GOVERNO - DOIS ANOS

Transcrevo abaixo o que escrevi no dia 27 de novembro de 2015 aquando da posse do governo em funções. Muita coisa foi feita em linha com o que era expetável e de todas estas destaco a retomada da confiança, interna e externa, que permitiu prestigiar Portugal perante os parceiros europeus, os mercados e as opiniões públicas. Não é uma pequena obra cujo sucesso, no entanto, está sempre sujeito às vicissitudes de fatores externos numa economia aberta como a portuguesa. Ainda mais assinalável o fato deste percurso ter sido feito com o apoio da esquerda parlamentar numa fórmula que, ou se transforma, ou se esgota no prazo máximo de uma legislatura. É o que parece, ...mas nem sempre o que parece é.

"Na madrugada do dia seguinte ao da posse do governo de António Costa que ocorreu em 26 de novembro de 2015 no Palácio da Ajuda. Fiz questão de estar presente, na qualidade de cidadão, porque sei o que quer dizer a palavra liberdade e também a palavra responsabilidade. Acabou um ciclo politico acerca de cuja natureza a história se encarregará. Não julgo útil, necessário e prudente, para beneficio da comunidade, contribuir para agudizar a crispação politica que, por ora, se tem circunscrito aos círculos políticos, apesar dos esforços de muitos meios de comunicação social (quase todos) para a propagar à maioria da população. Um dos mais interessantes fenómenos observáveis neste período pós eleitoral é o insucesso desses esforços. Como todos os que estavam melhor informados sabiam António Costa - até pelo que foi dito por ele próprio, e escrito nos documento oficiais do PS - nas condições de não obter uma maioria absoluta, dispunha de condições para alcançar um acordo à esquerda. Será, porventura, o único politico português no ativo capaz de obter sucesso em tal empreendimento. Neste dia em que escrevo não tenho tempo nem disposição para elaborar acerca dos motivos de tal vocação que merecem uma abordagem séria e aprofundada. Interessa-me, em especial, acompanhar as consequências do desenlace da crise politica e participar, tanto quanto seja capaz, na concretização de um programa politico que será hoje aprovado pelo Conselho de Ministros e cujo teor é conhecido por ter sido divulgado, ao contrário de uma nefasta tradição nacional, com antecedência. A respeito das politicas serão certamente assinaladas ruturas e continuidades, sinais de futuro e tonalidades diversas do presente, métodos e abordagens diversas do habitual, protagonistas novos e renovados relacionamentos de protagonistas antigos, um mundo de diferenças face às politicas do anterior governo e seus executantes. Aspiro a poder assinalar que este governo vai fazer diferente, sem arrogâncias nem autoritarismos; que julgará a herança do governo anterior de forma objetiva, justa e sem precipitações; que mudará o que houver a mudar, com o objetivo central de servir o bem comum em prol da melhoraria da vida dos cidadãos e da qualidade da democracia. Colocar no lugar cimeiro da politica a defesa da liberdade sem descurar a justiça e a igualdade."

AS INUNDAÇÕES DE NOVEMBRO DE 1967 (II)

No dia 25 de novembro de 1967, era sábado, lembro-me de sair, era já tarde/noite, do ISCEF, pouco mais de um ano após ter iniciado os estudos naquela escola. Teria ido, certamente, participar numa reunião ou, mais prosaicamente, jantar na cantina da Associação de Estudantes. Ao sair devo ter feito o caminho de casa, um quarto alugado, ao cimo da Calçada da Estrela. (hoje, passados 50 anos, este percurso e sua envolvente, está, praticamente, igual).

Chovia muito, mas não estranhei porque, ao contrário de hoje, era normal chover nesta época do ano. Não levava qualquer resguardo para a chuva, que nem me pareceu excessiva, e caminhei colado às paredes até chegar ao destino. A minha perceção da chuva que caía naquela hora não me permitiu sequer imaginar as consequências que haveria de provocar. Chovia, simplesmente.

Na manhã do dia seguinte, domingo, devo ter feito o caminho oposto, corriam as notícias de inundações em diversos sítios de Lisboa e arredores, e devo ter-me dirigido ao Técnico para me juntar à gigantesca mobilização estudantil que se organizou para avançar para as zonas mais atingidas em socorro das vitimas e no apoio à reparação dos estragos.

O quartel general, que me lembre, havia sido montado no Técnico e deve ter sido a primeira vez que, à margem dos poderes instalados, com autonomia e mobilizando recursos próprios, se promoveu uma ação voluntária juvenil de grande envergadura à margem da politica oficial do regime. Foi um processo organizado que enquadrou a vontade espontânea de uma multidão de jovens estudantes ávidos de participação cívica e politica.

Fui numa brigada para Alhandra munidos de meios rudimentares e lembro-mo com nitidez de nos afadigarmos a limpar ruas no meio da maior destruição que se possa imaginar. Retenho na memória o ambiente de caos e de tensão pois, afinal, estávamos a participar numa ação voluntária não autorizada que, naquela época, comportava riscos pessoais. Não havia medo, mas necessidade, e vontade, de ação.

Os meios para o socorro eram escassos, mas o que contava, de verdade, era participar, prestar solidariedade, ver com os próprios olhos in loco o que, de súbito, nos surgiu como uma calamidade de enormes proporções. Uma pá na lama, os destroços, uma palavra de conforto e incentivo, uma força coletiva que enfrentava sem medo a situação dramática de populações desprotegidas e, afinal, um regime decadente acobertado na ignorância, na censura e na repressão.

No que me respeita ficou uma experiência sem dissabores. Não poderia imaginar que estávamos nas vésperas da queda de Salazar e da emergência, em 27 de setembro de 1968, do governo de Marcelo Caetano, menos de um ano depois daquelas trágicas inundações. Afinal aquela gigantesca ação voluntária havia de contribuir, de forma relevante, para o início do processo politico que desembocou no 25 de abril de 1974.

Não foi a minha primeira participação num movimento cívico, com vocação politica, (havia participado antes nas “eleições” de 1965) mas foi a ação mais impressiva e intensa que jamais esqueci e que muito contribuiu para configurar uma vontade de participação cívica e politica que nunca mais me abandonou.

AS INUNDAÇÕES DE NOVEMBRO DE 1967

Poste de 20 de novembro de 2007, que reponho hoje, lembrando a passagem de 50 anos sobre as trágicas inundações de 1967.

No contexto da descrição sucinta dos últimos dois anos de Salazar à frente do governo de Portugal, no livro “ a história da PIDE”, Irene Flunser Pimentel – Circulo de Leitores/Temas e Debates, descreve-se um acontecimento marcante sobre o qual passam, nos próximos dias, 50 anos:

“O dia 25 de Novembro de 1967 foi marcado por chuvas diluvianas, em Lisboa e arredores, que causaram centenas de mortos, não sendo divulgada na imprensa a magnitude do desastre nem o número de vítimas. Muitos estudantes de Lisboa mobilizaram-se para ajudar as populações, apercebendo-se, nesse contacto, das terríveis condições em que viviam muitos portugueses. Entretanto, tinha havido no seio do regime o caso dos ballets roses, conforme noticiou, em Dezembro, o jornal inglês Sunday Telegraph.”

Participei numa das brigadas de estudantes que acorreu em apoio às populações dos arredores de Lisboa. Coube-me, com partida do Instituto Superior Técnico, desembarcar, se não erro, em Alhandra no meio de um ambiente desolador de destruição e morte. Lembro a complexa operação logística e as pás a remover a lama que engolira ruas e casas. O regime surpreendido pelas dimensões do desastre e pela prontidão da ação politico/solidária dos estudantes não foi capaz de suster o movimento.

Foi, certamente, este um dos mais significativos atos simbólicos que assinalou o início do fim da ditadura. Pouco tempo depois, em Fevereiro de 1968, Mário Soares foi preso, deportado e sujeito a residência fixa em São Tomé e Príncipe. Em 7 de Setembro de 1968 Salazar foi operado a um hematoma, após a queda da cadeira e, “no dia 17, após convocar uma reunião do Conselho de Estado, o Presidente da República anunciou que iria nomear novo presidente do Conselho de Ministros. Dez dias depois, informou que, “atormentado entre os seus sentimentos efetivos de gratidão”, decidira exonerar Salazar e nomear Marcelo Caetano” [pág.. 184]

Confesso que tinha perdido a noção exata da cronologia destes acontecimentos e fiquei surpreendido com a proximidade entre as grandes inundações de 25/26 de Novembro de 1967 e o mês de Setembro de 1968 que marca o fim político do ditador.

O (des)Governo da água vai continuar?

(Artigo publicado na edição de 29 de Abril de 2005 do "Semanário Económico")

A seca severa que este ano assola o nosso país deveria trazer à discussão pública as questões da água, da desertificação do território e do “desenvolvimento sustentável”. A seca condiciona, de forma decisiva, o desenvolvimento sócio-económico do país, quiçá, a sua própria sobrevivência. Não estamos a pensar no longo prazo mas a lidar com problemas contemporâneos que não podem ser ignorados, nem pelos governos, nem pelas opiniões públicas.

A sociedade não se pode conformar à ideia de que a água potável não vai acabar. Os recursos naturais renováveis são finitos se não forem bem geridos e utilizados a níveis que ultrapassem as suas taxas de renovação. Não se pense esta questão com base na verdade sacrossanta das leis do mercado: se o bem escasseia aumenta-se o preço, pois a água é um bem público, o mais público dos bens públicos, um bem absolutamente essencial à vida humana.

A realidade, nua e crua, é que o país vai secando do sul para norte, do interior para o litoral. Não é a seca deste ano. É a seca de sempre. É a desertificação do território com as suas terríveis consequências.

Para estudar estes problemas há uma disciplina nas faculdades a que se tem chamado de “ordenamento do território” na qual o “desenvolvimento sustentável” assume um papel essencial.

O “desenvolvimento sustentável” é discutido e analisado nas faculdades mas, curiosamente, os cursos, afins ao tema, têm pouca procura de estudantes. Esta é um assunto assaz interessante e muito simples de enunciar: o “desenvolvimento sustentável” pretende promover o consumo/utilização dos recursos naturais, pelas gerações actuais, de forma a que as gerações futuras ainda possam viver usufruindo deles.

Mais do que deixar às gerações futuras a possibilidade de responder às suas necessidades, cabe à geração actual tudo fazer para melhorar essa capacidade, promovendo um desenvolvimento efectivamente equilibrado, onde a promoção do capital natural, a par do económico e do social, equacionados em pé de igualdade, permitam uma efectiva melhoria da qualidade de vida da sociedade em geral e de cada indivíduo, em particular.

Trata-se de não gastar todo o “capital natural” que nos foi legado pelos nossos antepassados, na roleta de um consumo imediato e irracional, sob pena de se perder o capital humano. É simples. Mas tal como a bondade, a gestão dos recursos naturais, ou se interioriza, tornando-se uma prática corrente, ou se transforma, no primeiro caso, em caridade e no segundo, em propaganda.

O problema da água, olhado pelo lado de consumo, aconselha a que se façam umas contas.
Comecemos pela água mineral engarrafada que é quatro vezes mais cara, para o consumidor final, do que a gasolina. Passemos para a água canalizada que, nalguns concelhos (como o de Sintra), é quase tão cara como a engarrafada. Olhemos para as regas inúteis que, tendo pouco significado no consumo, incitam ao desperdício.

Olhando o problema, a mero título de exemplo, por outros ângulos:

- porquê arvorar em eixo estratégico do desenvolvimento turístico do Algarve os campos de golpe quando se sabe que são infra-estruturas altamente intensivos no consumo de água?

- como explicar o atraso no aproveitamento da Barragem do Alqueva que, segundo as últimas informações públicas, atingiu a cota de 146,25 metros, faltando seis metros para o enchimento máximo, mas à qual faltam os ramais que permitirão o abastecimento público, assim como implementar vinte mil novos hectares de regadio?

- como explicar o atraso absoluto na implantação de sistemas de reutilização da água de consumo doméstico?

- qual a razão das perdas aterradoras, entre 35 e 50 por cento, nos sistemas de abastecimento públicos de distribuição da água.

Para que se tenha uma ideia da inépcia dos governos anteriores na abordagem desta questão, essencial para a própria sobrevivência da comunidade nacional, atente-se na ausência de discussão pública acerca da “proposta de lei quadro da água”, cujo prazo de consulta terminou no passado dia 15 de Março.

A propósito da lei quadro da água que transpõe para o direito interno a Directiva Quadro da Água (DQA), revogando um conjunto de decretos-lei neste domínio, diversas organizações, como a Liga para a Protecção da Natureza (LPN), já mostraram, "profunda insatisfação" pela forma como o processo de discussão pública foi conduzido.

A definição de uma estratégia para água é, no essencial, uma função do governo mas não descarta o papel dos cidadãos pela utilização dos recursos.

Se o governo socialista for capaz de, ao mesmo tempo, elaborar uma estratégia para a água (e para a seca), implementar as medidas consequentes à sua concretização e encetar uma campanha consequente para mudar a atitude dos cidadãos face a esse bem público, escasso e precioso, já basta para ficar na história.

Ora acontece que o governo socialista integra no seu elenco, a começar pelo primeiro ministro, diversos reputados especialistas nas questões do ordenamento do território, ambiente e desenvolvimento sustentável. Este é um bom indício mas poderá, por reverso, a prazo, trazer no seu ventre a maior desilusão. O alerta aqui fica.

Temas (quase) atuais

Quase a meio de novembro a temperatura do ar baixa, mas teima em não chover. Quer-me parecer que o flagelo da seca veio para ficar por muitos e bons anos. Todas as previsões mais antigas estão a concretizar-se no que respeita à desertificação do território de Portugal continental. Os fenómenos associados às mudanças climáticas começam a ser, finalmente, referenciados pela opinião pública. É necessário com urgência que se tornem em tema central das politicas públicas. As questões da demografia e das mudanças climáticas são hoje temas centrais que carecem ser encarados de frente. Mas, de verdade, não o têm sido. Como fazer?

MES

7 de novembro de 1981- Jantar de extinção do MES (Movimento de Esquerda Socialista).

É notável como, invariavelmente, os rostos ostentam um sorriso de serena felicidade e alegria. O encerramento de uma experiência fascinante poderia ser celebrado com melancolia ou crispação mas, no caso do jantar de extinção do MES, aconteceu o contrário.

Muitos anos passados, cada um de nós, ainda se revê, com prazer, nas imagens daquele momento simbólico de renúncia à continuidade de um projecto político. Porque nos libertamos? Porque fomos capazes de assumir o fracasso? Porque sabíamos que éramos, individualmente, capazes de prosseguir novos caminhos e abraçar novos desafios? Porque, afinal, nos reconciliávamos connosco próprios, reconstruindo os nossos sonhos utópicos?

Como disse Camus: “Ir até ao fim, não é apenas resistir mas também não resistir.”

(Fotografia de grupo de António Pais e cartaz de Robin Fior.)