IMPOSTOS

Os estados só podem lançar impostos diretos sobre os rendimentos do trabalho e os do capital. Ambos assumem formas e hierarquias diversas, desde o rendimento dos sem trabalho, em regra igual a 0, aos rendimentos dos CEO das grandes multinacionais que atingem altos valores, inimagináveis para o cidadão comum, aos lucros das empresas e aos rendimentos de bens imobiliários e mobiliários. O assunto da desigualdade social, no qual a fiscalidade desempenha um papel central, está estudado ao detalhe em obras publicadas por insignes académicos e investigadores e, recentemente, li uma delas: "O Capital no Século XXI", de Thomas Piketty. Para dizer que só em séries longas são percetíveis mudanças significativas no efeito das politicas fiscais, ou seja, salvo em momentos de rutura (como aquando da eclosão de uma guerra), de um ano para o outro as mudanças na fiscalidade serão sempre de impacto reduzido. Mas existem tendências que associam os governos de esquerda a politicas de alívio relativo da taxação do rendimento do trabalho (salvo os rendimentos mais elevados)e a taxarem mais os rendimentos do capital, caminhando os governos de direita, tendencialmente, no sentido inverso. Mas convém assegurar coerência, sejam os governos de direita ou de esquerda, não poupando parte dos rendimentos do capital em favor de outra parte, nem poupando os rendimentos do trabalho dos percentis mais elevados. Em suma, a arte da politica nesta matéria, como em todas, é a de encontrar os equilíbrios que não tornem a justiça fiscal numa frase vazia escondendo o esbulho da propriedade, obtida por meios honrados, nem impedindo a justa remuneração do trabalho, em termos líquidos. Caso contrário, ou seja, sem a justa ponderação e equilíbrio no desenho e aplicação das politicas fiscais, ficaremos todos mais pobres.