VENEZUELA DE CHÁVEZ A CAMINHO DA TIRANIA

A Venezuela de Chávez a caminho da tirania. Como se constrói uma tirania? Eis aqui um exemplo prático para iniciados apoiantes de Chávez:

"¡Leyes revolucionarias, inexorables!", pidió Chávez, para "terminar de demoler las viejas estructuras del Estado burgués y crear las nuevas estructuras del Estado del proletariado, bolivariano". La Ley Especial de Delitos Mediáticos es una de ellas.

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PS - PROGRAMA GOVERNO

Com eleições à vista eu prefiro que os partidos apresentem, o mais cedo possível, os seus programas de governo. Faz parte integrante da lógica da própria democracia representativa. Eu sei que muita gente acha que os programas não interessam nada. Mas na verdade interessam muito. É o programa que permite ao cidadão eleitor comprometer o seu voto com conhecimento das propostas dos partidos que se apresentam ao sufrágio popular. Eu sei que os líderes dos partidos interessam muito. Mas são os programas de governo que permitem distinguir a democracia da tirania. Na democracia existem diversos programas em confronto, expressando diversas visões da sociedade e do mundo, e diferentes medidas de política que cada partido, caso ascenda ao governo, pretende pôr em prática. Na tirania existe um só programa, uma única visão da sociedade e do mundo e medidas políticas que são impostas pela força e se não discutem. Estamos muito longe da tirania. É verdade. Mas considerando o tempo que falta para os portugueses irem às urnas – 2 meses menos 4 dias (com Agosto pelo meio) – desenha-se um cenário no mínimo pitoresco: o partido socialista corre o risco de ser acusado, subliminarmente, de tendências ditatoriais por ter apresentado a sua proposta de programa de governo. O PSD tenta fazer passar uma imagem de tirania ao contrário colocando o PS no lugar do partido único que apresenta um programa de governo contra todos os outros partidos … que se silenciam a si próprios. Mesmo se quisermos ser benevolentes com esta táctica do PSD – que é a única alternativa de governo ao PS – trata-se, no mínimo, de jogo sujo. O PSD lança pedras escondendo a mão. Mas fez bem o PS em colocar as cartas na mesa. Mostrou, além do mais, que é um partido responsável. Que não tem medo do debate livre e democrático. Quanto às propostas contidas no programa de governo do PS logo abordarei aquelas que mais me interessam.

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Aqui têm uma primeira confirmação da táctica do PSD.

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ECLIPSE

ANA VIDIGAL, IN SIMPLEX

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PSD - A LARANJA GASTADORA POR CARLOS SANTOS

Respondendo a três falácias económicas adicionais do PSD

Após o esclarecimento dado aqui, ainda existe alguma relutância do PSD em aceitar os argumentos de Ricardo Reis sobre a maior responsabilidade do partido no crescimento da máquina do Estado. Para que não subsistam dúvidas, abordarei abaixo as questões levantadas por Maria João Marques, Miguel Morgado e Nuno Gouveia [esta última já mais desligada da recusa em aceitar as conclusões de Ricardo Reis].

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DORMIR COM O INIMIGO

Francisco Louçã versus Joana Amaral Dias

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A POLÍTICA SEMPRE NA FRENTE

Adam Jahiel

Nos inícios de Junho de 2005, passam pouco mais de 4 anos, escrevi um artigo intitulado: Os Socialistas, o Deficit e a Reforma do Estado Providência.

Ao reler o que então escrevi, nos inícios da governação socialista de Sócrates, não fui assaltado por nenhum sentimento de arrependimento. Voltaria, hoje, a escrever o mesmo com redobrada convicção.

Mas chamo a atenção – nesta época de eleições – para a frase de Alexandre Herculano que escolhi para epígrafe desse mesmo artigo:

"Desconfiai daqueles que vos dizem: nada de discussões políticas que são estéreis; ocupemo-nos só dos melhoramentos materiais do país".

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O PSD E O MONSTRO

Janice Levy

A paternidade do monstro e os governos PSD

A imagem que associa os governos PS ao excesso de despesa pública é falsa. É o que demonstra o estudo de Ricardo Reis. Os governos gastadores são os do PSD. O monstro de que falava Cavaco foi uma criação dele próprio. A ministra das finanças mais gastadora foi Manuela Ferreira Leite. Ao contrário de todas as aparências em matéria de despesa pública a formiguinha é o PS e a cigarra o PSD.

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PSD : O MONSTRO POSTO A NU

Janice Levy

Sendo o PSD o partido à direita, esperaríamos que o crescimento do Estado fosse mais moderado quando está no poder. Mas os dados revelam uma realidade surpreendente. Quando o PSD está no poder, o monstro cresce em média 0,35% por ano, enquanto quando é o PS no poder a despesa cresce apenas 0,25% por ano. Se olharmos só para o efeito do partido no poder na despesa pública para além do efeito das variáveis económicas, então o contributo do PSD para o monstro é ainda maior, o dobro do que o do PS. Olhando para os quatro governos individualmente, o maior aumento na despesa veio durante os governos de Durão Barroso e Santana Lopes: 0,48% por ano. Segue--se-lhe o governo de Cavaco Silva com 0,32%, António Guterres com 0,31%, e por fim José Sócrates com um aumento de apenas 0,14%.

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"SOCIALISMO REAL"

General Arnaldo Ochoa

Las Fuerzas Armadas Revolucionarias de Cuba (FAR) nunca han utilizado sus fusiles para reprimir a la población. El eficaz aparato policial de la dictadura ha hecho hasta ahora innecesaria su intervención. Pero el grado de insatisfacción de los cubanos es cada vez mayor. El Gobierno teme que se produzca una revuelta popular como el maleconazo de 1994, sólo que esta vez no sería para pedir democracia y libertad, sino el final del permanente periodo especial en que vive la isla desde el hundimiento de la Unión Soviética, y que se ha agravado en los últimos meses por la escasez de alimentos y los cortes de luz. En las calles de La Habana han comenzado a aparecer carteles con la leyenda "Abajo Raúl".

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HERMAN JOSÉ

O único problema é que em Portugal não se passa nada.

Entrevista de Herman José no I à atenção do pessoal que tentar fazer coisas novas na política no ano de todas as eleições.

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O Zepelim do PND

Zepelim do PND abatido a tiro

O assunto em apreço é muito importante. A questão a saber é se o Estado de Direito leva a sério a investigação de actos de violência política que põem em causa a liberdade. [Tomo por boa a informação da legalidade daquela acção de campanha.]

Em qualquer circunstância se esta acção violenta passar em claro – sem que os autores dos disparos sejam identificados e acusados – ficaremos todos a saber que estão abertas as portas para a repetição de actos de violência política com garantia de impunidade dos seus autores.

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BLOGCONF

Ilustração daqui

Todas as coisas na política, como na vida, têm a sua importância mas umas têm mais importância que outras. O facto de José Sócrates estar disponível para participar numa conversa livre com blogger tem mais importância do que parece. Blogconf.

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CAMPUS DA JUSTIÇA

[Clique na imagem para ampliar]

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Para aqueles que reclamam do PS que demonstre as obras do seu governo aqui deixo uma breve reflexão, bem informada, acerca do recentemente inaugurado Campus da Justiça.

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A MADEIRA É UMA CANÇÃO ...

Esta notícia é a mais intrigante do dia mas era expectável. Desejemos à Dra. Manuela Ferreira Leite rápidas melhoras. Tratando-se de um sindroma gripal é recomendável muito repouso mas o mais tardar segunda-feira deve “estar para as curvas”. Outras oportunidades surgirão para a Dr.ª Manuela Ferreira Leite viajar até à Madeira …. e boa sorte!

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DESPOJOS DE UM JANTAR ESTIMULANTE

Ana Vidigal

Fotografia dos despojos do jantar de (quase) todos os participantes do blogue SIMPLEX. O programa do blogue é simples e resume-se numa palavra: Liberdade. O objectivo imediato do blogue é mais complexo: assumindo todas as diferenças juntamo-nos para apoiar o PS nas próximas eleições legislativas. Para alguns foi surpreendente … isso é que me surpreende!

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PSD: PROGRAMA DE VÉSPERA

Janice Levy

Publicado no SIMPLEX

Para mim a melhor ideia para celebrar a liberdade é, simplesmente, praticá-la. As eleições, tal qual o nosso sistema político constitucional consagra, são um momento de exercício da liberdade. Muitas gerações de portugueses lutaram, sofreram, morreram ou, simplesmente, ansiaram pela chegada do dia em que pudessem votar em liberdade. Um dos apelos mais banais e, ao mesmo tempo, mais transcendentes, em democracia, é o apelo ao voto. O voto é uma obrigação dos que prezam a liberdade e a democracia.

A melhor estratégia para mobilizar os cidadãos a ir às urnas reside na capacidade dos partidos em criarem ideias novas que possam ser postas em prática no sentido da melhoria da qualidade da vida de cada um, e de todos, e da própria democracia. Elementar! Mas é o mais difícil desde o princípio: a elaboração dos programas eleitorais é suficientemente participada, ao menos, pelos militantes e simpatizantes dos respectivos partidos? Não! Que não passe em claro a fraqueza da componente participativa da democracia representativa!

No caso das presentes eleições legislativas o PS, tal como os restantes partidos de esquerda, e o CDS/PP, têm apresentado fragmentos relevantes dos respectivos programas que são inteligíveis pela maioria dos cidadãos. Além do mais todos os principais partidos, com excepção do PSD, mantêm as respectivas lideranças partidárias o que, atendendo à forte tendência para a personalização das escolhas dos eleitores, atenuam o deficit do debate programático.

O mesmo não acontece com o PSD de cujo programa, a dois meses do escrutínio, não se conhecem mais do que ideias que ziguezagueiam entre a negação, o vazio e a omissão. O que pensa o PSD fazer, se acaso aceder ao governo, é um enigma insuportável em democracia de que não serve de desculpa a escassez do tempo que, aliás, foi de sobra.

Talvez o PSD, e a sua nova liderança, pensem que o melhor programa seja a ausência de programa. Compreendo o topete: a memória atrapalha quem tem medo do futuro e o futuro atrapalha quem vive de mal com a memória do passado.

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CACARÁ KÁKÁ ...

Fotografia daqui

Ainda se lembram? No dia 23 de Julho de 2004 escrevi na Abébia Vadia:

Hoje José Manuel Barroso foi eleito "Presidente da EU". Os Europeus que se cuidem. A experiência imediatamente anterior de Barroso é de infidelidade aos compromissos.

Deixou o governo de Portugal a Santana que, por sua vez, deixou a Câmara Municipal de Lisboa a Carmona. Na hora de fazer as contas, pela pequena amostra da CML, já se percebeu que, afinal, temos "buraco".

Os incautos ficam espantados. Quem havia de dizer! Vamos esperar, preocupados, pelo resultado final desta operação nacional de "branqueamento de responsabilidades". Entretanto vejam se conseguem encaixar estas duas citações no contexto.

"C. que procura seduzir, que dá demais a toda a gente e nunca cumpre. Que tem necessidade de adquirir, de conquistar o amor e a amizade e que é incapaz de uma coisa e outra. Bela figura de romance e lamentável imagem de amigo."

"A respeito de um mesmo assunto, não pensamos pela manhã da mesma forma que à noite. Mas onde está a verdade, no pensamento nocturno ou no espírito do meio dia? Duas respostas, duas raças de homens."

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Albert Camus, in Cadernos, "Caderno n.º 2 (Setembro de 1937/Abril de 1939) - Edição Livros do Brasil

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PALMA INÁCIO POR MÁRIO SOARES

Regressado do exílio após o 25 de Abril, Mário Soares discursa aos presentes, da varanda da estação ferroviária de Santa Apolónia (Lisboa). Distinguem-se: Manuel Tito de Morais, Dias Lourenço, Mário Soares, Palma Inácio, Manuel Serra. 28.ABR.1974.

Foi uma notícia muito dolorosa, apesar de esperada, a morte de Hermínio da Palma Inácio. Éramos amigos muito próximos - e camaradas - há dezenas de anos. Foi um herói, um verdadeiro mito, da resistência ao salazarismo. Morreu pobre, desinteressado de bens materiais, ao cabo de longa doença, ajudado pelos amigos, que já mal conhecia.

Também aqui.

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ALERTA LARANJA

Não pouparei energias no combate político que antecede as legislativas de 27 de Setembro. O objectivo é lutar por uma vitória do PS. Talvez muitas vozes livres, e descomprometidas com a alquimia do poder, possam contribuir para esclarecer as vantagens do voto no PS. É disso que se trata. Esta vai ser uma batalha política eleitoral de tipo novo. Mais próxima do modelo do confronto entre políticas e personalidades que mutuamente se excluem: entre o socialismo democrático e o liberalismo disfarçado de social-democracia, entre José Sócrates e Manuela Ferreira Leite. O eleitorado vai escolher entre o PS e o PSD cujos projectos políticos são, mais do que nunca, personalizados por Sócrates e Manuela. Não é por acaso que todas as baterias da oposição, dos poderes cinzentos das corporações aos poderes fácticos, estão, desde há muito, apontadas contra Sócrates. Eles sabem que, hoje, como sempre, os programas são importantes mas os lideres que os interpretam são determinantes nas escolhas do eleitorado. Aqueles que têm dúvidas acerca de Sócrates o que têm a fazer é votar na mãozinha do PS. Aqueles que têm dúvidas acerca do PS o que têm a fazer é votar em Sócrates. É preciso não ter medo de assumir que só a vitória do PS evitará o caos social, a ingovernabilidade política e, quiçá, o emergir da violência. Estou a dramatizar? É verdade. Mas a realidade é que, com uma derrota do PS, se juntarão ingovernabilidade política, recessão (ou depressão) económica e crise social. É uma “caldeirada” perigosa e que estamos a tempo de evitar. Por isso participei na ideia da criação e dinamização do SIMPLEX. Apoiar a Mudança, Sem Mudar de Ideia!

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O GRANDE SALTO EM FRENTE DO ENSINO PROFISSIONAL

Claudio Cambon

PARA O SIMPLEX

Foi anunciado, recentemente, pelo 1º ministro que no próximo ano lectivo a oferta de “cursos profissionais” alcançará o número recorde de 125 mil vagas. Trata-se, certamente, da oferta conjunta - sistema público e privado - de ensino profissional a partir do 10º ano de escolaridade representando cerca de 50% do total de vagas do secundário.

A notícia passou mais ou menos despercebida mas é da maior relevância na estratégia do desenvolvimento da educação em Portugal. Eu próprio estive associado, em funções técnicas - nos idos de 1989 - ao relançamento do “ensino profissional” em Portugal, quase a partir do zero.

Trabalhei e reflecti acerca do tema que, apesar de complexo, na sua essência, não dá margem para grandes especulações. O que aconteceu de novo, nos últimos 4 anos, permitindo este grande salto em frente? A resposta é simples: a abertura em força de cursos profissionais na escola pública.

Com mais ou menos dificuldades, mais ou menos resistências, a escola pública, por decisão política do governo socialista, reassumiu a oferta do ensino profissional. Em boa hora decidiu o governo romper com uma espécie de inércia que dava asas àquele tipo de discurso saudosista: “no tempo das escolas técnicas é que era bom!”

A nova oferta de cursos profissionais foi crescendo gradualmente aproximando-se da meta estabelecida pela União Europeia: 50% dos alunos do ensino secundário em cursos profissionais. Alcançar esta meta representa um grande sucesso para o país por diversas razões:

1- Permite maior liberdade de escolha para os alunos;

2- Fomenta a efectiva aproximação da formação escolar ao mundo do trabalho;

3- Contribui para combater, de forma eficaz, o abandono e insucesso escolares;

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4- Dá satisfação a uma aspiração profunda, e antiga, das famílias e da comunidade.

O governo cumpriu, no essencial, um dos compromissos mais importantes da reforma da educação a que se tinha proposto. Este é um dos muitos casos em que a obra feita não é notícia!
Acerca do tema escrevi aqui, aqui e aqui.

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