O GOVERNADOR, A REMUNERAÇÃO E O RESTO

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O Dr. Victor Constâncio, governador do Banco de Portugal, foi citado a propósito da sua remuneração. Cada um se remedeia como pode e sabe e, pelo que conheço, trata-se de alguém cuja competência e honestidade ninguém questiona e que não descuida nem o seu mister, nem os seus interesses pessoais. Faz muito bem. Ponto final.

O problema das remunerações de base, e regalias, dos administradores do BP é uma velha questão e nem me dou ao trabalho de elencar os anteriores titulares de altos cargos públicos, além de governadores e administradores do BP, responsáveis pela presente situação, entre os quais se encontram figuram cujo percurso, pós BP é, nalguns casos, surpreendente.

O que vem agora ao caso é a chamada “disfunção remuneratória” que o Director Geral dos Impostos personificou, de forma vincada, nos últimos tempos, e que o Governador do BP reforça devendo, no entanto, levar-se em conta que o caso deste ultimo é diferente, por todos os motivos, desde a natureza da função até à natureza do vínculo.

Mas o que, na verdade, quero referir é que há remédios – como nas OPA’s – para a chamada “disfunção remuneratória”, sem beliscar o princípio da diferenciação positiva, ou seja, remunerações diferentes para funções diferentes e ordenadas diferenciados por níveis da qualidade de desempenho, caso tal filosofia venha a ser, como seria desejável, aplicada na administração pública.

O verdadeiro problema é que a “disfunção remuneratória” tem a montante a questão das remunerações dos titulares de cargos políticos, impróprias e impensáveis, face às exigências do exercício de responsabilidades políticas ao nível de um PR, PM, PGR, Chefe de Estado Maior das Forças Armadas, só para dar alguns exemplos.

Os 5.000 e tal euros mensais que aufere o primeiro-ministro é uma bizarria ficando aquém da remuneração de muitas cabeleireiras, ou massagistas, da nossa praça que nem recibos passam. Não estou a brincar e quem quiser dar-se ao trabalho de fazer umas contas simples, em particular as senhoras, chegará à mesma conclusão.

Alguém que tenha a coragem de tomar a iniciativa de corrigir a “disfunção remuneratória” da administração pública começando por aumentar as remunerações dos titulares dos cargos políticos. É uma lista curta, fácil de elaborar, difícil de defender, mas os políticos eleitos existem para tomar medidas difíceis, porque um dia alguém vai ter de desatar este nó da nossa democracia …

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