sexta-feira, março 24

A IDEIA QUE PRESIDIU À REFORMA DO INATEL

Posted by Picasa Ron Mueck

Na sequência do que antes afirmei, enquanto Presidente da Direcção do INATEL, entre 21 de Fevereiro de 1996 a 4 de Fevereiro de 2003, sempre considerei prioritária, nas opções de gestão, o processo de elaboração do que designamos por “Plano de Desenvolvimento Organizacional” e da “Reforma Estatutária”.

Qualquer destes processos ficou concluído ainda antes do fim do primeiro mandato que se concluiu em Fevereiro de 1999.

A importância daquela reforma institucional radicava (e radica), em síntese, na necessidade imperiosa de adequar a actual organização e regime jurídico do INATEL (Decreto-lei n.º 61/89, de 23 de Fevereiro) às profundas mudanças económicas e sociais que, desde 1989, ocorreram na sociedade portuguesa.

Numa breve síntese, que pode ser suportada por vasta documentação, a reforma dos estatutos do INATEL, foi alicerçada na ideia de promover o melhor aproveitamento dos recursos materiais e imateriais do INATEL, consolidando, progressivamente, a sua autonomia financeira, através do incremento das receitas próprias, dinamizando, em simultâneo, a modernização do INATEL assumindo a sua vocação de entidade pública empresarial.

Ao contrário do que muitos pensaram, escreveram e disseram, logo no primeiro dia da minha tomada de posse, assim como da equipa que me acompanhou, não se tratou de uma operação de “jobs for the boys”.

Tais acusações radicavam, como sempre, na ignorância ou má fé de gente da oposição ao governo socialista da época mas também, como se veio a tornar evidente com o passar do tempo, de alguns sectores socialistas que nunca se revêem na acção daqueles que, com transparência, autonomia e independência, assumem a gestão das instituição públicas no cumprimento estrito dos princípios republicanos do nosso regime democrático.

Ora aconteceu no INATEL que a gestão de rotina, que havia sido a regra nos anos anteriores a 1996, (a “política da enxovia”) que polvilhava, aqui e ali, a inércia com uns favores político-partidários (que deram origem a alguns investimentos ruinosos), foi substituída por uma política de modernização e revigoramento da instituição para cuja concretização plena a transformação do INATEL em fundação era, para nós, um pilar absolutamente essencial.

(“A Verdade de Uma Reforma” - 2 de 10.)

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