A Morte dos Velhos Ditadores e os Valores da Democracia

Não é que a notícia me tenha passado despercebida. Como diz um amigo meu as notícias são tantas, e tão desconcertantes, que, muitas vezes, não sabemos por onde lhes pegar. A política atinge o seu mais baixo nível quando se proclama a morte dos adversários ou, mesmo, inimigos. O desejo mal disfarçado de vingança através da eliminação física, seja lá de quem for, não é próprio dos democratas, ou mais prosaicamente, das pessoas de bem.

Eu sei que os políticos lidam, mais do que os seus ingénuos eleitores pensam, com a morte dos outros. A morte política está bem de ver. Mas quando uma alta responsável da UE proclama, sob diversos disfarces mal alinhavados, a morte como solução final para um problema da democracia, estamos no fim da linha.

Se Fidel Castro é um ditador e não foi derrubado pelo seu povo, qual a razão? Se Fidel Castro é um ditador e não foi derrubado por uma intervenção armada dos EUA, qual a razão? Se em Cuba vigora, há decénios, uma ditadura, às portas dos EUA, só se pode dever às fraquezas da democracia americana e não à força dessa ditadura. Se o império da liberdade tolera, à sua porta, uma tirania algo está mal. Se em Cuba o império da liberdade mantém uma prisão na qual não se respeitam os mais elementares direitos humanos, “algo está mal no reino da Dinamarca”.

Defendo a liberdade e repugna-me a tirania. Mas nem por isso os amantes da liberdade podem aceitar que se proclame como um valor aceitável a humilhação e a morte física de um velho ditador. Esta é uma longa história mas existe um precedente que devia dar que pensar aos dirigentes das sábias democracias contemporâneas: em Portugal, Salazar morreu mas nem por isso a ditadura morreu com ele.

É preciso ser implacável na condenação política das ditaduras e prudente no julgamento dos velhos ditadores. É uma diferença subtil? Mas tem jurisprudência. Basta atentar no caso de Pinochet, um velho ditador, apoiado pelo império da liberdade que, contra todos os vaticínios, tem escapado ao julgamento, proclama a sua inocência, está vivo e em liberdade.

Não me parece que a ex-Comissário De Palácio tenha valorizado a cultura democrática e os valores da liberdade e da tolerância ao fazer as declarações que se transcrevem a seguir. Deus nos guarde destes dirigentes conservadores para conceber e executar os programas políticos das democracias.

“A vice-presidente cessante da Comissão Europeia, a espanhola Loyola de Palácio, afirmou hoje que está à "espera que (Fidel) Castro morra", porque a morte do presidente cubano é "a única solução para a democratização de Cuba.
"Todos estamos à espera que Castro morra", afirmou De Palácio numa conversa informal com um grupo de jornalistas, defendendo que a morte do histórico líder cubano é a única forma de mudar a situação e de a democracia chegar à Ilha.
"Esperamos, mas não desejamos" o falecimento de Castro, ressalvou.
"Não digo que o matem, digo é que morra, porque duvido que mude enquanto viver", acrescentou a vice-presidente da Comissão numa reunião de despedida com os jornalistas espanhóis em Bruxelas antes de finalizar o seu mandato, no próximo dia 31 de Outubro.”

Lusa

Desemprego cai em Espanha

O "El País" dá notícias acerca do desemprego em Espanha. Os socialistas desenvolvem estranhas políticas que deviam ser estudadas ou, quem sabe, investigadas. À consideração superior.

"El paro cae al 10,54% en el tercer trimestre, la tasa más baja en tres años La EPA comunica 61.300 parados menos de julio a septiembre - Las mujeres se benefician de la mayor parte del empleo creado, aunque el paro femenino duplica al masculino.

El paro se redujo en 61.300 personas durante el tercer trimestre del año, un periodo en el que se crearon 190.400 puestos de trabajo. Con ello se redujo el número total de parados a 2.031.300, el 10,54% del total de personas en disposición de trabajar.

Según la Encuesta de Población Activa (EPA) difundida hoy por el Instituto Nacional de Estadística (INE), el empleo generado ha llevado la cifra de ocupados a rebasar los 17,24 millones de personas aunque aumenta fuertemente la precariedad laboral: de los casi 200.000 nuevos asalariados, 179.600 son temporales."

El País

Clara Ferreira Alves

A admirável coragem de dizer não. Neste caso ao Diário de Notícias. Os meus aplausos.

O IRS para os pobres

Sou um contribuinte vulgar e cumpridor. Julgo eu. Estou à espera que me seja enviada a “via verde” do Dr. Bagão Félix. Também pertenço àquela minoria de ricos do PS que não estão representados pelo partido dos pobres do Dr. Paulo Portas.

Mas, como se sabe, os pobres são mal agradecidos como ficou provado pelos recentes resultados eleitorais nos Açores e na Madeira. Os pobres na expectativa de ficarem ricos, com as benesses do governo do Dr.Portas, começam a preparar-se para votar no Partido dos ricos. Antecipam, simplesmente, uma expectativa. Vem nos livros. O Dr. Sócrates rejubila.

O Dr. Portas e o Dr. Bagão com os seus anúncios de combate aos ricos e remediados acabarão por não satisfazer ninguém. A minha experiência diz-me que os pobres são uns ingratos. Dá-se-lhes uma sopa, daquelas suculentas, e começam logo a reclamar pelo bife e a encontrar defeitos na sopa, que está aguada, que está requentada, quente, azeda...vejam o caso dos ex-combatentes.

Mas, hoje, preocupa-me, como contribuinte, a comezinha questão do calendário. Recebi, um destes dias, a “nota de liquidação” do IRS referente a 2003. Hoje, dia 25 de Outubro, é o último dia do prazo de pagamento desse IRS do meu agregado familiar. Pelo sim pelo não paguei ontem. Tudo bem. Está pago.

Vejamos o que se vai passar a partir de 2005 deixando de lado esses detalhes menores que preocupam os economistas e comentadores, tais como a coerência da política económica no decurso do tempo, a utilização repetida de receitas extraordinárias para cumprir o déficit, a criação da “polícia fiscal” ou os critérios para a formação da nova super estrutura dirigente da administração fiscal.

O IRS, referente a 2005, é apresentado como beneficiando todos os contribuintes com excepção de uma minoria estimada, hoje no Público”, em 165.000. São os tais ricos que o PP diz que o PS defende. Não vou discutir os méritos ou deméritos da política fiscal em sede de IRS pois não conheço senão anúncios. Interessa-me, neste momento, a questão do calendário.

Ora o calendário das cobranças e notificações do IRS é determinado pelo Governo. No caso do IRS, referente ao ano fiscal de 2005, essas notificações, naturalmente, ocorrerão no ano de 2006. As “notas de liquidação” chegarão, pois, às mãos dos contribuintes no decurso de 2006. O segredo está na determinação do momento exacto mas essa decisão ficará nas mãos do governo. Dir-se-á sempre que calendário é calendário.

Mas sempre se poderá dizer, sem risco de errar, que, para além de outras medidas emblemáticas em "benefício dos pobres" que, a seu tempo, virão a lume, os contribuintes a reembolsar receberão o cheque no tempo oportuno e os que tiverem que pagar receberão a conta no tempo certo. É que as eleições legislativas, em calendário normal, terão lugar exactamente em Outubro de 2006.

Aqui está a política económica, neste caso, na sua vertente fiscal, reduzida a uma mera operação de propaganda eleitoral. Tudo ao contrário do programa anunciado pelo Dr. José Manuel Barroso que foi em quem os portugueses, por uma maioria escassa, votaram para ser governo. Tudo preparado com antecedência e requinte. E a procissão ainda vai no adro.

Guerra Junqueiro

Aproveitando para apresentar o blog Ilhas um texto magnífico de Guerra Junqueiro.

"Um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio, fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora, aguentando pauladas, sacos de vergonhas, feixes de misérias, sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia dum coice, pois que nem já com as orelhas é capaz de sacudir as moscas;

um povo em catalepsia ambulante, não se lembrando nem donde vem, nem onde está, nem para onde vai; um povo, enfim, que eu adoro, porque sofre e é bom, e guarda ainda na noite da sua inconsciência como que um lampejo misterioso da alma nacional, - reflexo de astro em silêncio escuro de lagoa morta(...)

Uma burguesia, cívica e politicamente corrupta ate à medula, não descriminando já o bem do mal, sem palavras, sem vergonha, sem carácter, havendo homens que, honrados (?) na vida intima, descambam na vida publica em pantomineiros e sevandijas, capazes de toda a veniaga e toda a infâmia, da mentira a falsificação, da violência ao roubo, donde provém que na politica portuguesa sucedam, entre a indiferença geral, escândalos monstruosos, absolutamente inverosímeis no Limoeiro (...)

Um poder legislativo, esfregão de cozinha do executivo; este criado de quarto do moderador; e este, finalmente, tornado absoluto pela abdicação unânime do pais, e exercido ao acaso da herança, pelo primeiro que sai dum ventre, - como da roda duma lotaria.A justiça ao arbítrio da Política, torcendo-lhe a vara ao ponto de fazer dela saca-rolhas;

Dois partidos (...), sem ideias, sem planos, sem convicções, incapazes (...) vivendo ambos do mesmo utilitarismo céptico e pervertido, análogos nas palavras, idênticos nos actos, iguais um ao outro como duas metades do mesmo zero, e não se amalgando e fundindo, apesar disso, pela razão que alguém deu no parlamento, - de não caberem todos duma vez na mesma sala de jantar (...)"

Guerra Junqueiro, in "Pátria", escrito em 1896

Germana Tânger e o poema "Aniversário" de Álvaro de Campos

Acabo de ver e ouvir, por acaso, na “SIC Mulher”, uma entrevista com Germana Tânger. Grande declamadora de poesia, como me apetece dizer, agora com 84 anos e muitas histórias para contar.

Mora numa casa ao lado daquela onde nasceu Pessoa. Pessoa e os poetas do Orfeu foram os que mais disse na sua longa vida de divulgadora infatigável da poesia. Vai ser agora editado um “audio-livro”, pela Assírio e Alvim, com poemas de Fernando Pessoa, Almada Negreiros e Mário Sá Carneiro ditos por ela.

O programa acabou com Germana Tânger dizendo o poema de Álvaro de Campos, “Aniversário”.

Recusou o livro para o dizer de cor. O que na televisão pode ser uma tragédia para um artista vulgar não o foi para ela. Esqueceu-se de um verso e, provavelmente, enganou-se noutros. Mas disse o poema de cor. E o essencial estava lá. Aqui está o poema com as desculpas por algum erro pois é tarde e não tenho tempo de o rever em todo o seu detalhe.


Aniversário

No tempo em que festejavam o dia dos meus anos,
Eu era feliz e ninguém estava morto.
Na casa antiga, até eu fazer anos era uma tradição de há séculos,
E a alegria de todos, e a minha, estava certa com uma religião qualquer.

No tempo em que festejavam o dia dos meus anos,
Eu tinha a grande saúde de não perceber coisa nenhuma,
De ser inteligente para entre a família,
E de não ter as esperanças que os outros tinham por mim.
Quando vim a ter esperanças, já não sabia ter esperanças.
Quando vim a olhar para a vida, perdera o sentido da vida.

Sim, o que fui de suposto a mim-mesmo,
O que fui de coração e parentesco.
O que fui de serões de meia-província,
O que fui de amarem-me e eu ser menino,
O que fui — ai, meu Deus!, o que só hoje sei que fui...
A que distância!...
(Nem o acho... )
O tempo em que festejavam o dia dos meus anos!

O que eu sou hoje é como a umidade no corredor do fim da casa,
Pondo grelado nas paredes...
O que eu sou hoje (e a casa dos que me amaram treme através das minhas lágrimas),
O que eu sou hoje é terem vendido a casa,
É terem morrido todos,
É estar eu sobrevivente a mim-mesmo como um fósforo frio...

No tempo em que festejavam o dia dos meus anos...
Que meu amor, como uma pessoa, esse tempo!
Desejo físico da alma de se encontrar ali outra vez,
Por uma viagem metafísica e carnal,
Com uma dualidade de eu para mim...
Comer o passado como pão de fome, sem tempo de manteiga nos dentes!

Vejo tudo outra vez com uma nitidez que me cega para o que há aqui...
A mesa posta com mais lugares, com melhores desenhos na loiça, com mais copos,
O aparador com muitas coisas — doces, frutas, o resto na sombra debaixo do alçado,
As tias velhas, os primos diferentes, e tudo era por minha causa,
No tempo em que festejavam o dia dos meus anos. . .

Pára, meu coração!
Não penses! Deixa o pensar na cabeça!
Ó meu Deus, meu Deus, meu Deus!
Hoje já não faço anos.
Duro.
Somam-se-me dias.
Serei velho quando o for.
Mais nada.
Raiva de não ter trazido o passado roubado na algibeira! ...

O tempo em que festejavam o dia dos meus anos!...

Álvaro de Campos

Centro Integrado de Lazer do Alamal - Gavião

As pesquisas, buscando informação acerca deste Centro, têm sido sempre muito abundantes desde a publicação de um post anterior referindo o seu projecto de arquitectura e os autores do mesmo.

Correspondendo a essa curiosidade disponibilizo no IR AO FUNDO E VOLTAR o texto da minha intervenção aquando da sua inauguração.

Nesse texto são definidos os contornos do conceito subjacente à realização daquele projecto que se mantem plenamente actual e é um contributo concreto para uma estratégia de desenvolvimento sustentável muito "badalada", no nosso país, mas muito pouco praticada.

Pobres e Ricos

Vale a pena ler no "Público".
Artigo de FREI BENTO DOMINGUES com o título em epígrafe.

Kerry avança

POST EDITORIAL
John F. Kerry for President
The Washington Post endorses Sen. John F. Kerry for president.

EUA: Washington Post anuncia apoio a John Kerry

Washington, 24 Out (Lusa) - O Washington Post, um dos mais importantes e influentes jornais norte-americanos, anunciou hoje o seu apoio à eleição de John Kerry para presidente dos Estados Unidos.
O Post, que segue o exemplo de jornais igualmente influentes com o New York Times e o Chicago Tribune, faz uma análise aos pontos fortes e fracos de cada um dos dois candidatos para concluir que a melhor opção de voto é no senador democrata do Masachusetts.
"Acreditamos que John Kerry, com a sua promessa de decisão, temperada por sabedoria e abertura de espírito, é o que dá mais garantias em termos de confiança do país para o liderar nos próximos quatro anos", escreve o jornal, em editorial.

Abandono Escolar em Espanha

"El 26% de los alumnos no logra acabar la enseñanza obligatoria
Asturias, País Vasco y Navarra obtienen los mejores resultados frente a Canarias y Extremadura

Finalizado el desarrollo de la educación secundaria obligatoria (ESO) como único sistema educativo de los 12 a los 16 años, el fracaso escolar no ha disminuido. Los chicos que abandonan las aulas sin conseguir el título oficial rondan el 26% (la media europeo es del 20%), según un estudio presentado ayer. El fracaso escolar sube hasta un 32% en Canarias y baja casi al 14% en Asturias. Entre una y otra comunidad discurren todas las demás con resultados dispares que responden a la inversión pública en educación, a la renta per cápita y la cultura de las familias o al gasto por alumno."

El País

Segundo este estudo em Espanha não se tem verificado uma evolução positiva no que respeita ao "abandono escolar". Qual terá sido a evolução mais recente em Portugal? Num trabalho que publiquei, tempos atrás, disponível no IR AO FUNDO E VOLTAR, Portugal apresentava, segundo as últimas estatísticas da UE, uma taxa de abandono escolar mais que dupla da média da UE.

Preocupações para quê?

Não vale a pena estarem preocupados. A liberdade não está em risco. Um dia um insígne dirigente político do continente, afecto à maioria de direita, disse que Portugal ainda se iria transformar numa imensa Madeira. A liberdade não está em risco. Mas vamos a caminho da Madeira em marchas forçadas. Resta o problema dos conceitos de liberdade, justiça e democracia. Quem cuida de assegurar que as práticas dos governantes correspondem aos conceitos e princípios consagrados na Constituição e nas leis? Alguém, hoje, tem a certeza de saber responder?

O Nobel de Economia, o Orçamento e o Fórum

O artigo, com o título em epígrafe, publicado na edição de hoje do "Semanário Económico" está disponível no IR AO FUNDO E VOLTAR.

"A estratégia da Aranha"

Miguel Sousa Tavares descreve, hoje, no Público, de forma directa e sem meias palavras, o que se está a passar no nosso país. Claro que há gente séria e impoluta na comunicação social mas a minha experiência pessoal permite-me confirmar as palavras certeiras de MST e “assinar por baixo”.

“O processo está em curso, a intimidação e o medo estão instalados e o objectivo claro é garantir a reeleição deste Governo, não pelos seus méritos, mas pela propaganda maciça, e com menos "contraditório" quanto possível dos seus supostos ou reais méritos.

É a "italianização" da vida política portuguesa, umas vezes feita subtilmente, outras vezes com a falta de jeito que caracteriza os ministros Gomes da Silva ou Morais Sarmento.

A teia vai-se tecendo e não dispensa coisas tão rasteiras como o suborno de jornalistas e de chefias, os "avisos de amigos" ou as soluções finais de silenciamento e afastamento, quando nada mais resulta.

Acreditem: sei do que falo, conheço esta gente e os seus métodos, sei o que os move e aquilo de que são capazes.”

Imortalidade

A única notícia que, verdadeiramente, me assustou, nos últimos tempo, foi uma nota necrológica, num jornal de referência, que anunciava a minha morte. FALECEU – EDUARDO GRAÇA.

Depois do destaque vinha o real desmentido através do título de nobreza do falecido.

Alguns políticos deveriam ser confrontados com notas necrológicas deste tipo mas sempre nos jornais de referência. Seguidas, é claro, de um desmentido oficial preparado cuidadosamente pela “central de informações”. Dessa forma quando se finassem mesmo, no plano político, claro, ninguém acreditaria e, dessa forma, sentir-se-iam imortais.

Ranking da corrupção

Veja ranking completo de países sobre corrupção no mundo

In "Diário de Lisboa"

Uma realidade surreal

Isto parecem ideias demais, excesso nos erros e erros excessivos, frenética descoordenação, exercícios de fogo real com tiros de pólvora seca e de balas perdidas. São erros demais para ser verdade. Não se passa nada? A realidade foi suspensa? Decisões políticas? Negócios? Nomeações? Não estão a acontecer? O fogo de artifício serve para esconder a realidade! Ou é mesmo este o modelo de governação de que são capazes? São maus ou fingem que são maus? É um exercício para nos mostrar o que é um bom governo? Por negação! Uma realidade surreal! Ler hoje “pobre país” no abrupto.

Luta Estudantil

As notícias acerca dos acontecimentos na Universidade de Coimbra não têm tido grande destaque na comunicação social. Têm mesmo suscitado um tipo de comentários que me fazem lembrar aqueles que os “ultras” do Estado Novo aplicavam a todas as movimentações de contestação estudantil: “grupos minoritários”, “perturbadores de ordem pública” e por aí adiante.

Para meu espanto ninguém parece dar a devida importância aos sinais que estas manifestações enviam às autoridades universitárias, governamentais e, em geral, à sociedade portuguesa. Mal-estar profundo, sentimentos de frustração e de revolta, desespero face às perspectivas de futuro, desconfiança no sistema político-administrativo, enfim, crise de regime. As manifestações das chamadas minorias estudantis espelham um profundo mal estar de que está impregnada toda a sociedade portuguesa.

O governo não entendem ou fazem por não entender; as autoridades universitárias não entendem ou fazem por não entender, mas os acontecimentos que estão em curso, que já atingiram o estádio da violência, independentemente das suas causas imediatas, fazem-me lembrar qualquer coisa…

"Universidade de Coimbra Um estudante ferido

Pelo menos um estudante da Universidade de Coimbra (UC) sofreu hoje ferimentos, na sequência da intervenção da PSP, quando cerca de duas centenas de alunos tentavam entrar na sala onde decorre a reunião do Senado.

De acordo com relatos de alguns manifestantes, o forte contingente policial destacado no local terá usado 'gás-pimenta' para dispersar os estudantes, o que desencadeou confrontos entre universitários e agentes policiais.

Uma força do Corpo de Intervenção da PSP chegou entretanto às instalações da Faculdade de Ciências e Tecnologia, no Pinhal de Marrocos.

A reunião extraordinária do Senado foi convocada pelo reitor, Seabra Santos, para analisar a interrupção da abertura solene das aulas, na Sala dos Capelos, na semana passada, por um grupo de estudantes em representação do Conselho de Repúblicas.

Posteriormente, os senadores foram informados de que a ordem de trabalhos incluía um ponto relativo à fixação das propinas, o que foi interpretado por alguns alunos, na Assembleia Magna da madrugada de hoje, «como uma retaliação» pelos acontecimentos do dia 13, na Sala dos Capelos".

20 Outubro 2004
Expresso on line

Diálogo no Metro

Duas amigas encontram-se no Metro, por acaso, e sentam-se, lado a lado, à minha frente:
-Então a tua filhota?
-Tudo bem. Anda no 4º ano e continua sem aulas!
-Porquê?
-A professora está de baixa de parto e ainda não foi substituída. Dão-lhe umas fichas para entreter. (Encolhe os ombros).
-Chatice!
-Dizem que isto pode ir até Janeiro.
(O tom da conversa é de natural aceitação como se fosse uma fatalidade.)

De mal a pior

O "caso Marcelo", mais a cabala do Ministro Gomes da Silva, mais esta afirmação, convicta, do Ministro Morais Sarmento, mais a "central de Comunicação", e o que adiante se verá,...demonstram um muito peculiar conceito da liberdade de informação!

"O ministro da Presidência, Nuno Morais Sarmento, defendeu hoje que deve ser o Governo a definir o modelo de programação da RTP, porque é o Executivo que responde pelas decisões praticadas na televisão pública.
«Deve haver uma definição por parte do poder político acerca do modelo de programação do operador de serviço público», afirmou Morais Sarmento, durante o primeiro colóquio da Rádio e Televisão de Portugal, que decorreu em Lisboa.
O ministro reagia às palavras do deputado socialista e ex-secretário de Estado da Comunicação Social Alberto Arons de Carvalho, que, segunda-feira, pediu a Morais Sarmento que se pronunciasse acerca da notícia do EXPRESSO em que se anunciava a substituição para breve do actual director de informação da RTP, José Rodrigues dos Santos.
Apesar de sublinhar que o papel do Governo «não pode envolver o que são as competências da administração, como seja a escolha dos responsáveis» pelas áreas de programas ou de informação, o ministro que tutela a pasta da Comunicação Social lembrou serem «os responsáveis políticos que respondem perante o povo».
«Não são os jornalistas nem as administrações que vão responder perante os eleitores» pela informação ou pela programação da estação pública, sublinhou o ministro.
Por isso, defendeu, é necessário «haver limites à independência» dos operadores públicos sob pena de ser adoptado «um modelo perverso», que exige responsabilidades a quem não toma as decisões.
«Não tenho direito a mandar, mas tenho direito a ter opinião», sublinhou Morais Sarmento, defendendo que «a RTP ainda tem um longo percurso [a percorrer] a nível dos conteúdos» que transmite."

Expresso on line

Lá vamos cantando e rindo...

O GIC
Gastos com novo gabinete estão previstos no Orçamento de Estado"Central de comunicação" do Governo custa dois milhões de euros

Segundo o decreto regulamentar que foi aprovado, o GIC irá "elaborar planos de comunicação relativos às políticas públicas aprovadas e à acção governativa; estabelecer as relações com os meios de comunicação social; apoiar assessorias e outras estruturas de imprensa; planear e apoiar campanhas de informação a promover; organizar e apoiar conferências de imprensa dos membros do Governo, bem como sessões de informação e esclarecimento; elaborar conteúdos internos para plataformas de informação e comunicação governamentais; elaborar relatórios de imprensa; promover a formação profissional na área da informação e comunicação e tratar, arquivar e divulgar a informação produzida pelos órgãos de comunicação social".

O SNI
Deixo um conselho de amigo. Estudem o SNI e o papel de António Ferro. Aprendam com a história para não fazerem asneira. Aqui ficam uns tópicos breves.

A criação do Secretariado Nacional da Informação, Cultura Popular e Turismo (conhecido como SNI) e a extinção do Secretariado de Propaganda Nacional (SPN) é concretizada pelo Decreto-lei n.º 33545, 28 de Fevereiro.

O regulamento dos serviços do SNI (Decreto-Lei n.º 34334) atribui-lhe, entre outras, a competência para "promover no País e no estrangeiro a divulgação e exacta compreensão dos factos mais importantes da vida portuguesa,... a defesa da opinião pública contra tudo o que possa desviá-la do sentido da verdade, da justiça e do bem comum".