“Foto de António José Alegria, do amistad”
Escrevo pouco depois do anúncio das medidas de combate ao deficit sem conhecer ainda os seus detalhes. O deficit é, em termos simples, o “gap” entre as despesas e as receitas do Estado. É um clássico das finanças públicas e, em Portugal, um tema antigo.
Em 1928 num célebre discurso de tomada de posse, como ministro das finanças, Salazar já abordava o tema do deficit anunciando, em plena ditadura militar, a ditadura das finanças, prenunciando a ditadura que havia de perdurar até ao 25 de Abril de 74. Salazar dispôs de 46 anos (!) para, em ditadura, consolidar as contas públicas.
Hoje vivemos em democracia integrando o espaço da União Europeia. O anúncio das medidas de combate ao deficit não podem deixar de levar em conta essa realidade e são, aliás, um resultado do cumprimento de regras ditadas por essa mesma UE.
Sócrates dispõe, na prática, de 3 anos para reduzir o défice em 3,83%, ou seja, cerca de 1,27% por ano. É um esforço brutal, mas inevitável, para um país que quer pertencer a uma comunidade de nações democráticas como a UE.
Outra questão é o modo de promover, planear e executar as medidas de redução do deficit, ou seja, a questão política propriamente dita. Aqui é que vale a pena fazer incidir a nossa atenção.
Em democracia os sacrifícios que se pedem aos cidadãos, para serem exequíveis, carecem de ser assumidos pela maioria como necessários e inevitáveis. Todos os que conhecem um pouco de história sabem que é assim.
O Presidente Roosevelt, por exemplo, demorou anos a preparar a opinião pública americana antes de tomar a decisão, que sabia inevitável, de fazer os Estados Unidos entrar na Segunda Guerra Mundial.
Aliás a história da liderança da América por Roosevelt, após 1932 até à sua morte, imagine-se (!) em 1945, é notável.
As decisões que exigem sacrifícios aos povos têm que ser assumidas colectivamente, serem concentradas no tempo, comunicadas de forma determinada e convincente, não perderem de vista a equidade e tocarem a corda sensível de um valor, um pouco em desuso, que se chama patriotismo.
Vamos ver se as políticas que vão ser anunciadas apontarão no caminho certo, ou seja, se os sacrifícios exigidos à comunidade serão assumidos por todos e por todos suportados.
2 comentários:
Emboara a questão do défice público não seja assunto recente nas finanças públicas portuguesas, o certo é que se há três anos tivessem sido tomadas e implementadas algumas destas medidas, hoje estaríamos numa situação um pouco mais confortável e seria possível anunciar outras medidas, capazes de estimular a ecomomia e transmitir um clima de maior confiança a quem quer investir no país. Este é apenas o anúncio de algumas medidas imprescindiveis para estancar tão forte crise orçamental. Lembremo-nos das declarações de ontem do Dr. Medina Carreira e ficamos cientes de que algumas das medidas agora anunciadas pelo Sr. Primeiro Ministro são apenas "aspirinas" para alguns sitomas da doença. O "mal" vai ter que ser curado de uma outa forma...com medidas também mais moralizadores, como por exemplo redução do número de ministérios, e do número de deputados, entre outras, que uma grande maioria dos portugueses louvaria e que os levaria a acreditar de novo na classe política. Então depois estaria convicto que a maioria dos portugueses estaria disposta a fazer mais sacrificios pelo País.
Também ouvi o Dr. Medina Carreira que pode exprimir pontos de vista fora do âmbito do que poderemos chamar "compromisso de governo". Mas notei, ao mesmo tempo, o seu desconforto pelo facto de terem sido tomadas algumas medidas que ele próprio tem preconizado. Posso estar enganado mas parece-me ter sido agora aberto um caminho que pode suscitar um debate nacional favorável a uma reforma profunda do estado. É uma oportunidade a não perder apesar do combate, quiçá, violento que as diversas corporações vão travar para preservar as suas vantagens. Um abraço para o RM
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