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sexta-feira, novembro 30
quinta-feira, novembro 29
PESCA LÚDICA ... MAS POUCO
A pesca lúdica, ao contrário do que possam pensar, é uma actividade da maior complexidade conforme se pode verificar pela legislação aplicável. Publiquei um cartaz convocatório de uma sessão de debate acerca do assunto por duas razões: desde logo pelo magnífico lema adoptado na convocatória – A LEGISLAÇÃO DO DESCONTENTAMENTO. UMA CONTESTAÇÃO RESPONSÁVEL e, além disso, por me ter sido enviado com um email pedindo a utilização de um texto, publicado neste blog, pedido que, com a devida vénia, reproduzo:
“Meu caro amigo,
Pesquisando assuntos relacionados com a pesca lúdica confrontei-me com um desenho e um pequeno texto que entendi serem extremamente interessantes. Refiro-me a um texto onde descreve as paixões do seu filho. Acontece que uma Comissão da qual faço parte, vai levar a efeito um debate público sobre a pesca lúdica e a legislação, bem como sobre a contestação que existe.
Assim, entendi que o seu texto, remete para um conjunto de figuras que se adaptam ao que pretendemos transmitir sobre a pesca, a paixão e a preservação do meio marinho, sobretudo pela forma como redigiu mas também pelo sentimento forte que a simplificação majora. Peço-lhe autorização para utilizar esse texto na apresentação do debate e eventualmente incluir no conjunto de textos que vamos fornecer. Aguardo a sua resposta que desde já agradeço
Aproveito para lhe enviar em anexo o cartaz do debate.
Muito obrigado
G. M.”
É por estas, e por outras, que a blogosfera é tão estimulante. Autorizei com muito gosto.
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quarta-feira, novembro 28
AI COSTA, COSTA!
Ilustração daqui
Já não frequento uma barbearia vai para uns tempos pois além de sofrer moderadamente de fobia da “bata branca” a matéria-prima a tratar – apesar de estimável – é escassa e tem sido sujeita a tratamento artesanal não se dando mal com o mesmo.
Quanto à iniciativa de António Costa a respeito dos impostos municipais, puxando-os para cima, devo dizer, com toda a clareza, que não entendi a ideia, apesar de Costa ser um político experimentado. Sabemos - ou porventura nem imaginamos - do estado calamitoso das finanças municipais herdado da gestão santanista e C.ª.
Mas, apesar dessa herança desastrosa, o caminho menos promissor que Costa poderia seguir, para o saneamento financeiro da CML, era o do aumento de impostos e taxas. Ao menos por duas razões: criou a imagem de que não tem coragem para cortar nas despesas – um mundo de desnecessidades e desperdícios – e deu uma oportunidade de “baliza aberta” ao PSD – maioritário na Assembleia Municipal – para chumbar as propostas de aumento de impostos sem que alguém – da direita à esquerda – possa lastimar o chumbo.
Chama-se a isto jogar para perder em todos os tabuleiros não tendo Costa ganho, sequer, capital de queixa para futuras refregas eleitorais. A não ser que esteja já repousado na futura Lei Eleitoral das Autarquias mas, como todos sabemos, nesta coisa de eleições autárquicas tudo pode acontecer.
Já não frequento uma barbearia vai para uns tempos pois além de sofrer moderadamente de fobia da “bata branca” a matéria-prima a tratar – apesar de estimável – é escassa e tem sido sujeita a tratamento artesanal não se dando mal com o mesmo.
Quanto à iniciativa de António Costa a respeito dos impostos municipais, puxando-os para cima, devo dizer, com toda a clareza, que não entendi a ideia, apesar de Costa ser um político experimentado. Sabemos - ou porventura nem imaginamos - do estado calamitoso das finanças municipais herdado da gestão santanista e C.ª.
Mas, apesar dessa herança desastrosa, o caminho menos promissor que Costa poderia seguir, para o saneamento financeiro da CML, era o do aumento de impostos e taxas. Ao menos por duas razões: criou a imagem de que não tem coragem para cortar nas despesas – um mundo de desnecessidades e desperdícios – e deu uma oportunidade de “baliza aberta” ao PSD – maioritário na Assembleia Municipal – para chumbar as propostas de aumento de impostos sem que alguém – da direita à esquerda – possa lastimar o chumbo.
Chama-se a isto jogar para perder em todos os tabuleiros não tendo Costa ganho, sequer, capital de queixa para futuras refregas eleitorais. A não ser que esteja já repousado na futura Lei Eleitoral das Autarquias mas, como todos sabemos, nesta coisa de eleições autárquicas tudo pode acontecer.
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terça-feira, novembro 27
Ly, o selo e a liberdade
A Ly, de cuja escrita tanto gosto, lá no Divino Senão Fosse Humano, colou-me um selo (sê-lo) que não adere ao corpo da minha escrita mas que remeto para o corpo da escrita de um consagrado que podemos, muito justamente, intitular de escritor: Albert Camus. E nem sequer o Nobel que lhe foi atribuído em 1957 precisaria ser para aqui chamado.Mas nas vésperas do 50º aniversário da atribuição desse Nobel aproveito a oportunidade para retomar duas citações acerca do tema da liberdade – que são universais mas devem ser lidas no contexto da época – e dar conta do programa de uma celebração, que vai decorrer em Paris, a 7 de Dezembro próximo, a que se seguem as famigeradas chamadas à corrente.
AS CITAÇÕES
"Gosto imenso da liberdade. E para todo o intelectual, a liberdade acaba por confundir-se com a liberdade de expressão. Mas compreendo perfeitamente que esta preocupação não está em primeiro lugar para uma grande quantidade de Europeus, porque só a justiça lhes pode dar o mínimo material de que precisamos, e que, com ou sem razão, sacrificariam de bom grado a liberdade a essa justiça elementar.
Sei estas coisas há muito tempo. Se me parecia necessário defender a conciliação entre a justiça e a liberdade, era porque aí residia em meu entender a última esperança do Ocidente. Mas essa conciliação apenas pode efectivar-se num certo clima que hoje é praticamente utópico. Será preciso sacrificar um ou outro destes valores? Que devemos pensar, neste caso?"
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"Finalmente, escolho a liberdade. Pois que, mesmo se a justiça não for realizada, a liberdade preserva o poder de protesto contra a injustiça e salva a comunidade. A justiça num mundo silencioso, a justiça dos mundos destrói a cumplicidade, nega a revolta e devolve o consentimento, mas desta vez sob a mais baixa das formas. É aqui que se vê o primado que o valor da liberdade pouco a pouco recebe. Mas o difícil é nunca perder de vista que ele deve exigir ao mesmo tempo a justiça, como foi dito. (...)
A liberdade é poder defender o que não penso, mesmo num regime ou num mundo que aprovo. É poder dar razão ao adversário."
Albert Camus, in Cadernos – [Fragmentos de finais de 1945].
A CELEBRAÇÃO
Commémoration du cinquantenaire du prix Nobel attribué à Albert Camus - Manifestation organisée par la Société des Etudes Camusiennes
Auditorium de la Mairie de Paris, Paris, France
7 Décembre 2007
A CORRENTE (com as minhas desculpas pelo eventual incómodo)
A Terceira Noite, Aguarelas de Turner, Catatau, Assimétrico, Linha de Cabotagem
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IGREJA CATÓLICA VERSUS CHAVEZ
A igreja católica da Venezuela, tem a razão quer no protesto contra os insultos de Chavez, quer na questão de fundo, presente no referendo, quando afirma:
E tem ainda razão em tudo o mais que afirma nos seus documentos a propósito da iniciativa referendária de Chavez. Sem esquecer que a Igreja Venezuelana, apesar dos inacreditáveis insultos de Chavez, expressa as suas opiniões, o que demonstra que tem liberdade para as expressar, revelando uma invulgar coragem política e cívica ao tomar posição, clara e inequivoca, acerca de uma questão crucial para o futuro da Venezuela e dos venezuelanos.
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segunda-feira, novembro 26
O GRAU ZERO DA DIPLOMACIA
O senhor embaixador dos USA em Portugal tem proferido várias declarações “pouco diplomáticas” nos limites da interferência nos assuntos internos que ao governo de Portugal dizem respeito. Esta é só mais uma dessas declarações. Portugal é uma aliado estratégico dos USA mas escusava o senhor embaixador de saltar fora da diplomacia a cujas regras está obrigado no âmbito da sua missão em Portugal. Vai embora sábado! Faça boa viagem!
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BENELUX
Ilustração daqui
Líderes do Benelux viajam juntos para Lisboa – Os primeiros-ministros da Holanda, Bélgica e Luxemburgo querem dar um bom exemplo de consciência ecológica.
O que os ilustres primeiros-ministros dos países do Benelux querem é dar uma bofetada de luva branca na presidência portuguesa que impôs – e muito bem – que o chamado Tratado Reformador fosse assinado em Lisboa e, por consequência, passe a ser designado por Tratado de Lisboa. Estes três países têm, por razões circunstanciais, ou históricas, boas razões para se recolherem em cuidada reflexão: a Holanda trata os portugueses emigrantes com uma indignidade de bradar aos céus como tem sido amplamente noticiado; a Bélgica tem mais com que se preocupar pois já ninguém sabe ao certo se será possível resolver a crise de identidade nacional em que vive vai para meio ano; o Luxemburgo é um país respeitável – para mim o mais respeitável de todos – mas no qual os portugueses constituem uma fatia muito relevante quer na população total (16%), quer na população estrangeira (50%). Os inefáveis dirigentes do Benelux que se organizem que nós ajudamos!
Líderes do Benelux viajam juntos para Lisboa – Os primeiros-ministros da Holanda, Bélgica e Luxemburgo querem dar um bom exemplo de consciência ecológica.
O que os ilustres primeiros-ministros dos países do Benelux querem é dar uma bofetada de luva branca na presidência portuguesa que impôs – e muito bem – que o chamado Tratado Reformador fosse assinado em Lisboa e, por consequência, passe a ser designado por Tratado de Lisboa. Estes três países têm, por razões circunstanciais, ou históricas, boas razões para se recolherem em cuidada reflexão: a Holanda trata os portugueses emigrantes com uma indignidade de bradar aos céus como tem sido amplamente noticiado; a Bélgica tem mais com que se preocupar pois já ninguém sabe ao certo se será possível resolver a crise de identidade nacional em que vive vai para meio ano; o Luxemburgo é um país respeitável – para mim o mais respeitável de todos – mas no qual os portugueses constituem uma fatia muito relevante quer na população total (16%), quer na população estrangeira (50%). Os inefáveis dirigentes do Benelux que se organizem que nós ajudamos!
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domingo, novembro 25
GUILHERME COSTA NA RTP
Guilherme Costa quer inovar na RTP - A escolha do novo presidente da RTP é simpática. O estranho é que toda a gente se desdobre em afirmações afastando o mais possível Guilherme Costa do PS. Fenómeno estranho este de um governo de maioria socialista afastar a ideia de que nomeia socialistas ou aparentados! Ainda mais estranho é o elogio de Pinto Balsemão, que não é socialista(!) mas é o patrão da SIC, concorrente da RTP e, ao que dizem as notícas, ex-patrão de Guilherme Costa. A escolha do novo presidente da RTP é simpática. Posso atestar por conhecimento pessoal. Desejo-lhe boa sorte! Acho que vai ser obrigado à continuidade, mas quanto a inovação, não creio que vá longe! São boas intenções. A ver vamos! .
sábado, novembro 24
BRINCAR AOS PRÉMIOS
Já agora alguém que se lembre do quarteto do Açores: o Nobel da Paz também ficava bem na lapela de Bush, Blair e Aznar. Haja paciência!
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sexta-feira, novembro 23
quinta-feira, novembro 22
DE REGRESSO À DGI
Começam a levantar-se vozes contra a gestão da DGI, pouco a pouco, de forma organizada e insidiosa, oriunda de vários quadrantes, muitas vezes com razão. Mas o curioso é que nunca é evocado o nome de Paulo Macedo, o laureado ex- Director Geral, que afinal parece não ter deixado uma herança tão promissora como os seus evocados méritos anunciavam.
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Os meus receios confirmam-se como se pode ver, hoje, no editorial do "Público", sob o título genérico "A extorsão fiscal": "A administração fiscal converteu-se numa organização cujo principal objectivo é gerir com eficácia um aparato burocrático e legislativo dedicado a extorquir dinheiro aos cidadãos". Manuel Carvalho
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Estive a ler, com mais detença, o editorial de Manuel Carvalho, hoje dado à estampa no Público, e ainda fiquei mais preocupado. Não com a denúncia dos excessos, erros e derivas do fisco mas com o facto do editorialista desferir um ataque ao governo referindo, por exemplo, que “A propalada “eficiência fiscal” que o governo gosta de alardear não passa de meia verdade …” ou que “Chegou, no entanto, o momento em que este ambiente que nos transforma a todos em potenciais criminosos ou em presumíveis autores de fraudes tem que ser questionado”, culminando com a habitual referência aos “sinais de autoritarismo e de intolerância …” do governo!
O editorialista não se refere uma única vez, ao longo da sua diatribe contra a política fiscal do governo, aos momentos gloriosos, tantas vezes invocados, desde 2003 até Agosto passado, da gestão do Dr. Paulo Macedo, que mais parece ter ascendido ao céu do que recolhido à casa mãe, ou seja, ao BCP.
Não duvido das boas razões da crítica à administração fiscal, o que me espanta é que, de um mês para o outro, a gestão do fisco se tenha transformado num inferno quando antes era apresentada como o paraíso na terra. E no meio deste turbilhão de indignações de última hora é como se o Dr. Paulo Macedo nunca tivesse existido. Alguém que me explique o mistério!
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Nicolau Santos, no Expresso, confirma a minha percepção acerca da campanha de descredibilização do combate à fraude e evasão fiscal, ou seja, aos limites que se pretende impôr a esse combate. Pois, a propósito das afirmações do Sec. de Estado Amaral Tomaz acerca da fuga ao fisco das grandes empresas, lá vem a referência “ à forma arrogante e autoritária com que a administração fiscal está a tratar os contribuintes (ver os artigos de Manuela Ferreira Leite e de Miguel Gouveia no Expresso da semana passada, as declarações dos fiscalistas Fernandes Ferreira e Ortigão Ramos, bem como o relatório arrasador da Provedoria da Justiça sobre as práticas da actuação da Direcção Geral de Impostos).”
Mais uma vez nem uma referência ao Dr. Paulo Macedo! Mas, pergunto eu, quantos anos esteve à frente da DGI o Dr. Paulo Macedo? Quem o nomeou em primeira mão? Quem elogiou a sua acção de gestão até à exaustão? Quem lhe atribuiu o Prémio Gente? Afinal quem é o responsável pelas práticas que agora são arrasadas pelo relatório da Provedoria? Como é possível rasurar o nome do Dr. Paulo Macedo da campanha em curso? Quais as verdadeiras motivações desta campanha?
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