OS EXTREMISMOS EM PORTUGAL

Vamos escrever duas ou três palavras acerca de um tema raras vezes abordado, de forma séria, no espaço público. Escrevo-as a propósito dos termos utilizados por alguns políticos, e líderes de opinião, para qualificar os partidos que se posicionam à esquerda do PS. Deixo de lado a história desses partidos que em Portugal, dispondo de expressão parlamentar, se designam por BE e o PCP. O desconhecimento, pela maioria dos políticos no ativo, da história conduz à asneira discursiva e ao erro politico. No contexto europeu tem vindo a acentuar-se uma radicalização politica como resultado da crise do sistema financeiro que emergiu por volta do ano 2008. O populismo ganhou terreno como resultado do descontentamento, incerteza e desconfiança, de cada vez mais largos setores populares, nas politicas conduzidas pelos partidos do centro que, no pós guerra assumiram o poder de governo. Os eleitorados têm vindo a desertar do centro politico deslocando-se para apoiar partidos que antes, nalguns casos, ou não existiam ou tinham uma expressão politica irrelevante. Esses partidos situam-se à esquerda e à direita oferecendo uma alternativa na qual se juntam a defesa de valores em que avulta o retorno aos nacionalismos e, em alguns casos, à xenofobia e ao racismo. O fenómeno está à vista de todos, sem margem para ser escondido, com jogos de palavras, sendo ainda mais radicalizado com a crise dos migrantes. Em Portugal este processo tem sido amplamente atenuado quer pelo efeito da nossa situação de país periférico com duas fronteiras únicas - Espanha e o Atlântico - quer pelo posicionamento dos partidos, e sindicatos, que têm tido a capacidade de absorver, e canalizar, o descontentamento popular para o interior do regime democrático minorando as manifestações radicais desse descontentamento. Quer o PCP, quer o BE, com suas diferenças, sempre tomaram a opção, após o 25 de novembro de 75, de jogar o jogo democrático optando, no presente, por apoiar um governo socialista, de cariz reformista, mantendo embora a sua autonomia. Apelidar o BE e o PCP de partidos de extrema-esquerda é um erro de quem não sabe, ou finge não saber, o que é a extrema esquerda, as suas ideologias e os seus métodos políticos ao longo da história. Em Portugal poder-se-á dizer, sem correr excessivos riscos de errar, que não existe nem extrema esquerda, nem extrema direita, com expressão politica organizada relevante. O 25 de abril está demasiadamente perto, no plano histórico e pessoal, para que os fenómenos extremistas, ao contrário das democracias parlamentares dos países do centro de Europa, tenham terreno para vencer. Mas virá o tempo, se os democratas não cuidarem de adotar politicas que respondam aos anseios populares, em que os extremismos possam romper as barreiras nas quais, no nosso país se manifestam de forma politicamente irrelevante.

NAS VÉSPERAS DA POSSE DE UM NOVO PR

A doze dias da tomada de posse do PR que estará a informar-se acerca das questões mais relevantes com as quais se confrontará. Não me atrevo a fazer um elenco delas muito menos uma hierarquia da sua importância para o país e para os portugueses. A opinião publicada reproduz as ideias, projetos e ambições dessa realidade que é designada por mercados. Uma estranha mescla de avençados que opinam conforme as ideias de quem lhes paga em prejuízo das suas próprias ideias. Uma das mais trágicas consequência desta realidade é a morte do jornalismo livre com a criação de um quase unanimismo no que se refere às politicas a seguir para esconjurar a crise financeira. Como muito bem diz Pacheco Pereira, faz muito tempo, tem vindo a ser criado um ambiente típico de pensamento único através do qual todas as soluções que não sejam alinhadas com as politicas austeritárias são diabolizadas. Abrir um trilho através do qual seja viabilizada uma outra e diferente solução para a crise é uma tarefa ciclópica. É esse o trabalho do governo de Costa não tanto para consumo interno mas mais no confronto com as estruturas eurocratas dominadas pelo pensamento dominante da chamada austeridade virtuosa, mesmo após a evidência do seu rotundo fracasso. Vamos ver até que ponto as circunstâncias da politica europeia e global e a competência do governo em funções - com a originalidade de se apoiar à esquerda - se conjugam para tornar possível demonstrar a viabilidade prática de uma alternativa politica às soluções preconizadas pelos partidos do PPE e seus aliados descoloridos de todas as matizes. A ver também como se posicionará o novo PR face a esta solução de governo no cotejo com o posicionamento do seu antecessor.

NOTAS NAS VÉSPERAS DA POSSE DO NOVO PR

Na politica, como em todos os aspetos da vida, não dá para adivinhar o futuro. Diz o povo que "o futuro a Deus pertence". Mas a arte da adivinhação é mister de quem se não libertou da estupidez mas já se não pode dizer o mesmo da previsão. E, antes de tudo, na politica a arte está na gestão das expetativas. Todos participamos deste jogo uns como criadores (poucos) outros como espetadores (a maioria). Quanto à situação politica na Europa toda, dentro e fora da UE, dentro e fora do €, as expetativas são crescentemente negativas, se considerarmos o modelo idealizados pelos pais fundadores. Poucos acreditam que a UE se está a fortalecer, a maioria crê que se está desmoronar. A leste medram os populismos de direita, nalguns casos protofascista, a sul agigantam-se os medos de novos resgates, no centro encarniça-se a luta pela disputa dos despojos de uma batalha perdida pela hegemonia do caos. A ameaça de saída do Reino Unido é somente um sinal, historicamente anunciado, de rebeldia contra a hegemonia da potência continental que, sob diversas formas, ao longo da história, foi dominante - hoje designada por Alemanha. Em termos simples ao que se assiste nos nossos dias é a uma velha disputa entre potências continentais e potências marítimas com suas variantes e condicionantes. Nada de estranhar, pois, que o Reino Unido se separe, ou aprofunde as distâncias, da potência continental dominante (Alemanha) e dos seus aliados. Portugal, mesmo com a sua dimensão física reduzida pela perda do "império colonial", faz parte da constelação das potências marítimas. Está mais próxima, no plano geoestratégico, do Reino Unido e dos USA (as potências marítimas) do que da Alemanha e seus aliados continentais. Não nos resta outra solução se não manter os laços da aliança forte com os aliados que hoje, pelas vicissitudes da adesão à UE e ao €, parecem ser os que estão mais distantes. Vem aí um novo PR por um período, no mínimo, de 5 anos coabitando com um governo socialista, apoiado à esquerda, ao qual a direita quer colar a expetativa de uma duração de breve prazo, quando o mais certo é que dure por um prazo mais alargado (sob esta ou outra fórmula politica). A reformulação do sistema de alianças (internas e externas) nunca se faz no curto prazo e as medidas para que possa ser alicerçada em bases sérias, e sólidas, requer estabilidade o que não é sinónimo de "paz podre". É preciso mudar muita coisa e o PR num contexto de mudanças profundas é mais importante do que nas soluções de pura continuidade.

Em tempos conturbados, a nível global, palavras de esperança do Eduardo Ferro Rodrigues, ilustradas, no DN, por uma fotografia com um grande significado que alguns saberão interpretar.

Raphael Rabello - Graúna (João Pernambuco)

PELO 51º ANIVERSÁRIO DO ASSASSINATO DE HUMBERTO DELGADO

No dia do 51ª aniversário do assassinato do General Humberto Delgado deixo algumas notas, escritas em 2008, que resultaram da leitura de uma obra notável de autoria de seu neto Frederico Delgado Rosa, intitulada "Biografia de Humberto Delgado".
Honra à sua memória.

(1) É do mais elementar bom senso desconfiar das ideias feitas acerca da história, em particular, da “história oficial”, quando envolve personagens carismáticos e acontecimentos com forte carga política e emotiva;

(2) Os protagonistas que marcam, pelo seu pensamento e acção, a história das nações são homens com suas virtudes e defeitos transformando-se a si próprios a par das transformações que suscitam;

(3) O General Humberto Delgado foi um distinto militar de carreira, apoiante do golpe militar do 28 de Maio, e da ditadura entre 1926 e o dealbar dos anos 50, tendo acabado por sacrificar a carreira, e a própria vida, no combate sem tréguas ao regime fascista, após a ruptura política com Salazar, a partir das eleições presidenciais de 1958, às quais se candidatou, como independente, por vontade própria;

(4) Foi ele o verdadeiro precursor do 25 de Abril de 1974 pois defendeu (quase sempre) que a ditadura só cairia através da acção militar, que haveria de ser protagonizada pelas forças armadas, apoiadas pelo povo, o que viria, de facto, a acontecer pouco menos de nove anos após o seu assassinato que ocorreu em 13 de Fevereiro de 1965;

(5) Delgado foi, politicamente, um liberal democrata, fortemente influenciado pela cultura anglófona, e pela sociedade americana (o que lhe valeu o magnífico epíteto de “General Coca Cola”) influências assumidas ao longo de várias missões profissionais – em representação do estado português - na Inglaterra, Estados Unidos e também no Canadá;

(6) Delgado foi um político que nunca deixou de ser General e de cuja áurea anti-salazarista a esquerda, do seu tempo, se quis apropriar sem, na verdade, partilhar das suas ideias e acções, que desprezava apodando-as, pelo menos, de aventureiras;

(7) O General Humberto Delgado foi atraído a uma cilada e assassinado pela PIDE, por espancamento, e não a tiro, com conhecimento de Salazar, que sempre encobriu este hediondo crime, sob as mais variadas artimanhas, no plano interno e da diplomacia, entrando, inclusive, em rota de colisão com Franco;

(8) O julgamento dos autores materiais do crime – que não dos seus autores morais que sempre foram poupados pela democracia – em Tribunal Militar – foi uma triste farsa que não permitiu apurar a verdade e muito menos punir os criminosos;

(9) Todo o processo desde o assassinato de Delgado, passando pelo encobrimento do crime, à descoberta dos corpos, à investigação judicial e perícias forenses, realizadas pelas autoridades espanholas, até à condução do processo judicial em Portugal, julgamento e recursos judiciais, constitui um caso exemplar que permite, nos planos político e judicial, entender muitos aspectos da realidade contemporânea portuguesa e as peripécias de processos que ainda correm os seus trâmites;

(10) Este livro deveria ser de leitura obrigatória para todos os políticos, militares, juízes, magistrados, jornalistas e decisores de todos os escalões da hierarquia do estado a começar pelo Senhor Presidente da República;

(11) Espero que o autor, cuja coragem não pode ser só uma herança de sangue, prossiga as suas investigações para que os portugueses possam conhecer todos os meandros do assassinato de Humberto Delgado, para que sejam identificados os seus autores, materiais e morais, assim como os encobridores, localizados os que ainda possam estar vivos, reabrindo, eventualmente, o processo, levando a que os criminosos paguem pelos seus actos e contribuindo, dessa forma, para que os portugueses se reconciliem com a justiça do seu país.

(12) Nunca nenhum processo-crime está definitivamente encerrado enquanto subsistirem fundadas suspeitas de que se não fez justiça. É o caso.

Presidente (1)

De hoje a um mês, a 9 de março de 2016, toma posse Marcelo Rebelo de Sousa eleito nas eleições presidenciais, realizadas no passado dia 24 de janeiro. Os mais prudentes esperam para ver o perfil do desempenho do novo PR usando o velho aforismo dos melões. Não sou adepto do quanto pior melhor e tenho esperança que às palavras do candidato eleito corresponda a prática do futuro PR em funções. Um moderador, disponível para todos ouvir e decidir, o que houver a decidir, no estrito âmbito das suas funções, com equilíbrio e sentido de estado. Em qualquer caso,aconteça o que acontecer, teremos na presidência uma personalidade, com origem na mesma área politica de Cavaco Silva, mas diametralmente oposta no que respeita à origem social, formação e temperamento pessoal. A ver vamos ....

Orçamento de Estado - (4)

Nestas questões da economia e finanças - a elaboração de um OE é uma delas - não contam somente os constrangimentos do lado de receitas e despesas. Contam também as conceções de sociedade dos seus proponentes, a própria formação técnica e personalidade dos mais altos responsáveis políticos a quem incumbe formular e defender as propostas. Num orçamento de estado o que está em causa, entre a imensa quantidade de tecnicidades, de forma sintética, é uma opção acerca da distribuição de rendimentos. No OE de 2016, em discussão, o governo apoiado pela esquerda, conforme é das regras básicas e da tradição, teria sempre que travar a queda do rendimento disponível das famílias com baixos rendimentos que sofreram uma forte erosão desde 2011. A originalidade da situação está em fazê-lo num contexto de negociação com os chamados credores, que se apresentam sob diversas designações, e que defendem uma orientação diametralmente oposta. Os ganhos de causa para o governo do PS, apoiado pela esquerda, nesta negociação parecem marginais mas, na verdade, são substanciais pois representam um sinal inequívoco de que é possível negociar, e negociar em continuo, sem abandonar o essencial da linha politica traçada, e aprovada, nas eleições pelo eleitorado que apoia o governo. Nos tempos que correm a formulação de politicas, sua negociação e execução correm em simultâneo pelo que os políticos da linha da frente têm que ter forte capacidade negocial, resiliência, ou "casca dura", para suportar as pressões em todas as fases, e facetas, do processo de governação que se desdobra numa multiplicidade infindável de detalhes com a participação de um conjunto de equipas formadas por pessoas das mais diversas formações técnicas e sensibilidades (a técnico-estrutura da administração, em Portugal, apesar de todas as dificuldades, evoluiu muito nos últimos anos). A proposta de orçamento de estado para 2016 terá o seu teste de ferro no processo de execução. No entretanto ouvem-se muitos comentadores a ostentar uma ignorância confrangedora acerca desse processo parecendo desconhecer que, nos nossos dias, o controle da execução do orçamento de estado é muito rigorosa e pouco suscetível de admitir desvios.

Orçamento de Estado - (3)

Após uma negociação que terá sido, certamente, dura o orçamento de estado para 2016 deverá ter sido acordado entre todas as partes. Interna e externamente. Restará o rescaldo de um combate que nunca deixou de ser de natureza politica. O governo de Portugal mudou, após as últimas eleições legislativas, sendo apoiado numa maioria de esquerda. O debate que se segue assenta num balanço de ganhos e perdas resultantes do confronto com a comissão e seus apoiantes na frente interna. Mas o que mais interessa a partir de inícios de abril, quando chegar ao fim o regime de duodécimos agora em vigor na administração pública, assumidas as consequências do modelo de orçamento aprovado, é trabalhar a sério de forma organizada e num ambiente politico estável. É esse o sentimento que recolho em toda a parte entre aqueles que se dedicam a trabalhar seja qual for o setor. O país precisa de um período de, pelo menos, dois anos (para não ser excessivamente otimista)de trabalho intenso nas várias frentes, desde a reforma do estado, à reanimação da economia. A politica não vai desaparecer, e ainda bem, mas deverá centrar-se no debate das grandes questões nacionais, realizado de forma estruturada e com objetivos de médio/ longo prazo, no centro das quais está o próprio modelo de desenvolvimento do país em todas as frentes e facetas mais relevantes. Acabou um longo ciclo eleitoral, deverá seguir-se um longo ciclo de trabalho que busque reunir as energias de todas as forças vitais que acreditam num futuro mais próspero, e feliz, para todos os portugueses.

Orçamento de Estado - (2)

Uns dias passados venho aqui escrever umas palavras acerca do tema do orçamento de estado. Sei muito bem dos Tratados europeus, subscritos por Portugal, da qualidade de Portugal como membro pleno da UE e integrante da moeda única, país fundador da NATO, membro de quase todas as organizações transnacionais, sem falar da história (mas seria bom que os comentadores encartados, e todos os outros, a estudassem um pouco), sei muito bem das obrigações e do dever de as cumprir, na vida das Nações e dos cidadãos (cumpro as minhas), mas "o que é demais não presta" como diz o povo. O que se está a passar a respeito da tutela da comissão (europeia), e respetivos funcionários (não eleitos), sobre o desenho da proposta de OE para 2016, parece mais uma matéria de contornos, e com objetivos, políticos do que uma discussão, de boa fé, acerca da questão orçamental. Todo a gente sabe disso, não é? A comissão (europeia) não aceita que um governo de um país membro de pleno direito da UE se desvie da ortodoxia orçamental austeritária que é a marca de água do poder ainda dominante na UE. Não tanto pelos números que, no caso de Portugal, representam uma minudência no contexto do PIB do conjunto dos países da UE, mas pelo exemplo que poderia ser dado ensaiando um caminho, mesmo que moderadamente, diferente. O poder, em democracia, quando é exercido sem equilíbrio abre o caminho aos extremismos, e no fim de tudo, à tirania. Haja paciência, capacidade e vontade de negociar, mas tudo tem o seus limites!

Orçamento de Estado - (1)

É um tema sempre central no debate politico - o orçamento de estado - desta vez debatido fora de época. Hoje já ninguém aborda a questão do tempo neste processo, ou seja, o facto do PR ter "esticado" o mais possível todos os prazos. As eleições legislativas podiam ter sido realizadas não a 4 de outubro - ainda se lembram? - mas uns 4/5 meses antes permitindo que o governo que delas saísse elaborasse a proposta de orçamento para 2016 nos prazos normais. Mas outros valores, e interesses, mais alto se levantaram e chegados a este ponto levanta-se um coro de pressões em volta da proposta de orçamento de estado. Tudo se resume a uma refrega marginal aos grandes problemas com que se debate a Europa e nela a cúpula politica da UE. O núcleo central dos problemas são em breves linhas: a) a crise do modelo austeritário que será enviado, em breve, para o caixote do lixo da história; b) a emergência de fenómenos de xenofobia e racismo nos países do norte da europa revelados pela vaga migratória com a tomada de decisões anti migração atentatórias dos princípios basilares da própria UE; c) o alargamento, e reforço, de forças politicas extremistas, de perfil anti democrático, senão protofascista; d) a grave crise financeira em Itália e a profunda crise politica em Espanha (as 3ª e 4ª maiores economias da UE) e, para não ir mais longe, e) a manifesta indigência politica da liderança da UE. O tardio debate orçamental em Portugal é um assunto menor, e doméstico, dramatizado no rescaldo de todas as eleições, com resultados incómodos para as forças ainda dominantes na cúpula da UE, que o governo terá de tratar e resolver com pragmatismo.

Presidenciais - Finito

Ontem por esta hora estava decidida a eleição presidencial. O vencedor havia sido antecipado restando, somente, uma réstia de dúvida acerca de uma eventual 2ª volta que só uma elevadíssima abstenção poderia tornar possível. Nada de novo a ocidente. O que interessa, na verdade, numa eleição presidencial é o vencedor. Ao contrário do que hoje li numa manchete no Expresso online não é sério fazer comparações entre votações em legislativas e presidenciais sendo certo que nestas, paradoxalmente, nem o PS saiu derrotado, nem o PSD saiu vencedor (melhor dito as respetivas lideranças). O próximo Presidente da República (e não Chefe de Estado, como se dizia no Estado Novo)não obedecerá aos ditamos do partidos de que é originário nem afrontará os partidos que à primeira impressão se lhe deviam opor. Pelo menos assim será, quero crer, ao longo do primeiro mandato ou em grande parte dele. Nestas funções, nos nossos dias, conta muito a personalidade do eleito e menos as suas eventuais obediências partidárias, ideológicas ou outras. Honrando uma tradição desta República, que raramente foi traída, o Presidente, após a sua eleição, torna-se Presidente de todos os portugueses. Mesmo que tenha preferências pessoais, manifestadas nos bastidores, o seu posicionamento institucional e público é o de árbitro/conciliador em prol do interesse nacional. Assim quero continuar a acreditar que será com Marcelo Rebelo de Sousa.

Presidenciais - take 14

Na véspera da eleição presidencial escolhi o sentido do meu voto. Nunca senti, em eleições passadas, o sentimento que vem junto à indecisão, ou seja, no meu caso, a desilusão. O naipe de candidatos que se apresentaram, e foram aceites pelo TC, disputaram uma espécie de jogo com o resultado final, aparentemente, marcado à partida. As razões desta circunstância não são claras. Parece estar tudo decidido mas o voto popular, o sufrágio universal, livre e democrático, pode baralhar todos os cálculos. O meu voto irá para Sampaio da Nóvoa. A minha decisão foi muito influenciada pelo facto do apoio que lhe foi manifestado por Eanes, Soares e Sampaio, candidatos presidentes em quem votei no passado. A escolha destes três anteriores presidentes não pode ter sido fruto de acaso, conspiração ou ignorância das qualidade de Nóvoa para o desempenho da função presidencial.

NUNO TEOTÓNIO PEREIRA

Faleceu hoje o Nuno Teotónio Pereira, uma personalidade impar, quer pelo seu percurso profissional, enquanto arquiteto, com obra feita, quer como cidadão empenhado em causas nobres em prol da liberdade, contra a tirania, pela dignidade da pessoa. Deixo-lhe, aqui, o meu preito de homenagem pela sua intervenção cívica, exemplo de cidadania ativa, da qual muito beneficiei e, certamente, não agradeci o suficiente. Abraço toda a sua família na perpétua lembrança do seu exemplo.

ECHO Klassik 2015: Auftritt Elina Garanca

Presidenciais - take 13

À distância de uma semana, as eleições presidenciais interessam pouco, mas o pouco que interessam é muito. Não vou descartar mais nenhum candidato para receber o meu voto. É certo que votarei, como sempre. Tudo visto e ponderado restam-me Sampaio da Nóvoa, Maria de Belém e Marisa Matias. É notável, desde logo, a presença de duas mulheres numa "short list" em eleições para Presidente da República.

Art.º 120º da Constituição da República Portuguesa
«O Presidente da República representa a República Portuguesa, garante
a independência nacional, a unidade do Estado e o regular
funcionamento das instituições democráticas e é, por inerência,
Comandante Supremo das Forças Armadas.»

Presidenciais - take 12

A pouco mais de uma semana das eleições presidenciais. Não desvalorizo estas eleições mau grado o desalento que não resulta delas mas da descrença instalada pela crise que se arrasta sem fim à vista. As mudanças que estão a ocorrer por toda a Europa ainda não são percetíveis pelo comum dos cidadãos, muito menos o sentido delas. Vislumbram-se os sinais que apontam para uma recomposição dos blocos políticos com a emergência dos populismos de diversos matizes ideológicos a que corresponde um esvaziamento do centro politico, ocupado pelo trabalhismo, social democracia, socialismo democrático e democracia cristã,(conforme os países e respetivas tradições), herança do período dos anos gloriosos do pós 2ª guerra mundial. Os reflexos em Portugal deste fenómeno são, como sempre, tardios e permitem entender o afastamento dos partidos do chamado "arco da governação" ao apoio, direto e assumido, a qualquer dos candidatos presidenciais. Julgo nunca se ter visto em Portugal este tipo de fenómeno. Assim pode bem acontecer que as eleições presidenciais sejam ganhas pela abstenção, ou seja, pelo conformismo.

O NOSSO TEMPO

Um mundo de violência, dividido pela posse da riqueza, como sempre ao longo da história, pela posse das matérias primas, das rotas, dos territórios, disputas pelo domínio da terra, do mar, do espaço vital, com guerra sempre à vista mesmo quando predomina a paz, cegueira ideológica, idolatria por chefes, desprestígio do sagrado, sedução e culto pelo dinheiro, sempre com novas formas, escalas e artes de cativar a maioria. A tirania espreita na esquina da intolerância. É preciso que se ergam vozes e luzam rostos capazes de, com realismo e coragem, enfrentarem, uma vez mais, o totalitarismo que, sob diversas vestes, se insinua por entre os povos que trabalham e aspiram à paz e à liberdade.
Fotografia de Hélder Gonçalves

Presidenciais - take 11

Cada vez mais próximos do voto nas presidenciais (12 dias) sem um rasgão criador no tecido já gasto do nosso modelo eleitoral. Marcelo ensaia algumas deambulações pela "esquerda da direita" - a velha questão do centro - anunciando o que todos sabem: ninguém ganha eleições presidenciais contra a esquerda. O seu problema, ou melhor, o nosso problema é aquele velho defeito que os mais atentos lhe atribuem: é verdade tudo o que Marcelo afirma, com exceção do que conhecemos. Mas, afinal, este defeito na politica é somente um detalhe quando não mesmo uma virtude.

David Bowie - Let's Dance