Derrapagem orçamental

O "Jornal de Notícias" dá a conhecer esta interessante situação da gestão de um organismo público da maior importância. A SIC-on line sintetiza e ilustra a notícia com uma foto do Ministro Bagão Félix. O organismo em causa era da tutela do Ministério da Segurança Social e do Trabalho.

"Inspecção Geral do Trabalho gastou em meio ano todo o orçamento para 2004

Há uma derrapagem nas contas da Inspecção Geral do Trabalho. Em seis meses, foram gastos mais de cinco milhões de euros, ou seja todo o orçamento previsto para 2004.

De acordo com o Jornal de Notícias, na origem desta derrapagem poderá estar dinheiro gasto em despesas como reuniões de grupos da Inspecção geral do trabalho e do Instituto e Desenvolvimento das Condições do Trabalho em hotéis caros de Lisboa. Os funcionários contactados pelo jornal dizem que o despesismo começou após a tomada de posse do ex-inspector geral, Ataíde das Neves e de Veiga e Moura, presidente do IDICT. O jornal, cita vários inspectores, que dizem que este deslize pode levar ao cancelamento de várias investigações e acções aos fins-de-semana e em horário pós-laboral."

Incêndios, confirmação

O "Jornal de Notícias", na sua edição de hoje, confirma todos os piores vaticínios acerca dos incêndios. Este tema carece de ser abordado de forma insistente.

"Um balanço negro do Livro Branco dos fogos - Tragédia anunciada

Pouco ou nada do que foi anunciado após os fogos de 2003 se concretizou. Medidas "imediatas" e "urgentes" não foram concretizadas e leis não saíram do papel. Já ardeu mais floresta do que no ano passado"

"No ano passado, arderam 400 mil hectares de matos e floresta, morreram 20 pessoas, 113 habitações permanentes ficaram destruídas e 190 pessoas desalojadas. Ao todo, eclodiram cerca de 15 mil incêndios e fogachos. Em 2000, o número de incêndios tinha sido quase o dobro, mas a área ardida ficou a menos de metade.

Este ano,a Direcção-Geral dos Recursos Florestais (DGRF) calcula que já tenham ardido mais de 50 mil hectares. Este valor compreende áreas agrícolas, áreas de repovoamentos florestais, terrenos incultos e área urbanizadas. Na segunda-feira passada, atingiu-se quase o pico das ocorrências registadas no ano passado (650), com 572 incêndios registados, que mobilizaram 7300 bombeiros e cerca de 1900 veículos.

Até ao dia 18, ainda segundo dados da DGRF, já tinham ardido mais cerca de cinco mil hectares do que durante o período homólogo do ano de 2003 e tinha sido igualmente ultrapassado o número de ocorrências registadas."

Quem assume as responsabilidades pela "tragédia anunciada"? O governo de José Manuel Barroso saíu de cena. Os ministros responsáveis (Administração Interna, Ambiente e Agricultura) foram embora. O governo em funções é novo e vai estudar a matéria mil vezes estudada. Vai o PR, no âmbito das suas competências, passar dos discursos à acção? Quem lucra com os incêndios? Quem são os responsáveis pela não aplicação das medidas de prevenção previstas? Quem manda investigar? Quem investiga?

O paradoxo como gozo

G. sai muito excitado, muito enebriado duma representação da Cavalgada no Lago Constança, que ele descreve nestes termos: é barroco, é louco, é kitsch, é romântico, etc. E, acrescenta ele, está completamente fora de moda! Para certas organizações o paradoxo é portanto um êxtase, uma perda das mais intensas.

Adenda ao Prazer do Texto : o gozo não é aquilo que responde ao desejo (que o satisfaz), mas sim aquilo que o surprende, que o excede, o despista, o faz derivar. Temos de nos voltar para as místicas para podermos encontrar uma boa formulação daquilo que faz assim desviar o sujeito: Ruysbroek: "Chamo embriaguez do espírito a esse estado em que o gozo ultrapassa as posibilidades entrevistas pelo desejo."

Fragmentos de Leitura
"Roland Barthes por Roland Barthes"- 19
(pag. 9 - 3 de 4)

Edição portuguesa - Edições 70

Roland Barthes por Roland Barthes

Após um intervalo de mais de um mês retomo a publicação desta série. Para quem não de lembre trata-se de um conjunto de fragmentos da obra em título, em si mesma, uma obra fragmentada.

São fragmentos de fragmentos. Um livro artesanal que descobri nas deambulações pelas memórias das minhas leituras de inícios dos anos 80. Neles fui, em cada página, colocando uma nota pessoal.

Esta foi a nota que escrevi na página 9: "uma atitude consciente de disponibilidade para aceitar novas realidades, factos, processos, crises, dores, mágoas, alegrias e prazeres."

Incêndios, de novo

Patética. É a situação dos incêndios em Portugal. No último dia do mês de Julho de 2004 o número de incêndios duplicou em relação ao ano de 2003. A área ardida ainda não se sabe. Mas deverá ser semelhante à do ano passado, 80.000 hectares.

O governo mudou nas vésperas da vaga de incêndios. O Dr. José Manuel Barroso fugiu a tempo. As medidas de prevenção e combate aos incêndios, anunciadas no rescaldo da tragédia do ano de 2003, não foram, no esssencial, executadas. Mas o orçamento público, destinado a esse fim, mais que duplicou de um ano para o outro.

Ninguém fala, no entanto, na execução desse orçamento. Como foram aplicadas as verbas e qual o nível de execução desse orçamento? Quem são as entidades às quais foram adjudicados os meios de combate aos incêndios? Qual o verdadeiro grau de empenhamento, nesta missão, das forças armadas?

A conclusão patética é que este ano, face a 2003, se está a repetir tudo: o desastre ecológico, económico e social. A incapacidade e incompetência na prevenção e no combate. O anúncio, pelo governo, de medidas para o futuro. Tudo, tudo é igual, só o governo é diferente. Para o primeiro ministro Santana Lopes isto é uma maçada e o PR visita concelhos passando ao lado dos fogos.

Quem manda realizar uma investigação a sério aos processos e dispositivos públicos afectos à prevenção e combate aos incêndios florestais?

Entrevista de Sócrates

Li, finalmente, na íntegra, a entrevista de José Sócrates ao "Expresso", publicada na edição de 24 de Julho. Tanta gente falava dela! É, exactamente, o que esperava que fosse. Sobra muita coisa e falta qualquer coisa. A ver as cenas dos próximos capítulos.

"Presidência Aberta" - 9

O dia 15 de Julho, sexta-feira, foi dedicado à viagem de regresso a Lisboa, ou melhor, às Azenhas do Mar. O mar por aqui, mais frio, está excepcionalmente calmo e atraente.

Desta semana de férias na minha terra ficou-me o sabor amargo de uma derrota política de geração. Dando o poder executivo à direita o PR desiludiu uma geração que nele se revia como referência ética.

Não vale a pena ter ilusões. O poder corrompe absolutamente a ideia romântica de justiça e liberdade em que a minha geração acreditou (e acredita). Os outros são sempre os outros. Os mais fracos são sempre os mais fracos. Os mais pobres são sempre os mais pobres.

Como ouvi dizer, vezes sem conta, nesta "presidência aberta" para quê votar num presidente se ele pode, mais tarde, fazer o contrário do que dele esperava o seu eleitorado?

Para que servem os votos? Para que servem as campanhas eleitorais? Para que servem os eleitos? Para que serve o poder? Para que serve a democracia representativa?

Compreendo agora melhor as frases que, antes, desprezava, e que se ouvem ao povo humilde. Aqueles frases terríveis de desprezo pelos políticos.

O PR fez, num momento breve, o pior serviço que um eleito pode fazer à democracia. Torná-la letra morta. Fazer o povo desacreditar no poder do seu voto.

Porquê?!?

Parabens à jornalista São José Almeida... que não pode deixar de perguntar a quem decide destas coisas o tratamento desigual a quem o não merecia.
O assunto é sobre o luto nacional e honras de Estado, por certo devidas, a Carlos Paredes. O assunto é sobre o porquê de não se ter feito o mesmo, ainda tão recentemente, a Sophia de Mello Breyner e Lurdes Pintasilgo.
[Por Que Não Também para Sophia e Pintasilgo? por SÃO JOSÉ ALMEIDA, no Público de Domingo]

O post anterior foi publicado no blogdamiuda na 2ª feira passada. Eu próprio me coloquei a questão. Questionei amigos e tentei encontrar uma explicação. Não acreditei. Mas finalmente tive que acreditar.

Uma ex-Primeira Ministra não mereceu luto nacional, ou seja, a homenagem pública do Estado. Uma grande poeta, a maior poeta portuguesa do sec. XX, não mereceu a homenagem pública do Estado.

Tenho uma explicação. As mortes não escolhem dias mas, infelizmente, os titulares dos mais altos cargos do Estado esquecem, com demasiada frequência, os interesses da comunidade nacional, em favor de outros interesses. O Dr. José Manuel Barroso andava, naqueles dias, a tratar da vida dele. O PR, naqueles dias, andava a tratar da vida do Dr. José Manuel Barroso.

O que é mais espantoso é que nenhum funcionário tenha sido encarregado pelos altos titulares de fazer o óbvio. O espírito liberal chegou ao mais alto nível: o desdém pelas mais ilustres figuras da política e da cultura nacional. Vivas ou mortas, se não derem lucro ou votos, o mais certo é serem humilhadas e esquecidas. Estamos preparados para o pior?

Aforismos

Pacheco Pereira, no abrupto, subtilmente, evoca a "SABEDORIA POPULAR - Para os que, distraídos, a esquecem : "o peixe apodrece pela cabeça".

Diria, no caso, que "o peixe apodrece pela cabeça e pelo rabo"

Incêndios, sempre

Com respeito a incêndios vamos andando bem, graças a Deus! Como previsto. Diversas fontes confirmam que já ardeu, este ano, uma área superior à do ano passado. Mas também já ardeu um governo! O saudoso Figueiredo Lopes já não fala, em directo, da Protecção Cívil. Agora fala o ministro Sanches com o ar mais distraído do mundo. O calor...mão criminosa...falta de meios... Leiam o anti-post "post moderno" de Marienbad no abébia vadia.

"Presidência Aberta" - 8

Na quinta-feira, dia 15 de Julho, véspera da partida, já Santana Lopes tinha mostrado a sua raça. O próprios defensores da decisão do PR devem ter ficado preocupados. A direita democrática mostrava, desde o início, reticências à "investidura" de Santana Lopes, como 1º Ministro, e as suas primeiras declarações confirmavam os piores receios.

Haja saúde! Mudemos de assunto. Enfim, surgiu a oferta de um jantar de mariscos em casa de um familiar. Os meus sobrinhos esmeraram-se. Tudo do bom e do melhor. Os mariscos, como tudo a vida, podem ser vulgares ou, em casos excepcionais, absolutamente divinais. Foi o caso.

As notícias amargas da política, entretanto, não perturbaram a leitura da semana de férias: "Os Cabelos de Beethoven", de Russell Martin. É uma história, muito bem contada, acerca dos destinos de uma madeixa dos cabelos de Beethoven cortados por um jovem músico quando, em 1827, Beethoven jazia no seu leito de morte.

Desta leitura retive uma pequena história a propósito do título da sua 3ª Sinfonia. Esta devia chamar-se Bonaparte "em honra do heróico esforço de Napoleão para moldar uma Europa livre e completamente nova".

Mas desde a data em que a 3ª Sinfonia foi esboçada e composta, em apenas 4 meses, no ano de 1803, a situação mudou aos olhos do compositor. De facto quando, em 1804, Beethoven soube que o general se tinha proclamado Imperador de França teve um acesso de raiva e rasgou o titulo Bonaparte, reintitulando a 3ª Sinfonia de Eroica.

Beethoven não tolerou que Napoleão, a seus olhos, se tenha transformado num tirano sendo-lhe atribuídas as seguintes palavras: "então também ele não passa de um homem vulgar....agora vai espezinhar todos os direitos humanos para satisfazer a sua própria ambição. Colocar-se-á acima de todos os outros e tornar-se-á um tirano."

Os grandes criadores têm a aguçada sensibilidade que, por norma, falta aos homens e aos políticos vulgares.

Mistérios

"Famílias Mais Pobres Ficam Fora do Rendimento Social de Inserção
Alteração na Fórmula de Cálculo dos Rendimentos Leva a Que Pessoas Que Beneficiavam do Rendimento Mínimo Não Tenham Acesso à Prestação Social" (Público).

De súbito rompeu-se o silêncio. O Público aborda a fundo a questão do RSI (Rendimento Social de Inserção). Os responsáveis, nomeados por Bagão Félix, concedem entrevistas. Afinal o RSI exclui os mais pobres e não promove a inserção. Veja aqui e aqui.

Nesta abordagem existem dois mistérios: o primeiro é que afinal o RSI, criado para promover a inclusão social, exclui os mais pobres e não promove a inserção; o segundo é o fenómeno de surgirem informações e críticas ao RSI curiosamente poucos dias após a saída de Bagão Félix do Ministério da Segurança Social. Coincidências?

Haja coragem, senhores dirigentes, não tenham medo da liberdade.

Pressões

Marcelo Rebelo de Sousa, na sua crónica dominical na TVI, aludiu a pressões. Pressões exercidas sobre órgãos de comunicação social.

Motivo? Os comentadores têm sido muito críticos em relação ao governo. De forma unânime. Esta alusão é muito interessante. Num país a sério seria motivo para uma crise política.

Quem fez as pressões? Em que termos? Que meios adoptou? Quem foram os pressionados? Quais as ameaças? Etc, etc...Em Portugal a afirmação/denúncia de Marcelo, aposto, vai passar em claro.

Incêndios de volta

O calor aperta e voltam os grandes incêndios. Que é feito do governo? Olhemos com atenção para os desenvolvimentos dos próximos dias.

"Presidência Aberta" -7

O ambiente político ameaçava não desanuviar. As visitas, os passeios, os almoços e jantares, as conversas e olhares continuavam carregados.

Na quarta feira, 14 de Julho, o programa tinha que prosseguir. Uma visita à "barrinha". Estamos situados no extremo sul de Portugal. A natureza é muito diversificada nas envolventes de Faro. A norte da cidade são as "hortas" e a sul a "ria". A "Ilha de Faro" é uma duna que separa o Atlântico de uma vasta área, de águas calmas, que é parte da "Ria Formosa".

Uma reserva ecológica que é alvo dos mais desmedidos apetites especulativos. A "barrinha" é o canal que, no extremo este da "ilha de Faro", liga a ria ao mar. O caminho, para lá chegar, é feito por uma moderna passadeira de madeira. São 20/30 minutos a pé. Caminhando junto à costa o tempo e as dificuldades aumentam.

Há muito que não fazia este pecurso. Uns anos atrás a extensão de areia e a vegetação eram incomensurávelmente maiores. A cidade branca, vista de longe, tinha um perfil mourisco. Agora cresceu em altura e o branco desbotou. Os cheiros intensos da vegetação rasteira, que cobria as dunas, perdeu-se.

As construções, fora do núcleo central da ilha, medraram ocupando espaços proibidos. Para meu espanto vejo obras de saneamento - novas canalizações de água potável e iluminação pública - ao longo da passadeira. Aquelas casas (muitas) nunca mais sairão dali.

O Presidente da Câmara descobriu o valor daquela mão cheia de votos para a sua reeleição. A natureza, e a sua beleza deslumbrante, não vale um voto. Os votos premeiam a decisão de manter um amontoado de habitações, anexos, quintais, galinheiros... típicos dos subúrbios.

O mar límpido, no fim do caminho, compensa o caminhante. E a pesca também. A preservação da natureza é um slogan. Faltam aos políticos a coragem e a radicalidade necessárias para dar substância ao chamado desenvolvimento sustentável.

Presidências Abertas, para quê?

Venha o diabo e escolha

Entre um "animal feroz" e um "1º primeiro ministro de alto risco" ("Expresso") venha o diabo e escolha.

Entretanto prossegue a deslocalização do governo (no dicionário aqui do computador surgiu a palavra "desmoralização).

Pacheco Pereira titula "brincando às casinhas". O número de gabinetes de secretários de estado assim aumentou de 6.

Carlos Paredes, de novo

Há momentos únicos na vida. Em todas as esferas da vida. São os momentos em que sentims o desejo da partilha. Que pena não serem vividos por todos os que amamos.

Por volta do dia 1 de Maio de 1974 (ou mesmo nesse dia) vivi um desses raros momentos. No Quartel do Campo Grande ocupado, no fervor da libertação, Carlos Paredes, José Afonso e Mário Viegas (nosso camarada de armas) criaram, improvisando, um espectáculo memorável.

Agora estão todos mortos. É um daqueles momentos cujo único registo é a memória dos participantes. Como a maior parte dos momentos da nossa vida. Únicos para nós. Desconhecidos para todos os outros.

Manuel Alegre

Um poeta candidato a lider do Partido Socialista. Uma novidade. Um bom sinal para Portugal.

Palavras vazias

Todos os dias o governo anuncia benefícios para todos. As ideias são velhas. As palavras vazias. A factura vai ser pesada.

Carlos Paredes

Morreu. Como ele há poucos. Um artista universal. Tantas vezes o ouvi. Nas lutas contra a ditadura era convidado a tocar. Tocava. Silêncio e arte maior. Uma guitarra e duas mãos que se moviam com absoluta singularidade. Sonoridade ímpar. Sem palavras. Só musica. Dobrado sobre si próprio. Radioso de vigor e entusiasmo. Arte pura. Portugal no seu melhor.