Presidenciais - take 3

Começam a densificar-lhe as notícias, testemunhos e reportagens acerca dos candidatos presidenciais sempre com o favorecimento daqueles que, conforme costumam afirmar os meios de comunicação, estão à frente nas sondagens. Se este favorecimento pelos meios de comunicação social já é lamentável nas eleições legislativas quanto mais nas presidenciais que se destinam a eleger uma pessoa que, após eleita, se torna num órgão de soberania. Num estado democrático maduro, com respeito pelas regras da igualdade, todos os candidatos, desde que devidamente acautelada a sua idoneidade pessoal, ainda antes de cumpridas todas as formalidades legais, deveriam merecer igual tratamento, em particular, o mesmo tempo de exposição mediática, em especial, pelos canais de televisão. Qualquer cidadão maior de 35 anos, em Portugal, é livre de apresentar candidatura presidencial. Esta minha questão não é nenhuma brincadeira, nem ingénua aspiração à perfeição do regime democrático. As regras do mercado não deveriam sobrepor-se às regras da democracia. No que me toca continuo a achar que as regras do mercado podem contribuir para matar a democracia. Pelo menos a televisão pública, chamada de RTP (e a rádio pública chamada de RDP) deveriam dar o exemplo seja na pré campanha, seja no período da campanha eleitoral.

Presidenciais - take 2

Tudo na mesma, sem réstia de vibração. Estas eleições presidenciais não atraem mais do que os círculos restritos dos indefetíveis apoiantes dos candidatos. Os cidadãos eleitores estão mais do nunca afastados da campanha, e parecem não reconhecer nela mais do que um pró forma. Está a assistir-se - espero estar enganado - a uma formalidade exigida pelas regras do jogo do nosso sistema politico democrático. Não se vislumbra entusiasmo, e mobilização, em torno das candidaturas, restando esperar pelos debates nas TV s que, ao que parece, serão muitos, a ver se bons. O que está em curso é um processo eleitoral que deverá acabar com uma abstenção mais elevado do que nunca. Salvo qualquer acontecimento inesperado reinará o conformismo, mais ou menos disfarçado pela pluralidade das escolhas, no sentido da vitória da "evolução na continuidade" presidencial.

New ! BARBARA HANNIGAN & LONDON SyO Sir SIMON RATTLE dir GYöRGY LIGETI...

Hannigan on "Let me tell you"

Presidenciais - take 1

Começaram a aparecer uns sinais (tardios) que anunciam as eleições presidenciais. Data: 24 de janeiro de 2016. Deixemos-nos de conversas moles assumindo que, pensemos o que quisermos pensar de Marcelo, este é um daqueles jogos com o resultado, praticamente, marcado antes do próprio jogo. Não tanto pelos méritos políticos de Marcelo mas pela expetativa criada na sua antecipada vitória. Porquê? Porque se trata de um jogo ao qual a esquerda acabou por se apresentar fragmentada no maior número de fragmentos possíveis contra um único candidato de centro/direita. O único cenário que tornaria estas presidenciais numa batalha eleitoral renhida, e ideologicamente interessante, seria a que permitisse uma disputa entre Marcelo e Guterres. A ausência deste, por vontade própria, esvaziou uma alternativa credível de centro/esquerda, socialmente mobilizadora, culturalmente esperançosa e potencialmente vencedora. A partir do presente xadrez de candidatos à esquerda resta esperar pelo desgaste provocado pelo triunfalismo de Marcelo que o obrigue a disputar uma segunda volta para a qual partiria fragilizado pelas expetativas frustradas de uma vitória à primeira e pela nefasta tradição da derrota dos candidatos apoiados pela direita à segunda. Não votarei em Marcelo mas desta vez o meu voto será decidido de véspera, o que antes nunca aconteceu.

Os dias de dezembro

Venho aqui só para escrever que o governo do PS leva poucos dias(4)no exercício pleno de funções. Para os adivinhos dá para entender muita coisa, para o homem comum dá para entender muito pouco. O governo adotou um modelo tradicional e não seria de esperar que tivesse sido outro o modelo. Terá erros de casting mas é cedo para fazer avaliações. O mais relevante na arena política deste final de 2015/início de 2016 será o resultado das eleições legislativas em Espanha (20 de dezembro), com o anunciado fim do bipartidarismo, e suas consequências internas e externas, e das eleições presidenciais em Portugal (24 de janeiro) com uma única interrogação: Marcelo ganha à 1ª volta? Não me vou enredar em especulações mas o "namoro" de Marcelo ao eleitorado de esquerda na 1ª volta, caso não resulte numa vitória fulgurante, pode ser-lhe fatal na 2ª volta. Uma boa notícia: Cavaco está a escrever as memórias! Mais tarde darei o meu modesto contributo!

Jean Sibelius - Symphony 7 (Wiener Philharmoniker, Bernstein) (1/2)

ELEIÇÕES - 3 de dezembro - Final

Terminou o primeiro episódio - em várias partes - desta nova época da democracia politica portuguesa. O governo minoritário do PS, liderado por António Costa, apresentou o seu programa de governo na AR e a maioria dos deputados eleitos derrotou uma moção de rejeição apresentada pela oposição. Penso que foi o que aconteceu hoje, de verdadeiramente relevante, na política nacional. Amanhã, dia 4 de dezembro, o governo inicia em plenitude de funções o seu trabalho. Sabemos que se confrontará com todas as dificuldades próprias de qualquer governo acrescidas pelas que advêm da originalidade de ser suportado por uma maioria de esquerda o que nunca antes havia acontecido em Portugal após a plena adoção da democracia representativa. Admira, mais que tudo, na envolvente deste processo o radicalismo das posições dos partidos da direita democrática. Admira a sua retórica tonitruante, e correspondente iniciativa politica, de recusa do diálogo com a esquerda no seu conjunto, ou com parte dela, e a postura displicente e, por vezes, ostensivamente provocatória do "tudo ou nada" evidenciada no decurso do debate parlamentar do programa do governo com o convulsivo ataque de riso de Passos Coelho no decurso da intervenção do Ministro das Finanças. Para finalizar esta série de pequenos textos acerca das eleições legislativas de 4 de outubro, que hoje termino, invoco a necessidade urgente de todos e cada um dos partidos e políticos, a todo e qualquer nível, reassumirem uma postura institucional democrática e republicana que se lhes exige, e a que estão obrigados, por respeito pela comunidade nacional. A politica democrática é um jogo de forças em que se debatem propostas, projetos e ideias no respeito pela lei e pelas diferenças, sem exclusões ou autoexclusões que mesmo proclamadas várias vezes em pouco tempo, não podem durar todo o tempo. Todos, afinal, sabem disso.

O PRÓXIMO FUTURO

É cedo para saber qual vai ser o modelo de relacionamento entre as diversas forças de esquerda que suportam o governo socialista na Assembleia da República. Passaram 48 horas sobre a tomada de posse do governo minoritário do PS cujos membros ainda não se sentaram nos respetivos gabinetes. Deste processo resulta ainda a rotação de uma parte significativa dos deputados, contando com as entradas de deputados eleitos no novo governo e as daqueles que saíram do governo que cessou funções. Outras danças se seguirão, a todos os níveis, em particular, na administração. Da qualidade do desempenho dos membros do governo não falo antes de saber o bastante da sua ação, e dos deputados - nesta legislatura mais expostos do que nas anteriores - idem. Mas sabemos ao certo que se tratará de um período, com mais ou menos parcimónia dos principais atores, no qual a politica, em todas as suas formas, assumirá maior importância e o debate publico mais intensidade o que, em si mesmo, é uma coisa boa. Parece evidente, pelos primeiros indícios, já antes anunciados, que o debate mais relevante, numa primeira fase, será travado à esquerda por razões óbvias desde logo, e fundamentalmente, como condição da estabilidade governativa. Mas passado algum tempo, após a aprovação do orçamento de estado de 2016,as forças organizadas da direita politica sentirão uma irreprimível necessidade de se reorganizar ou, pelo menos, de se acomodar de forma diferente daquela que resultou do acordo de coligação PSD/PP. O resultado das eleições legislativas em Espanha, no próximo dia 20 de dezembro, poderá contribuir bastante para o desenvolvimento da situação portuguesa. A mais que certa mudança da liderança do PCP, no inicio de 2016, será outro facto importante assim como o modelo que a direção do PS escolher para a realização das diretas e do congresso que terá lugar em breve, um acontecimento ainda fora da agenda politica por razão das eleições Presidenciais de 24 de janeiro cujo resultado, por sua vez, será crucial ou, pelo menos, bastante relevante para o futuro do modelo do compromisso politico em que assenta o governo PS empossado em 26 de novembro. Até ao final do 1º trimestre de 2016, sem contar com as eventuais mudanças no contexto internacional, deveremos ficar mais esclarecidos.

TEMOS GOVERNO - 27 de novembro

Na madrugada do dia seguinte ao da posse do governo de António Costa que ocorreu em 26 de novembro de 2015 no Palácio da Ajuda. Fiz questão de estar presente, na qualidade de cidadão, porque sei o que quer dizer a palavra liberdade e também a palavra responsabilidade. Acabou um ciclo politico acerca de cuja natureza a história se encarregará. Não julgo útil, necessário e prudente, para beneficio da comunidade, contribuir para agudizar a crispação politica que, por ora, se tem circunscrito aos círculos políticos, apesar dos esforços de muitos meios de comunicação social (quase todos) para a propagar à maioria da população. Um dos mais interessantes fenómenos observáveis neste período pós eleitoral é o insucesso desses esforços. Como todos os que estavam melhor informados sabiam António Costa - até pelo que foi dito por ele próprio, e escrito nos documento oficiais do PS - nas condições de não obter uma maioria absoluta, dispunha de condições para alcançar um acordo à esquerda. Será, porventura, o único politico português no ativo capaz de obter sucesso em tal empreendimento. Neste dia em que escrevo não tenho tempo nem disposição para elaborar acerca dos motivos de tal vocação que merecem uma abordagem séria e aprofundada. Interessa-me, em especial, acompanhar as consequências do desenlace da crise politica e participar, tanto quanto seja capaz, na concretização de um programa politico que será hoje aprovado pelo Conselho de Ministros e cujo teor é conhecido por ter sido divulgado, ao contrário de uma nefasta tradição nacional, com antecedência. A respeito das politicas serão certamente assinaladas ruturas e continuidades, sinais de futuro e tonalidades diversas do presente, métodos e abordagens diversas do habitual, protagonistas novos e renovados relacionamentos de protagonistas antigos, um mundo de diferenças face às politicas do anterior governo e seus executantes. Aspiro a poder assinalar que este governo vai fazer diferente, sem arrogâncias nem autoritarismos; que julgará a herança do governo anterior de forma objetiva, justa e sem precipitações; que mudará o que houver a mudar, com o objetivo central de servir o bem comum em prol da melhoraria da vida dos cidadãos e da qualidade da democracia. Colocar no lugar cimeiro da politica a defesa da liberdade sem descurar a justiça e a igualdade.

ELEIÇÕES - 25 de novembro

Após as eleições legislativas de 4 de outubro,temos novo governo. Deverá terminar, nos próximos dias, o processo que conduzirá à tomada de posse de um governo do PS apoiado numa maioria de esquerda. Uma solução inédita na história da nossa democracia no pós 25 de abril. O mais que posso desejar, como democrata e amante da liberdade, é as maiores felicidades a António Costa e ao governo a que preside. A sua tarefa é difícil e a sua ação, estou certo, será alvo de um fortíssimo escrutínio por parte da oposição e da opinião pública e publicada. A democracia politica é feita de escolhas, a mor das vezes difíceis, e os protagonistas da politica, no exercício dos seus poderes, têm que ser assertivos, prudentes e transparentes na sua relação com os cidadãos. O tempo e a experiência contam, mas ainda mais conta o caráter dos que assumem responsabilidades públicas. Espero que a escolha dos ora anunciados governantes, alguns dos quais conheço bem, nunca frustre a alta expetativa criada no seu desempenho em favor do bem comum, do progresso socio económico de Portugal, da promoção da justiça social e do fomento da participação cívica dos portugueses em defesa da democracia e da liberdade.

ELEIÇÕES - 22 de novembro

Este fim de semana arrefeceu, (o tempo atmosférico), escureceu, (o céu encoberto), reina a paz nas ruas, nos jornais, telefonias e TV.s passam as mesmas notícias, dominadas pelo terror que se estendeu à Europa, os mesmos divertimentos para o povo, entre comentários, em regra, imbecis. A politica ganhou espaço no debate público e a liberdade faz, no quotidiano, prova de vida. Entre perdas e ganhos, a saúde da democracia, até ao presente, apresenta melhorias. Segue o ciclo eleitoral com as eleições presidenciais, a 24 de janeiro. É também uma mudança de ciclo politico que se adivinha, em simultâneo com os sinais emitidos pelos centros de poder da Europa. Está em falta um governo em plenitude de funções...

ELEIÇÕES - 18 de novembro

Tudo leva a crer que está a chegar ao fim o "interregno", ou seja, haverá decisão presidencial, acerca da solução de governo, provavelmente na próxima semana. O tempo pode ser medido de diversas maneiras como sabemos, além da ciência do tempo, sendo pouco para quem tem pressa, e muito para quem tem vagar. O tempo é só uma entre diversas variáveis que comandam a nossa vida individual e coletiva. "Estou sem tempo para nada", "tenho todo o tempo do mundo", "chego a tempo", "chego atrasado", pode ser indiferente, e pode fazer toda a diferença, conforme as circunstâncias. Desta vez, no processo pós eleitoral de 4 de outubro, o tempo pode ter sido cruel para os vencedores e bonançoso para os vencidos que o usaram para mudar o modo. A politica tomou o lugar onde se pensava morar a ancestral administração. A surpresa da súbita ascensão da politica não suspende a democracia nem a desvirtua pois é parte dela. Acredito que todos os políticos, em democracia, lutam pelos seus ideais, seja qual for o seu campo, e que estão preparados para outras surpresas que se sucederão. Não julgo prudente da parte dos políticos a impreparação para as surpresas da politica (ela própria), nem a recitação da história como justificação dos hipotéticos males do mundo do porvir.

ELEIÇÕES - 15 de novembro

Os acontecimentos da passada sexta-feira, dia 13, em Paris, cujos ecos se prolongam no tempo, criaram uma cortina, em termos comunicacionais, que encobre a crise politica portuguesa. O ataque terrorista de Paris faz vitimas inocentes e não deixa ninguém indiferente na condenação. Por enquanto a guerra, que destrói vidas, está fora das nossas fronteiras. A nossa guerra trava-se em torno da formação de um governo 46 dias após a realização de eleições. Convém conjurar a crise politica interna, sem mais demoras, antes que seja preciso enfrentar as labaredas provocadas por alguma faísca que, porventura, nos caia junto da porta. O tempo urge e os sinais não enganam!

Dvořák: Symphony No. 9 "From The New World" / Karajan · Vienna Philarmonic

ELEIÇÕES - 12 de novembro

Após as eleições de 4 de outubro - faz um mês e uma semana - e a aprovação de proposta de rejeição do programa de governo, vive-se uma espécie de situação de Interregno. O facto novo que surgiu na politica portuguesa como é conhecido, mas ainda não apreendido por muita gente, é a mudança de posição dos partidos que têm sido chamados, muitas vezes, da "esquerda da esquerda", no caso português, o BE e o PCP. Ao contrário de outros países da Europa não aconteceu, até ao presente, em Portugal uma derrocada dos partidos socialistas e social democratas, nem a emergência de novos partidos de feição populista à direita e/ou à esquerda. O que está acontecendo é um reposicionamento dos partidos já existentes, herdeiros do ressurgimento do processo democrática permitido pela revolução do 25 de abril. Noto que o próprio BE é um partido que resulta de um entendimento entre partidos pré existentes ao 25 de abril, tais como a UDP e a LCI. O que quero dizer é que, em Portugal, continuam a não existir partidos de extrema-direita ou extrema-esquerda. Ao contrário do que certa vozearia sem rumo, que se tem feito ouvir, quer fazer crer o PCP e o BE não são partidos de extrema- esquerda. Nem nos seus programas, nem nas suas ações, se encontram as características próprias de partidos de extrema-esquerda - nem apelos à luta armada, ou à violência, nem ameaças de abandono, ou ataque, do modelo de democracia representativa em cujas instituições, aliás, participam de parte inteira com as suas posições próprias. No caso do PCP deve, aliás, sublinhar-se o papel decisivo na contenção, e enquadramento, do descontentamento popular que as medidas de austeridade mais duras suscitaram nos últimos tempos, em conjunto com a CGTP, papel que sempre foi reconhecido por todas as forças politicas, de todos os quadrantes, incluindo as de direita de forma mais ou menos discreta. As reservas do BE e do PCP a respeito dos tratados europeus e/ou da Nato são partilhadas, de forma aberta, e comummente aceite, por partidos cuja respeitabilidade ninguém ousa por em causa, como é o caso, por exemplo, dos Conservadores britânicos, entre muitos outros. Todas as diferenças programáticas, ideológicas e de ação politica prática sempre foram acomodadas pelo regime politico democrático português ao longo destes 40 anos e nada justifica que a mudança de posicionamento politico de dois partidos que integram o regime possa suscitar tamanho alarmismo a não ser por razões meramente táticas. Também não existe em Portugal uma extrema-direita com expressão politica organizada minimamente relevante e deve reconhecer-se que tal se deve, além da relativa proximidade do 25 de abril, ao posicionamento politico do CDS/PP assumidamente democrático. Claro que o mundo se move e nada, em democracia, está definitivamente adquirido sendo, pelo contrário, necessário lutar pelos seus valores fundamentais sempre e em todas as circunstâncias. O que mais me preocupa neste momento de intenso debate politico/ideológico, que é vivificador da democracia, é que o primado da liberdade se deixe subalternizar pelo princípio da igualdade, o que tem emergido em alguns discursos de tenores da esquerda. Não vou citar Camus mas aprendi à custa de experiência própria, e alheia, além do que li nos livros, que a liberdade está primeiro e que sem a defesa do primado da liberdade, o primado da igualdade se pode tornar em penúria e o primado da justiça em ditadura. Mantenhamos, pois, o equilíbrio no debate democrático, na definição e na ação politica, com respeito pela opinião alheia.

ELEIÇÕES - 10 de novembro

Hoje,o que aconteceu de novo? Desde há dias que se adivinhava! Pela primeira vez, desde o 25 de abril de 74, consumou-se uma aliança de esquerda no parlamento tendo em vista viabilizar um governo do PS. Pode parecer, para alguns, um pequeno feito mas é um acontecimento de relevante importância não só no plano simbólico como prático. A esquerda demonstra que é capaz de se unir em torno de objetivos comuns, e faz a demonstração prática dessa capacidade, criando expetativas positivas de desbloqueamento de uma espécie de monopólio do poder real pela direita que faz escola pela Europa, sob a batuta do PPE; o PCP abandona a sua posição de reserva face à participação plena no jogo da democracia representativa que, após o 25 de novembro de 75, se tornou o regime vigente em Portugal; o BE que tem origem numa federação de partidos e organizações de esquerda revolucionária (UDP, LCI e outras)abandonou também hoje, de facto, as reservas perante o regime "democrático burguês" que havia sido imposto, no período pós revolucionário, pela aliança das forças politicas conservadora, aliadas com o PS de Mário Soares. Assinalo que o MES assumiu esta rutura, de forma radical, muito tempo antes o que conduziu à sua extinção com o celebrado jantar de 7 de novembro em 1981 (um dia curioso!). Desta forma, seja qual for a evolução dos acontecimentos nas próximas semanas e meses, estamos confrontados com uma nova situação politica que poderá desembocar numa transfiguração da estrutura politico partidária portuguesa, desde logo à esquerda, caso os seus dirigentes sejam capazes de entender, em plenitude, o alcance das mudanças a que estão a dar corpo. Caso haja governo PS, apoiado à esquerda, tudo depende, em grande medida, desse governo não defraudar as expetativas que tem vindo a criar em largas camadas da população portuguesa. Acresce que o programa politico deste governo PS, já elaborado, consensualizado e assumido, é um programa de centro esquerda não se confundindo com qualquer devaneio esquerdista ou deriva conservadora liberal.

Sibelius Alla Marcia, Gothenburg Symphony & Leif Segerstam

ELEIÇÕES - 8 de novembro

Já a caminhar para o final da noite deste dia 8 de setembro de 2015, no que respeita à questão do governo, os dados estão praticamente todos lançados. Foi alcançado um acordo politico entre os partidos da esquerda parlamentar que permite defender a criação de um governo do PS com apoio parlamentar maioritário. O BE e o PCP acordaram com o PS um programa de governo comum que só será aprovado se for votado por todos. Por outro lado parece ser claro, neste momento, que existe um consenso no sentido de viabilizar um governo PS com apoio parlamentar maioritário, ou seja, sem a participação no governo do BE e do PCP. Para que este governo possa vir a ser criado torna-se necessário a aprovação de uma moção de rejeição ao governo empossado pelo PR a votar na próxima 3ª feira. Mais do que isso é obrigatório que o PR, de seguida, convide o líder do 2º partido mais votado nas eleições legislativas, o PS, a formar governo. Se é muito provável que a maioria de esquerda vote uma das moções de rejeição, se não for presente uma única, já é maior a incerteza acerca da posição do PR que pode, no âmbito dos seus poderes, não empossar António Costa. É necessário esperar para ver sendo certo que abundam os palpites. O mais difícil para um provável governo liderado por António Costa será mesmo o exercício da governação em tempos que continuam a ser muito difíceis. O que se aplica a qualquer que seja o governo que resultar deste processo. Um governo do PS, com o apoio da esquerda, terá que se rodear de mil cuidados, antes de mais, acerca da sua própria composição, e estrutura, pois como muito bem sabemos, a ação dos governos depende em muito dos seus titulares. Uma banalidade com mais importância e atualidade do que nunca. As exigências dos cidadãos face aos políticos são hoje, ao contrário de outros tempos, muito elevadas. A continuar.

ELEIÇÕES - 6 de novembro

Hoje foi dado um passo que representa uma novidade absoluta na politica portuguesa desde o 25 de abril de 74. Diria mesmo desde a desistência de Arlindo Vicente, apoiado pelo PCP, em favor de Humberto Delgado, nas eleições presidenciais de 1958. O PCP declarou, formalmente, apoio à viabilização de um governo PS. Podem fazer-se as mais diversas interpretações, e estão a ser feitas neste momento, acerca desta convergência politica entre as forças politicas da esquerda portuguesa, mas a dita convergência, com efeitos políticos práticos, está consumada. Parece ser claro que existe uma oposição interna em todos os partidos de esquerda (mais visível no PS) a esta orientação de António Costa. É evidente que os partidos da direita dela discordam por razões politicas, ideológicas e práticas. Que se colocam no debate as questões de legitimidade e viabilidade politica da formação de um governo do PS com apoio parlamentar de todos os partidos de esquerda. Tudo se discute e é próprio de um regime democrático que tudo se discuta. Que existe crispação política embora contida nos círculos políticos. Que existem incertezas acerca do desfecho do processo de criação deste governo, quer pelas imperfeições do acordo hoje anunciado que carece, além do acordo programático, da conclusão de um acordo politico. Mas, em boa verdade, o passo dado representa o inicio de uma mudança profunda da estrutura politico partidária portuguesa questão que quase não é referida nem muito menos sublinhada. Não sabemos, com precisão, o tempo nem o modo dessa mudança mas é mais que certo que ela está em curso não só à esquerda como também à direita. É só esperar mais algum tempo para o confirmar.