A ECONOMIA SOCIAL NO PROGRAMA DE GOVERNO DO PS (1)

Jarrett Murphy

Para o SIMPLEX

O programa de governo do PS destaca e sublinha a necessidade de um reforço da parceria do Estado “com o sector social”, ou seja, com o “sector cooperativo e social” (conforme a Constituição da República) ou, na linguagem mais recente, utilizada na UE, com a “economia social”. A consagração deste ponto no programa de governo do PS é um grande passo em frente.

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2. Relançar a economia, promover o emprego

Em quinto lugar, reforçar a parceria com o sector social. As instituições da economia social – cooperativas, instituições particulares de solidariedade, misericórdias, associações de desenvolvimento local e outras – têm hoje em Portugal um papel chave na produção de bens e serviços essenciais à nossa vida colectiva e são responsáveis por parte muito importante do nosso emprego. Em algumas áreas as instituições da economia social são mesmo os verdadeiros pilares nacionais na produção e no emprego. Os valores únicos inscritos na sua matriz fundadora e na sua prática – cooperação, solidariedade, ligação ao território e às comunidades – tornam-nas altamente merecedoras da confiança das popula­ções.

Já hoje as entidades do sector social constituem elementos essenciais das parcerias promovidas pelo Governo para o desenvolvimento das políticas sociais. Alargar o reconhecimento social desta realidade, fomentar a participação das instituições da economia social na produção de bens e serviços (em actividades tradicionais ou em novas áreas), valorizar o seu papel na criação de emprego e apoiar de forma activa a sua capacitação (ao nível da organização e gestão, qualifica­ção dos recursos humanos e capacidade de inovação), são os objectivos centrais de uma renovada parceria público-social que defendemos e queremos prosseguir. [In Capítulo I - Economia, Emprego, Modernização].

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OS MISTÉRIOS DO METRO DE LISBOA

(Clique na imagem para ampliar)

Chegada do Metro de Lisboa ao aeroporto deverá valorizar terrenos da Portela

Chegado a Lisboa, após uma breve ausência, deparo-me com uma obra às portas de casa para a qual aguardo explicação. (Ver post anterior). Mas desde sempre, no que toca à mobilidade em Lisboa, o maior mistério para mim (e não só!) é a inexistência de uma linha de metro para o aeroporto da Portela. Só agora? É um mistério indecifrável! Valorizar os terrenos da Portela? E a valorização da mobilidade? O aeroporto da Portela deve ser o único de uma capital europeia sem ligação ferroviária à cidade. Com a estação de Alvalade ali tão perto, e tão longe! Confirma-se assim que as obras públicas andam a reboque dos grandes interesses imobiliários?

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OBRAS NO MEU BAIRRO, PARA QUÊ?

Deixo para conhecimento público, por dever de cidadania, uma carta do meu amigo Helder Gonçalves dirigida a António Costa com cujo teor concordo. Sou morador na zona circundante e por mais que puxe pelos neurónios não consigo entender (nem ninguém do agregado familiar) a necessidade e lógica das obras em referência. [Reproduzo somente algumas das fotografias que ilustram o texto.]

Lisboa, 2 de Agosto de 2009

Exmo. Sr. Dr. António Costa, Presidente e Candidato a nova Presidência da CML

Sou munícipe de Lisboa interessado no desenvolvimento sustentado na Cidade, sou Investigador do LNEG (Laboratório Nacional de Energia e Geologia) e vivo no Bairro de Telheiras.

Nas últimas semanas de Julho iniciaram-se umas obras de remoção de duas faixas na Rua Fernando Namora e Rua Prof. Francisco Gentil, foto nº1, que ligam 4 escolas (Escola Secundária Vergílio Ferreira, a Escola EB 2/3 nº2 de Telheiras, Jardim Infantil no cruzamento da Rua Francisco Gentil com R. Hermano Neves e a Escola EB1 nº 57). De início, imaginei que porventura poderia ser a continuação da pista para bicicletas que existe e termina na Escola EB 1 nº57. Percebi de imediato que não se tratava desse projecto, mas antes da criação de lugares de estacionamento em espinha, reduzindo as 4 faixas da R. Fernando Namora a duas faixas (foto nº2), Pelo que questiono:

1. Foi feito algum estudo do impacto desta medida no fluxo de trânsito na zona?

Nota: esta redução de faixas tem implicações em 3 cruzamentos onde confluem fluxos muito densos em situação normal (cruzamento da R. Prof. João Barreira com R. Fernando Namora -foto nº3; cruzamento da R. Fernando Namora com a R. Prof. Simões Raposo, foto nº4; cruzamento da R. Fernando Namora com Azª da Torre do Fato; e o cruzamento das ruas Fernando Namora, Padre Américo, Trav. Da Luz e Rua do Seminário – foto nº 5). Nalguns destes cruzamentos, teremos reduções de fluxo de 3 faixas para uma 1, com semáforos intermitentes no cruzamento da R. Prof. Simões Raposo - foto nº6 e duas paragens de autocarro de permeio. Como cidadão solicito informação sobre o estudo concerteza efectuado pela CML.

2. A obra está Licenciada? Em nenhum dos locais esta afixada qualquer sinalética, indicativa do que se trata e do seu licenciamento.

3. Houve alguma comunicação aos moradores?

Caro Dr. António Costa, tenho ouvido nas suas intervenções que pretende melhorar a vida dos munícipes e inclusive que Lisboa precisa de “pequenas obras ao serviço dos cidadãos”. Parece-me que esta obra, seguramente não vai melhorar a vida dos munícipes desta zona, pois vai criar dificuldades ao trânsito numa zona de ligação entre quatro escolas. Parece-me que a gestão da cidade não se faz desta maneira, uma cidade é um conjunto de pequenas comunidades que vivem em diferentes bairros e que são parte interessada nas soluções a decidir, não é possível fazer obras desta natureza sem uma prévia informação aos cidadãos e sem a possibilidade de diálogo com a população e principalmente sem a conclusão de que é uma obra necessária. E esta é uma questão fundamental, que me leva à pergunta fundamental:

4. A obra é necessária? Nesta Rua já existiam lugares de estacionamento (ver foto nº7)

5. Que obra esta a ser feita entre a Escola EB1 nº 57 e o Jardim Infantil (foto 8 e 8a)?

Espero resposta urgente e apresento os meus cumprimentos;

Helder Gonçalves

Cc: Candidatos à CML, Associação de Residentes de Telheiras; Junta de Freguesia do Lumiar e de Carnide; ACP, blogosfera e comunicação social.

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VENEZUELA DE CHÁVEZ A CAMINHO DA TIRANIA

A Venezuela de Chávez a caminho da tirania. Como se constrói uma tirania? Eis aqui um exemplo prático para iniciados apoiantes de Chávez:

"¡Leyes revolucionarias, inexorables!", pidió Chávez, para "terminar de demoler las viejas estructuras del Estado burgués y crear las nuevas estructuras del Estado del proletariado, bolivariano". La Ley Especial de Delitos Mediáticos es una de ellas.

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PS - PROGRAMA GOVERNO

Com eleições à vista eu prefiro que os partidos apresentem, o mais cedo possível, os seus programas de governo. Faz parte integrante da lógica da própria democracia representativa. Eu sei que muita gente acha que os programas não interessam nada. Mas na verdade interessam muito. É o programa que permite ao cidadão eleitor comprometer o seu voto com conhecimento das propostas dos partidos que se apresentam ao sufrágio popular. Eu sei que os líderes dos partidos interessam muito. Mas são os programas de governo que permitem distinguir a democracia da tirania. Na democracia existem diversos programas em confronto, expressando diversas visões da sociedade e do mundo, e diferentes medidas de política que cada partido, caso ascenda ao governo, pretende pôr em prática. Na tirania existe um só programa, uma única visão da sociedade e do mundo e medidas políticas que são impostas pela força e se não discutem. Estamos muito longe da tirania. É verdade. Mas considerando o tempo que falta para os portugueses irem às urnas – 2 meses menos 4 dias (com Agosto pelo meio) – desenha-se um cenário no mínimo pitoresco: o partido socialista corre o risco de ser acusado, subliminarmente, de tendências ditatoriais por ter apresentado a sua proposta de programa de governo. O PSD tenta fazer passar uma imagem de tirania ao contrário colocando o PS no lugar do partido único que apresenta um programa de governo contra todos os outros partidos … que se silenciam a si próprios. Mesmo se quisermos ser benevolentes com esta táctica do PSD – que é a única alternativa de governo ao PS – trata-se, no mínimo, de jogo sujo. O PSD lança pedras escondendo a mão. Mas fez bem o PS em colocar as cartas na mesa. Mostrou, além do mais, que é um partido responsável. Que não tem medo do debate livre e democrático. Quanto às propostas contidas no programa de governo do PS logo abordarei aquelas que mais me interessam.

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Aqui têm uma primeira confirmação da táctica do PSD.

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ECLIPSE

ANA VIDIGAL, IN SIMPLEX

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PSD - A LARANJA GASTADORA POR CARLOS SANTOS

Respondendo a três falácias económicas adicionais do PSD

Após o esclarecimento dado aqui, ainda existe alguma relutância do PSD em aceitar os argumentos de Ricardo Reis sobre a maior responsabilidade do partido no crescimento da máquina do Estado. Para que não subsistam dúvidas, abordarei abaixo as questões levantadas por Maria João Marques, Miguel Morgado e Nuno Gouveia [esta última já mais desligada da recusa em aceitar as conclusões de Ricardo Reis].

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DORMIR COM O INIMIGO

Francisco Louçã versus Joana Amaral Dias

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A POLÍTICA SEMPRE NA FRENTE

Adam Jahiel

Nos inícios de Junho de 2005, passam pouco mais de 4 anos, escrevi um artigo intitulado: Os Socialistas, o Deficit e a Reforma do Estado Providência.

Ao reler o que então escrevi, nos inícios da governação socialista de Sócrates, não fui assaltado por nenhum sentimento de arrependimento. Voltaria, hoje, a escrever o mesmo com redobrada convicção.

Mas chamo a atenção – nesta época de eleições – para a frase de Alexandre Herculano que escolhi para epígrafe desse mesmo artigo:

"Desconfiai daqueles que vos dizem: nada de discussões políticas que são estéreis; ocupemo-nos só dos melhoramentos materiais do país".

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O PSD E O MONSTRO

Janice Levy

A paternidade do monstro e os governos PSD

A imagem que associa os governos PS ao excesso de despesa pública é falsa. É o que demonstra o estudo de Ricardo Reis. Os governos gastadores são os do PSD. O monstro de que falava Cavaco foi uma criação dele próprio. A ministra das finanças mais gastadora foi Manuela Ferreira Leite. Ao contrário de todas as aparências em matéria de despesa pública a formiguinha é o PS e a cigarra o PSD.

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PSD : O MONSTRO POSTO A NU

Janice Levy

Sendo o PSD o partido à direita, esperaríamos que o crescimento do Estado fosse mais moderado quando está no poder. Mas os dados revelam uma realidade surpreendente. Quando o PSD está no poder, o monstro cresce em média 0,35% por ano, enquanto quando é o PS no poder a despesa cresce apenas 0,25% por ano. Se olharmos só para o efeito do partido no poder na despesa pública para além do efeito das variáveis económicas, então o contributo do PSD para o monstro é ainda maior, o dobro do que o do PS. Olhando para os quatro governos individualmente, o maior aumento na despesa veio durante os governos de Durão Barroso e Santana Lopes: 0,48% por ano. Segue--se-lhe o governo de Cavaco Silva com 0,32%, António Guterres com 0,31%, e por fim José Sócrates com um aumento de apenas 0,14%.

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"SOCIALISMO REAL"

General Arnaldo Ochoa

Las Fuerzas Armadas Revolucionarias de Cuba (FAR) nunca han utilizado sus fusiles para reprimir a la población. El eficaz aparato policial de la dictadura ha hecho hasta ahora innecesaria su intervención. Pero el grado de insatisfacción de los cubanos es cada vez mayor. El Gobierno teme que se produzca una revuelta popular como el maleconazo de 1994, sólo que esta vez no sería para pedir democracia y libertad, sino el final del permanente periodo especial en que vive la isla desde el hundimiento de la Unión Soviética, y que se ha agravado en los últimos meses por la escasez de alimentos y los cortes de luz. En las calles de La Habana han comenzado a aparecer carteles con la leyenda "Abajo Raúl".

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HERMAN JOSÉ

O único problema é que em Portugal não se passa nada.

Entrevista de Herman José no I à atenção do pessoal que tentar fazer coisas novas na política no ano de todas as eleições.

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O Zepelim do PND

Zepelim do PND abatido a tiro

O assunto em apreço é muito importante. A questão a saber é se o Estado de Direito leva a sério a investigação de actos de violência política que põem em causa a liberdade. [Tomo por boa a informação da legalidade daquela acção de campanha.]

Em qualquer circunstância se esta acção violenta passar em claro – sem que os autores dos disparos sejam identificados e acusados – ficaremos todos a saber que estão abertas as portas para a repetição de actos de violência política com garantia de impunidade dos seus autores.

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BLOGCONF

Ilustração daqui

Todas as coisas na política, como na vida, têm a sua importância mas umas têm mais importância que outras. O facto de José Sócrates estar disponível para participar numa conversa livre com blogger tem mais importância do que parece. Blogconf.

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CAMPUS DA JUSTIÇA

[Clique na imagem para ampliar]

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Para aqueles que reclamam do PS que demonstre as obras do seu governo aqui deixo uma breve reflexão, bem informada, acerca do recentemente inaugurado Campus da Justiça.

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A MADEIRA É UMA CANÇÃO ...

Esta notícia é a mais intrigante do dia mas era expectável. Desejemos à Dra. Manuela Ferreira Leite rápidas melhoras. Tratando-se de um sindroma gripal é recomendável muito repouso mas o mais tardar segunda-feira deve “estar para as curvas”. Outras oportunidades surgirão para a Dr.ª Manuela Ferreira Leite viajar até à Madeira …. e boa sorte!

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DESPOJOS DE UM JANTAR ESTIMULANTE

Ana Vidigal

Fotografia dos despojos do jantar de (quase) todos os participantes do blogue SIMPLEX. O programa do blogue é simples e resume-se numa palavra: Liberdade. O objectivo imediato do blogue é mais complexo: assumindo todas as diferenças juntamo-nos para apoiar o PS nas próximas eleições legislativas. Para alguns foi surpreendente … isso é que me surpreende!

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PSD: PROGRAMA DE VÉSPERA

Janice Levy

Publicado no SIMPLEX

Para mim a melhor ideia para celebrar a liberdade é, simplesmente, praticá-la. As eleições, tal qual o nosso sistema político constitucional consagra, são um momento de exercício da liberdade. Muitas gerações de portugueses lutaram, sofreram, morreram ou, simplesmente, ansiaram pela chegada do dia em que pudessem votar em liberdade. Um dos apelos mais banais e, ao mesmo tempo, mais transcendentes, em democracia, é o apelo ao voto. O voto é uma obrigação dos que prezam a liberdade e a democracia.

A melhor estratégia para mobilizar os cidadãos a ir às urnas reside na capacidade dos partidos em criarem ideias novas que possam ser postas em prática no sentido da melhoria da qualidade da vida de cada um, e de todos, e da própria democracia. Elementar! Mas é o mais difícil desde o princípio: a elaboração dos programas eleitorais é suficientemente participada, ao menos, pelos militantes e simpatizantes dos respectivos partidos? Não! Que não passe em claro a fraqueza da componente participativa da democracia representativa!

No caso das presentes eleições legislativas o PS, tal como os restantes partidos de esquerda, e o CDS/PP, têm apresentado fragmentos relevantes dos respectivos programas que são inteligíveis pela maioria dos cidadãos. Além do mais todos os principais partidos, com excepção do PSD, mantêm as respectivas lideranças partidárias o que, atendendo à forte tendência para a personalização das escolhas dos eleitores, atenuam o deficit do debate programático.

O mesmo não acontece com o PSD de cujo programa, a dois meses do escrutínio, não se conhecem mais do que ideias que ziguezagueiam entre a negação, o vazio e a omissão. O que pensa o PSD fazer, se acaso aceder ao governo, é um enigma insuportável em democracia de que não serve de desculpa a escassez do tempo que, aliás, foi de sobra.

Talvez o PSD, e a sua nova liderança, pensem que o melhor programa seja a ausência de programa. Compreendo o topete: a memória atrapalha quem tem medo do futuro e o futuro atrapalha quem vive de mal com a memória do passado.

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CACARÁ KÁKÁ ...

Fotografia daqui

Ainda se lembram? No dia 23 de Julho de 2004 escrevi na Abébia Vadia:

Hoje José Manuel Barroso foi eleito "Presidente da EU". Os Europeus que se cuidem. A experiência imediatamente anterior de Barroso é de infidelidade aos compromissos.

Deixou o governo de Portugal a Santana que, por sua vez, deixou a Câmara Municipal de Lisboa a Carmona. Na hora de fazer as contas, pela pequena amostra da CML, já se percebeu que, afinal, temos "buraco".

Os incautos ficam espantados. Quem havia de dizer! Vamos esperar, preocupados, pelo resultado final desta operação nacional de "branqueamento de responsabilidades". Entretanto vejam se conseguem encaixar estas duas citações no contexto.

"C. que procura seduzir, que dá demais a toda a gente e nunca cumpre. Que tem necessidade de adquirir, de conquistar o amor e a amizade e que é incapaz de uma coisa e outra. Bela figura de romance e lamentável imagem de amigo."

"A respeito de um mesmo assunto, não pensamos pela manhã da mesma forma que à noite. Mas onde está a verdade, no pensamento nocturno ou no espírito do meio dia? Duas respostas, duas raças de homens."

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Albert Camus, in Cadernos, "Caderno n.º 2 (Setembro de 1937/Abril de 1939) - Edição Livros do Brasil

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