PLANANDO SOBRE O REFERENDO

Bart Pogoda

"Sócrates tem medo que um referendo à Europa se transforme num teste penalizador para o seu Governo"

Áurea Sampaio, "Visão", 28-06-2007


A Áurea Sampaio lá sabe mas parece-me uma audácia só ao alcance de adivinhos, ou políticos de grande envergadura, atribuir ao actual primeiro-ministro tal medo. O que me parece resultar da realidade das coisas é que ao assumir a Presidência da UE Sócrates não poderia comprometer-se com a realização de um referendo, em Portugal, já que a redacção do chamado Tratado Reformador será o tema central do seu mandato e, como é evidente, a assumpção de tal compromisso referendário, à cabeça, contaminaria todo o processo de negociação.

Pois, ao contrário do que afirma com zelo, Pacheco Pereira, e outros zelotes do compromisso referendário imediato, a negociação destinada à redacção do projecto de Tratado, apesar do compromisso escrito que saiu da reunião do Conselho de 21 e 22 de Junho, não é um trabalho de casa fácil e com sucesso garantido à partida. Para o provar basta atentar na pergunta que um jornalista polaco fez, hoje, ao Secretário de Estado, Lobo Antunes, numa conferência de imprensa em Bruxelas.

Em qualquer caso não há dúvida que, tal como na questão da localização do novo aeroporto de Lisboa, o programa do governo é claro: no que respeita ao aeroporto aquele programa diz, expressamente, que é na OTA; no que respeita ao Tratado europeu diz o seguinte:

“O Governo entende que é necessário reforçar a legitimação democrática do processo de construção europeia, pelo que defende que a aprovação e ratificação do Tratado deva ser precedida de referendo popular, amplamente informado e participado, (…)”

Pela parte que me toca defendo que, salvo qualquer situação absolutamente excepcional que ponha em causa o interesse nacional, o governo, oportunamente, deve propor ao Senhor Presidente da República a realização de um referendo. Para tal será necessário que o Conselho Europeu, previsto para Outubro próximo, aprove o projecto de Tratado que coube à Presidência portuguesa elaborar.

Nesta, como nas matérias decisivas para o futuro de Portugal e da União Europeia, nenhum político que se preze pode ter medo dos grandes desafios e tenho a certeza que se existir algum entrave à realização do referendo não é problema de Sócrates. Será necessário procurar a origem de eventuais resistências noutro lado, porventura, no campo daqueles que, hoje, proclamam a sua urgência!

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