terça-feira, outubro 6

CARLA BRUNI

O SITE DE CARLA BRUNI JÁ ESTÁ ACESSÍVEL. UMA FÓRMULA DE INTERVENÇÃO POLÍTICA MAIS DO QUE COMPLEMENTAR DO MARIDO-HOMEM-PRESIDENTE. A CONTINUIDADE E A DIFERENÇA. UMA CONTIDA REBELDIA INSTITUCIONAL. A MULHER CIDADÃ NA BUSCA DE UM MODELO DE INTERVENÇÃO POLÍTICA AUTÓNOMA. A INTERNET ELEVADA À CATEGORIA DE MEIO DE PRIMEIRA GRANDEZA. BASTAVA ESTE PORMENOR PARA TORNAR ESTE SITE UM SINAL DOS TEMPOS.
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OS TEMPOS NA POLÍTICA



As eleições na Grécia realizaram-se uma semana após as eleições legislativas em Portugal. O que é que a Grécia tem de diferente? Na terça-feira seguinte ao domingo do sufrágio o novo primeiro-ministro grego tomou posse! Por cá decorreram audiências entre os líderes partidários e o PR, ouviram-se declarações de circunstância … e ainda a procissão vai no adro. Talvez seja preciso, nesta legislatura, entre outras mudanças, dar um jeito na Constituição para encurtar prazos e agilizar processos … ingenuidade minha, está bem de ver ...
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segunda-feira, outubro 5

POLÍTICA DE IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL

Foi hoje divulgado o relatório das Nações Unidas: Development Report 2009 - Overcoming barriers: Human mobility and development

São muito positivas as referências à política de imigração em Portugal. A questão das migrações e, em particular, o fenómeno da imigração, é uma das áreas mais sensíveis da política social de qualquer governo estabelecendo, em regra, uma linha divisória entre políticas de direita - restritivas, quando não repressivas - e de esquerda - reguladoras e integradoras. As referências, contidas neste Relatório, à política de imigração, adoptada em Portugal, pelos governos socialistas, são um pequeno contributo para provar a desnecessidade da participação do CDS/PP em qualquer governo. As medidas que o PP preconiza para a imigração (um dos seus “nichos de mercado eleitoral”) são erradas, desnecessárias ou, em última análise, já foram adoptadas.

Deixo alguns excertos do Relatório nos quais é citado Portugal (sublinhados meus):

Developed countries, which have more migrants, also tend to have rules that provide for better treatment of migrants. For example, India has the lowest score on provision of entitlements and services to international migrants in our assessment, but has an immigrant share of less than 1 percent of the population; Portugal has the highest score while having an immigrant share of 7 percent. (página 38)

Movement sometimes deprives internal migrants of access to health services if eligibility is linked to authorized residence, as in China. In contrast, permanent migrants, especially the high-skilled, tend to enjoy relatively good access, while in some countries health care is open to all migrants, regardless of their legal status, as is the case in Portugal and Spain. (página 56)
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In OECD countries migrant pupils generally attend schools with teachers and educational
resources of similar quality to those attended by locally-born pupils, although there are some exceptions, including Denmark, Greece, the Netherlands and Portugal.
(página 59)

Nevertheless, extension of temporary permits is possible in many developed countries (e.g. Canada, Portugal, Sweden, United Kingdom and United States), and some developing countries (e.g. Ecuador and Malaysia). Whether the permit is renewed indefinitely may depend on bilateral agreements. Some countries grant the opportunity for migrants to convert temporary into permanent status after several years of regular residence (e.g. in Italy after six years, and in Portugal and the United Kingdom after five). This may be conditional on, for example, the migrant’s labour market record and lack of criminal convictions. (página 98)

Several European countries provide language courses for newcomers through programmes offered by central government, state schools, municipalities and NGOs, such as the Swedish for Immigrants programme that dates back to 1965, the Portugal Acolhe programme offered since 2001, and the Danish Labour Market programme introduced in 2007. (página 104)
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CUBA : A LUTA PELA LIBERDADE

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sábado, outubro 3

FIDEL E A VITÓRIA DO BRASIL

Fidel escreveu que o triunfo do Brasil, conquistando a organização dos Jogos Olímpicos de 2016 para o Rio de Janeiro, foi o triunfo do terceiro mundo sobre as grandes potências industrializadas (Estados Unidos e Japão) e, acrescento eu, a Espanha. Mas Fidel está enganado, ou melhor, quer enganar os incautos. A vitória do Rio de Janeiro foi o triunfo da vitalidade de um grande país democrático da América Latina, ao contrário de Cuba. O Brasil será, em breve, uma grande potência (se não o for já!) que tornará obsoleta a divisão actual entre países do 1º e 3º mundo. O Brasil será, além de uma grande potência económica, uma grande potência democrática, à semelhança dos Estados Unidos, Japão e Espanha. Desta vez entre a lista dos países, e cidades, candidatas à realização dos Jogos Olímpicos de 2016 não figuravam ditaduras. Fidel não tem que se regozijar pois o Brasil, de Lula, não é uma ditadura nem sequer, ao contrário de todas as aparências, e anedotas que muitos brasileiros gostam de divulgar, um regime populista. Um dia, mais tarde, muitos daqueles que se dedicam a denegrir o desempenho político de Lula da Silva terão saudades dele. No Brasil e fora do Brasil.
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TEMOS TRATADO DE LISBOA

IRLANDA: parece que o SIM vai ganhar no Referendo ao Tratado de Lisboa: Lisbon Treaty set to be passed by decisive majority
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Importa-se de repetir! ...
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sexta-feira, outubro 2

PARABÉNS BRASIL. PARABÉNS RIO DE JANEIRO.

É uma decisão da maior importância para o prestígio internacional do Brasil e, já agora, da língua portuguesa. Parabéns. Fiquei feliz.
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AUTÁRQUICAS



Dossier da Marktest com as sondagens referentes às próximas eleições autárquicas de 11 de Outubro. Via Margens de Erro.
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EUROPA


Hoje o povo da Irlanda decide, através do voto, o futuro do Tratado de Lisboa. É, aparentemente, mais uma simples votação inerente à democracia que impera nos países da União Europeia. Mas talvez seja um pouco mais do que isso. Somos, vezes demais, levados a esquecer que a União Europeia é mais do que um espaço económico e de livre circulação de cidadãos: é um espaço de paz que custou a vida a milhões de europeus, de ocidente a oriente, norte americanos, mulheres e homens, militares e civis, de todas as nacionalidades.
Lembrei-me deste excerto das Cartas a um Amigo Alemão, de Albert Camus, de Abril de 1944:
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« […] Acontece-me, por vezes, ao voltar de uma dessas curtas tréguas que nos deixa a luta comum, pensar em todos os recantos da Europa que conheço bem. É uma terra magnífica, feita de sacrifícios e de história. Revejo as peregrinações que fiz com todos os homens do Ocidente. As rosas nos claustros de Florença, as tulipas douradas de Cracóvia, o Hradschin com os seus paços mortos, as estátuas contorcidas da ponte Karl sobre Ultava, os delicados jardins de Salzburgo. Todas essas flores, essas pedras, essas colinas e essas paisagens onde o tempo dos homens e o tempo da natureza confundiram velhas árvores e monumentos! A minha memória fundiu essas imagens sobrepostas para delas formar um rosto único: o da minha pátria maior. Algo me oprime quando penso, então, que sobre esse rosto enérgico e atormentado paira, desde alguns anos, a vossa sombra. E no entanto, há alguns desses lugares que você visitou comigo. Eu não imaginava, nessa altura, que fosse um dia necessário defendê-los contra os vossos. E agora ainda, em certos momentos de raiva e desespero, lamento que as rosas possam ainda crescer no claustro de São Marcos, os pombos lançar-se em bandos da catedral de Salzburgo e os gerânios vermelhos germinarem incessantemente nos pequenos cemitérios da Silésia.
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Mas, noutros momentos, e são esses os verdadeiros, sinto-me feliz que assim seja. Porque todas as paisagens, todas as flores e todos os trabalhos, a mais antiga das terras, vos demonstram, em cada Primavera, que há coisas que não podereis abafar no sangue. […] Sei assim que tudo na Europa, a paisagem e a alma, vos rejeitam serenamente, sem ódios desordenados, mas com a força calma das vitórias. As armas de que dispõe o espírito europeu contra as vossas são as mesmas que nesta terra sempre renascente fazem crescer as searas e as corolas. O combate em que nos empenhamos possui a certeza da vitória, porque é teimoso como a Primavera. […] »
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quinta-feira, outubro 1

NÚMEROS


As previsões do FMI, hoje divulgadas - World Economic Outlook - abarcam um vasto conjunto de indicadores de todas as regiões a nível mundial. No que respeita a Portugal ver o quadro da página 69. A previsão de crescimento, em 2009, no conjunto das “economias avançadas”, é de -3,4% (Portugal -3%). Significa, como é notícia na imprensa, uma melhoria significativa face às anteriores previsões. Melhor que Portugal, em 2009, só Canadá, USA, França, Grécia, Chipre e Malta. Portugal tem, pois, um desempenho muito positivo no combate à crise. Para 2010, salvo a Espanha, todos os países das chamadas “economias avançadas” crescem 1,3% (Portugal 0,4%). As previsões para Portugal não são tão positivas no que respeita ao desemprego (ver no mesmo quadro). Mas é o crescimento da economia a melhor terapia para o combate ao desemprego com conhecidos efeitos desfasados no tempo.
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quarta-feira, setembro 30

CRISTIANO

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AINDA IREMOS A TEMPO?



Ontem, de forma surpreendente, diga-se o que se disser, surgiu, em todo o seu esplendor, um presidente confessadamente anti-socialista mesmo quando os actuais dirigentes socialistas são considerados de direita pelos que, por sua vez, se consideram verdadeiros socialistas. Complicado? A prédica presidencial de ontem surge como um fenómeno raro, paradoxal e estranho à prática do exercício da função presidencial, no nosso ordenamento constitucional, que sempre, sem excepção, foi fiel ao princípio de que candidato à Presidência, independentemente das suas simpatias partidárias, após eleito, nem que seja por um voto, se torna Presidente de Todos os Portugueses. É este princípio que, inclusive, tem absorvido o impacto potencialmente devastador das derivas presidencialistas emergentes no fim dos segundos mandatos de todos os presidentes. Mas, no caso presente, Cavaco ainda nem chegou ao fim do seu primeiro mandato. Dormindo sobre o tilintar das espadas, cenário que me foi sugerido pelo exercício oratório das 20 de ontem, fiquei sensível a argumentos de futurologia que nunca tinha tomado a sério: será que o Presidente já se decidiu pela sua não recandidatura? E liberto da necessidade de congregar apoios para um futuro combate eleitoral se prepara para desferir um golpe que, em termos simples, consiste em fazer tábua rasa da maioria relativa do PS, em favor da minoria absoluta da direita? Será possível uma interpretação presidencial dos resultados eleitorais que valorize as maiorias conforme a predilecção partidária do presidente? Custa-me a crer mas é tal o desconforto que detecto na maioria das mentes pensantes que escrevo o que porventura deveria silenciar por uma questão de decoro e responsabilidade cidadã. Espero que impere o bom senso! Ainda iremos a tempo?
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UM DIA DE SOMBRAS

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terça-feira, setembro 29

ESTE DIA

Novembro – 32 anos*

A inclinação mais natural do homem é a de se aniquilar e toda a gente com ele. Quantos esforços desmedidos para ser apenas normal! E quão maior é ainda o esforço para quem tenha ambições, de se dominar e de dominar o espírito. (…)

*Certamente escrito no dia do seu 32º aniversário. Albert Camus (7 de Novembro de 1945.)
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ENDOIDOU?

Cavaco Silva acabou de fazer um exercício suicida. Desceu do lugar da mais alta dignidade institucional da República, para o qual foi eleito, à mesa do café para transmitir as suas opiniões pessoais aos portugueses. Ao que vinha, na qualidade de Presidente, tudo ficou por esclarecer. Nunca tal se tinha visto! Com seus defeitos e virtudes nunca qualquer outro Presidente da República alguma vez desceu tão baixo. A partir de hoje, se ainda restassem dúvidas, Cavaco Silva deixou de ser o Presidente de todos os portugueses para se tornar no líder da oposição ao PS.
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AH! OS SUBMARINOS.


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PORTUGAL - ALEMANHA: NEGOCIAR !


























Douglas Prince

Fausse victoire de Merkel, vraie faillite du SPD

Alemanha – eleições no mesmo dia que em Portugal. Uma nota breve para evidenciar as semelhanças e as diferenças. A CDU de Merkel obteve o 2º pior resultado eleitoral da sua história; o SPD o pior resultado desde a sua criação (em 1948). Na Alemanha, como em Portugal, os extremos subiram e minguou o centro, no sentido lato. Na Alemanha a coligação de governo, com uma CDU mais fraca, desloca-se para a direita, com a subida dos Liberais que acedem ao governo, substituindo o SPD. O futuro programa de governo deverá entrar em contramão com as orientações do G20. Como baixar impostos e, ao mesmo tempo, combater o deficit? Em Portugal a diferença de fundo está em que o PS, ao contrário do SPD alemão, governando sozinho e, apesar de perder a maioria absoluta, ganhou as eleições e vai formar governo, ao que tudo indica, minoritário. O PS, nas eleições portuguesas, saiu-se melhor que a CDU de Merkel e muito melhor que o SPD. Hoje o PS, em Portugal, enfrenta os desafios de um partido de poder, longe dos dramas de um partido de oposição, o que vai ocorrer com o PSD. No próximo futuro, a governabilidade e estabilidade política, dependem, acima de tudo, da capacidade de negociação do PS. E como estão enganados aqueles que pensam, e afirmam, que Sócrates não é capaz de ser um excelente negociador! Estou convencido exactamente do contrário!
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segunda-feira, setembro 28

QUE FAZER?



O PS ganhou as eleições. Parece um facto banal mas não é. Primeiro porque é difícil ganhar. É sempre difícil ganhar em provas públicas. Ganhar a aprovação dos cidadãos mesmo quando os cidadãos sentem que não podem ganhar tudo o que desejariam com o governo a que dão o seu aval. O PS ganhou. Na democracia é assim. Ganha quem tem mais votos. E devo sublinhar, pois essa é a minha convicção, que ganhou o líder do PS, José Sócrates. Uma prova difícil. Todos o dizem, ou talvez não. Mas os líderes políticos geram dinâmicas perversas, animosidades, ódios e paixões. Todos sem excepção mesmo aqueles que não chegam à chefia dos governos. Ainda mais quando acedem à sua liderança. Podem aparentar um espírito de bonomia ou de crispação, seja como for, decidir é um risco, desagrada a uns quanto pode agradar a outros. O que se passou nestas eleições deve-se muito à resistência de um líder que foi sujeito, e continuará a sê-lo, a pressões inimagináveis para que quebrasse e se perdesse ou se deixasse perder. Resistiu e venceu. Mas para que a realidade desta vitória se não deixe destroçar pela sua aparência precisa de ir além do seu próprio partido. O PS e o seu líder não podem mais, nos próximos tempos, deixar de suscitar um verdadeiro debate que promova uma reinvenção da esquerda. Não que tal fenómeno seja a panaceia para todos os males. Nem que se deseje por mero efeito de imitação do que se passa noutros países. Mas porque, a meu ver, é um dos ensinamentos destas eleições. O outro ensinamento é que o povo não quer, pelo menos por uns tempos, maiorias absolutas, muito menos poderes absolutos. Não quer o que quer que seja absoluto. O taxista de ontem pediu-me que lhe explicasse o que era uma maioria absoluta. Tendo compreendido a sumária explicação concluiu: pois sim, tudo é possível, mas sem maioria absoluta. Sócrates, o vencedor destas eleições, precisa, pois, para que a vitória a curto prazo não se transforme numa derrota a prazo médio, de escolher um caminho que lhe permita governar com uma maioria relativa. É difícil ganhar e ainda mais difícil governar, negociando e estabelecendo acordos, sem ficar prisioneiro das agendas populistas à esquerda e à direita (no caso, do BE e do PP). Entramos numa nova fase da nossa vida democrática. Será possível cerzir, de forma paciente, as alianças políticas que o povo, através do voto, parece ter exigido? À esquerda? À direita? Ao centro? Tudo depende do tempo, do modo e da vontade dos interlocutores. O pivô é Sócrates. Quem não entrar no jogo perde. E desde logo o Presidente da República.
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