CATALUNHA

Catalunha/Sem incursões analíticas, para as quais não estou especialmente habilitado, sinto no ar a ameaça dos excessos nacionalistas. De um e outro lado faz-se ouvir o tilintar das espadas, sob a forma de ameaças não veladas, perante uma Europa pejada de nacionalismos silentes. A Espanha, na sua configuração atual, é a 3ª ou 4ª potência económica da UE. Pouco interessa ao caso quando a questão é politica. E de politica a Europa é manejada, na sua maioria, por inaptos, vazios de alma e de rasgo. Pela concórdia e a paz, sempre!

CONJUNTURAS

Quase todas as manchetes e aberturas de telejornal estão a ser preenchidas pela Catalunha. Já não os incêndios que voltaram em força, nem sequer a sucessão de Passos Coelho na liderança do PSD. Assim parece-me razoável. Mas esperem pelos próximos desenvolvimentos do processo Sócrates para ser-mos soterrados - quantos meses? - por uma única notícia quase sem variantes... Curiosamente em simultâneo com um período de vazio na liderança a que se seguirá a iniciação de uma nova, no PSD... Aguentemo-nos no balanço!

NOVO TEMPO

A politica em Portugal sofreu uma mudança de qualidade com a entrada em cena da fórmula politica pós eleições legislativas de 4 de outubro de 2015. Quanto mais tempo ela durar, ao que tudo indica poderá durar a legislatura completa, mais se acentuará a deriva populista com expressão partidária - à falta de um partido de extrema direita - nos partidos mais à direita do espetro politico tradicional. Estamos a assistir, no nosso país, a um fenómeno novo que consiste na emergência de um discurso populista, explorando temas, desde há muito assumidos por partidos da extrema direita europeia, mas que em Portugal parece encontrarem acolhimento em partidos do sistema. Poderá tratar-se de um fenómeno pontual ou, provavelmente, o inicio do processo de criação de uma formação politica assumidamente de extrema direita. Não creio que o PSD possa vir a transformar-se nessa formação quer pela sua história, quer pela natureza da sua base social, quer pelo seu enquadramento internacional. Mas no presente contexto algo terá que acontecer no sentido do reajustamento partidário. Estamos no inicio de um novo tempo politico.

ALBERTO MARTINS

A luta politica é uma expressão do debate de ideias em torno de interesses materiais conflituantes, ou opostos, de conceções doutrinárias, ou filosóficas, divergentes no que respeita à organização da sociedade ou à própria vivência individual. Em democracia o debate, e combate politico, é realizado de forma pacifica, ou seja, pelo confronto de ideias sendo as decisões tomadas através do voto.
Hoje o Alberto Martins, exercendo o mandato de deputado eleito pelo PS, anunciou no Parlamento, para minha surpresa, o abandono da vida politica ativa.
Dei por mim a pensar que a democracia representativa em Portugal atingiu, com todos os seus defeitos, a idade madura. Pois foi possível que um ativista da luta contra a ditadura (que ganhou reconhecimento, e notoriedade, por ter, publicamente, desafiado a autoridade do "mais alto magistrado da nação", na crise académica de Coimbra, em 1969) tenha encerrado um ciclo completo de intervenção politica, desde os anos 60 do século passado, através de sucessivas conquistas, num ambiente de normalidade institucional, em plena liberdade.
Acrescento para os menos bem informados, que são quase todos os fazedores de opinião, jornalistas profissionais, ou outros, como hoje ficou demonstrado, que Alberto Martins não foi sempre militante do PS.
Após o 25 de abril de 1974, durante largos anos,(não sei precisar até quando)foi destacado militante, e dirigente do MES (Movimento de Esquerda Socialista),tendo, posteriormente, aderido ao PS, por opção própria, tal muitos outros entre os quais me incluo.
Para o Alberto Martins os meus desejos de felicidades pessoais, com um abraço fraternal.

Atentados

Atentados em Londres. Terrorismo. Um fenómeno antigo. Todos os dias ocorrem atentados em lugares menos mediáticos, uma guerra económica, religiosa e politica geral, na qual ninguém se pode eximir a responsabilidades, quer a ocidente, quer a oriente. O dado novo neste puzzle é a eleição do novo presidente dos USA que introduziu nesta guerra global fatores de imprevisibilidade nunca antes vistos. As condições para uma confrontação generalizada amadurecem a uma velocidade estonteante.

CENTENO E TUDO

No meio da tormenta, após tanta desconfiança e violência verbal, nos espaços da politica e na sociedade civil, Centeno (Ministro das Finanças) emerge como figura pública de reconhecido prestigio técnico e honorabilidade pessoal. Não era sem tempo e chegou a tempo pois os ciclos económicos são traiçoeiros. Desde sempre que nos meios académicos todos sabiam que Mário Centeno é um economista de elevado nível mas poucos poderiam adivinhar que pudesse afirmar-se na politica, arte na qual julgo nunca tivera uma experiência relevante. Pode dizer-se que são as circunstâncias que o ajudaram, retirando-lhe o mérito profissional e as qualidades pessoais. Mas todos sabemos que não há milagres na gestão da coisa pública ainda para mais neste conturbado e frenético tempo que é o nosso. Quanto durará a sua áurea não sabemos, mas sabemos que o país se apresenta, hoje, perante os portugueses, a europa e o mundo de cara lavada, não por ter subitamente enriquecido mas, a meu ver, por ter encontrado um equilíbrio politico e social que raramente, na nossa história recente, é possível vislumbrar. O que se espera? Que dure quanto baste, seja qual for o vento que sopre mostrando-se capaz de honrar o compromisso democrático e a defesa da liberdade.

SINAIS DE GUERRA

O ambiente está povoado de sinais de guerra. Ataques militares mediatizados, além dos esquecidos combates no terreno, estreias mundiais na utilização de armas, discursos, e mensagens, ameaçadoras afirmadas, e feitas divulgar, por lideres políticos, as potências militares mostram as garras, os povos ainda não se deram conta das danças de guerra nas quais participam sem convite nem convocatória. Pode ser somente a vozearia do medo, ou a cortina que esconde a fraqueza oriunda das interdependências entre os grandes do mundo. Acreditemos que assim seja. Caso contrário a guerra não poupará nada, nem ninguém. Os sinais, por mais que imaginemos a emergência de forças contemporizadoras, assinalam os perigo típicos dos tempos que antecedem as guerras.

Guerra, qual guerra?

Estamos sempre no princípio e no fim de qualquer coisa, incluindo a própria vida. Mesmo quando atravessamos períodos considerados pacíficos, livres de guerras ou revoluções violentas, não deixam de ocorrer mudanças profundas nas sociedades. Cada um de nós, nos nossos grupos de pertença, no mais íntimo das nossas convicções religiosas (mesmo quando proclamamos a ausência de qualquer crença religiosa), nos confrontamos todo o tempo com o fim e o principio de qualquer coisa. Desde logo da vida, o bem mais sagrado que nos compete preservar. O ambiente que se respira por todo o lado, a sul e a norte, a oriente e a ocidente, no nosso mundo globalizado, está cravado de atos e declarações de responsáveis políticos (fiquemos por estes) ameaçadoras para a paz e a concórdia entre os povos e as nações. Guerra, qual guerra?

Fazer durar o tempo ...

Muitos portugueses ainda se interrogam - uns menos crispados, outros menos eufóricos - como foi possível chegar até à aprovação do 2º OE por uma maioria de esquerda apoiando um governo minoritário do PS. Não analisei a fundo a natureza politica dos governos europeus em funções, nem antecipo resultados de próximas eleições e referendos. Dizem as vozes da opinião publicada que a Europa está madura para ser governada à direita imoderada, não liberal, levando a cabo uma barrela fazendo desaparecer da face dela os infiéis de todas as estirpes. O processo pode ter começado a leste da Europa - Hungria, Polónia ... - caminhando para o centro - Áustria, Holanda - eventualmente mais para sul - Itália, França - com o Reino Unido em fase de rutura com a UE, via referendo. Pode ser um falso alarme, um exagero, mas convém não subestimar a realidade que vem anunciando ventos de inesperada(?)intolerância soprados dos USA. No entanto na fronteira mais a ocidente da Europa foi aprovado o OE/2017 por força de um acordo politico à esquerda. O teste da sua robustez ou fragilidade vai começar no próximo domingo quando se souberem os resultados do referendo na Itália e das eleições presidenciais na Áustria. Na frente interna as notícias dos indicadores não serão más, antes pelo contrário, podendo consolidar a prova da viabilidade de soluções de governo mais para além da rotatividade dos partidos do sistema. Se não faltar a clarividência, e coragem, aos partidos que apoiam o governo em funções escapando à defesa pura e dura do seu próprio espaço de sobrevivência politica eleitoral pode ser que seja possível fazer durar o tempo ...

UM ANO DE GOVERNO NOVO

Passado um ano sobre o "achado" do governo socialista apoiado por uma maioria de esquerda o que há dizer que não digam todos? Uma nova solução politica, como dizia dias atrás Correia de Campos, que bloqueia a emergência do populismo de esquerda, um passo no processo de refundação da esquerda caso as lideranças resistam às pulsões partidaristas das bases, a apresentação de um caso de estudo não só para exercícios académicos de cientistas da politica, mas também, e principalmente, para os eurocratas ao serviço ou capturados pelo capital financeiro, uma plataforma politica transitória destinada a preparar a emergência de novos equilíbrios na relação capital/trabalho, centros/periferias, ... não certamente um mundo novo, mas uma nova esperança na superioridade do papel da politica sobre a economia, abrindo espaço para a afirmação de uma nova geração de dirigentes políticos com um brilhozinho nos olhos e uma luz bruxuleante no coração. É o meu desejo e a minha esperança.

GUERRA E PAZ

Ana Hatherly
Voltando a um tema que, de súbito, entrou na agenda. Não é uma minudência mas, tão somente, o magno tema da guerra e da paz. Do silêncio dos salões, e subtilezas de comentadores da politica e da "coisa pública", ao debate aberto em todos os meios foi um instante. Não é por acaso que emergem por todo o lado sinais de intolerância através de protagonistas que julgávamos irremediavelmente afastados do centro da decisão politica, ainda para mais na maior potência militar conhecida no mundo. As ameaças à paz mundial deixaram de ser uma longínqua inquietação de seres enredados em rebuscados pensamentos, os pessimistas da razão. Elas são expostas e propaladas aos quatro ventos, como noutros tempos de sinistra memória, como se anunciassem o melhor dos mundos. Em guarda!

FUTURO? Sim, acredito!

Tantas pessoas diferentes, estamos rodeados de uma multidão de pessoas diferentes. O progresso da nossa sociedade ocidental e, em geral, de todas as sociedades fez com que as diferenças - de religião, crença, cor de pele, ideologia, orientação sexual .... - não fossem razão, ao fim de muitos séculos, em cada vez mais larga escala, na ordem jurídica e social, de discriminação e perseguição. Sou obrigado a reconhecer que pairam fortes ameaças sobre conquistas que, quase sempre, fomos tentados a acreditar terem sido aquisições civilizacionais definitivas. Afinal os sinais dos últimos tempos, que os últimos dias acentuaram, obrigam-nos a pensar o contrário. Mas havemos de encontrar o caminho da liberdade sem negar a justiça, o caminho da justiça em liberdade. Futuro? Sim, acredito!

OBRIGADA, OBAMA

Coisas curiosas da politica

Escrevi, através do telemóvel, um breve post no facebook: "O orçamento de estado para 2017 foi aprovado na generalidade. Uma realidade curiosamente julgada impossível por muitos faz pouco tempo. Antes de julgar talvez pensar das razões." O que aconteceu hoje na AR, com a aprovação do OE, já é quase considerado um desfecho normal, previsível, dado como certo pela maioria dos comentadores. É uma situação curiosa pois pelo fim de 2015, após as eleições de 4 de outubro desse ano (ainda se lembram?), poucos eram aqueles que anteviam a atual solução governativa e ainda menos os que nela acreditavam. Mas a politica voltou por momentos ao posto de comando e tornou possível, entre outros eventos notáveis, que seja estimável que no final do presente ano de 2016 um governo do PS, apoiado pelos partidos que se convencionou considerar à sua esquerda, o chamado deficit possa ser o mais baixo dos últimos 42 anos. Ora se é verdade que os governos de esquerda (ou de centro esquerda) valorizam o fator trabalho na politica de rendimentos, em desfavor do fator capital, menos expetável será que alicercem a sua politica orçamental na busca do equilíbrio orçamental... e o alcancem. Sem entrar em detalhes, se tal vier a acontecer, será a esquerda a alcançar objetivos que a direita não desdenharia e que, em democracia, nunca alcançou. Curioso e desarmante ...

CUIDADO

Fotografia de Hélder Gonçalves

Esta semana, e a próxima, serão marcadas pelas eleições nos USA. O seu resultado será mais do que um indício, a medida quase final da força do populismo no mundo. A medida do grau de ameaça ao modelo da democracia representativa, nas suas diversas formulações, por esse mundo fora. Tudo aponta para que estejamos a viver uma época com as características próprias daquelas que antecederam as grandes confrontações conhecidas do século XX. As expetativas para as eleições municipais no Brasil, hoje, são terríveis com a mais que certa ascensão das forças politicas mais retrógradas que algum dia ganharam parcelas do poder; os acampamentos de refugiados em Paris são um símbolo da impotência da Europa em lidar com a crise que ajudaram a criar com o apoio às chamadas "primaveras árabes"; a renúncia politica da esquerda democrática em Espanha aponta para a erosão do peso politico do PSOE em favor dos partidos radicais de esquerda e de direita. Começa a ser estreita a margem para o campo democrático se afirmar através de politicas ativas que defendam, com apoio popular, os valores da democracia e da liberdade. Ao virar da esquina, para espanto de muitos, podemos dar de caras com a tirania. Cuidado!

Eduardo Ferro Rodrigues, Presidente da AR

No primeiro aniversário da eleição do Eduardo para a presidência da Assembleia da República republico, e reafirmo, o que escrevi a 24 de outubro de 2015:

Mais de 40 anos depois do 25 de abril de 1974, como resultado de eleições livres e democráticas, por sobre as mais diversas vicissitudes, incluindo um histórico de tentativas de assassinato de carácter, Ferro Rodrigues foi eleito Presidente da Assembleia da República. O contexto e as circunstâncias politicas desta eleição são dissecadas, em todos os sentidos, pró e contra, pelos políticos e pela comunicação social. Nada a acrescentar. O que me leva a escrever estas linhas é a necessidade de assinalar que, pela via democrática, esta eleição coloca no lugar da segunda figura do Estado um cidadão impoluto, livre, justo e incorruptível. Para o exercício destas funções são, certamente, necessários os votos e não é indiferente a cor politica e ideológica do eleito. Mas o mais relevante é o seu perfil pessoal e a confiança de que, em circunstância alguma, deixará de honrar os princípios da ética republicana. Não que a anterior presidente da AR e outros que a antecederam, desde Henrique de Barros, Presidente da Assembleia Constituinte, não tenham honrado os compromissos próprios da função. Mas a eleição de Ferro Rodrigues, no inicio de uma nova época politica, com redobradas exigências de equilíbrio entre as instituições e firmeza na defesa da democracia, são uma garantia de abertura, diálogo e busca incessante de consenso apesar de toda a crispação deste início de mandato.
Haja saúde!

TEMPOS SOMBRIOS

Fotografia de Hélder Gonçalves

Não vi o último grande debate das presidenciais americanas, era tarde demais para quem trabalha cedo. Mas vi excertos que confirmam o que está à vista de todos. Trump não se resigna à derrota anunciada e, poucas horas depois, num comício afirmou que aceita o resultada das eleições se ganhar, mas que não os aceita se perder. Os seus apoiantes em sua defesa recorrem ao caso de Gore que, em eleições passadas, contestou o resultado em tribunal. Mas fê-lo após conhecerem-se os resultados e não ainda antes do voto. Sombrio tem sido o tom da campanha presidencial americana confirmando o declínio do prestigio da democracia representativa nas suas diversas expressões por esse mundo fora. Os povos descreem, e desconfiam, dos políticos com redobradas razões que eles próprios oferecem através de atitudes e discursos que, vezes demais, proclamam o primado do cinismo, da mentira e do ódio. Vivemos numa época em que mais do que nunca é preciso valorizar as virtudes da democracia e da liberdade e dos seus verdadeiros, e autênticos, defensores. Cabe a cada um de nós, democratas, manter o discernimento nas escolhas e a firmeza nas convicções. Coisas simples.

ORÇAMENTO 2

A proposta de orçamento de estado para 2017 foi entregue pelo governo, no prazo, ao Presidente da AR. O ruído é imenso resultando de dois fatores que se associam e sobrepõem: o debate entre os partidos que apoiam o governo que extravasa a mera discussão técnica para se transformar numa luta pela afirmação politica de ganhos de causa para cada um deles, nem sempre coincidentes e por vezes concorrentes; e o cada vez mais desafinado coro dos cronistas, e opinadores, da oposição à presente solução governativa, mais ou menos incomodados, ou mesmo desesperados, com a inesperada capacidade de alcançar acordos políticos à esquerda até há pouco tempo julgados impossíveis, mera ficção, ou provisórios, e periclitantes, exercícios de sobrevivência de lideres e mesmo dos próprios partidos. Pois, ao que parece, a solução politica engendrada por António Costa, com o apoio convicto, ao que suponho, de meia dúzia de crentes nos consensos à esquerda, "proibidos" desde há muito (na verdade desde sempre!), a nível de governo central, em beneficio do sacrossanto "bloco central" (formal ou informal), parece ter-se tornado realista no plano técnico e viável no plano politico. Numa série estatística longa, tipo 50 anos, as alterações de fundo resultantes das medidas preconizadas por este governo, através dos seus instrumentos de gestão, em muitas questões centrais, não serão significativas como, por exemplo, no que respeita a mudanças na distribuição dos rendimentos, mas na Europa da UE, dominada pelas correntes politico-ideológicas liberais, um governo socialista, com apoio dos comunistas e dos apelidados radicais do BE, ou pela "extrema esquerda" (assim apelidada, nesta fórmula portuguesa, por muitos que não sabem do que falam quando falam de extrema-esquerda), é mais do que um episódio momentâneo para se tornar num caso exemplar de que é possível conciliar o que aparentemente é inconciliável. Ora aí está a politica, como diria o outro, no posto de comando. E amanhã são as eleições nos Açores. Adiante ...

ORÇAMENTO

Passam os dias nas vésperas da apresentação do OE(Orçamento de Estado)pelo governo na AR, ou seja, em condições de calendário normal, até ao dia 15 de outubro. Será, certamente, aprovado pelo governo e apresentado no prazo. O que é mais interessante no espetáculo mediático é, acerca do assunto, não surgir a imagem, e a palavra, do ministro das finanças, o 1º ministro encontrar-se de visita oficial à China e ser o PR a usar da palavra para explicar, por experiência própria, das dificuldades de elaborar um orçamento e, mais do que isso, quando se torna imperioso conjugar as posições de diversos partidos. Vai haver, certamente, um acordo em torno da proposta de orçamento mas somente o mais tarde possível. A razão é simples: são tais e tão fortes os problemas com que se defronta a governação ( com a banca à cabeça) que não lembra a ninguém carregar aos ombros o ónus de uma crise politica sem estar desenhada no horizonte alternativa politica credível à atual maioria que apoia no parlamento o governo socialista. E assim vamos ...

IMPOSTOS

Os estados só podem lançar impostos diretos sobre os rendimentos do trabalho e os do capital. Ambos assumem formas e hierarquias diversas, desde o rendimento dos sem trabalho, em regra igual a 0, aos rendimentos dos CEO das grandes multinacionais que atingem altos valores, inimagináveis para o cidadão comum, aos lucros das empresas e aos rendimentos de bens imobiliários e mobiliários. O assunto da desigualdade social, no qual a fiscalidade desempenha um papel central, está estudado ao detalhe em obras publicadas por insignes académicos e investigadores e, recentemente, li uma delas: "O Capital no Século XXI", de Thomas Piketty. Para dizer que só em séries longas são percetíveis mudanças significativas no efeito das politicas fiscais, ou seja, salvo em momentos de rutura (como aquando da eclosão de uma guerra), de um ano para o outro as mudanças na fiscalidade serão sempre de impacto reduzido. Mas existem tendências que associam os governos de esquerda a politicas de alívio relativo da taxação do rendimento do trabalho (salvo os rendimentos mais elevados)e a taxarem mais os rendimentos do capital, caminhando os governos de direita, tendencialmente, no sentido inverso. Mas convém assegurar coerência, sejam os governos de direita ou de esquerda, não poupando parte dos rendimentos do capital em favor de outra parte, nem poupando os rendimentos do trabalho dos percentis mais elevados. Em suma, a arte da politica nesta matéria, como em todas, é a de encontrar os equilíbrios que não tornem a justiça fiscal numa frase vazia escondendo o esbulho da propriedade, obtida por meios honrados, nem impedindo a justa remuneração do trabalho, em termos líquidos. Caso contrário, ou seja, sem a justa ponderação e equilíbrio no desenho e aplicação das politicas fiscais, ficaremos todos mais pobres.