Que ninguém diga que não foi avisado

Que ninguém diga, no tempo que é o nosso, que não foi avisado desde há muito tempo:

“Eu moro no bairro judeu, ou o que assim se chamava até ao momento em que os nossos irmãos hitlerianos limparam tudo. Que barrela! Setenta e cinco mil judeus deportados e assassinados, é a limpeza pelo vácuo. Admiro esta aplicação, esta paciência metódica! Quando não se tem carácter, é preciso ter método.”

Albert Camus, in "A Queda"

LEONARD COHEN LIVE IN LONDON | Democracy | PBS

OBRIGADA, OBAMA

MES - Pelo 35º aniversário do jantar de extinção

7 de novembro de 1981- Jantar de extinção do MES

É notável como, invariavelmente, os rostos ostentam um sorriso de serena felicidade e alegria. O encerramento de uma experiência fascinante poderia ser celebrado com melancolia ou crispação mas, no caso do jantar de extinção do MES, aconteceu o contrário.

Muitos anos passados, cada um de nós, ainda se revê, com prazer, nas imagens daquele momento simbólico de renúncia à continuidade de um projecto político. Porque nos libertamos? Porque fomos capazes de assumir o fracasso? Porque sabíamos que éramos, individualmente, capazes de prosseguir novos caminhos e abraçar novos desafios? Porque, afinal, nos reconciliávamos connosco próprios, reconstruindo os nossos sonhos utópicos?

Como disse Camus: “Ir até ao fim, não é apenas resistir mas também não resistir.”

(Fotografias de António Pais.)

Albert Camus - pelo aniversário da seu nascimento

Albert Camus nasceu em 7 de novembro de 1913, na Argélia, e morreu num acidente de viação, a caminho de Paris, em 4 de janeiro de 1960.

Camus publicou, em vida, dezanove obras, de 1937 a 1959, entre as quais se destacam os romances (“L’Étranger” em 1942, “La Peste” em 1947), as novelas (“La Chute” em 1956, “L’Exil et le Royaume” em 1957) as peças de teatro (“Caligula” e “Le Malentendu" em 1944, “L’État de siège" em 1948, “Les Justes” em 1950), e os ensaios (“L’Envers et l’Endroit" em 1937, “Noces” em 1939, “Le Mythe de Sisyphe” em 1942, “Les lettres à un ami allemand” em 1945, “L´Homme révolté” em 1951 e”LÊté” em 1954). É necessário ainda juntar três recolhas de ensaios políticos (“Les Actuelles”), “Les deux Discours de Suède” (pronunciados aquando da atribuição do Nobel) e a contribuição para a obra de Arthur Koestler intitulada “Réflexions sur la peine capitale”.

Outras obras foram editadas após a sua morte entre as quais se contam o “diário” dos seus pensamentos e leituras, assim como notas de trabalho, publicado sob o título “Carnets”; o diploma de estudos superiores de 1936: “Métaphysique chrétienne et néoplatonisme”, publicado pela “La Pléiade”; o romance inédito, “La Morte heureuse”, cuja redacção data de 1937; o manuscrito inacabado, encontrado na pasta de Camus depois do acidente de viação que o vitimou:“Le Premier Homme”, esboço do que viria a tornar-se o seu grande romance quasi autobiográfico e ainda a sua correspondência com o amigo Jean Grenier.

Coisas curiosas da politica

Escrevi, através do telemóvel, um breve post no facebook: "O orçamento de estado para 2017 foi aprovado na generalidade. Uma realidade curiosamente julgada impossível por muitos faz pouco tempo. Antes de julgar talvez pensar das razões." O que aconteceu hoje na AR, com a aprovação do OE, já é quase considerado um desfecho normal, previsível, dado como certo pela maioria dos comentadores. É uma situação curiosa pois pelo fim de 2015, após as eleições de 4 de outubro desse ano (ainda se lembram?), poucos eram aqueles que anteviam a atual solução governativa e ainda menos os que nela acreditavam. Mas a politica voltou por momentos ao posto de comando e tornou possível, entre outros eventos notáveis, que seja estimável que no final do presente ano de 2016 um governo do PS, apoiado pelos partidos que se convencionou considerar à sua esquerda, o chamado deficit possa ser o mais baixo dos últimos 42 anos. Ora se é verdade que os governos de esquerda (ou de centro esquerda) valorizam o fator trabalho na politica de rendimentos, em desfavor do fator capital, menos expetável será que alicercem a sua politica orçamental na busca do equilíbrio orçamental... e o alcancem. Sem entrar em detalhes, se tal vier a acontecer, será a esquerda a alcançar objetivos que a direita não desdenharia e que, em democracia, nunca alcançou. Curioso e desarmante ...

CUIDADO

Fotografia de Hélder Gonçalves

Esta semana, e a próxima, serão marcadas pelas eleições nos USA. O seu resultado será mais do que um indício, a medida quase final da força do populismo no mundo. A medida do grau de ameaça ao modelo da democracia representativa, nas suas diversas formulações, por esse mundo fora. Tudo aponta para que estejamos a viver uma época com as características próprias daquelas que antecederam as grandes confrontações conhecidas do século XX. As expetativas para as eleições municipais no Brasil, hoje, são terríveis com a mais que certa ascensão das forças politicas mais retrógradas que algum dia ganharam parcelas do poder; os acampamentos de refugiados em Paris são um símbolo da impotência da Europa em lidar com a crise que ajudaram a criar com o apoio às chamadas "primaveras árabes"; a renúncia politica da esquerda democrática em Espanha aponta para a erosão do peso politico do PSOE em favor dos partidos radicais de esquerda e de direita. Começa a ser estreita a margem para o campo democrático se afirmar através de politicas ativas que defendam, com apoio popular, os valores da democracia e da liberdade. Ao virar da esquina, para espanto de muitos, podemos dar de caras com a tirania. Cuidado!

Pelo aniversário do meu filho Manuel

Fazer o caminho caminhando. Ser inteiro e probo. Olhar em frente. Não renegar as nossas origens nem abdicar das nossas convicções. Longe ou perto, cedo ou tarde, nos veremos sempre.

Eduardo Ferro Rodrigues, Presidente da AR

No primeiro aniversário da eleição do Eduardo para a presidência da Assembleia da República republico, e reafirmo, o que escrevi a 24 de outubro de 2015:

Mais de 40 anos depois do 25 de abril de 1974, como resultado de eleições livres e democráticas, por sobre as mais diversas vicissitudes, incluindo um histórico de tentativas de assassinato de carácter, Ferro Rodrigues foi eleito Presidente da Assembleia da República. O contexto e as circunstâncias politicas desta eleição são dissecadas, em todos os sentidos, pró e contra, pelos políticos e pela comunicação social. Nada a acrescentar. O que me leva a escrever estas linhas é a necessidade de assinalar que, pela via democrática, esta eleição coloca no lugar da segunda figura do Estado um cidadão impoluto, livre, justo e incorruptível. Para o exercício destas funções são, certamente, necessários os votos e não é indiferente a cor politica e ideológica do eleito. Mas o mais relevante é o seu perfil pessoal e a confiança de que, em circunstância alguma, deixará de honrar os princípios da ética republicana. Não que a anterior presidente da AR e outros que a antecederam, desde Henrique de Barros, Presidente da Assembleia Constituinte, não tenham honrado os compromissos próprios da função. Mas a eleição de Ferro Rodrigues, no inicio de uma nova época politica, com redobradas exigências de equilíbrio entre as instituições e firmeza na defesa da democracia, são uma garantia de abertura, diálogo e busca incessante de consenso apesar de toda a crispação deste início de mandato.
Haja saúde!

TEMPOS SOMBRIOS

Fotografia de Hélder Gonçalves

Não vi o último grande debate das presidenciais americanas, era tarde demais para quem trabalha cedo. Mas vi excertos que confirmam o que está à vista de todos. Trump não se resigna à derrota anunciada e, poucas horas depois, num comício afirmou que aceita o resultada das eleições se ganhar, mas que não os aceita se perder. Os seus apoiantes em sua defesa recorrem ao caso de Gore que, em eleições passadas, contestou o resultado em tribunal. Mas fê-lo após conhecerem-se os resultados e não ainda antes do voto. Sombrio tem sido o tom da campanha presidencial americana confirmando o declínio do prestigio da democracia representativa nas suas diversas expressões por esse mundo fora. Os povos descreem, e desconfiam, dos políticos com redobradas razões que eles próprios oferecem através de atitudes e discursos que, vezes demais, proclamam o primado do cinismo, da mentira e do ódio. Vivemos numa época em que mais do que nunca é preciso valorizar as virtudes da democracia e da liberdade e dos seus verdadeiros, e autênticos, defensores. Cabe a cada um de nós, democratas, manter o discernimento nas escolhas e a firmeza nas convicções. Coisas simples.

ORÇAMENTO 2

A proposta de orçamento de estado para 2017 foi entregue pelo governo, no prazo, ao Presidente da AR. O ruído é imenso resultando de dois fatores que se associam e sobrepõem: o debate entre os partidos que apoiam o governo que extravasa a mera discussão técnica para se transformar numa luta pela afirmação politica de ganhos de causa para cada um deles, nem sempre coincidentes e por vezes concorrentes; e o cada vez mais desafinado coro dos cronistas, e opinadores, da oposição à presente solução governativa, mais ou menos incomodados, ou mesmo desesperados, com a inesperada capacidade de alcançar acordos políticos à esquerda até há pouco tempo julgados impossíveis, mera ficção, ou provisórios, e periclitantes, exercícios de sobrevivência de lideres e mesmo dos próprios partidos. Pois, ao que parece, a solução politica engendrada por António Costa, com o apoio convicto, ao que suponho, de meia dúzia de crentes nos consensos à esquerda, "proibidos" desde há muito (na verdade desde sempre!), a nível de governo central, em beneficio do sacrossanto "bloco central" (formal ou informal), parece ter-se tornado realista no plano técnico e viável no plano politico. Numa série estatística longa, tipo 50 anos, as alterações de fundo resultantes das medidas preconizadas por este governo, através dos seus instrumentos de gestão, em muitas questões centrais, não serão significativas como, por exemplo, no que respeita a mudanças na distribuição dos rendimentos, mas na Europa da UE, dominada pelas correntes politico-ideológicas liberais, um governo socialista, com apoio dos comunistas e dos apelidados radicais do BE, ou pela "extrema esquerda" (assim apelidada, nesta fórmula portuguesa, por muitos que não sabem do que falam quando falam de extrema-esquerda), é mais do que um episódio momentâneo para se tornar num caso exemplar de que é possível conciliar o que aparentemente é inconciliável. Ora aí está a politica, como diria o outro, no posto de comando. E amanhã são as eleições nos Açores. Adiante ...

Mr. Tambourine Man (Live at the Newport Folk Festival. 1964)

ORÇAMENTO

Passam os dias nas vésperas da apresentação do OE(Orçamento de Estado)pelo governo na AR, ou seja, em condições de calendário normal, até ao dia 15 de outubro. Será, certamente, aprovado pelo governo e apresentado no prazo. O que é mais interessante no espetáculo mediático é, acerca do assunto, não surgir a imagem, e a palavra, do ministro das finanças, o 1º ministro encontrar-se de visita oficial à China e ser o PR a usar da palavra para explicar, por experiência própria, das dificuldades de elaborar um orçamento e, mais do que isso, quando se torna imperioso conjugar as posições de diversos partidos. Vai haver, certamente, um acordo em torno da proposta de orçamento mas somente o mais tarde possível. A razão é simples: são tais e tão fortes os problemas com que se defronta a governação ( com a banca à cabeça) que não lembra a ninguém carregar aos ombros o ónus de uma crise politica sem estar desenhada no horizonte alternativa politica credível à atual maioria que apoia no parlamento o governo socialista. E assim vamos ...

GUTERRES

No dia do aniversário da implantação da República soube-me, pela certa, que António Guterres seria escolhido para SG da ONU. Portugal saía assim, mais uma vez, para o pedestal da notoriedade politica a nível global. Nada que já não tenha acontecido no passado recente ou longínquo. Um pequeno país europeu com uma longa história erguida por homens e mulheres, com seus defeitos e virtudes, que, em regra, se subestima. Os portugueses, mais ou menos ilustres, publicamente reconhecidos, ou anónimos, perante os desafios, as dificuldades e a emergência da necessidade da lutar pela sobrevivência, são tão capazes de se superar como todos os povos. Não caiamos na tentação de elevar aos céus, seja quem for, pelos seus méritos individuais, denegrindo as virtudes coletivas do povo de onde emergem. O mundo sempre foi, pelo menos desde o século XV, o espaço de afirmação dos portugueses. O sucesso de Guterres não é mais do que uma manifestação contemporânea dessa capacidade de afirmação a nível global com a marca do individual inscrita no coletivo que transcende as fronteiras físicas do Portugal europeu.

VIVA A REPÚBLICA

DIA MUNDIAL DA MÚSICA

A catástrofe

Parece ao comum dos mortais que anda confuso o nosso tempo, repleto de sinais de incerteza em que avultam as magnas questões de paz e da democracia politica. Quando nos palcos da grande politica emergem, às escâncaras, gestos, e vozes, proclamando soluções próprias das tiranias é sinal de que multidões descreem dos valores humanistas em que assenta a organização da sociedade ocidental desde a ultima guerra mundial. Nem vale a pena enunciar exemplos, basta ouvir a rua. O caso da candidatura a Secretário geral da ONU é sintomático desta situação geral. A liderança da assembleia magna mundial das nações é disputada a golpe sem decoro, nem vergonha, à maneira de tantos negócios especulativos que vivem dos tráfegos, e das guerras, onde pululam os mais qualificados crápulas que alguma vez as sociedades admitiram para as administrar. É o clássico fenómeno da banalização do mal que conduz à catástrofe. Como evitá-la já poucos sabem.

JOÃO CRAVINHO - pelos seus 80 anos

Decorreu o fim de semana passado um almoço de homenagem ao Eng.º João Cravinho ao qual, por razões pessoais, não pude comparecer. Nessa homenagem devem ter coexistido diversos grupos de pertença que resultam da mundo vivência do homenageado.

O Eng. º João Cravinho é uma personalidade do mais alto gabarito, no plano humano e moral, possuindo uma qualificação técnico-científica do mais alto nível. O Eng.º João Cravinho, com o qual já tive a honra de trabalhar, pertence ao escol dos homens públicos portugueses.

Aqui deixo a minha homenagem pessoal a um cidadão do mundo, de parte inteira, a que todos nós, os que trabalharam ou com ele conviveram, muito devemos na nossa formação pessoal e profissional, de democratas e homens livres. Haja saúde!

(Na fotografia, tirada por António Pais no almoço de "extinção do MES", realizado em 7 de outubro de 1981, surgem José Manuel Galvão Teles, Francisco Soares, César de Oliveira e João Cravinho.)

IMPOSTOS

Os estados só podem lançar impostos diretos sobre os rendimentos do trabalho e os do capital. Ambos assumem formas e hierarquias diversas, desde o rendimento dos sem trabalho, em regra igual a 0, aos rendimentos dos CEO das grandes multinacionais que atingem altos valores, inimagináveis para o cidadão comum, aos lucros das empresas e aos rendimentos de bens imobiliários e mobiliários. O assunto da desigualdade social, no qual a fiscalidade desempenha um papel central, está estudado ao detalhe em obras publicadas por insignes académicos e investigadores e, recentemente, li uma delas: "O Capital no Século XXI", de Thomas Piketty. Para dizer que só em séries longas são percetíveis mudanças significativas no efeito das politicas fiscais, ou seja, salvo em momentos de rutura (como aquando da eclosão de uma guerra), de um ano para o outro as mudanças na fiscalidade serão sempre de impacto reduzido. Mas existem tendências que associam os governos de esquerda a politicas de alívio relativo da taxação do rendimento do trabalho (salvo os rendimentos mais elevados)e a taxarem mais os rendimentos do capital, caminhando os governos de direita, tendencialmente, no sentido inverso. Mas convém assegurar coerência, sejam os governos de direita ou de esquerda, não poupando parte dos rendimentos do capital em favor de outra parte, nem poupando os rendimentos do trabalho dos percentis mais elevados. Em suma, a arte da politica nesta matéria, como em todas, é a de encontrar os equilíbrios que não tornem a justiça fiscal numa frase vazia escondendo o esbulho da propriedade, obtida por meios honrados, nem impedindo a justa remuneração do trabalho, em termos líquidos. Caso contrário, ou seja, sem a justa ponderação e equilíbrio no desenho e aplicação das politicas fiscais, ficaremos todos mais pobres.

Recato e prudência

A sensação que, por vezes, sinto de se apertar o cerco em torno dos valores nos quais fui educado. Não que esses valores sejam puros, e intocáveis, mas por permitirem, sem guerras, mostrar a superioridade da vida democrática, preservando a liberdade e a paz. Vem isto a propósito de discursos públicos proclamando virtudes que deveriam manter-se privadas e de mortes das mais sortidas qualidades que, de diversas formas, me tocam fundo. As instituições que zelam, em democracia, pelo cumprimento da lei devem guardar o seu prestígio e honorabilidade defendendo-se dos seus protagonistas quando estes rompem os deveres do recato e da prudência através da divulgação pública do teor de suas tarefas, mesmo de forma subliminar, ou dos seus estados de alma. Pois como se sentirão os cidadãos defendidos se se tornar dominante a ideia de que a justiça assentou arraiais nas televisões, nas redes sociais e nas páginas dos jornais?