Texto e Imagem do Divas & ContrabaixosA questão que colocamos todos os dias é como ajustar as políticas sociais à nova realidade socio-económica, considerando situações como a permanência do desemprego estrutural, a flexibilidade do trabalho e, em consequência, a maior mobilidade e o menor compromisso das empresas em relação aos seus empregados. Por outro lado, vivemos tempos de reformas neoliberais. Em Portugal, poucos analistas se debruçaram sobre as transformações do trabalho, e menos ainda na perspectiva do sindicalismo. No domínio da sociologia do trabalho não encontrei nenhum trabalho recente.
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Como têm as centrais sindicais enfrentado esta situação adversa? Vivem num mundo muito distinto daquele que deu origem ao sindicalismo revolucionário, mesmo se a evolução social não eliminou o problema fundamental da exploração dos trabalhadores. CGTP-IN e UGT têm adoptado posições e estratégias similares, encontraram vias distintas de acção, convergem em que matérias? Confesso que me sinto incapaz de tal análise, que qualquer opinião seria apenas "impressionista" (como diz o Vasco Graça Moura). Por exemplo, parece-me que existe nas duas centrais sindicais a crença de que a qualificação profissional seria uma boa maneira de enfrentar o desemprego (mas até que ponto a qualificação formal, sendo requisito importante na contratação, impede a demissão?).
A verdade é que mesmo nos media, e em particular nas televisões, são raras as oportunidades de discussão desta e outras matérias mais qualitativas.
Modelos de negociação, relações entre sindicatos (no seio das duas confederações), o peso da organização de trabalhadores nos locais de trabalho; e problemas de fundo relativos a higiene e segurança no trabalho, a doenças profissionais, à situação (segregação) das mulheres no trabalho, etc. não merecem, pelo que se (não) vê, suscitar interesse e reflexão. Os responsáveis sindicais são chamados a dar o seu testemunho apenas em ocasiões de greve e na origem destas estão, normalmente, reivindicações quantitativas, isto é, questões salariais.
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Com a maior diversificação de actividades que tem caracterizado o dinamismo dos sistemas económicos pós-industriais, não posso deixar ainda de sentir que são cada vez mais aqueles que não fazem parte dos grupos sociais tradicionalmente "protegidos" pelos sindicatos. Ficamos com a impressão de que, não sendo funcionário público, médico, jurista, professor ou jornalista, se está bem! Enfim, os jogadores de futebol, encontraram agora motivos para fazer uma greve, mas alguém ouviu falar dos direitos dos empregados domésticos, operários de construção, agricultores, empregados do comércio e hotelaria, actores, desenhadores técnicos, técnicos de estudos de mercado, tradutores, caixas de supermercados, etc., etc..
Não me vou alongar, mas cada uma destas profissões merecia algumas medidas legislativas dirigidas. Por exemplo, a maior parte dos funcionários domésticos não declaram actividade. Em França este problema foi atenuado quando os casais com filhos, em que mãe e pai trabalham, passaram a poder deduzir no IRS esses mesmos gastos. Todos ficaram a ganhar, o Estado também.
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Por cá, os protagonistas actuais, governo, empresas, sindicatos, são poucos eficazes na defesa dos nossos direitos. Ponho em causa esta concentração do poder político e social. A "descentralização" ou "democratização" das decisões relativas ao trabalho será um conceito pouco operacional?
Falávamos de sindicatos. Mas na minha área - Estudos de mercado e de opinião, as expectativas no sentido da legitimação dos interesses da classe são mais dirigidas às associações profissionais. A luta de classes passou para segundo plano. O eco do apelo "Operários de todo o mundo, uni-vos!" não encontrou ainda uma caixa de ressonância. E não é por falta de "operários" com contratos de trabalho precários.
[Maria do Rosário Fardilha a propósito do artigo “A luta de classes segue dentro de momentos …”, tema a retomar e desenvolver mais tarde.]
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