domingo, março 19

A Verdade de Uma Reforma - Intróito

Posted by Picasa Fotografia de Angèle

Na sequência do prometido vou abordar um caso revelador do funcionamento do estado e dos meandros da sua máquina. Tem, o caso em apreço, a vantagem de ser relatado por quem o conhece por dentro já que foi o seu principal responsável.

O ponto de partida é a frase que colhi num jornal, entretanto repetida por outros, que anuncia: “ (…) a transformação do Inatel em fundação de direito privado e utilidade pública. (…)”

Não conheço os detalhes deste projecto de reforma, na sua configuração actual, mas tudo me leva a crer que se trata, no essencial, do projecto de reforma estatutária do INATEL que foi elaborado e ultimado, em duas versões sucessivas, pela direcção a que presidi.

Espero para ver qual a verdadeira natureza da sua versão final, insistentemente anunciada, nos últimos tempos, no âmbito mais vasto da reforma da administração pública.

O projecto de reforma, proposto vai para 8 anos - imaginem! - não configurava a privatização do INATEL, ou seja, a criação de uma cortina de fumo por detrás da qual se pudesse promover o desmantelamento do INATEL cuja parte mais "saborosa" seria a “venda a retalho” a privados do seu vasto e valioso património, assim como dos projectos, com potencial lucrativo, cuja execução foi cometida ao INATEL, pelo estado, ao longo de décadas.

Bati-me, aliás, sempre, em todas as circunstâncias, para defender a manutenção na esfera pública desse património, material e imaterial, ideal que o projecto de reforma consagrava o que desagradou sobremaneira a alguns mas cuja defesa mereceu a dedicação de um conjunto de dirigentes da administração que foram humilhados e perseguidos em processos que ainda não chegaram ao fim.

O que me move, neste momento é, tão só, a necessidade de repor a verdade da história para que todos fiquemos a ganhar e ninguém fique a perder. Esta é apenas uma pequena alínea do grande romance da reforma da administração pública em Portugal e também da desilusão de algumas das suas vítimas inocentes.

Atenta a natureza e formato deste suporte de informação apresento um conjunto de posts curtos contendo somente uma síntese dos episódios principais todos fundamentados em factos, sustentados em documentos, nalguns casos extensos, que não reproduzo.

(“A Verdade de Uma Reforma” - 1 de 10.)

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