segunda-feira, setembro 26

JOÃO CRAVINHO - pelos seus 80 anos

Decorreu o fim de semana passado um almoço de homenagem ao Eng.º João Cravinho ao qual, por razões pessoais, não pude comparecer. Nessa homenagem devem ter coexistido diversos grupos de pertença que resultam da mundo vivência do homenageado.

O Eng. º João Cravinho é uma personalidade do mais alto gabarito, no plano humano e moral, possuindo uma qualificação técnico-científica do mais alto nível. O Eng.º João Cravinho, com o qual já tive a honra de trabalhar, pertence ao escol dos homens públicos portugueses.

Aqui deixo a minha homenagem pessoal a um cidadão do mundo, de parte inteira, a que todos nós, os que trabalharam ou com ele conviveram, muito devemos na nossa formação pessoal e profissional, de democratas e homens livres. Haja saúde!

(Na fotografia, tirada por António Pais no almoço de "extinção do MES", realizado em 7 de outubro de 1981, surgem José Manuel Galvão Teles, Francisco Soares, César de Oliveira e João Cravinho.)

sábado, setembro 17

IMPOSTOS


Os estados só podem lançar impostos diretos sobre os rendimentos do trabalho e os do capital. Ambos assumem formas e hierarquias diversas, desde o rendimento dos sem trabalho, em regra igual a 0, aos rendimentos dos CEO das grandes multinacionais que atingem altos valores, inimagináveis para o cidadão comum, aos lucros das empresas e aos rendimentos de bens imobiliários e mobiliários. O assunto da desigualdade social, no qual a fiscalidade desempenha um papel central, está estudado ao detalhe em obras publicadas por insignes académicos e investigadores e, recentemente, li uma delas: "O Capital no Século XXI", de Thomas Piketty. Para dizer que só em séries longas são percetíveis mudanças significativas no efeito das politicas fiscais, ou seja, salvo em momentos de rutura (como aquando da eclosão de uma guerra), de um ano para o outro as mudanças na fiscalidade serão sempre de impacto reduzido. Mas existem tendências que associam os governos de esquerda a politicas de alívio relativo da taxação do rendimento do trabalho (salvo os rendimentos mais elevados)e a taxarem mais os rendimentos do capital, caminhando os governos de direita, tendencialmente, no sentido inverso. Mas convém assegurar coerência, sejam os governos de direita ou de esquerda, não poupando parte dos rendimentos do capital em favor de outra parte, nem poupando os rendimentos do trabalho dos percentis mais elevados. Em suma, a arte da politica nesta matéria, como em todas, é a de encontrar os equilíbrios que não tornem a justiça fiscal numa frase vazia escondendo o esbulho da propriedade, obtida por meios honrados, nem impedindo a justa remuneração do trabalho, em termos líquidos. Caso contrário, ou seja, sem a justa ponderação e equilíbrio no desenho e aplicação das politicas fiscais, ficaremos todos mais pobres.

sábado, setembro 10

Recato e prudência

A sensação que, por vezes, sinto de se apertar o cerco em torno dos valores nos quais fui educado. Não que esses valores sejam puros, e intocáveis, mas por permitirem, sem guerras, mostrar a superioridade da vida democrática, preservando a liberdade e a paz. Vem isto a propósito de discursos públicos proclamando virtudes que deveriam manter-se privadas e de mortes das mais sortidas qualidades que, de diversas formas, me tocam fundo. As instituições que zelam, em democracia, pelo cumprimento da lei devem guardar o seu prestígio e honorabilidade defendendo-se dos seus protagonistas quando estes rompem os deveres do recato e da prudência através da divulgação pública do teor de suas tarefas, mesmo de forma subliminar, ou dos seus estados de alma. Pois como se sentirão os cidadãos defendidos se se tornar dominante a ideia de que a justiça assentou arraiais nas televisões, nas redes sociais e nas páginas dos jornais?

sexta-feira, setembro 2

ESPANHA

Hoje a Espanha, a 4ª potência da UE, a par da Itália, viu goradas as expetativas da formação de um governo saído das últimas eleições. Pode acontecer ainda o milagre de uma alternativa para a qual será necessário uma, nunca antes vista, capacidade negocial da liderança do PSOE. Em Portugal a liderança de António Costa, é reconhecido por quase todos, foi capaz de criar uma solução de governo que um ano atrás ninguém julgaria viável. Pois como não há homens divinos pode acontecer que em Espanha ainda seja possível uma solução sem novas eleições legislativas, que seriam as terceiras em menos de um ano. Para dizer que, salvaguardas as diferenças gritantes entre Portugal e Espanha, é essencial acreditar que, em democracia, sempre existem soluções no quadro do funcionamento do regime e, em última instância, a realização de eleições que, no caso, seria vantajoso evitar. Pode ser que aconteça o milagre ...

domingo, agosto 28

Notícias

Todos sabemos que as notícias chovem às catadupas e que quem quiser dispor de alguma sanidade mental, em particular, no exercício de funções dirigentes, tem que relativizar o teor da esmagadora maioria delas. Pela minha parte, desde há alguns anos, reduzi drasticamente o consumo de notícias e o acesso aos respetivos suportes. Para confirmar estas minhas antigas reservas de vez em quando dou uma olhadela pela edição online da "Folha de São Paulo". É um caso de horror absoluto que distorce, de forma brutal, a vida politica e social do Brasil. É bem possível que a minha visão do mundo dos homens seja romântica e a sua realidade, em muitos casos, seja bem pior do que os relatos dela na galopante tabloidização dos OCS. Adiante. Venho aqui somente para dizer que o assunto dos "estágios profissionais" acerca do qual têm saído, recentemente, notícias bem merece um aprofundamento pois pode indiciar - e receio que se confirme - uma fraude de considerável dimensão e profundo significado acerca do estado da nação, desde a ética dos empregadores à captura da liberdade dos jovens em inicio de vida ativa, enquanto profissionais. Neste tipo de matérias as notícias, e seus autores, não deveriam envergonhar-se de cumprir o seu papel.

quarta-feira, agosto 24

CGD

Está em curso de solução a questão da CGD, no contexto da crise da banca portuguesa. Este governo está em funções desde o início do presente ano de 2016, caindo-lhe no regaço uma cascata de problemas graves da banca. Os governos não caem do céu, resultam do voto popular, mas os problemas com que se defrontam os governos não nascem com a sua entrada em funções. Isto para dizer que o que mais me espanta, no caso da crise da banca, é o papel desempenhado pela chamada troika, no período que decorreu entre 2011 e as vésperas da "saída limpa". A atuação da troika, num setor nevrálgico da sua missão, o financeiro, foi o que se pode chamar, no mínimo, um trabalho em beneficio do infrator. Como se entende o sentido da célebre frase de um banqueiro: "ai, aguenta, aguenta...", a propósito dos sacrifícios impostos aos cidadãos/contribuintes!

quarta-feira, agosto 17

JOGOS OLIMPICOS

Primeiros dois dias de trabalho pós férias (15 dias) passadas na terra (Algarve)e um cansaço enorme. Nada de mais. Decorrem os jogos olímpicos e venho aqui para escrever que, nas modalidades individuais, chegar a uma final é um resultado de excelência. Alcançar na final uma medalha, um seja, ser um dos 3 primeiros, resulta de um conjunto de circunstâncias incontroláveis pelos atletas e equipas técnicas. Salvo na maratona feminina que foi polémica, desde a seleção das participantes até às desistências na prova, o desempenho da delegação portuguesa tem sido bastante capaz, a meu ver, nada dececionante e ainda faltam algumas provas.

segunda-feira, agosto 8

Verão 2016 - agosto

Nada de novo a ocidente. Decorrem os jogos olímpicos no Rio de Janeiro enquanto chovem notícias acerca das habituais trivialidades de verão. A politica está aparentemente de férias mas, na verdade, decorre a elaboração do orçamento de estado com prazos a decorrer no mês de agosto. Nada de excecional num ano sem eleições. A nível nacional emergiram, apesar de tudo, duas questões relevantes: o IMI e as viagens de governantes (para simplificar). Qualquer dos temas dá pano para mangas. Deixo dois apontamentos: seria interessante saber que entidades, públicas, privadas e da sociedade civil, estão isentas de pagar IMI e qual o impacto de quebrar essas isenções no montante global cobrado e, em geral, na gestão do mesmo; quanto a viagens só existem duas modalidades de viagens de titulares de cargos em funções públicas: oficiais e particulares, as primeiras são pagas pelo estado as segundas pelos próprios. É claro que em tudo existem nuances e interpretações as mais diversas mas isso é assunto para analistas que não sou.