Eduardo Ferro Rodrigues, Presidente da AR

No primeiro aniversário da eleição do Eduardo para a presidência da Assembleia da República republico, e reafirmo, o que escrevi a 24 de outubro de 2015:

Mais de 40 anos depois do 25 de abril de 1974, como resultado de eleições livres e democráticas, por sobre as mais diversas vicissitudes, incluindo um histórico de tentativas de assassinato de carácter, Ferro Rodrigues foi eleito Presidente da Assembleia da República. O contexto e as circunstâncias politicas desta eleição são dissecadas, em todos os sentidos, pró e contra, pelos políticos e pela comunicação social. Nada a acrescentar. O que me leva a escrever estas linhas é a necessidade de assinalar que, pela via democrática, esta eleição coloca no lugar da segunda figura do Estado um cidadão impoluto, livre, justo e incorruptível. Para o exercício destas funções são, certamente, necessários os votos e não é indiferente a cor politica e ideológica do eleito. Mas o mais relevante é o seu perfil pessoal e a confiança de que, em circunstância alguma, deixará de honrar os princípios da ética republicana. Não que a anterior presidente da AR e outros que a antecederam, desde Henrique de Barros, Presidente da Assembleia Constituinte, não tenham honrado os compromissos próprios da função. Mas a eleição de Ferro Rodrigues, no inicio de uma nova época politica, com redobradas exigências de equilíbrio entre as instituições e firmeza na defesa da democracia, são uma garantia de abertura, diálogo e busca incessante de consenso apesar de toda a crispação deste início de mandato.
Haja saúde!

TEMPOS SOMBRIOS

Fotografia de Hélder Gonçalves

Não vi o último grande debate das presidenciais americanas, era tarde demais para quem trabalha cedo. Mas vi excertos que confirmam o que está à vista de todos. Trump não se resigna à derrota anunciada e, poucas horas depois, num comício afirmou que aceita o resultada das eleições se ganhar, mas que não os aceita se perder. Os seus apoiantes em sua defesa recorrem ao caso de Gore que, em eleições passadas, contestou o resultado em tribunal. Mas fê-lo após conhecerem-se os resultados e não ainda antes do voto. Sombrio tem sido o tom da campanha presidencial americana confirmando o declínio do prestigio da democracia representativa nas suas diversas expressões por esse mundo fora. Os povos descreem, e desconfiam, dos políticos com redobradas razões que eles próprios oferecem através de atitudes e discursos que, vezes demais, proclamam o primado do cinismo, da mentira e do ódio. Vivemos numa época em que mais do que nunca é preciso valorizar as virtudes da democracia e da liberdade e dos seus verdadeiros, e autênticos, defensores. Cabe a cada um de nós, democratas, manter o discernimento nas escolhas e a firmeza nas convicções. Coisas simples.

ORÇAMENTO 2

A proposta de orçamento de estado para 2017 foi entregue pelo governo, no prazo, ao Presidente da AR. O ruído é imenso resultando de dois fatores que se associam e sobrepõem: o debate entre os partidos que apoiam o governo que extravasa a mera discussão técnica para se transformar numa luta pela afirmação politica de ganhos de causa para cada um deles, nem sempre coincidentes e por vezes concorrentes; e o cada vez mais desafinado coro dos cronistas, e opinadores, da oposição à presente solução governativa, mais ou menos incomodados, ou mesmo desesperados, com a inesperada capacidade de alcançar acordos políticos à esquerda até há pouco tempo julgados impossíveis, mera ficção, ou provisórios, e periclitantes, exercícios de sobrevivência de lideres e mesmo dos próprios partidos. Pois, ao que parece, a solução politica engendrada por António Costa, com o apoio convicto, ao que suponho, de meia dúzia de crentes nos consensos à esquerda, "proibidos" desde há muito (na verdade desde sempre!), a nível de governo central, em beneficio do sacrossanto "bloco central" (formal ou informal), parece ter-se tornado realista no plano técnico e viável no plano politico. Numa série estatística longa, tipo 50 anos, as alterações de fundo resultantes das medidas preconizadas por este governo, através dos seus instrumentos de gestão, em muitas questões centrais, não serão significativas como, por exemplo, no que respeita a mudanças na distribuição dos rendimentos, mas na Europa da UE, dominada pelas correntes politico-ideológicas liberais, um governo socialista, com apoio dos comunistas e dos apelidados radicais do BE, ou pela "extrema esquerda" (assim apelidada, nesta fórmula portuguesa, por muitos que não sabem do que falam quando falam de extrema-esquerda), é mais do que um episódio momentâneo para se tornar num caso exemplar de que é possível conciliar o que aparentemente é inconciliável. Ora aí está a politica, como diria o outro, no posto de comando. E amanhã são as eleições nos Açores. Adiante ...

Mr. Tambourine Man (Live at the Newport Folk Festival. 1964)

ORÇAMENTO

Passam os dias nas vésperas da apresentação do OE(Orçamento de Estado)pelo governo na AR, ou seja, em condições de calendário normal, até ao dia 15 de outubro. Será, certamente, aprovado pelo governo e apresentado no prazo. O que é mais interessante no espetáculo mediático é, acerca do assunto, não surgir a imagem, e a palavra, do ministro das finanças, o 1º ministro encontrar-se de visita oficial à China e ser o PR a usar da palavra para explicar, por experiência própria, das dificuldades de elaborar um orçamento e, mais do que isso, quando se torna imperioso conjugar as posições de diversos partidos. Vai haver, certamente, um acordo em torno da proposta de orçamento mas somente o mais tarde possível. A razão é simples: são tais e tão fortes os problemas com que se defronta a governação ( com a banca à cabeça) que não lembra a ninguém carregar aos ombros o ónus de uma crise politica sem estar desenhada no horizonte alternativa politica credível à atual maioria que apoia no parlamento o governo socialista. E assim vamos ...

GUTERRES

No dia do aniversário da implantação da República soube-me, pela certa, que António Guterres seria escolhido para SG da ONU. Portugal saía assim, mais uma vez, para o pedestal da notoriedade politica a nível global. Nada que já não tenha acontecido no passado recente ou longínquo. Um pequeno país europeu com uma longa história erguida por homens e mulheres, com seus defeitos e virtudes, que, em regra, se subestima. Os portugueses, mais ou menos ilustres, publicamente reconhecidos, ou anónimos, perante os desafios, as dificuldades e a emergência da necessidade da lutar pela sobrevivência, são tão capazes de se superar como todos os povos. Não caiamos na tentação de elevar aos céus, seja quem for, pelos seus méritos individuais, denegrindo as virtudes coletivas do povo de onde emergem. O mundo sempre foi, pelo menos desde o século XV, o espaço de afirmação dos portugueses. O sucesso de Guterres não é mais do que uma manifestação contemporânea dessa capacidade de afirmação a nível global com a marca do individual inscrita no coletivo que transcende as fronteiras físicas do Portugal europeu.

VIVA A REPÚBLICA

DIA MUNDIAL DA MÚSICA

A catástrofe

Parece ao comum dos mortais que anda confuso o nosso tempo, repleto de sinais de incerteza em que avultam as magnas questões de paz e da democracia politica. Quando nos palcos da grande politica emergem, às escâncaras, gestos, e vozes, proclamando soluções próprias das tiranias é sinal de que multidões descreem dos valores humanistas em que assenta a organização da sociedade ocidental desde a ultima guerra mundial. Nem vale a pena enunciar exemplos, basta ouvir a rua. O caso da candidatura a Secretário geral da ONU é sintomático desta situação geral. A liderança da assembleia magna mundial das nações é disputada a golpe sem decoro, nem vergonha, à maneira de tantos negócios especulativos que vivem dos tráfegos, e das guerras, onde pululam os mais qualificados crápulas que alguma vez as sociedades admitiram para as administrar. É o clássico fenómeno da banalização do mal que conduz à catástrofe. Como evitá-la já poucos sabem.

JOÃO CRAVINHO - pelos seus 80 anos

Decorreu o fim de semana passado um almoço de homenagem ao Eng.º João Cravinho ao qual, por razões pessoais, não pude comparecer. Nessa homenagem devem ter coexistido diversos grupos de pertença que resultam da mundo vivência do homenageado.

O Eng. º João Cravinho é uma personalidade do mais alto gabarito, no plano humano e moral, possuindo uma qualificação técnico-científica do mais alto nível. O Eng.º João Cravinho, com o qual já tive a honra de trabalhar, pertence ao escol dos homens públicos portugueses.

Aqui deixo a minha homenagem pessoal a um cidadão do mundo, de parte inteira, a que todos nós, os que trabalharam ou com ele conviveram, muito devemos na nossa formação pessoal e profissional, de democratas e homens livres. Haja saúde!

(Na fotografia, tirada por António Pais no almoço de "extinção do MES", realizado em 7 de outubro de 1981, surgem José Manuel Galvão Teles, Francisco Soares, César de Oliveira e João Cravinho.)

IMPOSTOS

Os estados só podem lançar impostos diretos sobre os rendimentos do trabalho e os do capital. Ambos assumem formas e hierarquias diversas, desde o rendimento dos sem trabalho, em regra igual a 0, aos rendimentos dos CEO das grandes multinacionais que atingem altos valores, inimagináveis para o cidadão comum, aos lucros das empresas e aos rendimentos de bens imobiliários e mobiliários. O assunto da desigualdade social, no qual a fiscalidade desempenha um papel central, está estudado ao detalhe em obras publicadas por insignes académicos e investigadores e, recentemente, li uma delas: "O Capital no Século XXI", de Thomas Piketty. Para dizer que só em séries longas são percetíveis mudanças significativas no efeito das politicas fiscais, ou seja, salvo em momentos de rutura (como aquando da eclosão de uma guerra), de um ano para o outro as mudanças na fiscalidade serão sempre de impacto reduzido. Mas existem tendências que associam os governos de esquerda a politicas de alívio relativo da taxação do rendimento do trabalho (salvo os rendimentos mais elevados)e a taxarem mais os rendimentos do capital, caminhando os governos de direita, tendencialmente, no sentido inverso. Mas convém assegurar coerência, sejam os governos de direita ou de esquerda, não poupando parte dos rendimentos do capital em favor de outra parte, nem poupando os rendimentos do trabalho dos percentis mais elevados. Em suma, a arte da politica nesta matéria, como em todas, é a de encontrar os equilíbrios que não tornem a justiça fiscal numa frase vazia escondendo o esbulho da propriedade, obtida por meios honrados, nem impedindo a justa remuneração do trabalho, em termos líquidos. Caso contrário, ou seja, sem a justa ponderação e equilíbrio no desenho e aplicação das politicas fiscais, ficaremos todos mais pobres.

Recato e prudência

A sensação que, por vezes, sinto de se apertar o cerco em torno dos valores nos quais fui educado. Não que esses valores sejam puros, e intocáveis, mas por permitirem, sem guerras, mostrar a superioridade da vida democrática, preservando a liberdade e a paz. Vem isto a propósito de discursos públicos proclamando virtudes que deveriam manter-se privadas e de mortes das mais sortidas qualidades que, de diversas formas, me tocam fundo. As instituições que zelam, em democracia, pelo cumprimento da lei devem guardar o seu prestígio e honorabilidade defendendo-se dos seus protagonistas quando estes rompem os deveres do recato e da prudência através da divulgação pública do teor de suas tarefas, mesmo de forma subliminar, ou dos seus estados de alma. Pois como se sentirão os cidadãos defendidos se se tornar dominante a ideia de que a justiça assentou arraiais nas televisões, nas redes sociais e nas páginas dos jornais?

ESPANHA

Hoje a Espanha, a 4ª potência da UE, a par da Itália, viu goradas as expetativas da formação de um governo saído das últimas eleições. Pode acontecer ainda o milagre de uma alternativa para a qual será necessário uma, nunca antes vista, capacidade negocial da liderança do PSOE. Em Portugal a liderança de António Costa, é reconhecido por quase todos, foi capaz de criar uma solução de governo que um ano atrás ninguém julgaria viável. Pois como não há homens divinos pode acontecer que em Espanha ainda seja possível uma solução sem novas eleições legislativas, que seriam as terceiras em menos de um ano. Para dizer que, salvaguardas as diferenças gritantes entre Portugal e Espanha, é essencial acreditar que, em democracia, sempre existem soluções no quadro do funcionamento do regime e, em última instância, a realização de eleições que, no caso, seria vantajoso evitar. Pode ser que aconteça o milagre ...

Notícias

Todos sabemos que as notícias chovem às catadupas e que quem quiser dispor de alguma sanidade mental, em particular, no exercício de funções dirigentes, tem que relativizar o teor da esmagadora maioria delas. Pela minha parte, desde há alguns anos, reduzi drasticamente o consumo de notícias e o acesso aos respetivos suportes. Para confirmar estas minhas antigas reservas de vez em quando dou uma olhadela pela edição online da "Folha de São Paulo". É um caso de horror absoluto que distorce, de forma brutal, a vida politica e social do Brasil. É bem possível que a minha visão do mundo dos homens seja romântica e a sua realidade, em muitos casos, seja bem pior do que os relatos dela na galopante tabloidização dos OCS. Adiante. Venho aqui somente para dizer que o assunto dos "estágios profissionais" acerca do qual têm saído, recentemente, notícias bem merece um aprofundamento pois pode indiciar - e receio que se confirme - uma fraude de considerável dimensão e profundo significado acerca do estado da nação, desde a ética dos empregadores à captura da liberdade dos jovens em inicio de vida ativa, enquanto profissionais. Neste tipo de matérias as notícias, e seus autores, não deveriam envergonhar-se de cumprir o seu papel.

CGD

Está em curso de solução a questão da CGD, no contexto da crise da banca portuguesa. Este governo está em funções desde o início do presente ano de 2016, caindo-lhe no regaço uma cascata de problemas graves da banca. Os governos não caem do céu, resultam do voto popular, mas os problemas com que se defrontam os governos não nascem com a sua entrada em funções. Isto para dizer que o que mais me espanta, no caso da crise da banca, é o papel desempenhado pela chamada troika, no período que decorreu entre 2011 e as vésperas da "saída limpa". A atuação da troika, num setor nevrálgico da sua missão, o financeiro, foi o que se pode chamar, no mínimo, um trabalho em beneficio do infrator. Como se entende o sentido da célebre frase de um banqueiro: "ai, aguenta, aguenta...", a propósito dos sacrifícios impostos aos cidadãos/contribuintes!

JOGOS OLIMPICOS

Primeiros dois dias de trabalho pós férias (15 dias) passadas na terra (Algarve)e um cansaço enorme. Nada de mais. Decorrem os jogos olímpicos e venho aqui para escrever que, nas modalidades individuais, chegar a uma final é um resultado de excelência. Alcançar na final uma medalha, um seja, ser um dos 3 primeiros, resulta de um conjunto de circunstâncias incontroláveis pelos atletas e equipas técnicas. Salvo na maratona feminina que foi polémica, desde a seleção das participantes até às desistências na prova, o desempenho da delegação portuguesa tem sido bastante capaz, a meu ver, nada dececionante e ainda faltam algumas provas.

Verão 2016 - agosto

Nada de novo a ocidente. Decorrem os jogos olímpicos no Rio de Janeiro enquanto chovem notícias acerca das habituais trivialidades de verão. A politica está aparentemente de férias mas, na verdade, decorre a elaboração do orçamento de estado com prazos a decorrer no mês de agosto. Nada de excecional num ano sem eleições. A nível nacional emergiram, apesar de tudo, duas questões relevantes: o IMI e as viagens de governantes (para simplificar). Qualquer dos temas dá pano para mangas. Deixo dois apontamentos: seria interessante saber que entidades, públicas, privadas e da sociedade civil, estão isentas de pagar IMI e qual o impacto de quebrar essas isenções no montante global cobrado e, em geral, na gestão do mesmo; quanto a viagens só existem duas modalidades de viagens de titulares de cargos em funções públicas: oficiais e particulares, as primeiras são pagas pelo estado as segundas pelos próprios. É claro que em tudo existem nuances e interpretações as mais diversas mas isso é assunto para analistas que não sou.

FÉRIAS 2016

Na véspera de um período de férias no tempo certo, pelo calendário, fora do tempo certo por outras razões, incluindo profissionais. Mas o cansaço exige descanso, afastamento das rotinas, cumprindo rituais diferentes noutros lugares, com outra métrica do tempo. Levo para ler, com prioridade, "Conquistadores", de Roger Crowley, e a expetativa de visitar, uma a uma, as "ilhas barreira" da Ria Formosa, a começar pela "Deserta". As minhas férias são as mais modestas das férias que se possam imaginar: "ir para a terra", no caso, demandar o Algarve.

Turquia - 25 de julho

Faz-se sentir um calor de arrasar, coisas da natureza, que se tolera com dificuldade, mas o pior são as notícias da guerra. Assim falo sem receio algum de exagerar que, por cá, não sabemos, desde algumas gerações, o que é a guerra na soleira da nossa porta, ver trespassado por uma bala assassina um familiar ou um amigo. A nossa guerra é de palavras suaves, imagens de longe, penas constrangidas e vagas condenações. Bastariam as notícias do que se está a passar na Turquia para nos levar à revolta e à mais veemente condenação das prisões em massa e ao silenciamento da imprensa. A Europa civilizada, democrática e de bons costumes, parece mais cúmplice com os atropelos aos direitos e liberdades civis na Turquia, do que disposta a por cobro a tais desmandos. Suponho que a coberto dos acordos celebrados antes do falhado golpe a UE, ou seja, todos e cada um de nós, está pagar a instauração de uma tirania. É o cúmulo da insanidade cívica e politica da UE que é necessário, por todos os meios, denunciar. Não há meias democracias, nem meias liberdades, seja de imprensa, seja de organização ou de expressão. Não há, nesta magna questão da liberdade e da democracia, lugar para assistir sem a mais forte condenação, ao avanço das ditaduras que se alimentam sempre da desistência dos políticos democratas em assumir em plenitude as suas responsabilidades. Um dia destes pode ser tarde e a guerra destruirá, de forma cruel, a nossa própria indiferença.

AMÉRICA - 20 DE JULHO

O campo republicano, no sistema bipartidário nos USA, foi assaltado por uma turba populista que se prepara para disputar ao milímetro, quiçá ganhar, as presidenciais de novembro próximo. Pelos excertos de debates e intervenções a que acedemos, à distância, o campo dos apoiantes do candidato republicano eleito na convenção é uma lixeira a céu aberto. Não se trata de um ou outro dislate, ou da liberdade de linguagem, que a refrega politica sempre suscita. Trata-se de transpor para o campo da politica, para o espaço público, ultra mediatizado, a conversa de rua, o insulto gratuito, o culto da violência banalizando-a nas próprias instituições do poder democrático. A democracia na América resistirá às investidas da boçalidade do candidato presidencial republicano. Mas o espetáculo degradante que se instalou nas eleições presidenciais americanos, e irradia pelo mundo, anuncia duras batalhas na defesa da democracia, da liberdade e da decência.