"A estratégia da Aranha"

Miguel Sousa Tavares descreve, hoje, no Público, de forma directa e sem meias palavras, o que se está a passar no nosso país. Claro que há gente séria e impoluta na comunicação social mas a minha experiência pessoal permite-me confirmar as palavras certeiras de MST e “assinar por baixo”.

“O processo está em curso, a intimidação e o medo estão instalados e o objectivo claro é garantir a reeleição deste Governo, não pelos seus méritos, mas pela propaganda maciça, e com menos "contraditório" quanto possível dos seus supostos ou reais méritos.

É a "italianização" da vida política portuguesa, umas vezes feita subtilmente, outras vezes com a falta de jeito que caracteriza os ministros Gomes da Silva ou Morais Sarmento.

A teia vai-se tecendo e não dispensa coisas tão rasteiras como o suborno de jornalistas e de chefias, os "avisos de amigos" ou as soluções finais de silenciamento e afastamento, quando nada mais resulta.

Acreditem: sei do que falo, conheço esta gente e os seus métodos, sei o que os move e aquilo de que são capazes.”

Imortalidade

A única notícia que, verdadeiramente, me assustou, nos últimos tempo, foi uma nota necrológica, num jornal de referência, que anunciava a minha morte. FALECEU – EDUARDO GRAÇA.

Depois do destaque vinha o real desmentido através do título de nobreza do falecido.

Alguns políticos deveriam ser confrontados com notas necrológicas deste tipo mas sempre nos jornais de referência. Seguidas, é claro, de um desmentido oficial preparado cuidadosamente pela “central de informações”. Dessa forma quando se finassem mesmo, no plano político, claro, ninguém acreditaria e, dessa forma, sentir-se-iam imortais.

Ranking da corrupção

Veja ranking completo de países sobre corrupção no mundo

In "Diário de Lisboa"

Uma realidade surreal

Isto parecem ideias demais, excesso nos erros e erros excessivos, frenética descoordenação, exercícios de fogo real com tiros de pólvora seca e de balas perdidas. São erros demais para ser verdade. Não se passa nada? A realidade foi suspensa? Decisões políticas? Negócios? Nomeações? Não estão a acontecer? O fogo de artifício serve para esconder a realidade! Ou é mesmo este o modelo de governação de que são capazes? São maus ou fingem que são maus? É um exercício para nos mostrar o que é um bom governo? Por negação! Uma realidade surreal! Ler hoje “pobre país” no abrupto.

Luta Estudantil

As notícias acerca dos acontecimentos na Universidade de Coimbra não têm tido grande destaque na comunicação social. Têm mesmo suscitado um tipo de comentários que me fazem lembrar aqueles que os “ultras” do Estado Novo aplicavam a todas as movimentações de contestação estudantil: “grupos minoritários”, “perturbadores de ordem pública” e por aí adiante.

Para meu espanto ninguém parece dar a devida importância aos sinais que estas manifestações enviam às autoridades universitárias, governamentais e, em geral, à sociedade portuguesa. Mal-estar profundo, sentimentos de frustração e de revolta, desespero face às perspectivas de futuro, desconfiança no sistema político-administrativo, enfim, crise de regime. As manifestações das chamadas minorias estudantis espelham um profundo mal estar de que está impregnada toda a sociedade portuguesa.

O governo não entendem ou fazem por não entender; as autoridades universitárias não entendem ou fazem por não entender, mas os acontecimentos que estão em curso, que já atingiram o estádio da violência, independentemente das suas causas imediatas, fazem-me lembrar qualquer coisa…

"Universidade de Coimbra Um estudante ferido

Pelo menos um estudante da Universidade de Coimbra (UC) sofreu hoje ferimentos, na sequência da intervenção da PSP, quando cerca de duas centenas de alunos tentavam entrar na sala onde decorre a reunião do Senado.

De acordo com relatos de alguns manifestantes, o forte contingente policial destacado no local terá usado 'gás-pimenta' para dispersar os estudantes, o que desencadeou confrontos entre universitários e agentes policiais.

Uma força do Corpo de Intervenção da PSP chegou entretanto às instalações da Faculdade de Ciências e Tecnologia, no Pinhal de Marrocos.

A reunião extraordinária do Senado foi convocada pelo reitor, Seabra Santos, para analisar a interrupção da abertura solene das aulas, na Sala dos Capelos, na semana passada, por um grupo de estudantes em representação do Conselho de Repúblicas.

Posteriormente, os senadores foram informados de que a ordem de trabalhos incluía um ponto relativo à fixação das propinas, o que foi interpretado por alguns alunos, na Assembleia Magna da madrugada de hoje, «como uma retaliação» pelos acontecimentos do dia 13, na Sala dos Capelos".

20 Outubro 2004
Expresso on line

Diálogo no Metro

Duas amigas encontram-se no Metro, por acaso, e sentam-se, lado a lado, à minha frente:
-Então a tua filhota?
-Tudo bem. Anda no 4º ano e continua sem aulas!
-Porquê?
-A professora está de baixa de parto e ainda não foi substituída. Dão-lhe umas fichas para entreter. (Encolhe os ombros).
-Chatice!
-Dizem que isto pode ir até Janeiro.
(O tom da conversa é de natural aceitação como se fosse uma fatalidade.)

De mal a pior

O "caso Marcelo", mais a cabala do Ministro Gomes da Silva, mais esta afirmação, convicta, do Ministro Morais Sarmento, mais a "central de Comunicação", e o que adiante se verá,...demonstram um muito peculiar conceito da liberdade de informação!

"O ministro da Presidência, Nuno Morais Sarmento, defendeu hoje que deve ser o Governo a definir o modelo de programação da RTP, porque é o Executivo que responde pelas decisões praticadas na televisão pública.
«Deve haver uma definição por parte do poder político acerca do modelo de programação do operador de serviço público», afirmou Morais Sarmento, durante o primeiro colóquio da Rádio e Televisão de Portugal, que decorreu em Lisboa.
O ministro reagia às palavras do deputado socialista e ex-secretário de Estado da Comunicação Social Alberto Arons de Carvalho, que, segunda-feira, pediu a Morais Sarmento que se pronunciasse acerca da notícia do EXPRESSO em que se anunciava a substituição para breve do actual director de informação da RTP, José Rodrigues dos Santos.
Apesar de sublinhar que o papel do Governo «não pode envolver o que são as competências da administração, como seja a escolha dos responsáveis» pelas áreas de programas ou de informação, o ministro que tutela a pasta da Comunicação Social lembrou serem «os responsáveis políticos que respondem perante o povo».
«Não são os jornalistas nem as administrações que vão responder perante os eleitores» pela informação ou pela programação da estação pública, sublinhou o ministro.
Por isso, defendeu, é necessário «haver limites à independência» dos operadores públicos sob pena de ser adoptado «um modelo perverso», que exige responsabilidades a quem não toma as decisões.
«Não tenho direito a mandar, mas tenho direito a ter opinião», sublinhou Morais Sarmento, defendendo que «a RTP ainda tem um longo percurso [a percorrer] a nível dos conteúdos» que transmite."

Expresso on line

Lá vamos cantando e rindo...

O GIC
Gastos com novo gabinete estão previstos no Orçamento de Estado"Central de comunicação" do Governo custa dois milhões de euros

Segundo o decreto regulamentar que foi aprovado, o GIC irá "elaborar planos de comunicação relativos às políticas públicas aprovadas e à acção governativa; estabelecer as relações com os meios de comunicação social; apoiar assessorias e outras estruturas de imprensa; planear e apoiar campanhas de informação a promover; organizar e apoiar conferências de imprensa dos membros do Governo, bem como sessões de informação e esclarecimento; elaborar conteúdos internos para plataformas de informação e comunicação governamentais; elaborar relatórios de imprensa; promover a formação profissional na área da informação e comunicação e tratar, arquivar e divulgar a informação produzida pelos órgãos de comunicação social".

O SNI
Deixo um conselho de amigo. Estudem o SNI e o papel de António Ferro. Aprendam com a história para não fazerem asneira. Aqui ficam uns tópicos breves.

A criação do Secretariado Nacional da Informação, Cultura Popular e Turismo (conhecido como SNI) e a extinção do Secretariado de Propaganda Nacional (SPN) é concretizada pelo Decreto-lei n.º 33545, 28 de Fevereiro.

O regulamento dos serviços do SNI (Decreto-Lei n.º 34334) atribui-lhe, entre outras, a competência para "promover no País e no estrangeiro a divulgação e exacta compreensão dos factos mais importantes da vida portuguesa,... a defesa da opinião pública contra tudo o que possa desviá-la do sentido da verdade, da justiça e do bem comum".

Na noite escura se fez luz

Sem comentários!

TVI/Marcelo: Gomes da Silva sugere cabala Expresso/Público/Marcelo

Lisboa, 19 Out (Lusa) - O ministro dos Assuntos Parlamentares, Rui Gomes da Silva, sugeriu hoje a existência de uma cabala contra o Governo entre o semanário Expresso, o jornal Público e o ex-comentador da TVI Marcelo Rebelo de Sousa.

Ouvido hoje de manhã pela Alta Autoridade para a Comunicação Social (AACS) a propósito das declarações que proferiu dois dias antes da saída de Marcelo Rebelo de Sousa da TVI, Rui Gomes da Silva negou qualquer relação causal entre os dois acontecimentos.

O ministro dos Assuntos Parlamentares rejeitou também que as suas afirmações tenham constituído, intencionalmente ou não, qualquer forma de pressão sobre a TVI, apesar de admitir que gostaria que aquela estação de televisão passasse a incluir comentadores com outras opiniões.

"O que o Expresso trazia ao sábado era, no dia seguinte, glosado no Público, e Marcelo Rebelo de Sousa domingo à noite desenvolvia o tema", disse Rui Gomes da Silva, queixando-se de afirmações "falsas" e "constantemente negativas" por parte do ex- presidente do PSD em relação à actuação do Governo.

Questionado pela AACS sobre se estava a referir-se a "um conluio ou a uma cabala", o ministro respondeu que "as cabalas existem independentemente da vontade subjectiva de as constituir".

"Eu posso entender que há...", acrescentou.

Na próxima quinta-feira, a AACS ouvirá o presidente da administração da TVI, Miguel Paes do Amaral, de manhã, e o director de informação da estação, José Eduardo Moniz, da parte da tarde.

A Alta Autoridade indicou que deverá ouvir na próxima semana Marcelo Rebelo de Sousa.

www.lusa.pt

Vilancete

- Meu corpo, que mais receias?
- Receio quem não escolhi.

- Na treva que as mãos repelem
os corpos crescem trementes.
Ao toque leve e ligeiro
o corpo torna-se inteiro,
todos os outros ausentes.

Os olhos olham no vago
das luzes brandas e alheias;
joelhos, dentes e dedos
se cravam por sobre os medos…
Meu corpo, que mais receias?

- Receio quem não escolhi,
quem pela escolha afastei.
De longe, os corpos que vi
me lembram quantos perdi
por este outro que terei.

Jorge de Sena

“Pedra Filosofal” (1950)
Incluído em Poesia I, Moraes Editores
(2ª edição), 1977

Um exemplo brasileiro à consideração superior

"Quem financia a Baixaria é Contra a Cidadania"

Uma campanha da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e organizações da sociedade civil para promoção dos direitos humanos e da dignidade do cidadão na mídia.

Nobel da Economia - 2004

O "Público" de hoje publica um artigo, bastante claro, acerca da natureza dos estudos que justificaram a atribuição do Nobel de Economia de 2004.

“Nobel de 2004: Corte com o Keynesianismo”

Os sete pecados mortais do OE 2005

Nicolau Santos, no Expresso on line, desmonta, de forma certeira, a proposta do OE 2005.

A proposta de lei do Orçamento do Estado para 2005 traz um conjunto de boas intenções em matéria de combate à fraude e evasão fiscal que merece ser devidamente saudado. Mas esse é o verniz que esconde um outro conjunto de sinais para os agentes económicos que são errados e contraditórios com o que se fez nos dois últimos anos.

Saúde-se, pois, a criação do Conselho de Administração das Contribuições e Impostos, a criação de um corpo especial de elite para combater a fraude e evasão fiscal (embora seja discutível a sua colocação na dependência do ministro das Finanças), o fim ou uma grande restrição da utilização de talões sem nenhum valor para efeitos fiscais, a inversão do ónus da prova quando houver uma discrepância de um terço entre os rendimentos declarados e o acréscimo de património e de consumo, rever o regime de acesso ao sigilo bancário, etc.
Tudo isto é muito bonito mas, como o ministro das Finanças reconheceu, só produzirá efeitos em 2006. Até lá, temos os sinais errados - e que são sete.

1) Este orçamento não cumpre a redução estrutural de meio ponto do défice, como tinha sido acordado com Bruxelas. A consolidação orçamental abranda em relação aos dois últimos anos. A mensagem é que podemos alargar o cinto da contenção nos gastos públicos. Como está dito e redito, não é por causa da União Europeia que devemos reduzir a despesa do Estado. É por nossa causa e por causa dos nossos filhos e netos. É porque só assim teremos uma economia mais sã e equilibrada.

2) Este orçamento assenta em bases optimistas, para não dizer irrealistas, em relação ao crescimento económico, ao apontar para 2,4%. É verdade que o FMI ainda é mais optimista (2,7%), mas quem se tem notabilizado por mais se aproximar da realidade é o Banco de Portugal, que prevê 1,7%. Se assim for, vamos ter uma derrapagem das contas públicas, que será atirada para cima das costas largas do petróleo.

3) Este orçamento troca a poupança e o investimento pelo consumo. É isso que decorre do desagravamento do IRS, do fim dos benefícios fiscais dos PPR e da decisão de não voltar a descer as taxas de IRC. É um erro, com fins claros: vencer as eleições de 2006.

4) Este orçamento tira muito a poucos para dar pouco a muitos. É com base no corte dos benefícios à classe média e na evolução das taxas de IRS (em que, como o ministro reconheceu, nos três últimos decis um em cada três contribuintes perde, sendo ainda mais fantástico que nos sete primeiros decis ainda haja um que perde em cada nove - e veremos se é mesmo este o resultado final) que o ministro espera encontrar o dinheiro para suportar os custos com a descida dos escalões mais baixos do IRS. Deve conseguir: é que espera que, mesmo assim, a receita global de IRS cresça 4,9%.

5) Este orçamento é contra as empresas e o investimento. Por um lado, suspende a descida do IRC, que visava atrair investimento estrangeiro e tornar Portugal um país fiscalmente mais competitivo em relação aos países do Leste europeu. Em segundo, acaba com os benefícios para reestruturações de empresas, estimulando a deslocalização das sedes dos grupos nacionais por razões fiscais.

6) Este orçamento ignora olimpicamente a existência do mercado de capitais. Não pelo fim dos Planos Poupança Acções, embora esse seja também um sinal - mas porque não há uma única medida para estimular a entrada de novas empresas em bolsa.

7) Este orçamento alarga o regime de excepções à regra do endividamento de saldo nulo para as autarquias, uma orientação que vinha de Manuela Ferreira Leite e que deveria acabar com todas as excepções no próximo ano. Não é assim e há um retrocesso. O objectivo é claro: vencer as eleições autárquicas de 2005. As derrapagens vêem-se no fim dos próximos doze meses.

18 Outubro 2004

(A transcrição integral deve-se ao facto do acesso ao "Expresso on line" ser reservado a assinantes.
Pode consultar aqui. )

Eleições regionais - Açores

Atendendo às expectativas, criadas nos últimos dias, os resultados das eleições regionais nos Açores - maioria absoluta reforçada do PS - têm um especial significado. Não só regional mas também nacional.

Comentários e resultados finais aqui.

Eleições regionais nos Açores e Madeira - PS sobe

Nos Açores o PS reforçou a maioria absoluta com o melhor resultado de sempre; na Madeira o PSD reforça a maioria absoluta e o PS sobe 7%. O PS obteve, em ambas as regiões autónomas, os seus melhores resultados de sempre. Os números e os comentários aos resultados na Madeira estão disponíveis aqui. Os dos Açores aqui.

Estes resultados são um sinal do reforço da implantação eleitoral do PS que, aliás, é anterior ao seu último Congresso. Não convém esquecer que nas eleições europeias o PS já tinha alcançado uma vitória muito confortável. O Governo da República que os leia com atenção. E o PR também.

Paula Rego

Vale a pena ler no substrato

Eleições americanas - sinais de esperança

New York Times apoia Kerry

TODAY'S EDITORIAL
John Kerry for President John Kerry has qualities that could be the basis for a great chief executive and we enthusiastically endorse him for president.

Nova Iorque, 17 Out (Lusa) - O New York Times declarou hoje o seu apoio a John Kerry para a presidência dos Estados Unidos, elogiando o candidato democrata pela sua disponibilidade "para reavaliar decisões quando as condições se alteram".

Kerry recebeu também o apoio de jornais importantes em dois estados onde a luta com George W. Bush, o Ohio e o Minnesota. No primeiro daqueles estados, o candidato democrata foi escolhido pelo Dayton Daily News, enquanto no Minnesota foi o Star Tribune, de Minneapolis, que decidiu apoiar John Kerry.

No seu editorial de hoje em que declara o apoio ao candidato democrata, o New York Times afirma ter ficado impressionado com o "vasto conhecimento e pensamento claro de John Kerry", que diz terem ficado bem expressos nos debates.

"E graças a Deus que está disposto a reavaliar decisões quando as condições se alteram", sublinha, numa alusão à teimosia de Bush em admitir que cometeu erros ou tomou decisões incorrectas. "John Kerry impressiona-nos, sobretudo, como um homem com um fundo moral forte", diz ainda o jornal.

(Outros jornais de vários Estados declararam o apoio a Kerry, outros a Bush, mas o New York Times é emblemático)

"A mais estúpida das medidas"

Hoje ao abrir o “Expresso” confrontei-me com “a mais estúpida das medidas” que podem ser tomadas em democracia. A manchete anunciava que a militante do PSD, Manuela Ferreira Leite, tinha sido “eliminada”da lista de militantes com acesso ao Congresso. Convidada a encabeçar uma lista de delegados ao Congresso de Novembro próximo foi depois eliminada por, pasme-se, falta do pagamento das quotas.

Descontando os aspectos pitorescos da manobra do aparelho partidário sobra mais um grave situação (não já um indício) de efectiva liquidação política das vozes potencialmente incómodas à actual direcção política do PSD. Salvo o devido respeito, a ser verdade o que o “Expresso” anuncia, o PSD está a adoptar, perante os seus adversários, internos e externos, os métodos próprios dos partidos únicos das democracias populares e do partido único da nosso velha e, para alguns, saudosa democracia orgânica representada pela “União Nacional”, ou sejam, os métodos das ditaduras.

O desaforo já ultrapassa o género da comédia para ameaçar transformar-se numa tragédia.

A propósito do episódio lembrei-me de um artigo que, em tempos, escrevi acerca da célebre frase da Dra. Manuela Ferreira Leite, enquanto titular da pasta das finanças, referindo-se ao congelamento das admissões de pessoal e de renovações de contratos na administração pública como “a mais estúpida das medidas” que algum dia ela própria tinha tomado.

Na altura hesitei na sua publicação e, após a minha exoneração de Presidente do INATEL, resolvi, de vez, não o publicar. Primeiro porque achei, ingenuamente, que podia prejudicar a aprovação das medidas excepcionais que, de boa fé, propus para minorar os prejuízos que aquela medida acarretaria para o INATEL, e depois porque considerei que a sua publicação tinha perdido oportunidade.

Soube entretanto que o bloqueio à aprovação da proposta, contendo aquelas medidas de contratação de pessoal para o INATEL, a título urgente e excepcional, que só a Ministra poderia aprovar, irrepreensivelmente instruído, justificado e apresentado em tempo útil, tinha sido autorizado, imagine-se (!) no dia 5 de Fevereiro de 2003. Exactamente no dia seguinte ao da minha exoneração. Uma estranha coincidência!

É esse artigo, nunca publicado, que, a propósito desta manchete do “Expresso”, por conter algumas informações interessantes acerca da minha gestão daquele Instituto, agora divulgo. Tal gesto pode, paradoxalmente, ser entendido, hoje, como um acto de solidariedade para com a Dra. Manuela Ferreira Leite, com cuja política quase sempre discordei mas que dificilmente alguém poderá acusar de incoerência. É essa coerência e coragem que explica este acto inqualificável.

Nem por ser uma destacada militante e dirigente do PSD os seus adversários podem tolerar e deixar passar em claro estas situações anómalas numa democracia política madura. Salvo se quisermos todos, de forma acéfala e cobarde, contribuir para o definitivo declínio do regime democrático. O artigo a que me refiro pode ser lido no IR AO FUNDO E VOLTAR.

Carrossel Oito

Nas feiras há um carrossel que sempre fascinou a maioria das crianças. A mim também. Era (e é) o carrossel oito. Dava mais voltas e, aparentemente, mais arriscadas e vertiginosas.

A leitura dos jornais de fim de semana fez-me vir à memória esse carrossel e a sensação que era nele embarcar. Esta lembrança vem a propósito do governo de Portugal e do seu líder. Com a grande diferença que embarcar no carrossel oito da minha meninice era uma aventura com regresso assegurado. Agora embarcar neste governo…não se sabe.

Como diz, na “Visão”, Cáceres Monteiro: “A informação é o ar que se respira, no funcionamento do sistema democrático. Sem transparência, há asfixia. No Portugal de 2004, o ar está carregado de monóxido de carbono. Como nunca esteve. Irrespirável.”

Turismo Sénior - Um estudo

Está disponível no IR AO FUNDO E VOLTAR a intervenção de apresentação, sob o título “O MERCADO INTERNO NA ESTRATÉGIA DO TURISMO PORTUGUÊS”, do estudo “TURISMO SÉNIOR EM PORTUGAL – SEU IMPACTO SÓCIO ECONÓMICO E PERSPECTIVAS DE FUTURO” (Janeiro de 2002).