sábado, janeiro 12

UMA APOSENTAÇÃO EXEMPLAR

Faz tempo que não escrevia directamente na tela branca do absorto como tantas vezes no passado. São ciclos que se cumprem conforme a disponibilidade, e vontade, da cada um em intervir no espaço público. Hoje o que me suscita a vontade de contrariar essa tendência é a notícia da passagem à aposentação da actual presidente da Câmara Municipal de Palmela por quem tenho a maior simpatia pessoal além do mais por ser uma autarca que conhece bem, por experiência profissional, o sector cooperativo ao qual tenho dedicado, no contexto da economia social, estes últimos anos da minha vida.
O que quero dizer neste espaço, reafirmando o que já tenho escrito, é que não há volta a dar à tendência para aumentar a idade de aposentação que resulta da chamado envelhecimento demográfico versus sistema de providência baseado no modelo de redistribuição. Toda esta matéria, sem prejuízo de pontos de vista diferente acerca das políticas a adoptar, está muito bem estudada tendo sido objecto de consensos alargados.
A minha posição acerca da questão em apreço é até bastante heterodoxa pois sou favorável a que, num enquadramento legal adequado, cada cidadão deverá ser livre de escolher a idade da aposentação, não existindo limite máximo de idade, mas que os valores das pensões deveriam ter um tecto (como acontece em alguns países) e ser atribuídas, conforme o tempo de trabalho, de forma equitativa.
Esta situação de aposentação e um titular de um cargo político com menos de 50 anos de idade com contagem de tempo a dobrar - no que respeita ao exercício da função política - só contribui para descredibilizar o sistema actual mostrando a ponta do icebergue das injustiças do modelo do designado "Estado Social".
Serve este episódio ( a meu ver infeliz) para alertar da necessidade, e urgência, de todas as forças politicas e sociais, sem excepção, encontrarem dentro de si próprias a capacidade de tolerância, participação e abertura ao diálogo para, nas sedes próprias, encontrarem as melhores soluções, em primeira linha, para  que o "Estado Social" se mantenha e fortaleça - sim, fortaleça!, o que só poderá ser assegurado por mecanismos que assegurem, aos olhos de todos, mais justiça e equidade nas contribuições (receitas) e nas prestações (despesas) com o equilíbrio que o tempo presente reclama.
Se não formos capazes, como comunidade democrática e livre, de encontrar modelos de gestão dos recursos públicos ( de todos) resultantes do mais amplo consenso, não nos admiremos que ressurjam os mais desvairados populismos que, em última análise, tenderão a pôr em causa o próprio regime democrático. O assunto é sério!          

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