A JUSTIÇA A QUE TEMOS DIREITO

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Pelo que li, e ouvi, hoje, a propósito da gravidez de uma juíza, o julgamento do “processo casa pia” ameaça durar uma geração. Milhares de outros processos, não mediáticos, levam, certamente, o mesmo caminho. A justiça é uma questão política. Ninguém está a pensar (com pacto ou sem pacto) nas medidas adequadas para encurtar prazos, agilizar procedimentos e reformar mentalidades, de forma que se faça justiça, em cada caso, em vida de arguidos, acusados, testemunhas, juízes, investigadores, famílias e todos, directa ou indirectamente, envolvidos em cada processo?

A justiça mediática, e da opinião pública, não perdoa nos juízos e condenações na praça pública. A justiça da república não pode contar com os rituais e as vestes, herdadas de outros tempos, para se impor na defesa do interesse público, os seja, dos cidadãos. Os rituais e as vestes formais da justiça valem o que valem mas não impedem que, um dia, se venha a confrontar, de forma brutal, com a triste realidade da sua insignificância face às sentenças dos tribunais de cada redacção e da mesa de cada café. Já está, aliás, confrontada com essa realidade.

Na justiça, o que parece ser a regra, e não a excepção, é a ausência de prazos. Os processos correm, correm, correm, …e, no dia da sentença, do arquivamento, da prescrição … já ninguém se lembra de nada … é triste a justiça a que temos direito. Mas a justiça é uma questão política. São os políticos, eleitos pelo povo, os responsáveis pelos crimes que se consumam ao não se fazer justiça em tempo útil. A responsabilidade pelo colapso do sistema de justiça, em Portugal, recai, no essencial, nas costas dos políticos.

Passaram, após o 25 de Abril, anos e anos de discursos pomposos, lado a lado com práticas lancinantes de incúria que abrem, de par em par, as portas às maiores injustiças. A corrupção é um caso paradigmático deste lamaçal. Aí estão os discursos! Veremos as consequentes práticas. Os actuais titulares de quase todos os mais altos cargos políticos e judiciais são, por feliz coincidência, recém empossados. Os seus mandatos são longos. Abriu-se um novo ciclo. Qual será o resultado final?