PT - II

Nova notícia excitante acerca da PT.

Na anterior soube-se que a PT não pagava IRC. Não vi nem ouvi qualquer comentário, desmentido, referência crítica, enfim, tudo normal…

Agora uma venda das acções próprias a um Banco que afirma que não quer exercer os seus direitos... Altruísmo!

"Banco holandês detém 4,54% do capital e direitos de voto
A Portugal Telecom vendeu a totalidade das suas acções próprias ao banco holandês ABN Amro. O banco, que passou a deter 4,54 por cento do capital da PT, diz que não pretende exercer influência na gestão da empresa."

"Quem a tem..."

Não hei-de morrer sem saber
qual a cor da liberdade.

Eu não posso senão ser
desta terra em que nasci.
Embora ao mundo pertença
e sempre a verdade vença,
qual será ser livre aqui,
não hei-de morrer sem saber.

Trocaram tudo em maldade,
é quase um crime viver.
Mas, embora escondam tudo
e me queiram cego e mudo,
não hei-de morrer sem saber
qual a cor da liberdade.

Jorge de Sena

Fidelidade (1958)

25 de Abril - notas pessoais

O I Congresso do MES - II

A ruptura política operada no 1º Congresso, e a consequente saída de Jorge Sampaio do nascente MES, não foi inesperada. Ela resultou de um longo processo de debate que durou semanas, ou meses, ao longo dos quais não se estabeleceram as pontes pessoais e políticas que poderiam ter inflectido aquele desenlace.

Recebi, pela minha parte, abundantes avisos e missivas alertando para a gravidade da ruptura que se adivinhava no horizonte. Tenho em minha posse os originais de duas cartas que me foram dirigidas, a título pessoal, que testemunham a consciência daquela situação.

Uma foi-me enviada, do Porto, por José Galamba de Oliveira, datada de 7 de Novembro de 1974, afirmando: " (...) Parece-me que estamos numa encruzilhada. Não prevejo que futuro está traçado a curto e médio prazo para este país nem vejo claro o que deveremos e poderemos fazer para inflectir favoravelmente o desenrolar do processo histórico. Embora não pense que a luta de classes se desenrole nas cúpulas, gostava de saber o que está arquivado nas gavetas das secretárias de Ford, Brejnev e companhia. Cada vez mais o que se passa num país é menos independente do panorama internacional, e continuo sem ver claro qual o projecto do PCP cá para o burgo lusitano."

E afirma a propósito do Congresso que se avizinhava: "Não estamos suficientemente fortes para depurações. Toda a flexibilidade e diplomacia são poucas para preservar o essencial".

Numa longa carta, de 15 de Dezembro de 1974, que me enviou de Moçambique, Luís Salgado de Matos adverte: "...rezo aos meus santinhos para que não façam cisões - sobretudo a cisão na confusão. Corre-se mais o risco da grupuscularização sem dogma que da social democratização derrapante: não defendo a síntese da carne e do peixe (...) mas julgo que é um risco grave cortar o pano sem ver o tecido. Cisão, a haver - pelo que se pode desenhar - afastará o social democratismo (...) mas reduzirá o MES ao nível do grupinho necessariamente sectário mas sem um conjunto rígido de princípios (que costuma ser a safa destes grupinhos)."

Sábias palavras...

(16 de 32 continua)

Teresa Dias Coelho

Tomei nota pelo Causa Nossa que a Teresa Dias Coelho prestou um depoimento ao Público acerca da sua experiência de presa política às mãos da PIDE/DGS. Conheci a Teresa no rescaldo dos anos quentes de 74/75 e sempre admirei a sua pintura. Não conhecia os detalhes da sua experiência de prisão. Dá-me prazer recordar, com esse pretexto, a sua figura e recomendar a sua pintura.

Citação

"Quantos esforços desmedidos para ser apenas normal!"

Albert Camus

Saramago

A discussão pública acerca da participação popular em eleições acendeu-se com a posição de Saramago acerca do voto em branco. Parece ser uma campanha de publicidade ao seu livro colocado, recentemente, no mercado. Lamentável! Colocar em discussão uma questão de tamanha importância a reboque do puro comércio.

Saramago mostra-se actualizado nesta matéria. É um carácter, no mínimo, um pouco estranho. Do livro não falo porque ainda não o li.

A questão do voto já tinha sido suscitada, recentemente, com a divulgação de sondagens anunciando uma fortíssima abstenção nas próximas eleições para o Parlamento Europeu. No entanto, nas recentes eleições em Espanha e em França, a abstenção caiu e ninguém ouviu falar do voto em branco. Mas a campanha publicitária de Saramago já estava em marcha.

As minhas desculpas mas vou dizer umas frases muito pouco sofisticadas a propósito deste magno tema da democracia representativa. Eu sei que na história da democracia houve ditadores que chegaram ao poder pela via eleitoral. Mas a defesa da democracia representativa vale a pena mesmo correndo os riscos do seu desvirtuamento.

A democracia e a liberdade admitem aperfeiçoamentos desde logo porque aceitam ouvir a voz daqueles que se lhes opõem; as ditaduras só aceitam o silêncio do consentimento e só sobrevivem através da supressão violenta das diferenças. A contestação da democracia cabe dentro da própria democracia. Estou aí nesse espaço em que se possa lutar para acrescentar mais democracia à democracia e mais liberdade à liberdade.

Sempre votei em todas as eleições livres (era esta a reivindicação dos tempos da ditadura, lembram-se?) que tiveram lugar após o 25 de Abril. Já tinha mais de 18 anos. E também votei nas farsas eleitorais, antes do 25 de Abril, quando a oposição democrática chegou até às urnas.

Nunca votei em branco. Votar em branco não representa uma escolha, representa a renúncia a uma escolha. As eleições existem para fazer escolhas. É esse o princípo em que se fundamenta o sufrágio universal. Para se chegar a este sistema, desprezado por Saramago, travaram-se muita lutas, fizeram-se muitos sacrifícios, muita gente se enganou, muitos foram humilhados e outros morreram...lembremo-nos da conquista do voto das mulheres e do voto dos negros...

Sempre que haja uma oportunidade para participar num acto eleitoral das duas uma: ou cada um de nós assume a sua responsabilidade individual pelos destinos do governo da comunidade votando no Partido ou Candidato da sua predilecção, ou, não exercendo esse dever, se demite de ser cidadão.

Pela parte que me toca só tive pena de não ter votado em Humberto Delgado. Mas, em 1958, tinha 11 anos. Nessa época só pude sentir o ambiente de forte apoio popular ao General conduzido, nas manifestações da sua campanha no Algarve, pela mão de meu pai.

Tenho a convicção que em Portugal se deverá adoptar, com urgência, o voto electrónico permitindo que todos possam votar, no limite, sem sair de casa. Questiono-me se não será de adoptar, também, como sucede noutros países, o voto obrigatório com penalização para quem não votar.

A democracia e a liberdade são o bem mais precioso da nossa comunidade. Devem pois ser defendidas e preservadas com a maior firmeza e determinação.

Se assim for os discursos dos Saramagos, com todo o respeito, não têm importância nenhuma.

Se assim não for ficam abertam as portas para que os aspirantes a tiranos sonhem com o poder. Eles esvoaçam por cima das nossas cabeças!

Um Estudo

O Público divulga um estudo realizado nos EUA que apresenta conclusões aparentemente banais mas muito interessantes para o debate do papel do investimento público e da qualidade dos serviços públicos como incentivos ao desenvolvimento.

"A melhoria da qualidade dos serviços públicos é um factor de captação de investimento superior ao da baixa de impostos ou concessão de incentivos, conclui um estudo agora divulgado pelo Instituto norte-americano de Política Económica (IPE)."

25 de Abril - notas pessoais

O I Congresso do MES - I

O Movimento de Esquerda Socialista, forjado no período ante-25 de Abril, rompeu-se no seu 1º Congresso, realizado na Aula Magna, em Lisboa, a meio do mês de Dezembro de 1974.

Nesse congresso estavam em confronto duas concepções do papel de um Partido da esquerda socialista no "processo revolucionário".

Uma maioria, fortemente radicalizada, sentia-se legitimada, pelo curso dos acontecimentos, para impor, ao futuro MES, uma orientação política anti-capitalista que, em si mesmo, não tinha originalidade, não fora ser fortemente influenciada pela ideologia da democracia directa que, no caso do MES, tomaria a designação de Poder Popular.

Ficava assim subalternizada a aceitação programática do modelo de democracia representativa vigente na maioria dos países da Europa ocidental.

A minha participação nesse congresso foi marcada pela dilaceração de ter percebido que não seria possível, na prática, evitar uma ruptura entre o grupo liderados por Jorge Sampaio e o grupo majoritário dos delegados ao Congresso.

Alguns dirigentes com responsabilidades, nos quais me incluía, tomamos, pelo silêncio, o partido da maioria, deixando que o coração vencesse a razão, abrindo, assim, a porta a uma deriva esquerdista com a qual, apesar de tudo, tempos mais tarde, tivemos a capacidade de cortar de forma original.

(15 de 32 continua)

"Quisera Adormecer"

Quisera adormecer
como a criança acorda,
à beira de outro tempo, que é o nosso.

Só quero o que não posso.

Jorge de Sena

8/4/53

O "Efeito Espanhol"

"As próximas eleições europeias vão-se realizar num ambiente político particularmente hostil aos partidos da coligação. Até há duas semanas esse ambiente prendia-se essencialmente com a conjuntura económico-social interna, mas a esses factores já de si muito negativos junta-se agora uma conjuntura externa fluida, depressiva e perigosa."

Pacheco Pereira reflecte hoje no Público acerca do "efeito espanhol". Aliás todos os comentadores políticos reflectem acerca do mesmo tema. No caso de JPP a sua reflexão é um alerta ao PSD: não se permita que o PSD "seja cada vez mais apresentado pelos seus adversários, sem qualquer protesto, como a "direita" ou um "partido de direita"".

Há caminhos que levam a becos sem saída. JPP já percebeu, e não foi agora, que o PSD sacrificou a sua "identidade social-democrata e reformista" quando optou pela aliança com o PP. Não foram as bombas de Madrid que provocaram, no caso de Portugal, o "forte mal-estar" e a agudização das críticas ao governo da coligação PSD/PP. Somente revelaram a profundidade desse mal-estar social, a fragilidade da estratégia reformista do governo, os interesses que nela se acobertam, os métodos autoritários, que mal se escondem, e a consciência do carácter transitório do poder.

Um dia se fará o balanço e o julgamento político do modelo político institucional e da governação da coligação PSD/PP. Só nessa altura JPP poderá conhecer os meandros desta governação, os seus beneficiários, enfim, a sua herança.

O estranho sentimento de "mal-estar" cujas razões agora lhe escapam, e que a sua argúcia lhe permite intuir, surgirão, nesses dias, em todo o seu esplendor nos destroços de um "arranjo político" de ocasião.

Nesse dia todos ficaremos a compreender a razão dos perigos que JPP hoje assinala: o PSD é um partido de direita, tem uma imagem pública de direita, os seus dirigentes não se demarcam da direita, tendo abandonado o programa reformista social-democrata.

Tenho uma solução para o quebra-cabeças de JPP: considere o PSD um "partido reformista de direita". Talvez seja uma inevitabilidade histórica.

25 de abril - notas pessoais

Uma base programática

Os subscritores do livro "Classes, Política Políticas de Classe" sublinham, na versão inicial da introdução, de Março de 74, a importância da intervenção do General Spínola e do seu livro "Portugal e o Futuro", "anunciando porventura uma maior acutilância da terceira força no xadrez político do País...", o que demonstra uma expectativa positiva face à hipótese de uma saída negociada para a crise do regime.

Demarcam-se, por outro lado, cuidadosamente, do conteúdo integral dos textos que integram o livro afirmando que "...esta selecção não representa plena adesão ao que os textos a seguir apresentados exprimem, mas sim o reconhecimento da importância dos mesmos para a análise da realidade nacional."

Ganham, dessa forma, tempo para um debate que estava por fazer. O movimento tinha sido surpreendido pela queda do regime, numa fase atrasada da sua estruturação orgânica, e não possuía um corpo coeso de ideias que lhe permitisse avançar para a criação de um partido político.

Mas naquele livro estava esboçada a base programática possível do futuro MES que a primeira Declaração política formal, redigida posteriormente, plenamente confirma. Nos seus diversos capítulos se abordam, entre outras, as questões da luta sindical, operária e "da previdência", as "questões urbanas", "escolar e estudantil" e "questão da CDE", assim como a luta da "TAP de Julho 73".

Mas para viabilizar a implantação popular de um partido socialista de esquerda, emergente do entusiasmo das lutas de base, o radicalismo teria que ser temperado pelo contributo doutrinário e pragmático dos quadros mais experientes e mais velhos.

Essa simbiose, na qual alguns de nós guardavam esperanças, fracassou. A ruptura de Jorge Sampaio, e do grupo que viria a constituir o GIS, impediu que o MES disputasse o espaço político que o recém-criado Partido Socialista, de Mário Soares, parecia incapaz de preencher.

Os meses que se seguiram ao 25 de Abril foram vividos num inevitável turbilhão de acontecimentos que ainda mais estimularam, em crescendo, as posições radicais inviabilizando todas as hipóteses de evitar a ruptura fatal no seio do projecto inicial do MES.

(14 de 32 continua)

Os nossos compromissos

O Joaquim Paulo Nogueira, editor do respiraromesmoar, que entrou hoje nos meus favoritos, presenteou-me com uma prosa que, porventura, resulta das nossas comuns preocupações com os valores da criação artística.

A minha é mais discreta mas ele é já um dramaturgo quase maduro. Nos aproximam questões de gosto e de sensibilidade. De preocupação pela qualidade da escrita e de aproximação à realidade do outro. Comigo colaborou e eu colaborei com ele.

Gostei da sua ousadia em falar das nossas afinidades. Mesmo das políticas. De afinidades assumidas é que o mundo precisa e, mesmo na diferença, é o que precisa a gestão da coisa público e, ainda mais alto, é o que precisa a política entendida na mais nobre das acepções. Fidelidades e ousadias fraternais. Bem hajas.

TAXAS DE CONCLUSÃO DO ENSINO SECUNDÁRIO NA UE

(% da população, de 22 anos, que completou com êxito, pelo menos, o ensino secundário, dados de 2002)

Portugal, no contexto da UE, apresenta indicadores do desempenho do sistema de educação e formação, a fazer fé nas estatísticas do EUROSTAT, medíocres. No que respeita à taxa de abandono escolar Portugal apresenta o pior desempenho da UE. O mesmo sucede com a taxa de conclusão do ensino secundário. Eis uma síntese dos resultados referentes á conclusão do ensino secundário:

Média da UE : 75,4 %
Média dos 10 Países aderentes à UE: 90,1 %
Média de Portugal : 44,9 %, último classificado. O Relatório assinala, no entanto, que Portugal realizou, nos últimos anos, progressos significativos.
País melhor classificado: Suécia - 89,3%

Relatório referente aos objectivos dos sistemas de educação e de formação na Europa - "Estratégia de Lisboa"

(A desenvolver em próximas entradas)

PT não paga IRC

"Portugal Telecom Não Pagará IRC em 2004 e 2005"

"A Portugal Telecom (PT) não pagou IRC em 2003, apesar de ter registado lucros e ter apresentado nas suas contas 377,9 milhões de euros de imposto sobre o rendimento do exercício. Esta situação decorre do facto de a empresa ter afectado às suas contas as menos-valias geradas em 2002 com os seus investimentos no Brasil."

Eis uma notícia hoje publicada no Público, no mínimo, preocupante para aqueles que pagam todos os seus impostos. Então o Estado "isenta" a PT de pagamento de IRC para "cobrir" as menas valias dos investimentos da PT no Brasil ? Esta modalidade de "incentivo" é aplicda a todas as empresas portuguesas que investem no estrangeiro? Isto é verdade? As autoridades, ou seja o Governo, terá alguma palavra a dizer acerca do assunto? E a PT? Está tudo legal, não é?

25 de Abril - notas pessoais

Uma confluência

A esquerda socialista, forjada no período ante-25 de Abril, na sua versão original, resulta de confluência de activistas de diversos movimentos sociais e cívicos.

Neste processo foi determinante a experiência da CDE de 1969. Um livro publicado já depois do 25 de Abril de 74, mas preparado antes, retracta de forma bastante fiel os contornos ideológicos do movimento e identifica a origem dos dirigentes que nele confluíram.

O livro em questão, editado pela Afrontamento, intitula-se "Classes, Política/Políticas de Classe", sendo a sua introdução subscrita, por ordem alfabética, pelos seguintes activistas do MES, em gestação: Agostinho Roseta, António Rosas, António Santos Júnior, Augusto Mateus, Edilberto Moço, Francisco Farrica, Jerónimo Franco, Jorge Sampaio, Manuel Lopes, Marcolino Abrantes, Paulo Barcia e Vitor Wengorovius.

Na primeira "Declaração do Movimento de Esquerda Socialista (M.E.S.)", entretanto divulgada, explicitam-se os princípios fundadores do Movimento sob o lema: "A emancipação dos trabalhadores tem de ser obra dos próprios trabalhadores", abrangendo os campos "da luta de fábrica e sindical", "luta anti-colonial", "luta estudantil", "luta urbana" e, muito interessante, nos seus termos, luta "pelo aumento dos tempos livres" título sob o qual se aborda, de facto, a temática laboral..

Esta primeira Declaração do MES é subscrita, em nome de uma "Comissão Organizadora", por activistas identificados, desta vez, pela sua área de intervenção, com variantes em relação ao grupo anterior e já não por ordem alfabética: Manuel Lopes, António Rosas, António Santos Júnior (militantes sindicalistas); Rogério de Jesus, António Machado, Francisco Farrica, Edilberto Moço, Luís Filipe Fazendeiro, Luís Manuel Espadaneiro (militantes operários); Carlos Pratas e José Galamba de Oliveira (militantes estudantis); Víctor Wengorovius, Joaquim Mestre e José Manuel Galvão Teles (candidatos da CDE de Lisboa, em 1969); Eduardo Ferro Rodrigues (consultor sindical e ex-dirigente estudantil); Nuno Teotónio Pereira (militante cristão) e César Oliveira (historiador do movimento operário).

Os subscritores destes documentos confirmam a confluência na designada esquerda socialista de uma nova vaga de dirigentes, não comunistas, dos movimentos operário, sindical, católico progressista e estudantil que se tinham destacado, desde o início dos anos 60, na contestação aberta à ditadura. Outros nomes não surgem por meras razões circunstanciais.

(13 de 32 continua)

ABANDONO ESCOLAR PRECOCE NA UE

(% da população com idade entre os 18 e os 24 anos cujas habilitações correspondem apenas ao ensino básico e que não continua a estudar nem segue qualquer formação, dados de 2002)

UE: 18,8%
Novos Países aderentes à UE: 8,4%
UE+novos países aderentes: 16,4%
Objectivo a alcançar em 2010: 10%
Portugal: 45,5% (último classificado)
País melhor classificado dos 15: Áustria - 9,5%
Taxas médias

Relatório referente aos objectivos dos sistemas de educação e de formação na Europa - "Estratégia de Lisboa"

(A desenvolver em próximas entradas)

25 de Abril - notas pessoais

Jorge Sampaio

Na primeira fase do MES, que decorreu até ao 1º Congresso, de Dezembro de 1974, a mais importante personalidade que integrou o processo da sua criação foi Jorge Sampaio que tinha emergido como o mais destacado dirigente estudantil da crise académica de 1961/62.

Ele é, desde essa data, uma referência cívica e política incontornável da esquerda portuguesa. Afirmou-se pela sua inteligência, cultura e capacidade de liderança. Jorge Sampaio é alguém que gera confiança, racional e generoso, culto e emocional, organizado e consensual, um conjunto de características fora do comum na cultura meridional.

É um facto que não integrou o MES, enquanto partido político formal, criado após o 1º Congresso. Jorge Sampaio, com um grupo de activistas, havia de constituir o GIS (Grupo de Intervenção Socialista), tendo abandonado o movimento logo no acto da sua institucionalização em Partido no decurso daquele Congresso fundador.

Foi a primeira morte política do MES. Também Alberto Martins, o mais importante dirigente estudantil da crise académica de 1969, em Coimbra, aderiu ao MES e nele se manteve, após 1º Congresso, tal como um conjunto alargado de dirigentes e ex-dirigentes estudantis que tinham assumido papéis relevantes em todas as crises académicas, a partir do início dos anos 60.

Entre eles não posso deixar de destacar Afonso de Barros, já falecido, que sempre me apoiou, pessoalmente, nos momentos mais difíceis.

(12 de 32 continua)

Todos já vimos

Todos já vimos
Nos livros, nos jornais, no cinema e na televisão
Retratos de meninas e meninos
A defender a liberdade de armas na mão.
Todos já vimos
Nos livros, nos jornais, no cinema e na televisão
Retratos de cadáveres de meninos e meninas
Que morreram a defender a liberdade de armas na mão.
Todos já vimos!
E então?

Fernando Sylvan

25 de Abril - notas pessoais

Vítor Wengorovius e Nuno Teotónio Pereira

No movimento católico progressista os activistas mais importantes, que integraram o MES, foram o Arquitecto Nuno Teotónio Pereira e o advogado Vítor Wengorovius.

O primeiro foi, desde sempre, a principal referência cívica do movimento. Oriundo da geração de 50, profissional brilhante, com uma carreira consolidada, à época da criação do MES, Nuno Teotónio Pereira, desempenhou um papel de inegável importância na oposição à ditadura. Foi uma referência determinante da credibilização intelectual do movimento.

Mas o mais importante activista do MES, oriundo do movimento católico progressista, foi Vítor Wengorovius. Tendo desempenhado um papel determinante no movimento estudantil, aquando da crise de 61/62, é um brilhante orador e conduziu-se, em todas as circunstâncias, como um hábil, infatigável e maduro negociador, capaz de gerar consensos e fazer pontes em todas as direcções.

Foi sempre prejudicado, nos planos pessoal e político, pelo seu excesso de talento, na formulação de propostas e soluções de consenso, e pelas manifestações do seu temperamento fulgurante.

A estas duas personalidades devemos todos, os jovens quadros dos anos 60 e 70, uma imensidade de ensinamentos, gestos de desprendida solidariedade e humanidade que jamais poderemos retribuir com a mesma intensidade e sentido de dádiva.

(11 de 32 continua)

Vitória da Esquerda em França

"Esquerda francesa impõe pesada derrota à direita nas regionais"

"A esquerda venceu as eleições regionais em França, cuja segunda volta se realizou hoje, passando a controlar 21 regiões administrativas. A penalização da direita nas urnas deverá acelerar a prevista remodelação governamental.

Segundo as projecções reveladas após o fecho das urnas, as listas da esquerda — resultantes da fusão de socialistas, comunistas e Verdes — obtiveram 50 por cento dos votos a nível nacional, enquanto a coligação de direita — unindo o partido conservador UMP e os centristas da UDF — não foi além dos 37 por cento dos votos. A extrema-direita, que conseguiu aceder à segunda volta em 17 regiões, terá conseguido 12,5 por cento dos votos." - Público on line

Os conservadores perderam o Governo em Espanha e, em França, deverão ficar com maioria em apenas 2 de 23 Regiões. A situação política na Europa está em mudança acelerada. A esquerda recupera o que significa que os cidadãos estar fartos das políticas liberais e autoritárias. Será possível gerar alternativas que não reproduzam à esquerda muitas das políticas da direita? É esse o grande desafio da esquerda, na Europa, nos próximos anos.