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quinta-feira, novembro 8
CONTRIBUINTE SOFRE
David SeymourOntem à tarde corria uma reunião na mesa em minha frente. Incomoda? Nada! De repente soa o sinal de mensagem no computador da minha colega. Numa pausa ela vai lê-lo e oiço uma exclamação fora de contexto. Após a reunião venho a saber a razão:
"Exma. Senhora fulana de tal, contribuinte nº tal:
Estão em curso nos serviços de Finanças da DGCI, autos de execução fiscal para a cobrança coerciva de dívidas fiscais apuradas em seu nome.”
(…)
“A penhora do bem já determinada, produzirá eficácia externa, em princípio após o dia 20 de Novembro, decorrendo até lá os procedimentos preparatórios internos.”
(…)
Parágrafo final: “Caso entretanto tenha regularizado a dívida, solicito que considere a presente mensagem sem efeito.” [Data e hora da comunicação: 7/11/2007 – pouco depois das 14 horas]
Pânico. Acalmo a contribuinte com palavras de contida comiseração perante tamanha ameaça. Ainda por cima, ao contrário do prometido, não foi possível “consultar o (s) elemento (s) do processo de execução fiscal instaurado (s)” no sistema informático da DGI.
Hoje pela manhã tomo conhecimento das diligências pessoais da contribuinte junto da Repartição de Finanças na qual não foi encontrado registo de qualquer dívida. Busca, mais busca e nada. Soube que, entretanto, no mesmo dia, pelas 20 horas e qualquer coisa, tinha chegado uma nova comunicação do seguinte teor:
“Foi enviada para o seu endereço electrónico uma mensagem solicitando o pagamento de uma dívida, em cujo processo haviam sido efectuadas diligência de penhora.
Verifica-se, porém, que a dívida em referência está regularizada, pelo que, tal como consta da parte final dessa mensagem, solicitamos que a considere sem efeito."
Informamos ainda que as diligências de penhora que haviam sido efectuadas foram canceladas logo que ocorreu o pagamento.” [data e hora da comunicação: 7/11/2007 – 20,20 horas].
Conclusões breves:
A administração fiscal envia para os contribuintes intimações de “penhora para pagamento de dívidas”, através de processo automático, sem acautelar nem a real situação das referidas dívidas, nem o histórico dos contribuinte na sua relação com o fisco;
O contribuinte cumpridor é intimado, tal como o incumpridor, sofrendo a correspondente pena psicológica além da inevitável sanção social pela fama de relapso;
Neste caso a administração fiscal emitiu duas comunicações sucessivas, de sinal contrário, com poucas horas de diferença, sendo que, na segunda, emenda o erro, omitindo a data da regularização efectuada alguns anos atrás, e nem sequer se dá ao luxo de pedir desculpa ao contribuinte.
Em conformidade, apesar de muito contrariado, tenho que dar razão ao Dr. Portas. Era mesmo o que me faltava!
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quarta-feira, novembro 7
ALBERT CAMUS
Não amaremos talvez insuficientemente a vida? Já notou que só a morte desperta os nossos sentimentos? Como amamos os amigos que acabam de deixar-nos, não acha?! Como admiramos os nossos mestres que já não falam, com a boca cheia de terra! A homenagem surge, então, muito naturalmente, essa mesma homenagem que talvez eles tivessem esperado de nós, durante a vida inteira. Mas sabe porque nós somos sempre mais justos e mais generosos para com os mortos? A razão é simples! Para com eles, já não há deveres.
É assim o homem, caro senhor, tem duas faces. Não pode amar sem se amar. Observe os seus vizinhos, se calha de haver um falecimento no prédio. Dormiam na sua vida monótona e eis que, por exemplo, morre o porteiro. Despertam imediatamente, atarefam-se, enchem-se de compaixão. Um morto no prelo, e o espectáculo começa, finalmente. Têm necessidade de tragédia, que é que o senhor quer?, é a sua pequena transcendência, é o seu aperitivo.
É preciso que algo aconteça, eis a explicação da maior parte dos compromissos humanos. É preciso que algo aconteça, mesmo a servidão sem amor, mesmo a guerra ou a morte. Vivam, pois, os enterros!
terça-feira, novembro 6
a vida material
segunda-feira, novembro 5
BCP
Elliott Erwitt "A liderança do BCP encontra-se muito fragilizada, não se vislumbrando como possa recuperar sem uma intervenção externa." Francisco Sarsfielda Cabral, PÚBLICO, 5-11-2007
Acontece. Tresleio sempre: PCP. O ambiente de guerra-fria, a preto e branco, por entre rezas, ameaças e dedos apontados. Um dia destes o império desmembra-se e a armada invencível vai ao fundo. É sempre assim …
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domingo, novembro 4
sexta-feira, novembro 2
CINCO PALAVRAS APENAS
Lydia PanasPodia escrever acerca do Tratado Reformador, ou Tratado de Lisboa, como será designado a partir de 13 de Dezembro, mas o tema é hermético demais para os escassos caracteres que me cabe ocupar. Para mim a importância do tratado, chapéu jurídico da UE, resume-se a uma palavra: paz.
Podia escrever acerca do PEC (Pacto de Estabilidade e Crescimento), ou mais prosaicamente, acerca do deficit, mas o tema está banalizado. O governo socialista bateu por KO técnico os seus adversários. Resta saber como a economia portuguesa, e a europeia, se animam para crescer mais e melhor somando à paz, a prosperidade.
Podia escrever acerca do desemprego, uma tragédia social, dilacerante para a vida real de milhares de famílias, mas receio ser levado a conclusões demasiado pessimistas pois creio que a mudança da especialização internacional da economia portuguesa é potencialmente geradora de desemprego e será ainda mais difícil somar à paz e à prosperidade, a solidariedade.
Podia escrever acerca do mercado de trabalho, que se estreita nos extremos, afastando os mais novos, que buscam o primeiro emprego, e os mais velhos, que buscam o reconhecimento da experiência; que lança para a emigração os trabalhadores mais qualificados e atrai, por via da imigração, mão-de-obra estrangeira menos qualificada, tornando mais difícil juntar à paz, à prosperidade e à solidariedade, a inclusão.
Podia escrever acerca do Dr. Santana Lopes que voltou à ribalta política com a onda que fez emergir o Dr. Menezes. De vez em quando os partidos mostram a sua verdadeira face. Nas dobras da longa túnica que encobre o exercício do poder, em democracia, acoitam-se todos os géneros de narcisismo indigente, tornando ainda mais difícil juntar à paz, à prosperidade, à solidariedade e à inclusão, a decência.
Podia escrever acerca dos homens e mulheres, de boa vontade, que colocam a liberdade acima de qualquer outro valor, para que se não dêem ao luxo do conformismo que Albert Camus, como se fora do nosso tempo, identificou como “O problema mais sério que se põe aos espíritos contemporâneos”.
Como poderão os cidadãos acreditar nas virtualidades da democracia representativa se ela não garantir a paz? Não gerar a prosperidade? Não propiciar, em solidariedade e inclusão, a dignidade, qualificação e valorização das pessoas? Não tomar a seu cargo o rejuvenescimento das elites dirigentes, sob o primado da decência?
Cinco palavras apenas: paz, prosperidade, solidariedade, inclusão e decência para escrever, finalmente, a frase que queria escrever: como hão-de os cidadãos, conformados à descrença nas suas próprias virtudes, ajudar à riqueza da nação?
[Transcrição integral do artigo publicado, hoje, no “Semanário Económico”. Também disponível no IR AO FUNDO E VOLTAR.]
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quinta-feira, novembro 1
PRESIDENCIAIS - USA
Antes de mais nada o que todos pensam mas poucos dizem: uma mulher na Casa Branca?
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quarta-feira, outubro 31
D. JOÃO PECULIAR (II)
Continuando a discorrer acerca da figura de D. João Peculiar que desempenhou um papel central na orientação da política de Afonso Henriques.“Uma vez escolhido, [para Bispo do Porto] D. João Peculiar mostrou, desde logo, a sua natureza decidida e empreendedora ao dirigir-se a Burgos, ainda antes de ter sido sagrado bispo, para tomar parte no concilio que aí se celebrou a partir de 4 de Outubro de 1136 na presença do legado papal, o cardeal Guido de Vico.
(...) De regresso a Portugal, João Peculiar tomou conta da sua diocese, mas a 4 de Julho de 1137 acompanhou a Tui, juntamente com Paio Peres, arcebispo de Braga, o principe D. Afonso, para assistir ao juramento de vassalagem que nesse dia ele prestou a seu primo o imperador Afonso VII, como vimos noutro capítulo.”
“D. João desempenhou por pouco tempo as funções de bispo do Porto. (...)” tendo sido “eleito arcebispo de Braga, a função eclesiástica mais importante de Portugal, aquela que, por causa das tentativas de absorção empreendidas por Diego Gelmírez e da necessidade de lhe resistir, o obrigou a desenvolver intensos contactos com os poderes políticos portugueses e leoneses e com a cúria romana.”
In “D. Afonso Henriques” de José Mattoso, ”13 – Os auxiliares”, pgs 131/133. (29).
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terça-feira, outubro 30
CORRENTES DE LEITURA
O Tomas Vasques desafia-me para outra corrente da página 161. Não o vou deixar sem resposta. O livro: O Príncipe de Nicolau Maquiavel, comentado por Napoleão Bonaparte – uma edição antiga. A citação que corresponde ao desafio é a nota 393 de Napoleão Bonaparte que surge no final de uma passagem do capítulo “Das coisas pelas quais os homens, e sobretudo os príncipes, ganham censura ou louvor”.Alargo um pouco a citação da dita passagem para que se entenda o seu sentido, aliás, com inusitada actualidade política: “Apartando, pois, as coisas que se imaginaram em relação a um príncipe e discorrendo daquelas que são verdadeiras, digo que a todos os homens, quando deles se fala, e sobretudo aos príncipes, por se encontrarem em mais alta condição, se atribui uma das qualidades que provocam censura ou louvor. Isto é, um será tido por liberal, outro por sovina (…); um por amigo de dar, outro por ganancioso; um por cruel, outro por compassivo; um por mentiroso, outro por homem de palavra; um por efeminado e cobarde, outro por viril e corajoso; um por afável, outro por orgulhoso; um por devasso, outro por casto; um por franco, outro por matreiro; um por opinoso, outro por complacente; um por grave, outro por leviano; um por religioso, outro por incrédulo, etc. Sei muito bem que todos achariam ser coisa de grande louvor encontrar-se um príncipe que tivesse das referidas qualidades todas as que são consideradas boas." É aqui que Napoleão Bonaparte escreve a nota 393: “Sim, como Luís XVI; mas também se acaba por perder o reino e a cabeça.”
Com as minhas desculpas, desta vez, não passo porque alguns dos jogadores, já anteriormente desafiados, ainda estão em dívida.
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