segunda-feira, outubro 18

Nobel da Economia - 2004

O "Público" de hoje publica um artigo, bastante claro, acerca da natureza dos estudos que justificaram a atribuição do Nobel de Economia de 2004.

“Nobel de 2004: Corte com o Keynesianismo”

Os sete pecados mortais do OE 2005

Nicolau Santos, no Expresso on line, desmonta, de forma certeira, a proposta do OE 2005.

A proposta de lei do Orçamento do Estado para 2005 traz um conjunto de boas intenções em matéria de combate à fraude e evasão fiscal que merece ser devidamente saudado. Mas esse é o verniz que esconde um outro conjunto de sinais para os agentes económicos que são errados e contraditórios com o que se fez nos dois últimos anos.

Saúde-se, pois, a criação do Conselho de Administração das Contribuições e Impostos, a criação de um corpo especial de elite para combater a fraude e evasão fiscal (embora seja discutível a sua colocação na dependência do ministro das Finanças), o fim ou uma grande restrição da utilização de talões sem nenhum valor para efeitos fiscais, a inversão do ónus da prova quando houver uma discrepância de um terço entre os rendimentos declarados e o acréscimo de património e de consumo, rever o regime de acesso ao sigilo bancário, etc.
Tudo isto é muito bonito mas, como o ministro das Finanças reconheceu, só produzirá efeitos em 2006. Até lá, temos os sinais errados - e que são sete.

1) Este orçamento não cumpre a redução estrutural de meio ponto do défice, como tinha sido acordado com Bruxelas. A consolidação orçamental abranda em relação aos dois últimos anos. A mensagem é que podemos alargar o cinto da contenção nos gastos públicos. Como está dito e redito, não é por causa da União Europeia que devemos reduzir a despesa do Estado. É por nossa causa e por causa dos nossos filhos e netos. É porque só assim teremos uma economia mais sã e equilibrada.

2) Este orçamento assenta em bases optimistas, para não dizer irrealistas, em relação ao crescimento económico, ao apontar para 2,4%. É verdade que o FMI ainda é mais optimista (2,7%), mas quem se tem notabilizado por mais se aproximar da realidade é o Banco de Portugal, que prevê 1,7%. Se assim for, vamos ter uma derrapagem das contas públicas, que será atirada para cima das costas largas do petróleo.

3) Este orçamento troca a poupança e o investimento pelo consumo. É isso que decorre do desagravamento do IRS, do fim dos benefícios fiscais dos PPR e da decisão de não voltar a descer as taxas de IRC. É um erro, com fins claros: vencer as eleições de 2006.

4) Este orçamento tira muito a poucos para dar pouco a muitos. É com base no corte dos benefícios à classe média e na evolução das taxas de IRS (em que, como o ministro reconheceu, nos três últimos decis um em cada três contribuintes perde, sendo ainda mais fantástico que nos sete primeiros decis ainda haja um que perde em cada nove - e veremos se é mesmo este o resultado final) que o ministro espera encontrar o dinheiro para suportar os custos com a descida dos escalões mais baixos do IRS. Deve conseguir: é que espera que, mesmo assim, a receita global de IRS cresça 4,9%.

5) Este orçamento é contra as empresas e o investimento. Por um lado, suspende a descida do IRC, que visava atrair investimento estrangeiro e tornar Portugal um país fiscalmente mais competitivo em relação aos países do Leste europeu. Em segundo, acaba com os benefícios para reestruturações de empresas, estimulando a deslocalização das sedes dos grupos nacionais por razões fiscais.

6) Este orçamento ignora olimpicamente a existência do mercado de capitais. Não pelo fim dos Planos Poupança Acções, embora esse seja também um sinal - mas porque não há uma única medida para estimular a entrada de novas empresas em bolsa.

7) Este orçamento alarga o regime de excepções à regra do endividamento de saldo nulo para as autarquias, uma orientação que vinha de Manuela Ferreira Leite e que deveria acabar com todas as excepções no próximo ano. Não é assim e há um retrocesso. O objectivo é claro: vencer as eleições autárquicas de 2005. As derrapagens vêem-se no fim dos próximos doze meses.

18 Outubro 2004

(A transcrição integral deve-se ao facto do acesso ao "Expresso on line" ser reservado a assinantes.
Pode consultar aqui. )


Eleições regionais - Açores

Atendendo às expectativas, criadas nos últimos dias, os resultados das eleições regionais nos Açores - maioria absoluta reforçada do PS - têm um especial significado. Não só regional mas também nacional.

Comentários e resultados finais aqui.

domingo, outubro 17

Eleições regionais nos Açores e Madeira - PS sobe

Nos Açores o PS reforçou a maioria absoluta com o melhor resultado de sempre; na Madeira o PSD reforça a maioria absoluta e o PS sobe 7%. O PS obteve, em ambas as regiões autónomas, os seus melhores resultados de sempre. Os números e os comentários aos resultados na Madeira estão disponíveis aqui. Os dos Açores aqui.

Estes resultados são um sinal do reforço da implantação eleitoral do PS que, aliás, é anterior ao seu último Congresso. Não convém esquecer que nas eleições europeias o PS já tinha alcançado uma vitória muito confortável. O Governo da República que os leia com atenção. E o PR também.

Paula Rego

Vale a pena ler no substrato

Eleições americanas - sinais de esperança

New York Times apoia Kerry

TODAY'S EDITORIAL
John Kerry for President John Kerry has qualities that could be the basis for a great chief executive and we enthusiastically endorse him for president.

Nova Iorque, 17 Out (Lusa) - O New York Times declarou hoje o seu apoio a John Kerry para a presidência dos Estados Unidos, elogiando o candidato democrata pela sua disponibilidade "para reavaliar decisões quando as condições se alteram".

Kerry recebeu também o apoio de jornais importantes em dois estados onde a luta com George W. Bush, o Ohio e o Minnesota. No primeiro daqueles estados, o candidato democrata foi escolhido pelo Dayton Daily News, enquanto no Minnesota foi o Star Tribune, de Minneapolis, que decidiu apoiar John Kerry.

No seu editorial de hoje em que declara o apoio ao candidato democrata, o New York Times afirma ter ficado impressionado com o "vasto conhecimento e pensamento claro de John Kerry", que diz terem ficado bem expressos nos debates.

"E graças a Deus que está disposto a reavaliar decisões quando as condições se alteram", sublinha, numa alusão à teimosia de Bush em admitir que cometeu erros ou tomou decisões incorrectas. "John Kerry impressiona-nos, sobretudo, como um homem com um fundo moral forte", diz ainda o jornal.

(Outros jornais de vários Estados declararam o apoio a Kerry, outros a Bush, mas o New York Times é emblemático)


sábado, outubro 16

"A mais estúpida das medidas"

Hoje ao abrir o “Expresso” confrontei-me com “a mais estúpida das medidas” que podem ser tomadas em democracia. A manchete anunciava que a militante do PSD, Manuela Ferreira Leite, tinha sido “eliminada”da lista de militantes com acesso ao Congresso. Convidada a encabeçar uma lista de delegados ao Congresso de Novembro próximo foi depois eliminada por, pasme-se, falta do pagamento das quotas.

Descontando os aspectos pitorescos da manobra do aparelho partidário sobra mais um grave situação (não já um indício) de efectiva liquidação política das vozes potencialmente incómodas à actual direcção política do PSD. Salvo o devido respeito, a ser verdade o que o “Expresso” anuncia, o PSD está a adoptar, perante os seus adversários, internos e externos, os métodos próprios dos partidos únicos das democracias populares e do partido único da nosso velha e, para alguns, saudosa democracia orgânica representada pela “União Nacional”, ou sejam, os métodos das ditaduras.

O desaforo já ultrapassa o género da comédia para ameaçar transformar-se numa tragédia.

A propósito do episódio lembrei-me de um artigo que, em tempos, escrevi acerca da célebre frase da Dra. Manuela Ferreira Leite, enquanto titular da pasta das finanças, referindo-se ao congelamento das admissões de pessoal e de renovações de contratos na administração pública como “a mais estúpida das medidas” que algum dia ela própria tinha tomado.

Na altura hesitei na sua publicação e, após a minha exoneração de Presidente do INATEL, resolvi, de vez, não o publicar. Primeiro porque achei, ingenuamente, que podia prejudicar a aprovação das medidas excepcionais que, de boa fé, propus para minorar os prejuízos que aquela medida acarretaria para o INATEL, e depois porque considerei que a sua publicação tinha perdido oportunidade.

Soube entretanto que o bloqueio à aprovação da proposta, contendo aquelas medidas de contratação de pessoal para o INATEL, a título urgente e excepcional, que só a Ministra poderia aprovar, irrepreensivelmente instruído, justificado e apresentado em tempo útil, tinha sido autorizado, imagine-se (!) no dia 5 de Fevereiro de 2003. Exactamente no dia seguinte ao da minha exoneração. Uma estranha coincidência!

É esse artigo, nunca publicado, que, a propósito desta manchete do “Expresso”, por conter algumas informações interessantes acerca da minha gestão daquele Instituto, agora divulgo. Tal gesto pode, paradoxalmente, ser entendido, hoje, como um acto de solidariedade para com a Dra. Manuela Ferreira Leite, com cuja política quase sempre discordei mas que dificilmente alguém poderá acusar de incoerência. É essa coerência e coragem que explica este acto inqualificável.

Nem por ser uma destacada militante e dirigente do PSD os seus adversários podem tolerar e deixar passar em claro estas situações anómalas numa democracia política madura. Salvo se quisermos todos, de forma acéfala e cobarde, contribuir para o definitivo declínio do regime democrático. O artigo a que me refiro pode ser lido no IR AO FUNDO E VOLTAR.

Carrossel Oito

Nas feiras há um carrossel que sempre fascinou a maioria das crianças. A mim também. Era (e é) o carrossel oito. Dava mais voltas e, aparentemente, mais arriscadas e vertiginosas.

A leitura dos jornais de fim de semana fez-me vir à memória esse carrossel e a sensação que era nele embarcar. Esta lembrança vem a propósito do governo de Portugal e do seu líder. Com a grande diferença que embarcar no carrossel oito da minha meninice era uma aventura com regresso assegurado. Agora embarcar neste governo…não se sabe.

Como diz, na “Visão”, Cáceres Monteiro: “A informação é o ar que se respira, no funcionamento do sistema democrático. Sem transparência, há asfixia. No Portugal de 2004, o ar está carregado de monóxido de carbono. Como nunca esteve. Irrespirável.”

sexta-feira, outubro 15

Turismo Sénior - Um estudo

Está disponível no IR AO FUNDO E VOLTAR a intervenção de apresentação, sob o título “O MERCADO INTERNO NA ESTRATÉGIA DO TURISMO PORTUGUÊS”, do estudo “TURISMO SÉNIOR EM PORTUGAL – SEU IMPACTO SÓCIO ECONÓMICO E PERSPECTIVAS DE FUTURO” (Janeiro de 2002).

Orçamento 2005

O editor de economia da SIC Notícias "babava-se" comentando, em cima do acontecimento, a "criatividade" da proposta do orçamento de estado para 2005 do Dr. Bagão Félix. Chegou a dizer que era de esquerda (o orçamento) e com preocupações sociais associando estas á militância católica do ministro.

O editor devia estar avisado de como a direita populista trabalha. Muitos já escreveram acerca disso, por exemplo, Pacheco Pereira, de forma abundante e clarividente. A direita populista é capaz de surgir face à opinião pública como a campeã da defesa dos pobres. Tem ao longo da história assumido muitas variantes, algumas radicais, desde o justicialismo, aos fascismos (nas fases de implantação) até às soluções sul americanas de tipo militarista.

O populismo em democracia agrava um problema mais vasto com o qual se confrontam todas as políticas económicas: os ciclos políticos são demasiado curtos contrariando a bondade da maioria das medidas de política económica. O ciclo eleitoral que se avizinha, em Portugal, é um exemplo vivo deste problema. O “orçamento expansionista”, para 2005, do Dr. Bagão Félix, será promotor do crescimento, a curto prazo, mas inibidor do potencial de crescimento a longo prazo.

Esta é a raíz do engano e a razão dos danos futuros desta proposta de orçamento para já não dizer que se trata de uma proposta que rompe com a política do governo anterior que este se tinha comprometido a prosseguir. Esta é também parte da matéria dos estudos que valeram, este ano, o Prémio Nobel da Economia de que dei notícia em anteior post.

Diálogo de crise

No quiosque em frente a um local de manifestações.
Um cliente:
Então, estes ajuntamentos são bons para o negócio?
Sempre se vende mais qualquer coisinha. Sabe lá as dificuldades porque tenho passado neste último ano e meio. Perdi tudo, mas tenho de me aguentar!
O cliente:
É a crise, deviam haver manifestações todos os dias, não é?
A proprietária do quiosque:
Pois é, mas são só poucas vezes!

Nobel da Economia - 2004

Procurei informação acerca do Prémio Nobel da Economia de 2004 e é muito escassa e pouco acessível. Deixo aqui um contributo sintético, colhido directamente na fonte, acerca dos laureados e da natureza do seu trabalho.

The Royal Swedish Academy of Sciences has decided to award the Bank of Sweden Prize in Economic Sciences in Memory of Alfred Nobel, 2004, jointly to Finn E. Kydland, Carnegie Mellon University, Pittsburgh and University of California, Santa Barbara, USA, and Edward C. Prescott, Arizona State University, Tempe, and Federal Reserve Bank of Minneapolis, USA
"for their contributions to dynamic macroeconomics: the time consistency of economic policy and the driving forces behind business cycles".

New theory on business cycles and economic policy
The driving forces behind business cycle fluctuations and the design of economic policy are key areas in macroeconomic research. Finn Kydland and Edward Prescott have made fundamental contributions to these areas of great significance, not only for macroeconomic analysis, but also for the practice of monetary and fiscal policy in many countries.

Time Consistency of Economic Policy
The higher taxation of capital households expect in the future, the less they save; the more expansive monetary policy and the higher inflation firms expect, the higher prices and wages they set, etc. The Laureates showed how such effects of expectations about future economic policy can give rise to a time consistency problem. If economic policymakers lack the ability to commit in advance to a specific decision rule, they will often not implement the most desirable policy later on.

Driving Forces Behind Business Cycles
Research by the Laureates also transformed the theory of business cycles by integrating it with the theory of economic growth. Whereas earlier research had emphasized macroeconomic shocks on the demand side of the economy, Kydland and Prescott demonstrated that shocks on the supply side may have far-reaching effects. In their business-cycle model, realistic fluctuations in the rate of technological development brought about a covariation between GDP, consumption, investments and hours worked close to that observed in actual data.

Read more about this year's prize
Information for the Public
Advanced Information (pdf)
Links and Further Reading

Finn E. Kydland, born 1943 (60 years) in Norway (Norwegian citizen). Ph.D. from Carnegie Mellon University, Pittsburgh in 1973. Professor at Carnegie Mellon University and University of California, Santa Barbara, USA.

Edward C. Prescott, born 1940 (63 years) in Glen Falls, NY, USA (US citizen). Ph.D. from Carnegie Mellon University, Pittsburgh in 1967. Professor at Arizona State University, Tempe and researcher at Federal Reserve Bank of Minneapolis, USA.



quinta-feira, outubro 14

Diálogo de merda

O homem, com ar de patrão, ao balcão da pastelaria:
-Admiro aquele homem!
O empregado:
-Quem?
-O Scolari! Você ouviu?
-O quê?
O patrão empolgado:
-Ele disse que os jornalistas são uns merdas!
-O empregado, divertido:
O que é que vai hoje?
-Remate do patrão:
Nada, nada, grande homem, o Scolari, até logo!



"A última crônica", de Fernando Sabino

Em 1965, Fernando Sabino escreveu a crônica que gostaria que fosse a sua última. O texto foi publicado no livro A companheira de viagem, e é reembrado hoje no Portal Literal. Belo, belo, belo, do início ao lírico desfecho. Ta aí embaixo, amigos, "puro como um sorriso":
Vejam no PENTIMENTO

Kerry vence debate...graças a Deus!

Emprego e imigração no frente-a-frente entre Kerry e Bush
O candidato democrata à Casa Branca, John Kerry, foi o vencedor do debate de quarta-feira com o presidente George W. Bush, mostram as sondagens efectuadas depois do frente a frente. No centro das atenções no debate estiveram questões como o emprego ou a imigração.
(In TSF on line)

"Jorge podes ir participação cívica enfim morta!"

O JPN do respirar o mesmo ar tem algumas tiradas do melhor da blogosfera. Com todo o respeito e consideração pessoal que nutro pelo PR também considero ser um dever cívico chamar a atenção para os passos do que parece ser a sua prematura abdicação do pleno exercício da função presidencial. Queira Deus que esteja enganado.

7-1

Como falei do JPN (ver post anterior) e um dia, a propósito do “Euro – 2004”, travei com ele um diálogo estimulante, sempre quero assinalar que visitei hoje, pela primeira vez, o novo Estádio de Alvalade. Vi, ao vivo, o Portugal-Rússia. Em boa hora. Há noites felizes. Digam o que disserem, aconteçam os resultados que acontecerem, na “arte da bola” os portugueses são mesmo bons.

E os Estádios, construídos para o "Euro – 2004", por iniciativa do governo da “pesada herança”, “o anterior ao anterior”, são mesmo espaços imponentes e que, finalmente, pasme-se (!) já ninguém questiona. Isto de sermos bons em qualquer coisa custa, não é?

Talvez reabrir um processo de averiguações que esteja adormecido numa qualquer gaveta. Afinal não foi o actual líder do PS o impulsionador do "Euro – 2004"?

quarta-feira, outubro 13

"Um actor sem tripas"

"Olhando a prestação de Pedro Santana Lopes na televisão, na passada segunda-feira, espantou-me a falta de convicção da personagem. Como se um actor ágil em outros papéis de um vasto reportório se tivesse, de súbito, desencontrado.

O facto é por demais surpreendente. Enterrado numa cadeira em que as costas surgiam como orelhas negras, mais abismado na leitura do que em nos olhar de frente, com uma dicção preocupada em não falhar as palavras, em vez de demonstrar a firmeza do discurso, não era, nitidamente, alguém sentado no topo do Poder que nos falava. Era alguém que timidamente simulava estar a controlar as coisas, vagamente abordando temas que usualmente escutamos na boca de membros do Governo (impostos, salários, pensões de reforma), mas que, na verdade, estava só a fazer de conta, desenquadrado do papel, debitando falas que teriam sido escritas para outro, com uma indizível vontade de chegar ao fim da cena e ir-se embora o mais depressa possível.

Fez-me lembrar aqueles pobres adolescentes amadores em récitas de liceu que decoram com cuspo um papel em que não se sentem à vontade e o deitam cá para fora entre suores frios e pânico de ser ridículo ante tão larga audiência.

O espanto é ver que Pedro Santana Lopes, a quem já vimos desempenhar com talento papéis diversíssimos (de playboy a «enfant terrible» do PSD, de dirigente desportivo a Secretário de Estado), apareça agora tão desfibrado.

Um encenador pouco dado à paciência talvez desesperasse, considerando haver ali um puro erro de «casting» e apressando-se a escolher diferente intérprete para o papel de Primeiro-Ministro. Um outro, mais brando, consideraria a hipótese de uma ajuda especializada, umas quantas aulas de postura, movimento e voz - esperando que, no fim da preparação, o papel soasse mais credível. Mais necessário que tudo, todavia, é a prática daquilo que os actores chamam um «monólogo interior», um conjunto de referências anímicas que dê vida à personagem. Vida e não apenas técnica, não apenas fingimento, guarda-roupa e adereços."

Jorge Leitão Ramos, in Expresso on line






Diálogo no elevador

Antes da chegada ao destino entram três senhoras.
Uma delas:
Para onde eu vou?
Outra:
Ao Bar?
A outra:
À rua?
De novo a primeira:
Ao gabinete?
A dita:
Não sei. Vou regressar.
Saio e ela regressa ao ponto de partida.


Educação Profissional - Caminho do Futuro

Está disponível no IR AO FUNDO E VOLTAR o artigo "Educação profissional - Caminho do Futuro" publicado, no "Semanário Económico", em Junho de 2004.