segunda-feira, maio 19

A minha resposta ao resultado das eleições (Congresso das Cooperativas da Lusofonia - Brasília, hoje)

É uma honra e um prazer estar presente e dar testemunho, neste Congresso, saudando os seus inspiradores e organizadores. Deixo-vos breves palavras fazendo jus ao convite dos organizadores deste Congresso aos quais agradeço pela iniciativa. As organizações são as pessoas que laboram em torno de uma ideia. Estou convicto que é a cooperativa que melhor corporiza este conceito. Pessoas, pessoas, pessoas! Só depois das pessoas vêm as leis, regulamentos, orçamentos, planos e estratégias. Como nos organizarmos, e cuidarmo-nos, para alcançar uma vida melhor, nos planos material e espiritual. No fundo é em torno deste anseio estrutural que se organiza a vida de cada um de nós, de nossas famílias e comunidades, originando as organizações. Neste contexto as normas, contidas nas leis, e a tenção para o seu cumprimento, criam as bases de uma relação entre as pessoas e as organizações, o mais pacífica possível, criando regras e dirimindo conflitos. A cooperativa é uma magna organização fundada numa ideia antiga, assente na auto-organização de pessoas, cooperando entre si, para prosseguir o interesse dos seus membros e das comunidades onde se inserem. A forma cooperativa foi, ao longo de muito tempo, informal, vindo a ser enquadrada por legislação dedicada a partir do século XIX, formalizando-se e dando origem a um setor de propriedade dos meios de produção autónoma, a par dos setores Público e privado. Em Portugal este setor, com a designação de setor cooperativo e social, tem consagração constitucional. A segunda lei cooperativa, a nível mundial, foi publicada a 2/07/1867, chamada lei basilar de Andrade Corvo, adotada em Portugal, após a lei inglesa. Neste mesmo ano foi também abolida a pena de morte e aprovado o código civil. Hoje, em Portugal, está em vigor uma lei cooperativa de 2015, talvez carecida de revisão. Uma das questões sempre presente no mundo cooperativo, alvo de debate e polémica, é a da autonomia, ou seja, de como encarar e assegurar a autonomia das cooperativas face aos poderes públicos e aos poderes dos mercados. Mantendo o poder, sem se isolar dos outros setores, nas mãos das pessoas, os cooperadores. Outra questão, muito mais recente, é a da comunidade de língua portuguesa e das cooperativas no contexto do mundo cooperativo. Esta problemática terá pouco mais de 2 décadas, muito pouco tempo, pelo que não admira que não se tenha estabilizado nem desenvolvido, de forma consequente, um modelo atraente e mobilizador das organizações do setor cooperativo no universo dos países de língua portuguesa. Por outro lado, os governos hesitam, suponho que sofrendo o peso da história e, nalguns casos, também da falta de recursos materiais. Nestas circunstâncias cumpre-nos insistir e persistir, dispondo da OCPLP que temos mantido em condições de poder ser relançada como associação de cooperativas dos países de língua oficial portuguesa, coadjuvante da ação de cada uma das nossas organizações. A OCPLP já dispõe de estatuto de Observador Consultivo na CPLP, o que abre portas para uma mais significativa representação institucional; dispõe de orçamento próprio; plano de atividades e órgãos próprios, devendo no âmbito da Assembleia geral a realizar por estes dias, reprogramar e redesenhar prioridades e calendário de ação. Os ventos que sopram no mundo em que vivemos, são ameaçadores das formas de vida económica construídas após a Segunda Guerra Mundial, colocando em causa os fundamentos dos regimes políticos democráticos fundados nas liberdades individuais. A fórmula cooperativa e, em geral, as fórmulas de associação de pessoas em prol de objetivos comuns, é um poderoso meio na produção de riqueza e mais justa distribuição da mesma e, em último recurso, um meio de resistência às ameaças sejam quais forem as suas matrizes ideológicas, à paz, à liberdade e à democracia. Sejamos fiéis aos ideais e princípios fundadores do movimento cooperativo.

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