sábado, maio 26

LISBOA - CONTRIBUTOS PARA UM PROGRAMA (I)

Posted by PicasaSimon Gris

Estas eleições autárquicas em Lisboa são uma espécie de primárias das eleições que se hão-de disputar daqui a ano e meio. Não que do resultado destas decorra a eliminação de quaisquer candidaturas para as eleições seguintes, mas o seu resultado será uma clarificação decisiva para a próxima escolha.

Todas as sondagens, apesar das suas limitações, parecem apontar para uma vitória de António Costa. Resta saber a dimensão política dessa vitória, ou seja, se alcançará a maioria, difícil no contexto de tantas candidaturas, ou se Costa será obrigado a fazer acordos que permitam governar a cidade.

Não dou uma importância decisiva a esse factor na justa medida em que a provável vitória relativa do PS nestas eleições, e as dificuldades a que dará azo, tornará mais clara a necessidade de uma maioria absoluta nas eleições de 2009.
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Sou residente e eleitor em Lisboa desde que, em 25 de Abril de 1974, foi restaurada a democracia em Portugal e votei em todas as eleições. Continuo a achar o voto um acto cívico exaltante.

Lamentavelmente as próximas eleições decorrem em 15 de Julho a pior data de todas com excepção das restantes seis possíveis nos meses de Julho e Agosto. Não tinha o governo de direita – PSD/PP – prometido, de forma solene, acabar com os governadores civis?

Deixando de lado as inexplicáveis tortuosidades e delongas do processo eleitoral, que requer urgente reforma, sou dos que consideram que o PS tomou uma decisão acertada, e corajosa, ao fazer avançar António Costa para a cabeça desta candidatura.

Como cidadão venho dar o meu contributo, neste e nos documentos que se seguirão, para um programa de governo para a cidade de Lisboa. Nada que não tenha já sido dito, no essencial, mas sou daqueles que acha que nunca se perde tempo quando se exercem os deveres de cidadania.
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Promover a reforma administrativa da cidade, criando novas freguesias em lugar das velhas, ajustando o mapa administrativo da cidade à sua realidade sociológica e económica.

Elaborar uma “Carta para o Desenvolvimento Sustentável de Lisboa”, integrando todos os instrumentos de gestão urbanística, na qual se inscrevam as prioridades do investimento, público e privado, assim como as regras e incentivos à iniciativa empresarial com prioridade para a criação de emprego.

Viabilizar o projecto de “Reabilitação e Revitalização da Baixa da Lisboa” criando condições para o seu “repovoamento” através da oferta de habitação para venda e arrendamento e incentivando a fixação de empresas de bens e serviços qualificados.

Criar o programa “Lisboa Cidade do Conhecimento”, promovendo a articulação entre as entidades produtoras de conhecimento e a actividade empresarial, assumindo que o desenvolvimento da economia de Lisboa assenta na criação de riqueza oriunda de actividades intensivas em inovação, informação, conhecimento e competência técnico científica.

Realizar, com prioridade, uma auditoria às entidades empresariais participadas pela CML, tendo em vista a sua reorganização e promovendo, caso se justifique, a sua extinção, fusão ou privatização.

Racionalizar o trânsito automóvel na cidade através da criação de uma nova política de mobilidade que valorize os transportes públicos e incentive a sua utilização em conjugação com a criação de estacionamentos periféricos e uma efectiva desmotivação do estacionamento à superfície.

E que cada candidato, além da declaração pública de interesses, obrigatória por lei, declare que a motivação da sua candidatura não é económica mas de prestação de um serviço público. Difícil, utópico? Para começar já me satisfazia com um compromisso público de não participação, directa ou indirecta, dos candidatos e dos mandatários, em estudos, projectos e empreendimentos, lucrativos, que tenham lugar no concelho de Lisboa.
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