segunda-feira, outubro 25

O IRS para os pobres

Sou um contribuinte vulgar e cumpridor. Julgo eu. Estou à espera que me seja enviada a “via verde” do Dr. Bagão Félix. Também pertenço àquela minoria de ricos do PS que não estão representados pelo partido dos pobres do Dr. Paulo Portas.

Mas, como se sabe, os pobres são mal agradecidos como ficou provado pelos recentes resultados eleitorais nos Açores e na Madeira. Os pobres na expectativa de ficarem ricos, com as benesses do governo do Dr.Portas, começam a preparar-se para votar no Partido dos ricos. Antecipam, simplesmente, uma expectativa. Vem nos livros. O Dr. Sócrates rejubila.

O Dr. Portas e o Dr. Bagão com os seus anúncios de combate aos ricos e remediados acabarão por não satisfazer ninguém. A minha experiência diz-me que os pobres são uns ingratos. Dá-se-lhes uma sopa, daquelas suculentas, e começam logo a reclamar pelo bife e a encontrar defeitos na sopa, que está aguada, que está requentada, quente, azeda...vejam o caso dos ex-combatentes.

Mas, hoje, preocupa-me, como contribuinte, a comezinha questão do calendário. Recebi, um destes dias, a “nota de liquidação” do IRS referente a 2003. Hoje, dia 25 de Outubro, é o último dia do prazo de pagamento desse IRS do meu agregado familiar. Pelo sim pelo não paguei ontem. Tudo bem. Está pago.

Vejamos o que se vai passar a partir de 2005 deixando de lado esses detalhes menores que preocupam os economistas e comentadores, tais como a coerência da política económica no decurso do tempo, a utilização repetida de receitas extraordinárias para cumprir o déficit, a criação da “polícia fiscal” ou os critérios para a formação da nova super estrutura dirigente da administração fiscal.

O IRS, referente a 2005, é apresentado como beneficiando todos os contribuintes com excepção de uma minoria estimada, hoje no Público”, em 165.000. São os tais ricos que o PP diz que o PS defende. Não vou discutir os méritos ou deméritos da política fiscal em sede de IRS pois não conheço senão anúncios. Interessa-me, neste momento, a questão do calendário.

Ora o calendário das cobranças e notificações do IRS é determinado pelo Governo. No caso do IRS, referente ao ano fiscal de 2005, essas notificações, naturalmente, ocorrerão no ano de 2006. As “notas de liquidação” chegarão, pois, às mãos dos contribuintes no decurso de 2006. O segredo está na determinação do momento exacto mas essa decisão ficará nas mãos do governo. Dir-se-á sempre que calendário é calendário.

Mas sempre se poderá dizer, sem risco de errar, que, para além de outras medidas emblemáticas em "benefício dos pobres" que, a seu tempo, virão a lume, os contribuintes a reembolsar receberão o cheque no tempo oportuno e os que tiverem que pagar receberão a conta no tempo certo. É que as eleições legislativas, em calendário normal, terão lugar exactamente em Outubro de 2006.

Aqui está a política económica, neste caso, na sua vertente fiscal, reduzida a uma mera operação de propaganda eleitoral. Tudo ao contrário do programa anunciado pelo Dr. José Manuel Barroso que foi em quem os portugueses, por uma maioria escassa, votaram para ser governo. Tudo preparado com antecedência e requinte. E a procissão ainda vai no adro.

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