A idade da reforma e o tempo de trabalho ...

Fotografia José Marafona

A propósito das anunciadas reformas do “estado social” na Alemanha, com prováveis aumentos do horário de trabalho e da idade de reforma, acima dos 65 anos, [e as notícias da Alemanha são sempre marcantes na marcha da história europeia] ocorreu-me, a propósito do “aumento da idade da reforma”, partilhar algumas reflexões.

Tenho, porventura, uma estranha concepção acerca deste tema que se discute, hoje, em todas as sociedades ocidentais por influência da crise do chamado “estado previdência” por sua vez fundada, entre outros factores, no “envelhecimento demográfico”.

A minha concepção é muito simples de explicar: acho que se deve trabalhar até ao fim da vida. Para evitar mal entendidos dou como adquirido que o direito à reforma é uma aquisição civilizacional da Europa do pós-guerra, que deve ser defendida, contra todas as tentações ultra liberais.

Mas acrescento que essa defesa só será possível, e consequente, se o direito à reforma, assim como os benefícios associados, forem concedidos no fim efectivo da vida laboral ou, a título excepcional, por razões de incapacidade física ou outra.

Esta concepção pode parecer um pouco bizarra para alguns mas é, no fundo, este o conceito original que informou o princípio criador do “estado previdência”. Por outro lado é influenciada pela minha experiência pessoal e familiar.

Sendo oriundo de uma família na qual, em qualquer dos ramos, são raros os funcionários públicos, habituei-me a conviver com pequenos agricultores e comerciantes que trabalharam até ao fim das suas vidas.

Os meus avós, os meus pais, o meu irmão trabalharam até ao fim. O meu sogro igualmente. (Todos falecidos). Os seus “direitos adquiridos” eram a sua capacidade e vontade de trabalhar. Eu, apesar de funcionário público, vou pelo mesmo caminho.

Desculpem, pois, esta incapacidade cultural em entender as razões da luta contra o prolongamento da idade de reforma pois acho que, em princípio, não devia haver uma idade para a reforma, mas, simplesmente, uma repartição do trabalho entre todos sobre a qual havia de repousar a repartição das poupanças do rendimento desse trabalho a distribuir solidariamente entre uma minoria que não pudesse já trabalhar.

Com mais ou menos requinte técnico, mais dia, menos dia, será este o modelo do nosso futuro “estado social”. Um novo conceito de tempo de trabalho, precisa-se!