ORÇAMENTO

Passam os dias nas vésperas da apresentação do OE(Orçamento de Estado)pelo governo na AR, ou seja, em condições de calendário normal, até ao dia 15 de outubro. Será, certamente, aprovado pelo governo e apresentado no prazo. O que é mais interessante no espetáculo mediático é, acerca do assunto, não surgir a imagem, e a palavra, do ministro das finanças, o 1º ministro encontrar-se de visita oficial à China e ser o PR a usar da palavra para explicar, por experiência própria, das dificuldades de elaborar um orçamento e, mais do que isso, quando se torna imperioso conjugar as posições de diversos partidos. Vai haver, certamente, um acordo em torno da proposta de orçamento mas somente o mais tarde possível. A razão é simples: são tais e tão fortes os problemas com que se defronta a governação ( com a banca à cabeça) que não lembra a ninguém carregar aos ombros o ónus de uma crise politica sem estar desenhada no horizonte alternativa politica credível à atual maioria que apoia no parlamento o governo socialista. E assim vamos ...

GUTERRES

No dia do aniversário da implantação da República soube-me, pela certa, que António Guterres seria escolhido para SG da ONU. Portugal saía assim, mais uma vez, para o pedestal da notoriedade politica a nível global. Nada que já não tenha acontecido no passado recente ou longínquo. Um pequeno país europeu com uma longa história erguida por homens e mulheres, com seus defeitos e virtudes, que, em regra, se subestima. Os portugueses, mais ou menos ilustres, publicamente reconhecidos, ou anónimos, perante os desafios, as dificuldades e a emergência da necessidade da lutar pela sobrevivência, são tão capazes de se superar como todos os povos. Não caiamos na tentação de elevar aos céus, seja quem for, pelos seus méritos individuais, denegrindo as virtudes coletivas do povo de onde emergem. O mundo sempre foi, pelo menos desde o século XV, o espaço de afirmação dos portugueses. O sucesso de Guterres não é mais do que uma manifestação contemporânea dessa capacidade de afirmação a nível global com a marca do individual inscrita no coletivo que transcende as fronteiras físicas do Portugal europeu.

VIVA A REPÚBLICA

DIA MUNDIAL DA MÚSICA

A catástrofe

Parece ao comum dos mortais que anda confuso o nosso tempo, repleto de sinais de incerteza em que avultam as magnas questões de paz e da democracia politica. Quando nos palcos da grande politica emergem, às escâncaras, gestos, e vozes, proclamando soluções próprias das tiranias é sinal de que multidões descreem dos valores humanistas em que assenta a organização da sociedade ocidental desde a ultima guerra mundial. Nem vale a pena enunciar exemplos, basta ouvir a rua. O caso da candidatura a Secretário geral da ONU é sintomático desta situação geral. A liderança da assembleia magna mundial das nações é disputada a golpe sem decoro, nem vergonha, à maneira de tantos negócios especulativos que vivem dos tráfegos, e das guerras, onde pululam os mais qualificados crápulas que alguma vez as sociedades admitiram para as administrar. É o clássico fenómeno da banalização do mal que conduz à catástrofe. Como evitá-la já poucos sabem.

JOÃO CRAVINHO - pelos seus 80 anos

Decorreu o fim de semana passado um almoço de homenagem ao Eng.º João Cravinho ao qual, por razões pessoais, não pude comparecer. Nessa homenagem devem ter coexistido diversos grupos de pertença que resultam da mundo vivência do homenageado.

O Eng. º João Cravinho é uma personalidade do mais alto gabarito, no plano humano e moral, possuindo uma qualificação técnico-científica do mais alto nível. O Eng.º João Cravinho, com o qual já tive a honra de trabalhar, pertence ao escol dos homens públicos portugueses.

Aqui deixo a minha homenagem pessoal a um cidadão do mundo, de parte inteira, a que todos nós, os que trabalharam ou com ele conviveram, muito devemos na nossa formação pessoal e profissional, de democratas e homens livres. Haja saúde!

(Na fotografia, tirada por António Pais no almoço de "extinção do MES", realizado em 7 de outubro de 1981, surgem José Manuel Galvão Teles, Francisco Soares, César de Oliveira e João Cravinho.)

IMPOSTOS

Os estados só podem lançar impostos diretos sobre os rendimentos do trabalho e os do capital. Ambos assumem formas e hierarquias diversas, desde o rendimento dos sem trabalho, em regra igual a 0, aos rendimentos dos CEO das grandes multinacionais que atingem altos valores, inimagináveis para o cidadão comum, aos lucros das empresas e aos rendimentos de bens imobiliários e mobiliários. O assunto da desigualdade social, no qual a fiscalidade desempenha um papel central, está estudado ao detalhe em obras publicadas por insignes académicos e investigadores e, recentemente, li uma delas: "O Capital no Século XXI", de Thomas Piketty. Para dizer que só em séries longas são percetíveis mudanças significativas no efeito das politicas fiscais, ou seja, salvo em momentos de rutura (como aquando da eclosão de uma guerra), de um ano para o outro as mudanças na fiscalidade serão sempre de impacto reduzido. Mas existem tendências que associam os governos de esquerda a politicas de alívio relativo da taxação do rendimento do trabalho (salvo os rendimentos mais elevados)e a taxarem mais os rendimentos do capital, caminhando os governos de direita, tendencialmente, no sentido inverso. Mas convém assegurar coerência, sejam os governos de direita ou de esquerda, não poupando parte dos rendimentos do capital em favor de outra parte, nem poupando os rendimentos do trabalho dos percentis mais elevados. Em suma, a arte da politica nesta matéria, como em todas, é a de encontrar os equilíbrios que não tornem a justiça fiscal numa frase vazia escondendo o esbulho da propriedade, obtida por meios honrados, nem impedindo a justa remuneração do trabalho, em termos líquidos. Caso contrário, ou seja, sem a justa ponderação e equilíbrio no desenho e aplicação das politicas fiscais, ficaremos todos mais pobres.

Recato e prudência

A sensação que, por vezes, sinto de se apertar o cerco em torno dos valores nos quais fui educado. Não que esses valores sejam puros, e intocáveis, mas por permitirem, sem guerras, mostrar a superioridade da vida democrática, preservando a liberdade e a paz. Vem isto a propósito de discursos públicos proclamando virtudes que deveriam manter-se privadas e de mortes das mais sortidas qualidades que, de diversas formas, me tocam fundo. As instituições que zelam, em democracia, pelo cumprimento da lei devem guardar o seu prestígio e honorabilidade defendendo-se dos seus protagonistas quando estes rompem os deveres do recato e da prudência através da divulgação pública do teor de suas tarefas, mesmo de forma subliminar, ou dos seus estados de alma. Pois como se sentirão os cidadãos defendidos se se tornar dominante a ideia de que a justiça assentou arraiais nas televisões, nas redes sociais e nas páginas dos jornais?

ESPANHA

Hoje a Espanha, a 4ª potência da UE, a par da Itália, viu goradas as expetativas da formação de um governo saído das últimas eleições. Pode acontecer ainda o milagre de uma alternativa para a qual será necessário uma, nunca antes vista, capacidade negocial da liderança do PSOE. Em Portugal a liderança de António Costa, é reconhecido por quase todos, foi capaz de criar uma solução de governo que um ano atrás ninguém julgaria viável. Pois como não há homens divinos pode acontecer que em Espanha ainda seja possível uma solução sem novas eleições legislativas, que seriam as terceiras em menos de um ano. Para dizer que, salvaguardas as diferenças gritantes entre Portugal e Espanha, é essencial acreditar que, em democracia, sempre existem soluções no quadro do funcionamento do regime e, em última instância, a realização de eleições que, no caso, seria vantajoso evitar. Pode ser que aconteça o milagre ...

Notícias

Todos sabemos que as notícias chovem às catadupas e que quem quiser dispor de alguma sanidade mental, em particular, no exercício de funções dirigentes, tem que relativizar o teor da esmagadora maioria delas. Pela minha parte, desde há alguns anos, reduzi drasticamente o consumo de notícias e o acesso aos respetivos suportes. Para confirmar estas minhas antigas reservas de vez em quando dou uma olhadela pela edição online da "Folha de São Paulo". É um caso de horror absoluto que distorce, de forma brutal, a vida politica e social do Brasil. É bem possível que a minha visão do mundo dos homens seja romântica e a sua realidade, em muitos casos, seja bem pior do que os relatos dela na galopante tabloidização dos OCS. Adiante. Venho aqui somente para dizer que o assunto dos "estágios profissionais" acerca do qual têm saído, recentemente, notícias bem merece um aprofundamento pois pode indiciar - e receio que se confirme - uma fraude de considerável dimensão e profundo significado acerca do estado da nação, desde a ética dos empregadores à captura da liberdade dos jovens em inicio de vida ativa, enquanto profissionais. Neste tipo de matérias as notícias, e seus autores, não deveriam envergonhar-se de cumprir o seu papel.

CGD

Está em curso de solução a questão da CGD, no contexto da crise da banca portuguesa. Este governo está em funções desde o início do presente ano de 2016, caindo-lhe no regaço uma cascata de problemas graves da banca. Os governos não caem do céu, resultam do voto popular, mas os problemas com que se defrontam os governos não nascem com a sua entrada em funções. Isto para dizer que o que mais me espanta, no caso da crise da banca, é o papel desempenhado pela chamada troika, no período que decorreu entre 2011 e as vésperas da "saída limpa". A atuação da troika, num setor nevrálgico da sua missão, o financeiro, foi o que se pode chamar, no mínimo, um trabalho em beneficio do infrator. Como se entende o sentido da célebre frase de um banqueiro: "ai, aguenta, aguenta...", a propósito dos sacrifícios impostos aos cidadãos/contribuintes!

JOGOS OLIMPICOS

Primeiros dois dias de trabalho pós férias (15 dias) passadas na terra (Algarve)e um cansaço enorme. Nada de mais. Decorrem os jogos olímpicos e venho aqui para escrever que, nas modalidades individuais, chegar a uma final é um resultado de excelência. Alcançar na final uma medalha, um seja, ser um dos 3 primeiros, resulta de um conjunto de circunstâncias incontroláveis pelos atletas e equipas técnicas. Salvo na maratona feminina que foi polémica, desde a seleção das participantes até às desistências na prova, o desempenho da delegação portuguesa tem sido bastante capaz, a meu ver, nada dececionante e ainda faltam algumas provas.

Verão 2016 - agosto

Nada de novo a ocidente. Decorrem os jogos olímpicos no Rio de Janeiro enquanto chovem notícias acerca das habituais trivialidades de verão. A politica está aparentemente de férias mas, na verdade, decorre a elaboração do orçamento de estado com prazos a decorrer no mês de agosto. Nada de excecional num ano sem eleições. A nível nacional emergiram, apesar de tudo, duas questões relevantes: o IMI e as viagens de governantes (para simplificar). Qualquer dos temas dá pano para mangas. Deixo dois apontamentos: seria interessante saber que entidades, públicas, privadas e da sociedade civil, estão isentas de pagar IMI e qual o impacto de quebrar essas isenções no montante global cobrado e, em geral, na gestão do mesmo; quanto a viagens só existem duas modalidades de viagens de titulares de cargos em funções públicas: oficiais e particulares, as primeiras são pagas pelo estado as segundas pelos próprios. É claro que em tudo existem nuances e interpretações as mais diversas mas isso é assunto para analistas que não sou.

FÉRIAS 2016

Na véspera de um período de férias no tempo certo, pelo calendário, fora do tempo certo por outras razões, incluindo profissionais. Mas o cansaço exige descanso, afastamento das rotinas, cumprindo rituais diferentes noutros lugares, com outra métrica do tempo. Levo para ler, com prioridade, "Conquistadores", de Roger Crowley, e a expetativa de visitar, uma a uma, as "ilhas barreira" da Ria Formosa, a começar pela "Deserta". As minhas férias são as mais modestas das férias que se possam imaginar: "ir para a terra", no caso, demandar o Algarve.

Turquia - 25 de julho

Faz-se sentir um calor de arrasar, coisas da natureza, que se tolera com dificuldade, mas o pior são as notícias da guerra. Assim falo sem receio algum de exagerar que, por cá, não sabemos, desde algumas gerações, o que é a guerra na soleira da nossa porta, ver trespassado por uma bala assassina um familiar ou um amigo. A nossa guerra é de palavras suaves, imagens de longe, penas constrangidas e vagas condenações. Bastariam as notícias do que se está a passar na Turquia para nos levar à revolta e à mais veemente condenação das prisões em massa e ao silenciamento da imprensa. A Europa civilizada, democrática e de bons costumes, parece mais cúmplice com os atropelos aos direitos e liberdades civis na Turquia, do que disposta a por cobro a tais desmandos. Suponho que a coberto dos acordos celebrados antes do falhado golpe a UE, ou seja, todos e cada um de nós, está pagar a instauração de uma tirania. É o cúmulo da insanidade cívica e politica da UE que é necessário, por todos os meios, denunciar. Não há meias democracias, nem meias liberdades, seja de imprensa, seja de organização ou de expressão. Não há, nesta magna questão da liberdade e da democracia, lugar para assistir sem a mais forte condenação, ao avanço das ditaduras que se alimentam sempre da desistência dos políticos democratas em assumir em plenitude as suas responsabilidades. Um dia destes pode ser tarde e a guerra destruirá, de forma cruel, a nossa própria indiferença.

AMÉRICA - 20 DE JULHO

O campo republicano, no sistema bipartidário nos USA, foi assaltado por uma turba populista que se prepara para disputar ao milímetro, quiçá ganhar, as presidenciais de novembro próximo. Pelos excertos de debates e intervenções a que acedemos, à distância, o campo dos apoiantes do candidato republicano eleito na convenção é uma lixeira a céu aberto. Não se trata de um ou outro dislate, ou da liberdade de linguagem, que a refrega politica sempre suscita. Trata-se de transpor para o campo da politica, para o espaço público, ultra mediatizado, a conversa de rua, o insulto gratuito, o culto da violência banalizando-a nas próprias instituições do poder democrático. A democracia na América resistirá às investidas da boçalidade do candidato presidencial republicano. Mas o espetáculo degradante que se instalou nas eleições presidenciais americanos, e irradia pelo mundo, anuncia duras batalhas na defesa da democracia, da liberdade e da decência.

A Europa - 17 de julho

Domingo. 17 de julho. No extremo ocidental do continente europeu o verão irrompeu e o calor abrasa. Por estas terras discute-se, de forma mansa, a relação com a europa politica. Dizem alguns que o governo socialista, apoiado pela esquerda, se ameaça a si próprio desafiando o dogma austeritário que o centro, sob hegemonia alemã,tem imposto. O que se discute - pasme-se! - não é o regime democrático pois nem a direita - sob todas as suas formas - põe a questão dos partidos de esquerda que apoiam o governo socialista proclamarem as vantagens de um qualquer regime politico alternativo. As lideranças dos partidos de esquerda discutem, pelo menos é o que parece, as margens nas quais possa ser compatível a aceitação das regras dos tratados europeus com politicas que não sucumbam às exigências da voracidade do capital financeiro. Os estrategos europeus terão compreendido as vantagens da paz social que resulta do pacto politico estabelecido pela esquerda portuguesa? Ou preferem a instabilidade à maneira espanhola? Ou à maneira francesa? Ou inglesa? Ou turca? Os estrategas europeus, que se dedicam a pensar o futuro, estão paralisados pelo medo, prisioneiros do presente? Os promotores da guerra longe das suas fronteiras - pois a guerra é um negócio - acabaram por ver-se confrontados com ela dentro de casa. Deixem ao menos viver em paz os que não buscaram, de forma voraz, beneficiar da guerra.

Europeu. Ponto final.

O euro da bola acabou com um resultado surpresa para quase todos. Portugal ganhou o europeu de futebol como resultado de um investimento estratégico que vem sendo feito desde há muitos anos. É um processo de especialização com muitos ingredientes que contribui para a projeção externa do país. Quem não gosta de futebol tem dificuldades em entender o fenómeno nas suas diversas facetas. Há muita literatura acerca do tema. Não sei se os recursos financeiros aplicados no futebol têm todos origem legitima. Desconfio que não. Não sei se a competição se rege pelos princípios da transparência. Tenho dúvidas. Mas no setor financeiro, por exemplo, quais têm sido os princípios adotados e os resultados? Os países e os povos precisam de vitórias e de heróis. Precisam de sonhar que, como disse Ronaldo, é grátis. Toda a vida, desde criança, tenho vivido a paixão do futebol. Faz parte da minha vida, do meu imaginário, encanta-me pela beleza do jogo, enquanto jogo, e dos jogadores enquanto protagonistas da incerteza do resultado de cada lance. Cada coisa em seu lugar, sabendo que existe o futebol profissional e o popular, mas sei que é das atividades socialmente mais relevantes para combater as misérias deste mundo.

Portugal - julho 2016

Hoje por hoje, como coletivo, Portugal tem poucas hipóteses de ganhar o europeu de futebol (mas alcançou a final), tem poucas hipóteses de escapar às sansões da UE, por incumprimento do deficit (mas obteve uma "saída limpa"), tem poucas hipóteses de acompanhar o ritmo e dimensão da carreira de Durão Barroso, ex-presidente da Comissão europeia, (mas através do voto permitiu que chegasse a 1º ministro), tem poucas hipóteses de apreender o significado do ex-ministro da educação - Crato - depor como testemunha arrolada por privados, suponho que em favor dos seus interesse, em área na qual foi máximo responsável público (mas encolhe os ombros), tem poucas hipóteses de escapar à desesperança no projeto da UE, que alastra todos os dias, (mesmo sem o teste do referendo)... tem poucas hipóteses mas, como coletivo, Portugal tem que resistir a todas as adversidades sem ceder aos populismos e aos cantos de sereia dos inimigos da Europa unida, livre e democrática.

(Fotografia de Hélder Gonçalves)

Europa - a paz?

Trava-se desde há muito uma batalha na Europa mas, desde o referendo no RU, ameaça estalar a guerra. Não, para já, a guerra tal como por duas vezes no século XX destruiu a Europa que, por duas, se reergueu. Da primeira guerra, a de 14-18 (como é conhecida), na qual Portugal participou com botas no terreno, resultou um armistício desastroso que criou as condições para que viesse a eclodir a segunda. As penas infligidas pelos vencedores ao vencido (no fundo, sempre a Alemanha)foram tão desproporcionadas que geraram um sentimento de profundo sentimento de vingança. Nada aprenderam aqueles que hoje, perante o resultado do referendo no RU, extremam os campos. A politica exige, se quisermos viver em democracia, buscar o máximo de acordo possível adaptado a cada circunstância e, no caso do RU, trata-se de uma democracia com longa história que sobreviveu a todas as tiranias e cuja ação foi decisiva, no século XX, para as derrotar no continente europeu. Nada mudou, de essencial, na Europa a não ser a UE ter permitido o mais longo período de paz geral que reina desde 1945. A guerra pelo poder no seio da UE não deixará de fora o RU mesmo que ele tenha ameaçado colocar-se de fora dela. Mas o continente europeu onde (quase) sempre dominou a Alemanha (sob diversos formatos nacionais conforme as épocas)desequilibrou-se acelerando a erupção de dois partidos: o dos burocratas que se foi consolidando no processo de construção da UE que querem "mais Europa" menosprezando o cansaço dos povos face à decadência, ou fracasso, do "estado de bem estar", e o "partido germanófilo", que sempre emerge em épocas de crise, que defende uma "europa a várias velocidades" ou mesmo uma europa expurgada dos "vícios" caros dos países periféricos do sul. Toda uma crise na qual, como sempre, todos os campos, se apresentam com muitas nuances e sem definição instantânea explicita de propósitos de conquista. Mas os demónios do passado de guerra estão vivos, ameaçando um longo reinado de paz.