
“Foto de António José Alegria, do amistad”
Escrevo pouco depois do anúncio das medidas de combate ao deficit sem conhecer ainda os seus detalhes. O deficit é, em termos simples, o “gap” entre as despesas e as receitas do Estado. É um clássico das finanças públicas e, em Portugal, um tema antigo.
Em 1928 num célebre discurso de tomada de posse, como ministro das finanças, Salazar já abordava o tema do deficit anunciando, em plena ditadura militar, a ditadura das finanças, prenunciando a ditadura que havia de perdurar até ao 25 de Abril de 74. Salazar dispôs de 46 anos (!) para, em ditadura, consolidar as contas públicas.
Hoje vivemos em democracia integrando o espaço da União Europeia. O anúncio das medidas de combate ao deficit não podem deixar de levar em conta essa realidade e são, aliás, um resultado do cumprimento de regras ditadas por essa mesma UE.
Sócrates dispõe, na prática, de 3 anos para reduzir o défice em 3,83%, ou seja, cerca de 1,27% por ano. É um esforço brutal, mas inevitável, para um país que quer pertencer a uma comunidade de nações democráticas como a UE.
Outra questão é o modo de promover, planear e executar as medidas de redução do deficit, ou seja, a questão política propriamente dita. Aqui é que vale a pena fazer incidir a nossa atenção.
Em democracia os sacrifícios que se pedem aos cidadãos, para serem exequíveis, carecem de ser assumidos pela maioria como necessários e inevitáveis. Todos os que conhecem um pouco de história sabem que é assim.
O Presidente Roosevelt, por exemplo, demorou anos a preparar a opinião pública americana antes de tomar a decisão, que sabia inevitável, de fazer os Estados Unidos entrar na Segunda Guerra Mundial.
Aliás a história da liderança da América por Roosevelt, após 1932 até à sua morte, imagine-se (!) em 1945, é notável.
As decisões que exigem sacrifícios aos povos têm que ser assumidas colectivamente, serem concentradas no tempo, comunicadas de forma determinada e convincente, não perderem de vista a equidade e tocarem a corda sensível de um valor, um pouco em desuso, que se chama patriotismo.
Vamos ver se as políticas que vão ser anunciadas apontarão no caminho certo, ou seja, se os sacrifícios exigidos à comunidade serão assumidos por todos e por todos suportados.














