Começam a levantar-se vozes contra a gestão da DGI, pouco a pouco, de forma organizada e insidiosa, oriunda de vários quadrantes, muitas vezes com razão. Mas o curioso é que nunca é evocado o nome de Paulo Macedo, o laureado ex- Director Geral, que afinal parece não ter deixado uma herança tão promissora como os seus evocados méritos anunciavam.
.
Os meus receios confirmam-se como se pode ver, hoje, no editorial do "Público", sob o título genérico "A extorsão fiscal": "A administração fiscal converteu-se numa organização cujo principal objectivo é gerir com eficácia um aparato burocrático e legislativo dedicado a extorquir dinheiro aos cidadãos". Manuel Carvalho
.
.
Estive a ler, com mais detença, o editorial de Manuel Carvalho, hoje dado à estampa no Público, e ainda fiquei mais preocupado. Não com a denúncia dos excessos, erros e derivas do fisco mas com o facto do editorialista desferir um ataque ao governo referindo, por exemplo, que “A propalada “eficiência fiscal” que o governo gosta de alardear não passa de meia verdade …” ou que “Chegou, no entanto, o momento em que este ambiente que nos transforma a todos em potenciais criminosos ou em presumíveis autores de fraudes tem que ser questionado”, culminando com a habitual referência aos “sinais de autoritarismo e de intolerância …” do governo!
O editorialista não se refere uma única vez, ao longo da sua diatribe contra a política fiscal do governo, aos momentos gloriosos, tantas vezes invocados, desde 2003 até Agosto passado, da gestão do Dr. Paulo Macedo, que mais parece ter ascendido ao céu do que recolhido à casa mãe, ou seja, ao BCP.
Não duvido das boas razões da crítica à administração fiscal, o que me espanta é que, de um mês para o outro, a gestão do fisco se tenha transformado num inferno quando antes era apresentada como o paraíso na terra. E no meio deste turbilhão de indignações de última hora é como se o Dr. Paulo Macedo nunca tivesse existido. Alguém que me explique o mistério!
.
Nicolau Santos, no Expresso, confirma a minha percepção acerca da campanha de descredibilização do combate à fraude e evasão fiscal, ou seja, aos limites que se pretende impôr a esse combate. Pois, a propósito das afirmações do Sec. de Estado Amaral Tomaz acerca da fuga ao fisco das grandes empresas, lá vem a referência “ à forma arrogante e autoritária com que a administração fiscal está a tratar os contribuintes (ver os artigos de Manuela Ferreira Leite e de Miguel Gouveia no Expresso da semana passada, as declarações dos fiscalistas Fernandes Ferreira e Ortigão Ramos, bem como o relatório arrasador da Provedoria da Justiça sobre as práticas da actuação da Direcção Geral de Impostos).”
Mais uma vez nem uma referência ao Dr. Paulo Macedo! Mas, pergunto eu, quantos anos esteve à frente da DGI o Dr. Paulo Macedo? Quem o nomeou em primeira mão? Quem elogiou a sua acção de gestão até à exaustão? Quem lhe atribuiu o Prémio Gente? Afinal quem é o responsável pelas práticas que agora são arrasadas pelo relatório da Provedoria? Como é possível rasurar o nome do Dr. Paulo Macedo da campanha em curso? Quais as verdadeiras motivações desta campanha?
.
4 comentários:
Agora até se chama extorquir dinheiro a quem não cumpriu com o dever de pagar o imposto que a todos é devido como cidadão!
Não será que este ruído está a ferir a susceptibilidade dos mais favorecidos?
Eu por exemplo não tenho esse problema nem sou dono,nem tenho influência em meios de comunicação.
Acho que vale a pena colocar este teu post, que diz coisas certas, a par de outro teu post, relativamente recente, em que também dizias coisas certas. Trata-se de Contribuinte sofre . Ou o "relato vivido" que então fazias não interessa já?
Abraço.
Tenho a memória fresca e nada do que escrevo acerca do assunto agora em apreço entra em contradição com o que antes escrevi. O que agora me preocupa é o simples facto de o nome do anterior DGI - Paulo Macedo - nunca ser referido como se tivesse exercido a função aí uns vinte anos atrás. Não somos ingénuos ao ponto de separar as notícias actuais e, em particular, a sua intensidade e natureza, acerca de um modelo agressivo de captação de receitas fiscais de processos que correm em sede investigação. A minha questão não está na justiça da denúncia das injustiças do fisco, está na torrente de notícias claramente orientadas para descredibilizar o combate à fraude e evasão fiscais. Onde está, pelo menos, nas notícias, o Dr. Paulo Macedo?
Podes ter razão quanto à gestão mediática da coisa. Mas Paulo Macedo, vindo embora do governo anterior, foi apoiado por este.
A coisa que me interessa é mais funda: temos, em Portugal, dificuldade em fazer as coisas com conta, peso e medida. Ou deixamos que a cobrança de impostos seja a bandalheira ou, de seguida, passamos a atropelar tudo e todos para os cobrar.
Outro caso é o da ASAE, que faz bem em fazer cumprir as leis de segurança da saúde pública em termos alimentares, mas que por vezes parece querer matar pardais com canhões.
O meu ponto é que, como dizes, os teus dois posts não são contraditórios. Pelo contrário, como escrevi acima: "Acho que vale a pena colocar este teu post, que diz coisas certas, a par de outro teu post, relativamente recente, em que também dizias coisas certas". Isto é: têm de ser vistos em conjunto para darem um retrato mais preciso de um problema que precisa de ser tratado com o velho "nem 8 nem 80". Ou seja: rigor sem fanatismo e, acima de tudo, respeito pelo cidadão.
Enviar um comentário