A REGRA E A EXCEPÇÃO

Fotografia de Angèle

O PRACE que é como quem diz o programa da reforma da administração central do estado está para ser posto no terreno. Esta reforma, se for para ser desenvolvida a sério, não é uma operação de cosmética. É uma componente importante de uma profunda reforma da administração central que tinha sido prometida por todos os governos, sem excepção, mas nunca levada à prática.

Nas palavras do senhor ministro das finanças no próximo mês de Janeiro a lei será trocada por miúdos. As novas leis orgânicas dos Ministérios, com excepção da Defesa, já foram promulgadas pelo PR. Uma consequência imediata da entrada em vigor das leis orgânica é a queda de todas as chefias da administração. Todas!

Incluindo o Director Geral das Contribuições e Impostos. Se for reconduzido nas condições actuais, em particular no que respeita ao estatuto remuneratório, o governo vai ter de explicar – muito bem explicadas – as razões políticas e técnicas, dessa e de todas as restantes excepções.

Todas a regra tem excepção mas há excepções que envenenam a regra.