A ECONOMIA SOCIAL NO PROGRAMA DE GOVERNO DO PS (1)

Jarrett Murphy

Para o SIMPLEX

O programa de governo do PS destaca e sublinha a necessidade de um reforço da parceria do Estado “com o sector social”, ou seja, com o “sector cooperativo e social” (conforme a Constituição da República) ou, na linguagem mais recente, utilizada na UE, com a “economia social”. A consagração deste ponto no programa de governo do PS é um grande passo em frente.

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2. Relançar a economia, promover o emprego

Em quinto lugar, reforçar a parceria com o sector social. As instituições da economia social – cooperativas, instituições particulares de solidariedade, misericórdias, associações de desenvolvimento local e outras – têm hoje em Portugal um papel chave na produção de bens e serviços essenciais à nossa vida colectiva e são responsáveis por parte muito importante do nosso emprego. Em algumas áreas as instituições da economia social são mesmo os verdadeiros pilares nacionais na produção e no emprego. Os valores únicos inscritos na sua matriz fundadora e na sua prática – cooperação, solidariedade, ligação ao território e às comunidades – tornam-nas altamente merecedoras da confiança das popula­ções.

Já hoje as entidades do sector social constituem elementos essenciais das parcerias promovidas pelo Governo para o desenvolvimento das políticas sociais. Alargar o reconhecimento social desta realidade, fomentar a participação das instituições da economia social na produção de bens e serviços (em actividades tradicionais ou em novas áreas), valorizar o seu papel na criação de emprego e apoiar de forma activa a sua capacitação (ao nível da organização e gestão, qualifica­ção dos recursos humanos e capacidade de inovação), são os objectivos centrais de uma renovada parceria público-social que defendemos e queremos prosseguir. [In Capítulo I - Economia, Emprego, Modernização].

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OS MISTÉRIOS DO METRO DE LISBOA

(Clique na imagem para ampliar)

Chegada do Metro de Lisboa ao aeroporto deverá valorizar terrenos da Portela

Chegado a Lisboa, após uma breve ausência, deparo-me com uma obra às portas de casa para a qual aguardo explicação. (Ver post anterior). Mas desde sempre, no que toca à mobilidade em Lisboa, o maior mistério para mim (e não só!) é a inexistência de uma linha de metro para o aeroporto da Portela. Só agora? É um mistério indecifrável! Valorizar os terrenos da Portela? E a valorização da mobilidade? O aeroporto da Portela deve ser o único de uma capital europeia sem ligação ferroviária à cidade. Com a estação de Alvalade ali tão perto, e tão longe! Confirma-se assim que as obras públicas andam a reboque dos grandes interesses imobiliários?

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OBRAS NO MEU BAIRRO, PARA QUÊ?

Deixo para conhecimento público, por dever de cidadania, uma carta do meu amigo Helder Gonçalves dirigida a António Costa com cujo teor concordo. Sou morador na zona circundante e por mais que puxe pelos neurónios não consigo entender (nem ninguém do agregado familiar) a necessidade e lógica das obras em referência. [Reproduzo somente algumas das fotografias que ilustram o texto.]

Lisboa, 2 de Agosto de 2009

Exmo. Sr. Dr. António Costa, Presidente e Candidato a nova Presidência da CML

Sou munícipe de Lisboa interessado no desenvolvimento sustentado na Cidade, sou Investigador do LNEG (Laboratório Nacional de Energia e Geologia) e vivo no Bairro de Telheiras.

Nas últimas semanas de Julho iniciaram-se umas obras de remoção de duas faixas na Rua Fernando Namora e Rua Prof. Francisco Gentil, foto nº1, que ligam 4 escolas (Escola Secundária Vergílio Ferreira, a Escola EB 2/3 nº2 de Telheiras, Jardim Infantil no cruzamento da Rua Francisco Gentil com R. Hermano Neves e a Escola EB1 nº 57). De início, imaginei que porventura poderia ser a continuação da pista para bicicletas que existe e termina na Escola EB 1 nº57. Percebi de imediato que não se tratava desse projecto, mas antes da criação de lugares de estacionamento em espinha, reduzindo as 4 faixas da R. Fernando Namora a duas faixas (foto nº2), Pelo que questiono:

1. Foi feito algum estudo do impacto desta medida no fluxo de trânsito na zona?

Nota: esta redução de faixas tem implicações em 3 cruzamentos onde confluem fluxos muito densos em situação normal (cruzamento da R. Prof. João Barreira com R. Fernando Namora -foto nº3; cruzamento da R. Fernando Namora com a R. Prof. Simões Raposo, foto nº4; cruzamento da R. Fernando Namora com Azª da Torre do Fato; e o cruzamento das ruas Fernando Namora, Padre Américo, Trav. Da Luz e Rua do Seminário – foto nº 5). Nalguns destes cruzamentos, teremos reduções de fluxo de 3 faixas para uma 1, com semáforos intermitentes no cruzamento da R. Prof. Simões Raposo - foto nº6 e duas paragens de autocarro de permeio. Como cidadão solicito informação sobre o estudo concerteza efectuado pela CML.

2. A obra está Licenciada? Em nenhum dos locais esta afixada qualquer sinalética, indicativa do que se trata e do seu licenciamento.

3. Houve alguma comunicação aos moradores?

Caro Dr. António Costa, tenho ouvido nas suas intervenções que pretende melhorar a vida dos munícipes e inclusive que Lisboa precisa de “pequenas obras ao serviço dos cidadãos”. Parece-me que esta obra, seguramente não vai melhorar a vida dos munícipes desta zona, pois vai criar dificuldades ao trânsito numa zona de ligação entre quatro escolas. Parece-me que a gestão da cidade não se faz desta maneira, uma cidade é um conjunto de pequenas comunidades que vivem em diferentes bairros e que são parte interessada nas soluções a decidir, não é possível fazer obras desta natureza sem uma prévia informação aos cidadãos e sem a possibilidade de diálogo com a população e principalmente sem a conclusão de que é uma obra necessária. E esta é uma questão fundamental, que me leva à pergunta fundamental:

4. A obra é necessária? Nesta Rua já existiam lugares de estacionamento (ver foto nº7)

5. Que obra esta a ser feita entre a Escola EB1 nº 57 e o Jardim Infantil (foto 8 e 8a)?

Espero resposta urgente e apresento os meus cumprimentos;

Helder Gonçalves

Cc: Candidatos à CML, Associação de Residentes de Telheiras; Junta de Freguesia do Lumiar e de Carnide; ACP, blogosfera e comunicação social.

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VENEZUELA DE CHÁVEZ A CAMINHO DA TIRANIA

A Venezuela de Chávez a caminho da tirania. Como se constrói uma tirania? Eis aqui um exemplo prático para iniciados apoiantes de Chávez:

"¡Leyes revolucionarias, inexorables!", pidió Chávez, para "terminar de demoler las viejas estructuras del Estado burgués y crear las nuevas estructuras del Estado del proletariado, bolivariano". La Ley Especial de Delitos Mediáticos es una de ellas.

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PS - PROGRAMA GOVERNO

Com eleições à vista eu prefiro que os partidos apresentem, o mais cedo possível, os seus programas de governo. Faz parte integrante da lógica da própria democracia representativa. Eu sei que muita gente acha que os programas não interessam nada. Mas na verdade interessam muito. É o programa que permite ao cidadão eleitor comprometer o seu voto com conhecimento das propostas dos partidos que se apresentam ao sufrágio popular. Eu sei que os líderes dos partidos interessam muito. Mas são os programas de governo que permitem distinguir a democracia da tirania. Na democracia existem diversos programas em confronto, expressando diversas visões da sociedade e do mundo, e diferentes medidas de política que cada partido, caso ascenda ao governo, pretende pôr em prática. Na tirania existe um só programa, uma única visão da sociedade e do mundo e medidas políticas que são impostas pela força e se não discutem. Estamos muito longe da tirania. É verdade. Mas considerando o tempo que falta para os portugueses irem às urnas – 2 meses menos 4 dias (com Agosto pelo meio) – desenha-se um cenário no mínimo pitoresco: o partido socialista corre o risco de ser acusado, subliminarmente, de tendências ditatoriais por ter apresentado a sua proposta de programa de governo. O PSD tenta fazer passar uma imagem de tirania ao contrário colocando o PS no lugar do partido único que apresenta um programa de governo contra todos os outros partidos … que se silenciam a si próprios. Mesmo se quisermos ser benevolentes com esta táctica do PSD – que é a única alternativa de governo ao PS – trata-se, no mínimo, de jogo sujo. O PSD lança pedras escondendo a mão. Mas fez bem o PS em colocar as cartas na mesa. Mostrou, além do mais, que é um partido responsável. Que não tem medo do debate livre e democrático. Quanto às propostas contidas no programa de governo do PS logo abordarei aquelas que mais me interessam.

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Aqui têm uma primeira confirmação da táctica do PSD.

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ECLIPSE

ANA VIDIGAL, IN SIMPLEX

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PSD - A LARANJA GASTADORA POR CARLOS SANTOS

Respondendo a três falácias económicas adicionais do PSD

Após o esclarecimento dado aqui, ainda existe alguma relutância do PSD em aceitar os argumentos de Ricardo Reis sobre a maior responsabilidade do partido no crescimento da máquina do Estado. Para que não subsistam dúvidas, abordarei abaixo as questões levantadas por Maria João Marques, Miguel Morgado e Nuno Gouveia [esta última já mais desligada da recusa em aceitar as conclusões de Ricardo Reis].

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DORMIR COM O INIMIGO

Francisco Louçã versus Joana Amaral Dias

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A POLÍTICA SEMPRE NA FRENTE

Adam Jahiel

Nos inícios de Junho de 2005, passam pouco mais de 4 anos, escrevi um artigo intitulado: Os Socialistas, o Deficit e a Reforma do Estado Providência.

Ao reler o que então escrevi, nos inícios da governação socialista de Sócrates, não fui assaltado por nenhum sentimento de arrependimento. Voltaria, hoje, a escrever o mesmo com redobrada convicção.

Mas chamo a atenção – nesta época de eleições – para a frase de Alexandre Herculano que escolhi para epígrafe desse mesmo artigo:

"Desconfiai daqueles que vos dizem: nada de discussões políticas que são estéreis; ocupemo-nos só dos melhoramentos materiais do país".

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O PSD E O MONSTRO

Janice Levy

A paternidade do monstro e os governos PSD

A imagem que associa os governos PS ao excesso de despesa pública é falsa. É o que demonstra o estudo de Ricardo Reis. Os governos gastadores são os do PSD. O monstro de que falava Cavaco foi uma criação dele próprio. A ministra das finanças mais gastadora foi Manuela Ferreira Leite. Ao contrário de todas as aparências em matéria de despesa pública a formiguinha é o PS e a cigarra o PSD.

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PSD : O MONSTRO POSTO A NU

Janice Levy

Sendo o PSD o partido à direita, esperaríamos que o crescimento do Estado fosse mais moderado quando está no poder. Mas os dados revelam uma realidade surpreendente. Quando o PSD está no poder, o monstro cresce em média 0,35% por ano, enquanto quando é o PS no poder a despesa cresce apenas 0,25% por ano. Se olharmos só para o efeito do partido no poder na despesa pública para além do efeito das variáveis económicas, então o contributo do PSD para o monstro é ainda maior, o dobro do que o do PS. Olhando para os quatro governos individualmente, o maior aumento na despesa veio durante os governos de Durão Barroso e Santana Lopes: 0,48% por ano. Segue--se-lhe o governo de Cavaco Silva com 0,32%, António Guterres com 0,31%, e por fim José Sócrates com um aumento de apenas 0,14%.

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"SOCIALISMO REAL"

General Arnaldo Ochoa

Las Fuerzas Armadas Revolucionarias de Cuba (FAR) nunca han utilizado sus fusiles para reprimir a la población. El eficaz aparato policial de la dictadura ha hecho hasta ahora innecesaria su intervención. Pero el grado de insatisfacción de los cubanos es cada vez mayor. El Gobierno teme que se produzca una revuelta popular como el maleconazo de 1994, sólo que esta vez no sería para pedir democracia y libertad, sino el final del permanente periodo especial en que vive la isla desde el hundimiento de la Unión Soviética, y que se ha agravado en los últimos meses por la escasez de alimentos y los cortes de luz. En las calles de La Habana han comenzado a aparecer carteles con la leyenda "Abajo Raúl".

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HERMAN JOSÉ

O único problema é que em Portugal não se passa nada.

Entrevista de Herman José no I à atenção do pessoal que tentar fazer coisas novas na política no ano de todas as eleições.

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O Zepelim do PND

Zepelim do PND abatido a tiro

O assunto em apreço é muito importante. A questão a saber é se o Estado de Direito leva a sério a investigação de actos de violência política que põem em causa a liberdade. [Tomo por boa a informação da legalidade daquela acção de campanha.]

Em qualquer circunstância se esta acção violenta passar em claro – sem que os autores dos disparos sejam identificados e acusados – ficaremos todos a saber que estão abertas as portas para a repetição de actos de violência política com garantia de impunidade dos seus autores.

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BLOGCONF

Ilustração daqui

Todas as coisas na política, como na vida, têm a sua importância mas umas têm mais importância que outras. O facto de José Sócrates estar disponível para participar numa conversa livre com blogger tem mais importância do que parece. Blogconf.

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CAMPUS DA JUSTIÇA

[Clique na imagem para ampliar]

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Para aqueles que reclamam do PS que demonstre as obras do seu governo aqui deixo uma breve reflexão, bem informada, acerca do recentemente inaugurado Campus da Justiça.

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A MADEIRA É UMA CANÇÃO ...

Esta notícia é a mais intrigante do dia mas era expectável. Desejemos à Dra. Manuela Ferreira Leite rápidas melhoras. Tratando-se de um sindroma gripal é recomendável muito repouso mas o mais tardar segunda-feira deve “estar para as curvas”. Outras oportunidades surgirão para a Dr.ª Manuela Ferreira Leite viajar até à Madeira …. e boa sorte!

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DESPOJOS DE UM JANTAR ESTIMULANTE

Ana Vidigal

Fotografia dos despojos do jantar de (quase) todos os participantes do blogue SIMPLEX. O programa do blogue é simples e resume-se numa palavra: Liberdade. O objectivo imediato do blogue é mais complexo: assumindo todas as diferenças juntamo-nos para apoiar o PS nas próximas eleições legislativas. Para alguns foi surpreendente … isso é que me surpreende!

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PSD: PROGRAMA DE VÉSPERA

Janice Levy

Publicado no SIMPLEX

Para mim a melhor ideia para celebrar a liberdade é, simplesmente, praticá-la. As eleições, tal qual o nosso sistema político constitucional consagra, são um momento de exercício da liberdade. Muitas gerações de portugueses lutaram, sofreram, morreram ou, simplesmente, ansiaram pela chegada do dia em que pudessem votar em liberdade. Um dos apelos mais banais e, ao mesmo tempo, mais transcendentes, em democracia, é o apelo ao voto. O voto é uma obrigação dos que prezam a liberdade e a democracia.

A melhor estratégia para mobilizar os cidadãos a ir às urnas reside na capacidade dos partidos em criarem ideias novas que possam ser postas em prática no sentido da melhoria da qualidade da vida de cada um, e de todos, e da própria democracia. Elementar! Mas é o mais difícil desde o princípio: a elaboração dos programas eleitorais é suficientemente participada, ao menos, pelos militantes e simpatizantes dos respectivos partidos? Não! Que não passe em claro a fraqueza da componente participativa da democracia representativa!

No caso das presentes eleições legislativas o PS, tal como os restantes partidos de esquerda, e o CDS/PP, têm apresentado fragmentos relevantes dos respectivos programas que são inteligíveis pela maioria dos cidadãos. Além do mais todos os principais partidos, com excepção do PSD, mantêm as respectivas lideranças partidárias o que, atendendo à forte tendência para a personalização das escolhas dos eleitores, atenuam o deficit do debate programático.

O mesmo não acontece com o PSD de cujo programa, a dois meses do escrutínio, não se conhecem mais do que ideias que ziguezagueiam entre a negação, o vazio e a omissão. O que pensa o PSD fazer, se acaso aceder ao governo, é um enigma insuportável em democracia de que não serve de desculpa a escassez do tempo que, aliás, foi de sobra.

Talvez o PSD, e a sua nova liderança, pensem que o melhor programa seja a ausência de programa. Compreendo o topete: a memória atrapalha quem tem medo do futuro e o futuro atrapalha quem vive de mal com a memória do passado.

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CACARÁ KÁKÁ ...

Fotografia daqui

Ainda se lembram? No dia 23 de Julho de 2004 escrevi na Abébia Vadia:

Hoje José Manuel Barroso foi eleito "Presidente da EU". Os Europeus que se cuidem. A experiência imediatamente anterior de Barroso é de infidelidade aos compromissos.

Deixou o governo de Portugal a Santana que, por sua vez, deixou a Câmara Municipal de Lisboa a Carmona. Na hora de fazer as contas, pela pequena amostra da CML, já se percebeu que, afinal, temos "buraco".

Os incautos ficam espantados. Quem havia de dizer! Vamos esperar, preocupados, pelo resultado final desta operação nacional de "branqueamento de responsabilidades". Entretanto vejam se conseguem encaixar estas duas citações no contexto.

"C. que procura seduzir, que dá demais a toda a gente e nunca cumpre. Que tem necessidade de adquirir, de conquistar o amor e a amizade e que é incapaz de uma coisa e outra. Bela figura de romance e lamentável imagem de amigo."

"A respeito de um mesmo assunto, não pensamos pela manhã da mesma forma que à noite. Mas onde está a verdade, no pensamento nocturno ou no espírito do meio dia? Duas respostas, duas raças de homens."

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Albert Camus, in Cadernos, "Caderno n.º 2 (Setembro de 1937/Abril de 1939) - Edição Livros do Brasil

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PALMA INÁCIO POR MÁRIO SOARES

Regressado do exílio após o 25 de Abril, Mário Soares discursa aos presentes, da varanda da estação ferroviária de Santa Apolónia (Lisboa). Distinguem-se: Manuel Tito de Morais, Dias Lourenço, Mário Soares, Palma Inácio, Manuel Serra. 28.ABR.1974.

Foi uma notícia muito dolorosa, apesar de esperada, a morte de Hermínio da Palma Inácio. Éramos amigos muito próximos - e camaradas - há dezenas de anos. Foi um herói, um verdadeiro mito, da resistência ao salazarismo. Morreu pobre, desinteressado de bens materiais, ao cabo de longa doença, ajudado pelos amigos, que já mal conhecia.

Também aqui.

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ALERTA LARANJA

Não pouparei energias no combate político que antecede as legislativas de 27 de Setembro. O objectivo é lutar por uma vitória do PS. Talvez muitas vozes livres, e descomprometidas com a alquimia do poder, possam contribuir para esclarecer as vantagens do voto no PS. É disso que se trata. Esta vai ser uma batalha política eleitoral de tipo novo. Mais próxima do modelo do confronto entre políticas e personalidades que mutuamente se excluem: entre o socialismo democrático e o liberalismo disfarçado de social-democracia, entre José Sócrates e Manuela Ferreira Leite. O eleitorado vai escolher entre o PS e o PSD cujos projectos políticos são, mais do que nunca, personalizados por Sócrates e Manuela. Não é por acaso que todas as baterias da oposição, dos poderes cinzentos das corporações aos poderes fácticos, estão, desde há muito, apontadas contra Sócrates. Eles sabem que, hoje, como sempre, os programas são importantes mas os lideres que os interpretam são determinantes nas escolhas do eleitorado. Aqueles que têm dúvidas acerca de Sócrates o que têm a fazer é votar na mãozinha do PS. Aqueles que têm dúvidas acerca do PS o que têm a fazer é votar em Sócrates. É preciso não ter medo de assumir que só a vitória do PS evitará o caos social, a ingovernabilidade política e, quiçá, o emergir da violência. Estou a dramatizar? É verdade. Mas a realidade é que, com uma derrota do PS, se juntarão ingovernabilidade política, recessão (ou depressão) económica e crise social. É uma “caldeirada” perigosa e que estamos a tempo de evitar. Por isso participei na ideia da criação e dinamização do SIMPLEX. Apoiar a Mudança, Sem Mudar de Ideia!

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O GRANDE SALTO EM FRENTE DO ENSINO PROFISSIONAL

Claudio Cambon

PARA O SIMPLEX

Foi anunciado, recentemente, pelo 1º ministro que no próximo ano lectivo a oferta de “cursos profissionais” alcançará o número recorde de 125 mil vagas. Trata-se, certamente, da oferta conjunta - sistema público e privado - de ensino profissional a partir do 10º ano de escolaridade representando cerca de 50% do total de vagas do secundário.

A notícia passou mais ou menos despercebida mas é da maior relevância na estratégia do desenvolvimento da educação em Portugal. Eu próprio estive associado, em funções técnicas - nos idos de 1989 - ao relançamento do “ensino profissional” em Portugal, quase a partir do zero.

Trabalhei e reflecti acerca do tema que, apesar de complexo, na sua essência, não dá margem para grandes especulações. O que aconteceu de novo, nos últimos 4 anos, permitindo este grande salto em frente? A resposta é simples: a abertura em força de cursos profissionais na escola pública.

Com mais ou menos dificuldades, mais ou menos resistências, a escola pública, por decisão política do governo socialista, reassumiu a oferta do ensino profissional. Em boa hora decidiu o governo romper com uma espécie de inércia que dava asas àquele tipo de discurso saudosista: “no tempo das escolas técnicas é que era bom!”

A nova oferta de cursos profissionais foi crescendo gradualmente aproximando-se da meta estabelecida pela União Europeia: 50% dos alunos do ensino secundário em cursos profissionais. Alcançar esta meta representa um grande sucesso para o país por diversas razões:

1- Permite maior liberdade de escolha para os alunos;

2- Fomenta a efectiva aproximação da formação escolar ao mundo do trabalho;

3- Contribui para combater, de forma eficaz, o abandono e insucesso escolares;

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4- Dá satisfação a uma aspiração profunda, e antiga, das famílias e da comunidade.

O governo cumpriu, no essencial, um dos compromissos mais importantes da reforma da educação a que se tinha proposto. Este é um dos muitos casos em que a obra feita não é notícia!
Acerca do tema escrevi aqui, aqui e aqui.

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SIMPLEX

A vida tem destas coisas, juntar pessoas que não se conhecem, homens e mulheres, jovens e menos jovens, gente consagrada e por consagrar, gente divertida e sisuda, oriunda das mais diversas áreas profissionais e políticas, sem outra afinidade que não uma declaração de voto comum: nas próximas eleições legislativas vamos todos votar no Partido Socialista.

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TRANSPLANTES

Michael Donnor

Transplantes. Estamos entre os primeiros da Europa, no que toca aos transplantes renais e hepáticos, mas os transplantes pulmonares ainda levam muitos doentes a Espanha

Somos um povo que se relaciona mal com o progresso, maledicente, desconfiado com o lado positivo da vida, capaz de esconder os benefícios para expor os malefícios. Ora vejam só que somos dos países mais avançados nos transplantes do rim e do fígado, mas ainda estamos atrasados no transplante do pulmão. Queriam portanto, no nosso tão mal amado sistema de saúde, que fossemos os primeiros em todo o tipo de transplantes? Mas depois havemos de falar mal do sistema remuneratório dos médicos especialistas? Há poucos? São competentes? Ao nível dos melhores do mundo? É política para rasgar? Ou para avançar?

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Caritas in Veritate

Ilustração daqui

Acabei, finalmente, a leitura da Carta Encíclica CARITAS IN VERITATE do Papa Bento XVI. Para aqueles que me conhecem mais de perto não é novidade o meu interesse pela doutrina social da Igreja que em nada obnubila a minha discordância, mesmo radical, a respeito de muitas das suas posições.

No caso deste Encíclica impressionou-me, no essencial, o que me parece ser uma genuína, forte e fecunda preocupação do Papa com as questões do “Desenvolvimento humano no nosso tempo” [título de um dos capítulos].

Aqui deixo algumas citações colhidas tão-somente com o objectivo de chamar a atenção para a oportunidade da leitura atenta desta Encíclica, em particular, pelo “povo de esquerda”, seus ideólogos e dirigentes políticos:

Afirma-se, por exemplo, no ponto 25: “Queria recordar a todos, sobretudo aos governantes que estão empenhados em dar um perfil renovado aos sistemas económicos e sociais do mundo, que o primeiro capital a preservar e valorizar é o homem, a pessoa, na sua integridade: `com efeito, o homem é o protagonista, o centro e o fim de toda a vida económico-social´.

E mais adiante, no ponto 32: “O aumento sistemático das desigualdades entre grupos socais no interior de um mesmo país e entre as populações dos diversos países, ou seja, o aumento maciço da pobreza em sentido relativo, tende não só a minar a coesão social – e, por este caminho, põe em risco a democracia -, mas tem também um impacto negativo no plano económico com a progressiva corrosão do “capital social”, isto é, daquele conjunto de relações de confiança, de credibilidade, de respeito das regras, indispensáveis em qualquer convivência civil.”

E, no ponto 36: “A actividade económica não pode resolver todos os problemas sociais através da simples extensão da lógica mercantil. Esta há-de ter como finalidade a prossecução do bem comum, do qual se deve ocupar também e sobretudo a comunidade política. Por isso, tenha-se presente que é causa de graves desequilíbrios separar o agir económico – ao qual competiria apenas produzir riqueza – do agir político, cuja função seria buscar a justiça através da redistribuição”.

E ainda, no ponto 38, abordando um tema que me tem ocupado nos últimos tempos, nos planos pessoal e profissional: “Assim, temos necessidade de um mercado, no qual possam operar, livremente e em condições de igual oportunidade, empresas que prossigam fins institucionais diversos. Ao lado da empresa privada orientada para o lucro e dos vários tipos de empresa pública, devem poder-se radicar e exprimir as organizações produtivas que perseguem fins mutualistas e sociais. Do seu recíproco confronto no mercado, pode-se esperar uma espécie de hibridização dos comportamentos de empresa, consequentemente, uma atenção sensível à civilização da economia.”

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GRIPE A

DOSSIER SOBRE GRIPE A (clique em cada link para aceder aos conteúdos)

Algumas dicas para se defender do vírus

Em linha directa com a Gripe A

Formas de contágio

Grupos de risco da Gripe A

Os principais locais de contágio

Máscaras, sim ou não?

A importância de lavar as mãos

'Eu tamiflu, tu tamifluas...'

DEBATE - Devemos ter a Gripe A?

Manual do H1N1

Em Portugal ou no estrangeiro, deve ficar atento a sintomas gripais. A febre é um dos mais fortes indicadores de perigo - uma vulgar constipação não surge associada a temperaturas altas. Em caso de dúvida, ligue para as linhas de emergência da gripe A, solicitando apoio para os passos que deve dar. Pode também optar por uma quarentena voluntária, de 24 ou 48 horas, aguardando o evoluir dos sintomas e tomando as devidas precauções para não contagiar outros elementos da família.

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PORTAL DA SAÚDE

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A mortalidade provocada pela Gripe A prevista para Portugal.

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CONFRONTO ELEITORAL

Josef Koudelka

O Dr. Alberto João Jardim habituou o país – a partir de uma espécie de mandato vitalício que lhe tem sido atribuído, por via democrática, para governar a Região Autónoma da Madeira - a todo o tipo de afirmações, tomadas de posição, propostas, graças, festividades e dislates. É a política e não devemos tomar a política à laia de burocracia da qual está apartada a polémica, a contundência, o excesso verbal e por aí fora. Acho, aliás, que está em curso uma mudança de fundo do modo de fazer política em Portugal que se aproximará, a partir do próximo ciclo eleitoral, do modelo espanhol ou norte-americano. Só quem nunca viu um debate eleitoral nesses países não entenderá o que afirmo. O debate político vai extremar-se o que quer dizer que será mais agressivo, assente em demarcações ideológicas mais vincadas o que conduzirá a que as diferenças entre os diversos programas políticos de governo, em confronto, sejam mais perceptíveis. Acho que é preferível a clarificação resultante do confronto de ideias à confusão resultante da omissão de divergências. O PS, no campo da esquerda democrática, só terá a ganhar com o confronto. O PSD, no campo da direita democrática, nada terá a perder. Depois de uma boa refrega política eleitoral, estou em crer, todos sairemos mais esclarecidos e, como consequência, mais forte sairá a democracia. Se assim for, como espero, Alberto João Jardim ficará reduzido à sua verdadeira dimensão: insignificante!

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JARDIM - SEMPRE OPORTUNO ...

Martine Franck [Itália – Veneza]

Alberto João Jardim embaraça PSD

A ideia de proibir as organizações de ideologia comunista não tem nada de original. Alberto João Jardim é um destacado dirigente do PSD. É anti-comunista. A sua posição é um clássico, com barbas, e deve ter muitos seguidores. Manuela Ferreira Leite, líder do partido de Jardim, tem que tomar posição. É a favor, ou contra a proibição de organizações de ideologia comunista? O PS devia reclamar, a partir de agora, todos os dias, uma tomada de posição de Manuela Ferreira Leite. O PCP, por seu lado, devia agradecer – na véspera da Festa do Avante e de eleições - esta ajuda de Jardim.

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O que qualquer democrata, seja socialista ou não, tem de exigir à liderança do PSD, é que tome posição acerca da posição de Jardim: o PSD é a favor, ou contra, a ilegalização das organizações de ideologia comunista? A pergunta deve ser feita todos os dias até que haja uma resposta. E pode ser feita também ao senhor Presidente da República que, com frequência, tem tomado posições públicas acerca da qualidade da democracia!

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As forças políticas democratas e, em particular, o PS por dispôr de maioria na AR, deve colocar a urgência de um pronunciamento do PSD acerca das intenções de Jardim em todas as instâncias políticas. O assunto é da maior gravidade e não deve merecer aquele tratamente displicente que, por regra, é dado às declarações e tomadas de posição de Jardim.

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Não há qualquer dúvida acerca do teor da “Proposta de Lei de Revisão Constitucional” do PSD que, hoje, o DN divulga na íntegra. No que respeita à questão do comunismo, para que não restem dúvidas, a referência é a seguinte:

Na nota introdutória - (Ponto VII. Outras Alterações) destaque para a referência ao "esclarecimento de que a Democracia não deve tolerar comportamentos e ideologias autoritárias e totalitárias, não apenas de Direita, como é o caso do Fascismo" - esta expressamente prevista no texto constitucional - "como vem a ser o caso do Comunismo" - não previsto no texto constitucional.

Assim se justificando a devida referência a ambas as ideologias no artº 46º, nº 4 ("Liberdade de Associação") e no artº 160, nº1,al d) ("Perda e Renúncia do Mandato" dos deputados, da Constituição da República Portuguesa

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[Post nº 4502 publicado neste blogue.]

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LISBOA: JOGO FECHADO

Gueorgui Pinkhassov

O jogo para a disputa de Lisboa está fechado. Com o apoio de Helena Roseta (10,26%, em 2007), o PS e António Costa (29,49%, em 2007) têm o caminho aberto para uma vitória expressiva nas eleições autárquicas em Lisboa. Carmona Rodrigues (16,65%) não vai a jogo. Basta fazer as contas. Adivinha-se, sem optimismos bacocos, uma derrota de Santana o que representará, apesar do cinismo do PSD, uma significativa derrota para Ferreira Leite. E também para o PCP e BE. Subitamente criou-se, mesmo sem coligações, a imagem de um PS federador da esquerda … contra uma coligação de direita. A lógica federadora do PS, com uma liderança credível, é mais forte do que a lógica da coligação de direita, com uma liderança fraca. Mas falta tempo e muito pode acontecer … prudência, amiga minha …

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PALMA INÁCIO (Com mais detalhe ...)

IN MEMORIAM HERMÍNIO PALMA INÁCIO (1922-2009) - Parte I

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IN MEMORIAM HERMÍNIO PALMA INÁCIO (1922-2009) - Parte II

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PALMA INÁCIO E JOSÉ MARCELINO - SEQUESTRADOR E SEQUESTRADO (Os erros imperdoáveis de certa comunicação social.)

O Público, e outros órgãos de comunicação social, dão-se ao luxo de apresentar uma biografia de Palma Inácio com erros de palmatória. A esta hora já deviam ter reparado, por exemplo, no erro grosseiro na identificação da data do desvio pioneiro do avião da TAP que ocorreu em 1961 e não em 1956. Aqui fica a descrição pormenorizada dessa acção do comando dirigido por Palma Inácio:

Dia 10 de Novembro de 1961, sexta-feira. O Super-constellation da TAP Mouzinho de Albuquerque descola à tabela do Aeroporto de Casablanca, em Marrocos. Eram 09h15. O comandante José Marcelino e o co-piloto Raul Teles Grilo ganham altitude, alinham o avião na rota para Lisboa e permitem aos passageiros desapertar os cintos e acender os cigarros. Estava bom tempo. A viagem, de cerca de hora e meia, prometia ser calma. Mal sabia a tripulação que entre os 18 passageiros seguiam seis guerrilheiros, inimigos jurados do regime, chefiados por Palma Inácio.

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PALMA INÁCIO

Morreu Palma Inácio. Palma Inácio desempenhou um papel importante na luta anti-fascista. Controverso, e pioneiro, pelas acções que planeou, e executou, convicto de que o regime fascista nunca seria derrubado senão pela via da luta armada. Não era o único a pensar desse modo. Humberto Delgado – militar do mais alto gabarito – pensava, pelo menos desde o esbulho das eleições presidenciais de 1958, que só uma acção militar derrubaria o antigo regime. Palma Inácio foi uma figura extraordinária de coragem física e simpatia pessoal. No dia 10 de Novembro de 1961 estava eu jogar à bola, certamente aproveitando um “furo”, no campo dos “blocos”, perto do Liceu em Faro, quando surgiu um avião a baixa altitude por cima das nossas cabeças. Estranhamos, e ainda mais, quando reparamos que cintilavam no ar uns flocos luminosos que caíram uma centena de metros ao nosso lado. Corremos na sua direcção mas, entretanto, apareceu a polícia e, pelo menos eu, não cheguei a tomar posse de nenhum dos panfletos lançados. Encontrei-o muitas vezes, quer em reuniões nas quais ele participava em nome da LUAR, quer em encontros ocasionais de natureza social. Dava-me prazer a sua presença. Sentia que Palma Inácio, com seus vícios e virtudes, era um verdadeiro herói da resistência portuguesa à ditadura. Honra à sua memória.

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Ver aqui.

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AS POLÍTICAS SOCIAIS DO GOVERNO SEGUNDO MFL

Joseph Mougel

Existem bons instrumentos de apoio social, mas Governo falha a aplicá-los

Isto quer dizer, para infelicidade do nosso sistema democrático, que o principal partido da oposição não tem alternativas a apresentar numa área crucial da governação ainda para mais em tempos de crise. Quer dizer, de forma nua e crua, que o PSD de MFL não tem novas políticas sociais para apresentar aos portugueses. Somente mudanças de métodos e de processos o que na linguagem politico/administrativa quer dizer mudança de dirigentes. Mas pergunto eu na minha infinita ingenuidade: estes “bons instrumentos de apoio social”, ou seja, estas políticas sociais, são obra dos socialistas? E são boas e são bons os intrumentos? Então para quê mudar de governo sabendo-se que a grande maioria destas politicas sociais são aplicadas por entidades da sociedade civil com as quais o governo estabelece convenções? Para fazer ajustamentos na aplicação de boas políticas não é preciso mudar de governo. Só se fosse para pôr fim a más políticas e trocá-las por outras boas!

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Scarlett Johansson

Profissional, fria, distante …

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ANTÓNIO COSTA

Como prometi a mim próprio fui, em família, à apresentação da candidatura de António Costa à Câmara de Lisboa. Uma oportunidade, além do mais, para rever amigos... Impressionou-me o discurso do cidadão Carlos do Carmo, a presença do Arquitecto Gonçalo Ribeiro Teles (o único candidato não socialista no qual algum dia votei desde 1979), o facto do 1º ministro ter discursado, como todos discursaram, num palco com imensa gente nas suas costas, sem qualquer protecção especial, a luz de Lisboa numa tarde resplandecente no Jardim de São Pedro de Alcântara e o discurso convicto, laborioso e seguro de António Costa. Confirmei a minha percepção de que António Costa tem todas as condições para ganhar Lisboa. E sendo tão importante para a esquerda ganhar Lisboa o que espera Manuel Alegre para apoiar a candidatura de António Costa? O espaço político para uma candidatura independente de Helena Roseta já foi.

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Helena Roseta já percebeu que será responsabilizada politicamente por uma eventual derrota do PS em Lisboa.

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ARNALDO OCHOA

Ilustração daqui

O herói da Revolução Cubana que Fidel executou

Os regimes totalitários comunistas não perdoam aos seus críticos ainda mais se foram heróis da revolução. É assim em todo o lado, em todos os tempos. Impressiona quando as vítimas dão vivas aos algozes na hora das execuções. Assim com Stalin, com Mao, com Fidel …

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SOBRESSALTOS

E por isso impunha-se um sobressalto. Estou disponível para me sobressaltar. Mas como hei-de sobressaltar-me com apelos destes? De uma coisa sei: se Manuel Alegre pensa que ganha as próximas Presidenciais derrotando o PS nas próximas legislativas está enganado. A derrota do PS anunciará a sua própria derrota.

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Lisboa menina e moça

Carlos do Carmo

Carlos do Carmo mandatário de Costa

Não há duas sem três: a terceira boa notícia do dia. Eu também vou estar no dia 13 de Julho, pelas 19 horas, no Jardim de S. Pedro de Alcântara. O eleitorado e, em particular, o eleitorado de esquerda não pode dar-se ao luxo de dispersar os votos e, dessa forma, entregar de bandeja Lisboa à gestão de Santana. É simples!

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DUAS BOAS NOTÍCIAS

Duas boas notícias: esta porque põe termo a um impasse insustentável através de uma boa escolha para Provedor de Justiça; esta porque, a meu gosto, torna mais credível a vitória de António Costa nas autárquicas de Lisboa lançando um sinal ao eleitorado de esquerda – falando curto e grosso - para que não disperse os votos dando de bandeja a vitória a Santana! Coisas simples!

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A VERDADE

Por vezes é penoso escrever acerca de políticos de que não gostamos. Não tanto por esses políticos se situarem num campo que não é o nosso. Porque há políticos que se situam no campo oposto e dos quais gostamos. E outros que se situam no nosso campo e que nos repugnam. Em democracia nada nos pode levar a dizer definitivamente que determinado politico é nosso inimigo. Como sói dizer-se em democracia não há inimigos, há adversários. Mas no caso em apreço estamos no domínio do desconcertante, a raiar o surreal. Durante o dia de ontem já deve ter sido tudo dito acerca do assunto. Eu pela parte que me toca estou a ler a encíclica «Caritas in veritate». Tomar como lema de uma campanha eleitoral – ou de uma política - “a verdade” coloca a Dra. Manuela no lugar de aspirante à santidade. Ontem foi o seu dia da caridade face às políticas sociais do governo, mas que logo revelou a sua infidelidade à verdade … é urgente ler a “Caritas in veritate”…

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"AS EVIDÊNCIAS" - VIII

Christine Lebeck

Amo-te muito, meu amor, e tanto
que, ao ter-te, amo-te mais, e mais ainda
depois de ter-te, meu amor. Não finda
com o próprio amor o amor do teu encanto.

Que encanto é o teu? Se continua enquanto
sofro a traição dos que, viscosos, prendem,
por uma paz da guerra a que se vendem,
a pura liberdade do meu canto,

um cântico da terra e do seu povo,
nesta invenção da humanidade inteira
que a cada instante há que inventar de novo,

tão quase é coisa ou sucessão que passa …
Que encanto é o teu? Deitado à tua beira,
sei que se rasga, eterno, o véu da Graça.

Jorge de Sena

22-2-1954

[Também no Caderno de Poesia]

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A CAMINHO DO FIM ...

Cimeira em Itália: maiores poluidores do mundo deixam cair redução de 50 por cento das emissões até 2050

Será possível que o egoísmo dos velhos e novos “senhores do mundo”, emergentes e não emergentes, reunidos no chamado g8, sacrifiquem o futuro de todos em nome de um modelo de desenvolvimento que sabem, e reconhecem, ter entrado em falência… em benefício de quem?

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ALFREDO DE SOUSA

Um dia no âmbito do INATEL, a cuja direcção presidi durante sete (7) anos, foi-me aplicada uma multa pelo Tribunal de Contas por uma razão qualquer, suponho decorrente de um atraso, tendo-me sido sugerido, por um quadro da casa, um expediente que evitaria que suportasse pessoalmente o encargo. Recusei e fiz questão de pagar do meu bolso o que era devido. Assim foi. As Contas do INATEL, desde 1996 a 2002, forma presentes ao Tribunal de Contas que a todas visou dando-lhes, dessa forma, a sua aprovação. Durante a vigência da minha direcção foi realizada uma auditoria pelo TC, o que nunca antes tinha acontecido (pois é preciso que as organizações apresentem um padrão mínimo de organização para que alguém as possa inspeccionar o que, até 1996, não era uso) e tudo foi feito, de ambas as partes, com rigor e correcção. No dia da minha saída - precipitada - do INATEL ainda tive tempo de enviar umas cartas de despedida e uma delas teve como destinatário o Presidente do TC, Alfredo de Sousa, com o qual nunca falei pessoalmente. Alfredo de Sousa foi dos poucos que teve a gentileza, e decência, de responder, ao contrário, por exemplo, dos representantes das Centrais Sindicais, com os quais havia estabelecido múltiplos e, por vezes, intensos contactos, conversas e negociações. A carta de resposta do Conselheiro Alfredo de Sousa, não deixando de ser protocolar, revela um reconhecimento e simpatia pessoais que nunca mais esqueci. Será ele o próximo Provedor de Justiça e tenho a certeza que, no fim de tantas hesitações e desencontros, a escolha não poderia ser melhor. Bom trabalho.

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ANTINOMIAS

Esta é uma verdadeira manifestação de mesquinhez, sectarismo e ingratidão. Aprendam, enquanto é tempo, o significado profundo do desprezo pela tolerância e pelo diálogo.

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Chora

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CRISTIANO

Hoje, dia 6 de Julho do ano da graça de 2009, tem lugar em Madrid um evento dos mais repugnantes para a consciência de grande parte dos intelectuais pátrios. António Filomeno Pereira, nome de um intelectual que me deu para inventar, considera que pior do que o dia de S. Cristiano, só mesmo uma vitória do Eng.º Sócrates nem que seja por um voto. O mundo embasbacado com um português de ascendência popular, oriundo de família humilde, especializado no culto do amor-próprio e nas técnicas da sua profissão. Não é recomendável para um português que se preze. E um poster com a imaculada imagem do santo ostentando publicidade ao Banco Espírito Santo … tinha que ser o Espírito Santo … mais tarde um estádio cheio de castelhanos a aplaudir em delírio um português que, ao que consta não manifestou, nos últimos dias, interesse em emigrar para o Brasil. É triste. Um sinal, mais do que evidente, da decadência lusitana. O povo de Castela e Leão ajoelhado aos pés de um rei português … o que ocorre, pela primeira vez, na milenar história das nações ibéricas! O assunto é da maior gravidade e espera-se, a todo o momento, um comentário do senhor Presidente da República!
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Muito interessante.
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Urumqi

Urumqi é a capital da região autónoma de Xinjiang da República Popular da China. Pelas razões que se podem encontrar, genericamente, aqui, ocorreu uma rebelião popular que foi reprimida com grande violência. Por coincidência inicia-se na próxima sexta feira uma visita do Presidente da República Popular da China a Portugal. Espera-se que o Senhor Presidente da República portuguesa diga de sua justiça …

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MANUEL PINHO

Manuel Pinho: pode não se gostar do estilo, das políticas, ou de algumas políticas, mas o futuro dirá do alcance da sua acção. Como o próprio expressou na última entrevista à SIC Notícias é muito difícil fazer política debaixo de uma chuva de enxovalhos. Não é o primeiro, nem será o último, a passar por essa provação. Mas com ele o governo adoptou uma estratégia para a economia, no sentido amplo, que parece manter plena actualidade. Haja saúde!

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Um ministro que visitava os terrenos, considerados coutadas privadas, e lutava para resolver os problemas. Os ataques de que foi alvo são mesquinhos e desprezíveis.

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