SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA
DO XXXIII ANIVERSÁRIO DO 25 DE ABRIL
10,00HORAS
CERIMONIAL
1. Um batalhão, representando os três ramos das Forças Armadas, com estandarte, banda e fanfarra, encontra-se postado no passeio fronteiro à Assembleia da República, a partir das 09,00 horas, para prestar a Guarda de Honra. A Escadaria Nobre está guarnecida com sentinelas de honra. Está içada a Bandeira de Hastear da Assembleia da República na Varanda do Palácio de S. Bento.
2. Os Presidentes do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal de Justiça chegam à Assembleia da República às 09,30 e 09,35 horas, respectivamente. São aguardados na Escadaria Exterior por elementos do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo e por estes conduzidos à Sala de Visitas da Presidência.
3. O Primeiro-Ministro chega à Assembleia da República às 09,40 horas. É aguardado na Escadaria Exterior por um Vice-Presidente da Assembleia da República, pelo Vice-Chefe do Protocolo do Estado e pelo Chefe de Divisão de Protocolo que o conduzem à Sala de Visitas da Presidência, após ter recebido o toque de continência da Guarda de Honra.
4. Na Sala de Visitas, encontram-se já, para além do Primeiro-Ministro, do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Presidente do Tribunal Constitucional, os Vice-Presidentes da Assembleia da República, os Presidentes dos Grupos Parlamentares, os Secretários e os Vice-Secretários da Mesa e o Presidente do Conselho de Administração da Assembleia da República.
5. O Presidente da Assembleia da República e a Senhora de Jaime Gama saem do Gabinete da Presidência às 09,41 horas, acompanhados pelo Chefe de Gabinete, dirigindo-se para a base da Escadaria Exterior do Palácio de S. Bento, onde recebe honras militares da Guarda de Honra, aguardando, em seguida, o Presidente da República.
6. O Pavilhão Presidencial é içado na varanda do Palácio de S. Bento às 09,44 horas.
7. O Presidente da república chega às 09,45 horas. É recebido junto ao estandarte do batalhão, que faz a Guarda de Honra, pelo Presidente da Assembleia da República, pela Secretária-Geral da Assembleia da República e pelo Chefe do Protocolo do Estado.
8. A Senhora de Cavaco Silva sai da viatura na base da Escadaria Principal, cumprimenta a Senhora de Jaime Gama e ambas são imediatamente acompanhadas pelo protocolo à Sala de Visitas da Presidência.
9. Após saudar o Estandarte, o Presidente da República cumprimenta o Presidente da Assembleia da República, a Secretária-Geral da Assembleia da república e o Chefe do Protocolo do Estado. Dirigem-se em seguida para a base da Escadaria Exterior do palácio de S. Bento.
10. O Presidente da República recebe as honras militares, escuta o Hino Nacional e passa revista à Guarda de Honra acompanhado pelo Presidente da Assembleia da República.
11. O Presidente da República, acompanhado pelo Presidente da Assembleia da República, sobe a Escadaria Exterior, atravessa o Átrio, sobe a Escadaria Nobre e dirige-se à Sala de Visitas em cortejo organizado da seguinte forma:
¨ Auxiliares Parlamentares;
¨ Secretários do Protocolo do Estado;
¨ Chefe do Protocolo do Estado e Secretária-Geral da Assembleia da República;
¨ Presidente da Assembleia da República e Presidente da República;
¨ Director do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo e Chefe de Gabinete do Presidente da Assembleia da República;
¨ Comitiva do Presidente da República;
¨ Auxiliares Parlamentares.
12. Na Sala de Visitas da Presidência, o Presidente da República, acompanhado pelo Presidente da Assembleia da República, recebe os cumprimentos da Senhora de Jaime gama, do Primeiro-Ministro, do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, do Presidente do Tribunal Constitucional, dos Vice-Presidentes da Assembleia da República, dos Presidentes dos Grupos Parlamentares, dos Secretários e Vice-Secretários da Mesa e do Presidente do Conselho de Administração da Assembleia da República.
13. Após a apresentação dos cumprimentos, a Senhora de Cavaco Silva, a Senhora de Jaime gama, os Vice-Presidentes da Assembleia da República, os Presidentes dos Grupos Parlamentares, os Vice-Secretários da Mesa da Assembleia da República, o Presidente do Conselho de Administração, bem como os Chefes das Casas Civil e Militar do Presidente da República e outros membros da Comitiva do Presidente da República vão imediatamente ocupar os seus lugares na Sala das Sessões, com excepção dos Secretários da Mesa.
14. Já terão, entretanto, ocupado os seus lugares no Hemiciclo os Deputados, os Ministros, os Presidentes do Supremo Tribunal Administrativo e do Tribunal de Contas, o Procurador-Geral da República, o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, o Provedor de Justiça, os Representantes da República para os Açores e para a Madeira, os Presidentes das Assembleias e dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira, os Conselheiros de Estado, os Chefes dos Estados-Maiores dos três ramos das Forças Armadas, o Presidente do Conselho Económico e Social, o Governador do Banco de Portugal, os Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional, os Vice-Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça, o Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, o Director Nacional da Polícia de Segurança Pública, o Secretário-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa e A Governadora Civil de Lisboa; na Tribuna A, a Senhora de Jaime Gama dá a direita à Senhora de Cavaco Silva; têm ainda assento os anteriores Presidentes da República - General Ramalho Eanes, Doutor Mário Soares, Doutor Jorge Sampaio - e respectivas Senhoras , os anteriores Presidentes da Assembleia da República e respectivas Senhoras, os anteriores Primeiros-Ministros e respectivas Senhoras. Toma também assento nesta Tribuna o Cardeal Patriarca de Lisboa; na Galeria I, o Corpo Diplomático; na Galeria II, o Presidente da Comissão Nacional de Eleições, o Presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, o Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados, o Presidente da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, o Presidente e os restantes membros da Comissão da Liberdade Religiosa, o Presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, o Comandante Naval, o Governador Militar de Lisboa, o Comandante do Comando Operacional da Força Aérea, o Comandante do Comando Operacional das Forças Terrestres, a Direcção da Associação dos ex-Deputados da A.R. e alguns elementos da Comunicação Social; na Galeria III, os restantes Membros do Governo, o Presidente do Partido da Nova Democracia, os ex-Conselheiros da Revolução, o Director do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, a Directora da Representação da Comissão Europeia em Portugal, os Deputados Constituintes, o Secretário-Geral da CGTP, o Secretário-Geral da UGT, os representantes da Associação 25 de Abril, o Presidente da Associação de Deficientes das Forças Armadas e outras individualidades convidadas; na Tribuna D os representantes dos Órgãos de Comunicação Social e nas Galerias IV a VI, o público.
15. Às 10,00 horas, o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República, o Primeiro-Ministro, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o Presidente do Tribunal Constitucional e os Secretários da Mesa da Assembleia da República saem da Sala de Visitas para a Sala das Sessões, em cortejo assim constituído:
¨ Auxiliares Parlamentares;
¨ Secretários do Protocolo do Estado;
¨ Chefe do Protocolo do Estado e Secretária-Geral da Assembleia da República;
¨ Presidente da Assembleia da República e Presidente da República;
¨ Presidente do Tribunal Constitucional, Primeiro-Ministro e Presidente do Supremo Tribunal de Justiça;
¨ Secretários da Mesa da Assembleia da República;
¨ Director do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo, Chefe de Gabinete do Presidente da Assembleia da República e Vice-Chefe do Protocolo do Estado;
¨ Auxiliares Parlamentares.
16. O cortejo entra na Sala das Sessões e passa em frente da Tribuna dos Oradores, detendo-se o tempo necessário para o Presidente da República e o Presidente da Assembleia da República saudarem o Corpo Diplomático.
17.O Presidente da República e o Presidente da Assembleia da República dirigem-se para os seus lugares na Tribuna da Presidência, onde ficam ladeados pelos Secretários da Mesa da Assembleia da República.
18. Entretanto, ocuparam os seus lugares no Hemiciclo o Primeiro-Ministro, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e o Presidente do Tribunal Constitucional.
19. A Secretária-Geral da Assembleia da República, o Chefe do Protocolo do Estado e os restantes elementos do cortejo tomam os seus lugares no Hemiciclo junto da Tribuna dos Órgãos de Comunicação Social, com excepção dos Auxiliares Parlamentares que assumem posições junto da Presidência (dois em cima, ladeando a Presidência, e dois em baixo nos espaços laterais da bancada do Governo).
20. Nesse momento é executado o Hino Nacional pela banda da GNR, formada nos Passos Perdidos, com a assistência ainda de pé.
21. O Presidente da Assembleia da República declara aberta a Sessão, dando depois a palavra aos Representantes dos Grupos Parlamentares, pela ordem seguinte: Partido Ecologista “Os Verdes”, Bloco de Esquerda, Centro Democrático Social/Partido Popular, Partido Comunista Português, Partido Social Democrata e Partido Socialista (a duração de cada intervenção é de dez minutos).
22. O Presidente da Assembleia da República usa em seguida da palavra.
23. O Presidente da Assembleia da República anuncia que o Presidente da República vai usar da palavra para dirigir uma mensagem ao Parlamento.
24. O Presidente da República usa da palavra.
25. O Presidente da Assembleia da República declara encerrada a Sessão.
26. Neste momento, a banda da GNR executa o Hino Nacional nos Passos Perdidos.
A assistência escuta de pé o Hino Nacional.
27. O Presidente da República sai da Sala das Sessões para o Salão Nobre onde tem lugar a sessão de cumprimentos, em cortejo assim organizado:
¨ Auxiliares Parlamentares;
¨ Secretários do Protocolo do Estado;
¨ Chefe do Protocolo do Estado e Secretária-Geral da Assembleia da República;
¨ Presidente da Assembleia da República e Presidente da República;
¨ Presidente do Tribunal Constitucional, Primeiro-Ministro e Presidente do Supremo Tribunal de Justiça;
¨ Secretários da Mesa da Assembleia da República;
¨ Director do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo, Chefe de Gabinete do Presidente da Assembleia da República e Vice-Chefe do Protocolo do Estado;
¨ Auxiliares Parlamentares.
28.Entretanto, o Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e Presidente do Tribunal de Contas, os antigos Presidentes da República, os Ministros, o Presidente do PSD, os Vice-Presidentes da Assembleia da República, os Presidentes dos Grupos Parlamentares, o Procurador-Geral da República, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o Provedor de Justiça, os Representantes da República para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, os Presidentes das Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas, os Presidentes dos Governos Regionais, os antigos Presidentes da Assembleia da República, os antigos Primeiros-Ministros, o Cardeal Patriarca de Lisboa, os Conselheiros de Estado, os Presidentes das Comissões Permanentes da Assembleia da República, os Secretários de Estado, os Chefes dos Estados-Maiores da Armada, do Exército e da Força Aérea, os Deputados, o Presidente do Conselho Económico e Social, o Governador do Banco de Portugal, os Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional, os Vice-Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça, o Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, o Director Nacional da Polícia de Segurança Pública, o Corpo Diplomático, o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, a Governadora Civil de Lisboa, o Presidente da Comissão Nacional de Eleições, o Presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, o Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados, o Presidente da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, o Presidente e os restantes membros da Comissão da Liberdade Religiosa, o Presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, o Comandante Naval, o Governador Militar de Lisboa, o Comandante do Comando Operacional da Força Aérea, o Comandante do Comando Operacional das Forças Terrestres, a Direcção da Associação dos ex-Deputados da A.R., o Presidente do Partido da Nova Democracia, os ex-Conselheiros da Revolução, o Director do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, a Directora da Representação da Comissão Europeia em Portugal, os Deputados Constituintes, o Secretário-Geral da CGTP, o Secretário-Geral da UGT, os representantes da Associação 25 de Abril e o Presidente da Associação de Deficientes das Forças Armadas dirigem-se para o Salão Nobre (porta do lado esquerdo).
29.Findos os cumprimentos, o Presidente da República e o Presidente da Assembleia da República despedem-se do Primeiro-Ministro, do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, do Presidente do Tribunal Constitucional, dos Presidentes dos Grupos Parlamentares e da Mesa da Assembleia da República, após o que se reconstitui o cortejo de chegada (v. nº. 9).
30.O cortejo sai do Salão Nobre, e dirige-se à escadaria Exterior pelos Passos Perdidos, passando pela Escadaria Nobre e Átrio Principal. Ao fundo da Escadaria Exterior o Presidente da República e a Senhora de Cavaco Silva despedem-se do Presidente da Assembleia da República e da Senhora de Jaime Gama e são acompanhados até ao carro pela Secretária-Geral da Assembleia da República e pelo Chefe do Protocolo do Estado.
31.O Presidente da Assembleia da República e a Senhora de jaime Gama, seguidos da Comitiva, regressam às instalações do Gabinete da Presidência.
32.Depois da partida do Presidente da República, o Primeiro-Ministro é conduzido até à Escadaria Exterior por um Vice-Presidente da Assembleia da República, pelo Vice-Chefe do Protocolo do Estado e pelo Chefe de Divisão de Protocolo, que aí dele se despedem.
33.As Altas Autoridades presentes, incluindo o Corpo Diplomático, só deverão abandonar o Palácio de S. Bento após a partida do Primeiro-Ministro.
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