PELO 51º ANIVERSÁRIO DO ASSASSINATO DE HUMBERTO DELGADO

No dia do 51ª aniversário do assassinato do General Humberto Delgado deixo algumas notas, escritas em 2008, que resultaram da leitura de uma obra notável de autoria de seu neto Frederico Delgado Rosa, intitulada "Biografia de Humberto Delgado".
Honra à sua memória.

(1) É do mais elementar bom senso desconfiar das ideias feitas acerca da história, em particular, da “história oficial”, quando envolve personagens carismáticos e acontecimentos com forte carga política e emotiva;

(2) Os protagonistas que marcam, pelo seu pensamento e acção, a história das nações são homens com suas virtudes e defeitos transformando-se a si próprios a par das transformações que suscitam;

(3) O General Humberto Delgado foi um distinto militar de carreira, apoiante do golpe militar do 28 de Maio, e da ditadura entre 1926 e o dealbar dos anos 50, tendo acabado por sacrificar a carreira, e a própria vida, no combate sem tréguas ao regime fascista, após a ruptura política com Salazar, a partir das eleições presidenciais de 1958, às quais se candidatou, como independente, por vontade própria;

(4) Foi ele o verdadeiro precursor do 25 de Abril de 1974 pois defendeu (quase sempre) que a ditadura só cairia através da acção militar, que haveria de ser protagonizada pelas forças armadas, apoiadas pelo povo, o que viria, de facto, a acontecer pouco menos de nove anos após o seu assassinato que ocorreu em 13 de Fevereiro de 1965;

(5) Delgado foi, politicamente, um liberal democrata, fortemente influenciado pela cultura anglófona, e pela sociedade americana (o que lhe valeu o magnífico epíteto de “General Coca Cola”) influências assumidas ao longo de várias missões profissionais – em representação do estado português - na Inglaterra, Estados Unidos e também no Canadá;

(6) Delgado foi um político que nunca deixou de ser General e de cuja áurea anti-salazarista a esquerda, do seu tempo, se quis apropriar sem, na verdade, partilhar das suas ideias e acções, que desprezava apodando-as, pelo menos, de aventureiras;

(7) O General Humberto Delgado foi atraído a uma cilada e assassinado pela PIDE, por espancamento, e não a tiro, com conhecimento de Salazar, que sempre encobriu este hediondo crime, sob as mais variadas artimanhas, no plano interno e da diplomacia, entrando, inclusive, em rota de colisão com Franco;

(8) O julgamento dos autores materiais do crime – que não dos seus autores morais que sempre foram poupados pela democracia – em Tribunal Militar – foi uma triste farsa que não permitiu apurar a verdade e muito menos punir os criminosos;

(9) Todo o processo desde o assassinato de Delgado, passando pelo encobrimento do crime, à descoberta dos corpos, à investigação judicial e perícias forenses, realizadas pelas autoridades espanholas, até à condução do processo judicial em Portugal, julgamento e recursos judiciais, constitui um caso exemplar que permite, nos planos político e judicial, entender muitos aspectos da realidade contemporânea portuguesa e as peripécias de processos que ainda correm os seus trâmites;

(10) Este livro deveria ser de leitura obrigatória para todos os políticos, militares, juízes, magistrados, jornalistas e decisores de todos os escalões da hierarquia do estado a começar pelo Senhor Presidente da República;

(11) Espero que o autor, cuja coragem não pode ser só uma herança de sangue, prossiga as suas investigações para que os portugueses possam conhecer todos os meandros do assassinato de Humberto Delgado, para que sejam identificados os seus autores, materiais e morais, assim como os encobridores, localizados os que ainda possam estar vivos, reabrindo, eventualmente, o processo, levando a que os criminosos paguem pelos seus actos e contribuindo, dessa forma, para que os portugueses se reconciliem com a justiça do seu país.

(12) Nunca nenhum processo-crime está definitivamente encerrado enquanto subsistirem fundadas suspeitas de que se não fez justiça. É o caso.

Presidente (1)

De hoje a um mês, a 9 de março de 2016, toma posse Marcelo Rebelo de Sousa eleito nas eleições presidenciais, realizadas no passado dia 24 de janeiro. Os mais prudentes esperam para ver o perfil do desempenho do novo PR usando o velho aforismo dos melões. Não sou adepto do quanto pior melhor e tenho esperança que às palavras do candidato eleito corresponda a prática do futuro PR em funções. Um moderador, disponível para todos ouvir e decidir, o que houver a decidir, no estrito âmbito das suas funções, com equilíbrio e sentido de estado. Em qualquer caso,aconteça o que acontecer, teremos na presidência uma personalidade, com origem na mesma área politica de Cavaco Silva, mas diametralmente oposta no que respeita à origem social, formação e temperamento pessoal. A ver vamos ....

Orçamento de Estado - (4)

Nestas questões da economia e finanças - a elaboração de um OE é uma delas - não contam somente os constrangimentos do lado de receitas e despesas. Contam também as conceções de sociedade dos seus proponentes, a própria formação técnica e personalidade dos mais altos responsáveis políticos a quem incumbe formular e defender as propostas. Num orçamento de estado o que está em causa, entre a imensa quantidade de tecnicidades, de forma sintética, é uma opção acerca da distribuição de rendimentos. No OE de 2016, em discussão, o governo apoiado pela esquerda, conforme é das regras básicas e da tradição, teria sempre que travar a queda do rendimento disponível das famílias com baixos rendimentos que sofreram uma forte erosão desde 2011. A originalidade da situação está em fazê-lo num contexto de negociação com os chamados credores, que se apresentam sob diversas designações, e que defendem uma orientação diametralmente oposta. Os ganhos de causa para o governo do PS, apoiado pela esquerda, nesta negociação parecem marginais mas, na verdade, são substanciais pois representam um sinal inequívoco de que é possível negociar, e negociar em continuo, sem abandonar o essencial da linha politica traçada, e aprovada, nas eleições pelo eleitorado que apoia o governo. Nos tempos que correm a formulação de politicas, sua negociação e execução correm em simultâneo pelo que os políticos da linha da frente têm que ter forte capacidade negocial, resiliência, ou "casca dura", para suportar as pressões em todas as fases, e facetas, do processo de governação que se desdobra numa multiplicidade infindável de detalhes com a participação de um conjunto de equipas formadas por pessoas das mais diversas formações técnicas e sensibilidades (a técnico-estrutura da administração, em Portugal, apesar de todas as dificuldades, evoluiu muito nos últimos anos). A proposta de orçamento de estado para 2016 terá o seu teste de ferro no processo de execução. No entretanto ouvem-se muitos comentadores a ostentar uma ignorância confrangedora acerca desse processo parecendo desconhecer que, nos nossos dias, o controle da execução do orçamento de estado é muito rigorosa e pouco suscetível de admitir desvios.

Orçamento de Estado - (3)

Após uma negociação que terá sido, certamente, dura o orçamento de estado para 2016 deverá ter sido acordado entre todas as partes. Interna e externamente. Restará o rescaldo de um combate que nunca deixou de ser de natureza politica. O governo de Portugal mudou, após as últimas eleições legislativas, sendo apoiado numa maioria de esquerda. O debate que se segue assenta num balanço de ganhos e perdas resultantes do confronto com a comissão e seus apoiantes na frente interna. Mas o que mais interessa a partir de inícios de abril, quando chegar ao fim o regime de duodécimos agora em vigor na administração pública, assumidas as consequências do modelo de orçamento aprovado, é trabalhar a sério de forma organizada e num ambiente politico estável. É esse o sentimento que recolho em toda a parte entre aqueles que se dedicam a trabalhar seja qual for o setor. O país precisa de um período de, pelo menos, dois anos (para não ser excessivamente otimista)de trabalho intenso nas várias frentes, desde a reforma do estado, à reanimação da economia. A politica não vai desaparecer, e ainda bem, mas deverá centrar-se no debate das grandes questões nacionais, realizado de forma estruturada e com objetivos de médio/ longo prazo, no centro das quais está o próprio modelo de desenvolvimento do país em todas as frentes e facetas mais relevantes. Acabou um longo ciclo eleitoral, deverá seguir-se um longo ciclo de trabalho que busque reunir as energias de todas as forças vitais que acreditam num futuro mais próspero, e feliz, para todos os portugueses.

Orçamento de Estado - (2)

Uns dias passados venho aqui escrever umas palavras acerca do tema do orçamento de estado. Sei muito bem dos Tratados europeus, subscritos por Portugal, da qualidade de Portugal como membro pleno da UE e integrante da moeda única, país fundador da NATO, membro de quase todas as organizações transnacionais, sem falar da história (mas seria bom que os comentadores encartados, e todos os outros, a estudassem um pouco), sei muito bem das obrigações e do dever de as cumprir, na vida das Nações e dos cidadãos (cumpro as minhas), mas "o que é demais não presta" como diz o povo. O que se está a passar a respeito da tutela da comissão (europeia), e respetivos funcionários (não eleitos), sobre o desenho da proposta de OE para 2016, parece mais uma matéria de contornos, e com objetivos, políticos do que uma discussão, de boa fé, acerca da questão orçamental. Todo a gente sabe disso, não é? A comissão (europeia) não aceita que um governo de um país membro de pleno direito da UE se desvie da ortodoxia orçamental austeritária que é a marca de água do poder ainda dominante na UE. Não tanto pelos números que, no caso de Portugal, representam uma minudência no contexto do PIB do conjunto dos países da UE, mas pelo exemplo que poderia ser dado ensaiando um caminho, mesmo que moderadamente, diferente. O poder, em democracia, quando é exercido sem equilíbrio abre o caminho aos extremismos, e no fim de tudo, à tirania. Haja paciência, capacidade e vontade de negociar, mas tudo tem o seus limites!

Orçamento de Estado - (1)

É um tema sempre central no debate politico - o orçamento de estado - desta vez debatido fora de época. Hoje já ninguém aborda a questão do tempo neste processo, ou seja, o facto do PR ter "esticado" o mais possível todos os prazos. As eleições legislativas podiam ter sido realizadas não a 4 de outubro - ainda se lembram? - mas uns 4/5 meses antes permitindo que o governo que delas saísse elaborasse a proposta de orçamento para 2016 nos prazos normais. Mas outros valores, e interesses, mais alto se levantaram e chegados a este ponto levanta-se um coro de pressões em volta da proposta de orçamento de estado. Tudo se resume a uma refrega marginal aos grandes problemas com que se debate a Europa e nela a cúpula politica da UE. O núcleo central dos problemas são em breves linhas: a) a crise do modelo austeritário que será enviado, em breve, para o caixote do lixo da história; b) a emergência de fenómenos de xenofobia e racismo nos países do norte da europa revelados pela vaga migratória com a tomada de decisões anti migração atentatórias dos princípios basilares da própria UE; c) o alargamento, e reforço, de forças politicas extremistas, de perfil anti democrático, senão protofascista; d) a grave crise financeira em Itália e a profunda crise politica em Espanha (as 3ª e 4ª maiores economias da UE) e, para não ir mais longe, e) a manifesta indigência politica da liderança da UE. O tardio debate orçamental em Portugal é um assunto menor, e doméstico, dramatizado no rescaldo de todas as eleições, com resultados incómodos para as forças ainda dominantes na cúpula da UE, que o governo terá de tratar e resolver com pragmatismo.

Presidenciais - Finito

Ontem por esta hora estava decidida a eleição presidencial. O vencedor havia sido antecipado restando, somente, uma réstia de dúvida acerca de uma eventual 2ª volta que só uma elevadíssima abstenção poderia tornar possível. Nada de novo a ocidente. O que interessa, na verdade, numa eleição presidencial é o vencedor. Ao contrário do que hoje li numa manchete no Expresso online não é sério fazer comparações entre votações em legislativas e presidenciais sendo certo que nestas, paradoxalmente, nem o PS saiu derrotado, nem o PSD saiu vencedor (melhor dito as respetivas lideranças). O próximo Presidente da República (e não Chefe de Estado, como se dizia no Estado Novo)não obedecerá aos ditamos do partidos de que é originário nem afrontará os partidos que à primeira impressão se lhe deviam opor. Pelo menos assim será, quero crer, ao longo do primeiro mandato ou em grande parte dele. Nestas funções, nos nossos dias, conta muito a personalidade do eleito e menos as suas eventuais obediências partidárias, ideológicas ou outras. Honrando uma tradição desta República, que raramente foi traída, o Presidente, após a sua eleição, torna-se Presidente de todos os portugueses. Mesmo que tenha preferências pessoais, manifestadas nos bastidores, o seu posicionamento institucional e público é o de árbitro/conciliador em prol do interesse nacional. Assim quero continuar a acreditar que será com Marcelo Rebelo de Sousa.

Presidenciais - take 14

Na véspera da eleição presidencial escolhi o sentido do meu voto. Nunca senti, em eleições passadas, o sentimento que vem junto à indecisão, ou seja, no meu caso, a desilusão. O naipe de candidatos que se apresentaram, e foram aceites pelo TC, disputaram uma espécie de jogo com o resultado final, aparentemente, marcado à partida. As razões desta circunstância não são claras. Parece estar tudo decidido mas o voto popular, o sufrágio universal, livre e democrático, pode baralhar todos os cálculos. O meu voto irá para Sampaio da Nóvoa. A minha decisão foi muito influenciada pelo facto do apoio que lhe foi manifestado por Eanes, Soares e Sampaio, candidatos presidentes em quem votei no passado. A escolha destes três anteriores presidentes não pode ter sido fruto de acaso, conspiração ou ignorância das qualidade de Nóvoa para o desempenho da função presidencial.

NUNO TEOTÓNIO PEREIRA

Faleceu hoje o Nuno Teotónio Pereira, uma personalidade impar, quer pelo seu percurso profissional, enquanto arquiteto, com obra feita, quer como cidadão empenhado em causas nobres em prol da liberdade, contra a tirania, pela dignidade da pessoa. Deixo-lhe, aqui, o meu preito de homenagem pela sua intervenção cívica, exemplo de cidadania ativa, da qual muito beneficiei e, certamente, não agradeci o suficiente. Abraço toda a sua família na perpétua lembrança do seu exemplo.

ECHO Klassik 2015: Auftritt Elina Garanca

Presidenciais - take 13

À distância de uma semana, as eleições presidenciais interessam pouco, mas o pouco que interessam é muito. Não vou descartar mais nenhum candidato para receber o meu voto. É certo que votarei, como sempre. Tudo visto e ponderado restam-me Sampaio da Nóvoa, Maria de Belém e Marisa Matias. É notável, desde logo, a presença de duas mulheres numa "short list" em eleições para Presidente da República.

Art.º 120º da Constituição da República Portuguesa
«O Presidente da República representa a República Portuguesa, garante
a independência nacional, a unidade do Estado e o regular
funcionamento das instituições democráticas e é, por inerência,
Comandante Supremo das Forças Armadas.»

Presidenciais - take 12

A pouco mais de uma semana das eleições presidenciais. Não desvalorizo estas eleições mau grado o desalento que não resulta delas mas da descrença instalada pela crise que se arrasta sem fim à vista. As mudanças que estão a ocorrer por toda a Europa ainda não são percetíveis pelo comum dos cidadãos, muito menos o sentido delas. Vislumbram-se os sinais que apontam para uma recomposição dos blocos políticos com a emergência dos populismos de diversos matizes ideológicos a que corresponde um esvaziamento do centro politico, ocupado pelo trabalhismo, social democracia, socialismo democrático e democracia cristã,(conforme os países e respetivas tradições), herança do período dos anos gloriosos do pós 2ª guerra mundial. Os reflexos em Portugal deste fenómeno são, como sempre, tardios e permitem entender o afastamento dos partidos do chamado "arco da governação" ao apoio, direto e assumido, a qualquer dos candidatos presidenciais. Julgo nunca se ter visto em Portugal este tipo de fenómeno. Assim pode bem acontecer que as eleições presidenciais sejam ganhas pela abstenção, ou seja, pelo conformismo.

O NOSSO TEMPO

Um mundo de violência, dividido pela posse da riqueza, como sempre ao longo da história, pela posse das matérias primas, das rotas, dos territórios, disputas pelo domínio da terra, do mar, do espaço vital, com guerra sempre à vista mesmo quando predomina a paz, cegueira ideológica, idolatria por chefes, desprestígio do sagrado, sedução e culto pelo dinheiro, sempre com novas formas, escalas e artes de cativar a maioria. A tirania espreita na esquina da intolerância. É preciso que se ergam vozes e luzam rostos capazes de, com realismo e coragem, enfrentarem, uma vez mais, o totalitarismo que, sob diversas vestes, se insinua por entre os povos que trabalham e aspiram à paz e à liberdade.
Fotografia de Hélder Gonçalves

Presidenciais - take 11

Cada vez mais próximos do voto nas presidenciais (12 dias) sem um rasgão criador no tecido já gasto do nosso modelo eleitoral. Marcelo ensaia algumas deambulações pela "esquerda da direita" - a velha questão do centro - anunciando o que todos sabem: ninguém ganha eleições presidenciais contra a esquerda. O seu problema, ou melhor, o nosso problema é aquele velho defeito que os mais atentos lhe atribuem: é verdade tudo o que Marcelo afirma, com exceção do que conhecemos. Mas, afinal, este defeito na politica é somente um detalhe quando não mesmo uma virtude.

David Bowie - Let's Dance

Presidenciais - take 10

Começou hoje a campanha eleitoral para as presidenciais. Os debates já lá foram e deles resultou, na minha perceção, a exposição de algumas fragilidades de Marcelo e a confirmação da plena divisão da esquerda. A ver vamos se as fragilidades de Marcelo, a principal das quais já Passos havia identificado, sem nomear o destinatário, como o "catavento", são, em conjunto com a abstenção, suficientes para impedir a sua vitória à primeira volta. Marcelo tem vindo a colocar-se numa posição de vencedor antecipado à primeira o que tornará a simples existência de uma 2ª volta numa derrota pessoal criando-se, a partir de 24 de janeiro, a expetativa de que tudo poderá a acontecer se a esquerda tiver a capacidade de se unir concentrando os votos. Como se diz no futebol: "prognósticos só no fim do jogo".

Presidenciais - take 9

A dezoito dias das eleições presidenciais, mais debate menos debate, venho dizer da minha rejeição dos discursos populistas seja qual for o candidato que os profira. Aí está incluído Paulo Morais que nunca recolherá o meu voto. Um dos maiores perigos do nosso tempo para a liberdade e a democracia, hoje mais do que ontem, é o discurso do “são todos iguais”, “todos corruptos”, carregado com variadas manifestações de racismo e xenofobia, que se espalham como fogo em palha seca pela nossa sociedade.

Pelo 56º aniversário da morte de Albert Camus

Camus publicou em vida dezanove obras, de 1937 a 1959, entre as quais se destacam os romances (“L’Étranger” em 1942, “La Peste” em 1947), as novelas (“La Chute” em 1956, “L’Exil et le Royaume” em 1957) as peças de teatro (“Caligula” e “Le Malentendu" em 1944, “L’État de siège" em 1948, “Les Justes” em 1950), e os ensaios (“L’Envers et l’Endroit" em 1937, “Noces” em 1939, “Le Mythe de Sisyphe” em 1942, “Les lettres à un ami allemand” em 1945, “L´Homme révolté” em 1951 e”LÊté” em 1954). É necessário ainda juntar três recolhas de ensaios políticos (“Les Actuelles”), “Les deux Discours de Suède” (pronunciados aquando da atribuição do Nobel) e a contribuição para a obra de Arthur Koestler intitulada “Réflexions sur la peine capitale”.

Outras obras foram editadas após a sua morte entre as quais se contam o “diário” dos seus pensamentos e leituras, assim como notas de trabalho, publicado sob o título “Carnets”; o diploma de estudos superiores de 1936: “Métaphysique chrétienne et néoplatonisme”, publicado pela “La Pléiade”; o romance inédito, “La Morte heureuse”, cuja redacção data de 1937; o manuscrito inacabado, encontrado na pasta de Camus depois do acidente de viação que o vitimou:“Le Premier Homme”, esboço do que viria a tornar-se o seu grande romance quasi autobiográfico e ainda a sua correspondência com o amigo Jean Grenier.

Presidenciais - take 8

Já vi alguns excertos dos "debates presidenciais" e quero dizer que não me parece que se deva diminuir a sua importância no contexto em que ocorrem. Por vezes paira a tentação de diminuir o valor das eleições democráticas, do debate livre, da diversidade, e pluralidade, das opiniões, ao invés de o incensar. Pelo que pude observar, incluindo a ingenuidade e megalomania que, por vezes, afloram nas palavras e posturas de alguns candidatos, nada desabona esta disputa eleitoral aos olhos da opinião pública, a não ser que se pensasse que o eleitorado a que se destina a campanha fosse constituído por uma plateia de sábios. Resta saber se a falta de vibração e entusiasmo que inunda a nossa vida pública, por razões de todo alheias às eleições, pode ser revertida por um ato eleitoral. É claro que não pode, mas nunca poderia ser diferente fossem quais fossem as candidatas, ou candidatos, presidenciais. Como diria um putativo candidato que não chegou a sê-lo (e foi pena): é a vida!

Presidenciais - take 7

Não por falta de interesse, mas por razões de logística, não vi qualquer dos "debates presidenciais". Pelo que tenho lido acerca dos mesmos, realizados até ao momento, não fiquei mais pobre intelectualmente, nem mais esclarecido politicamente. Uma das classificações acerca do perfil dos candidatos, após esta primeira amostra dos debates nas TV s, parece-me interessante: três candidatos, dois propagandistas, dois snipers e três animadores (mais palavra menos palavra). Todos merecem o mesmo respeito, e tratamento, mas estas eleições presidenciais confirmam, mais do que anunciam, o fim de um ciclo politico. O que vale é que o povo é mais esclarecido do que parece.