No Expresso online surge a notícia "Impostos sobem ainda este ano". Mas o aspecto mais importante está no último parágrafo, que sublinho, dando conta que o défice implícito do Orçamento de Estado/2005 está nos 7%. O Dr. Bagão ainda governa!
"O GOVERNO vai apresentar em Maio um Orçamento Rectificativo, que contempla um conjunto de medidas fiscais destinadas a fazer face à «situação particularmente difícil» e ao «irrealismo» do Orçamento do Estado para 2005. O Ministério das Finanças não descarta que entre essas medidas esteja contemplada a subida de alguns impostos e o congelamento de despesas.
Os impostos que fazem entrar dinheiro imediatamente nos cofres públicos são essencialmente o IVA, imposto sobre combustíveis (ISP) e Imposto Automóvel (IA). Quanto aos cortes nas despesas serão detalhados no Programa Plurianual de Redução da Despesa Corrente (PPRDC), a apresentar pelo Governo dentro de seis meses e visando um horizonte de quatro anos.
Estas medidas visam responder ao défice implícito do Orçamento do Estado/2005, que está nos 7% devido a: crescimento económico 50% abaixo do previsto; preço do barril de petróleo acima dos 39 dólares; não contemplação dos encargos de 500 milhões de euros com as SCUT; 250 milhões de euros da dotação provisional para aumentos salariais; suborçamentação dos serviços, mais 1.700 milhões de euros; medidas extraordinárias de 2.300 milhões de euros; contas da Saúde."
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