JARDIM - SEMPRE OPORTUNO ...

Martine Franck [Itália – Veneza]

Alberto João Jardim embaraça PSD

A ideia de proibir as organizações de ideologia comunista não tem nada de original. Alberto João Jardim é um destacado dirigente do PSD. É anti-comunista. A sua posição é um clássico, com barbas, e deve ter muitos seguidores. Manuela Ferreira Leite, líder do partido de Jardim, tem que tomar posição. É a favor, ou contra a proibição de organizações de ideologia comunista? O PS devia reclamar, a partir de agora, todos os dias, uma tomada de posição de Manuela Ferreira Leite. O PCP, por seu lado, devia agradecer – na véspera da Festa do Avante e de eleições - esta ajuda de Jardim.

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O que qualquer democrata, seja socialista ou não, tem de exigir à liderança do PSD, é que tome posição acerca da posição de Jardim: o PSD é a favor, ou contra, a ilegalização das organizações de ideologia comunista? A pergunta deve ser feita todos os dias até que haja uma resposta. E pode ser feita também ao senhor Presidente da República que, com frequência, tem tomado posições públicas acerca da qualidade da democracia!

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As forças políticas democratas e, em particular, o PS por dispôr de maioria na AR, deve colocar a urgência de um pronunciamento do PSD acerca das intenções de Jardim em todas as instâncias políticas. O assunto é da maior gravidade e não deve merecer aquele tratamente displicente que, por regra, é dado às declarações e tomadas de posição de Jardim.

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Não há qualquer dúvida acerca do teor da “Proposta de Lei de Revisão Constitucional” do PSD que, hoje, o DN divulga na íntegra. No que respeita à questão do comunismo, para que não restem dúvidas, a referência é a seguinte:

Na nota introdutória - (Ponto VII. Outras Alterações) destaque para a referência ao "esclarecimento de que a Democracia não deve tolerar comportamentos e ideologias autoritárias e totalitárias, não apenas de Direita, como é o caso do Fascismo" - esta expressamente prevista no texto constitucional - "como vem a ser o caso do Comunismo" - não previsto no texto constitucional.

Assim se justificando a devida referência a ambas as ideologias no artº 46º, nº 4 ("Liberdade de Associação") e no artº 160, nº1,al d) ("Perda e Renúncia do Mandato" dos deputados, da Constituição da República Portuguesa

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[Post nº 4502 publicado neste blogue.]

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