terça-feira, março 16

Associações/associativismo

Pelo que entendi das notícias, que não conheço os documentos que as suportam, o PSD quer legislar no sentido de exigir aos cidadãos candidatos a cargos politicos ou, suponho, de alta direção de entidades da administração pública uma declaração de pertença a entidades associativas nas quais se encontrem filiados. O plural não é inocente pois em estudo recente, no qual participei, cada português encontra-se filiados em média pelo menos em duas associações. A inicitiva de legislar neste sentido carrega em si mesma o ónus de lançar a suspeita sobre a honorabilidade dos cidadãos que livremente decidem associar-se para prosseguir fins, consagrados em estatutos próprios, que só a eles dizem respeito. Qualquer cidadão que mantém um vinculo com uma associação não terá rebuço em assumir essa filiação mas deve ser livre de o fazer em fidelidade com a própria liberdade de associação. Ao que venho é para dizer que a obrigatoridade de declarar filiação associativa para exercer cargos politicos, ou de direção na administração, estabeleceria uma norma constrangedora da liberdade de associação, tendencialmente anti associativa. Terão os autores da ideia a noção de que a democracia liberal fundada em partidos é herdeira do associativismo livre nascido na sua forma moderna na revolução industrial? Que os partidos são associações de cidadãos livres que se autoflagelam ao impôr aos seus filiados declarações de pertença que se dispensam a si próprios para o exercício das direções partidárias.

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